ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 - PRÊMIAÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.
A PREFEITURA DE MARCELINO VIEIRA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento no Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16, objetivando a seleção de pessoas físicas e jurídicas, para a seleção de projetos artísticos-culturais, para a premiação na categoria AUDIOVISUAL, em conformidade com Art. Art. 6º, Incisos I e III, da Lei nº 195, de 08 de julho de 2022
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de readequação de datas em decorrência de feriado estadual referente ao dia 15/11/2023;
CONSIDERANDO o que estabelece o cronograma do Edital Nº 001/2023
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 001/2023
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ETAPA |
DATA |
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Lançamento do EDITAL |
13/11/2023 |
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Inscrições |
13 à 15/11/2023 |
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Habilitação – Homologação |
16/11/2023 |
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Interposição de recursos |
17/11/2023 |
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Publicação Final Homologados |
20/11/2023 |
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Publicação Final dos Contemplados |
21/11/2023 |
RESOLVE estabelecer readequação de datas para divulgação das atividades e etapas do referido certame, a partir da Publicação do resultado final preliminar do Processo Seletivo, tudo conforme cronograma abaixo
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 001/2023
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ETAPA |
DATA |
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Lançamento do EDITAL |
13/11/2023 |
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Inscrições |
13 à 16/11/2023 |
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Habilitação – Homologação |
17/11/2023 |
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Interposição de recursos |
20/11/2023 |
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Publicação Final Homologados |
21/11/2023 |
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Publicação Final dos Contemplados |
22/11/2023 |
Marcelino Vieira-RN, 14 de novembro de 2023.
LUIZ BENTO DA SILVA
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Portaria nº 005/2021
Publicado por:
Francisca Edneide Cesario de Oliveira
Código Identificador:D779968C