ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA Nº. 041/2026 – GP/PMRG - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº. 041/2026 – GP/PMRG

Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 30 de abril de 2026.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO / RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Lei nº 469/2026 de 13 de abril de 2026, que dispõe sobre Criação do Fórum Municipal de Educação;

 

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN, conforme aprovado pela Lei nº 469/2026 de 13 de abril de 2026.

 

Art. 2º. O referido fórum terá as seguintes atribuições:

I – Acompanhar e avaliar a implementação do Plano Municipal de Educação (PME);

II – Promover a participação da sociedade na formulação de políticas educacionais;

III – Coordenar a realização das Conferências Municipais de Educação;

IV – Articular-se com o Fórum Estadual e Nacional de Educação;

V – Emitir recomendações sobre políticas públicas educacionais;

VI – Zelar pelo cumprimento das metas e estratégias do PME.

 

Art. 3º. O Fórum Municipal de Educação terá a seguinte composição:

 

I – PODER PÚBLICO:

a) Secretaria Municipal de Educação;

Talia Cristiane Elias Brito - Titular – COORDENADORA

Maria Luzilania Maia Cortez - Suplente

b) Secretaria Municipal de Assistência Social;

Adriana de Oliveira Brasilino - Titular

Rita Maria Pereira Silva - Suplente

c) Secretaria Municipal de Saúde;

Mádja Shelley Leite Costa - Titular

Maria José Felipe Torres Paiva - Suplente

 

II – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:

a) Professores da Rede Pública Municipal;

Francisco Edno Azevedo - Titular – VICE-COORDENADOR

Maria Lafaete Nunes dos Santos Paiva - Suplente

b) Professores da Rede Estadual;

Paula Fernanda de Paiva Fernandes - Titular

Maria Eulália de Paiva Batista - Suplente

c) Gestores Escolares;

Kênia Diogo Jales Oliveira - Titular – SECRETÁRIA EXECUTIVA

Raimunda Ivânia Maia - Suplente

 

III – Comunidade Escolar:

a) Estudantes;

Francisca Girliane Cavalcante Costa - Titular

Geni Joana da Silva Lima - Suplente

b) Pais ou Responsáveis;

Débora Thamires de Medeiros Paiva - Titular

Maria das Neves Paiva - Suplente

 

IV – SOCIEDADE CIVIL:

a) Conselho Municipal de Educação;

Jedson Cortez de Paiva - Titular

Maria Vilma de Oliveira Silva - Suplente

b) Conselho do FUNDEB;

Anna Cristina Maia de Medeiros - Titular

Clarice Caroba da Silva - Suplente

c) Organizações da Sociedade Civil;

Adriana Aglaine de Sousa Cortez - Titular

Jobismar Cortez de Oliveira - Suplente

 

Art. 4º. Esta Portaria estra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTR-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

 

Rafael Godeiro/RN, 30 de abril de 2026.

 

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:D7C0F3FE