ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 219/2026
Portaria nº 219/2026,
Doutor Severiano/RN, 06 de agosto de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, considerando o que determina o art. 102 da Lei 096/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, matrícula nº 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 05 de agosto a 05 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeita
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:D7A242C3