ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 - PRÊMIAÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.

A PREFEITURA DE MARCELINO VIEIRA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento no Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16, objetivando a seleção de pessoas físicas e jurídicas, para a seleção de projetos artísticos-culturais, para a premiação na categoria AUDIOVISUAL, em conformidade com Art. Art. 6º, Incisos I e III, da Lei nº 195, de 08 de julho de 2022

RESOLVE:

CONSIDERANDO a necessidade de readequação de datas em decorrência de feriado estadual referente ao dia 15/11/2023;

CONSIDERANDO o que estabelece o cronograma do Edital Nº 001/2023

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 001/2023

 

ETAPA

DATA

Lançamento do EDITAL

13/11/2023

Inscrições

13 à 15/11/2023

Habilitação – Homologação

16/11/2023

Interposição de recursos

17/11/2023

Publicação Final Homologados

20/11/2023

Publicação Final dos Contemplados

21/11/2023

 

RESOLVE estabelecer readequação de datas para divulgação das atividades e etapas do referido certame, a partir da Publicação do resultado final preliminar do Processo Seletivo, tudo conforme cronograma abaixo

 

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 001/2023

 

ETAPA

DATA

Lançamento do EDITAL

13/11/2023

Inscrições

13 à 16/11/2023

Habilitação – Homologação

17/11/2023

Interposição de recursos

20/11/2023

Publicação Final Homologados

21/11/2023

Publicação Final dos Contemplados

22/11/2023

 

Marcelino Vieira-RN, 14 de novembro de 2023.

 

LUIZ BENTO DA SILVA

Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria nº 005/2021


Publicado por:
Francisca Edneide Cesario de Oliveira
Código Identificador:D779968C