ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 674/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - EXERCÍCIO 2023

LEI Nº 674/2022.

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

 

O Prefeito do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DIRETRIZES GERAIS

Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II,

§ 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2023.

Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observadas as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.

Art. 3º - A receita para 2023, é estimada a preços de dezembro de 2021, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.

Art. 4º - A despesa para 2023, é fixada a preços de dezembro de 2021, conforme os seguintes critérios:

I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;

II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2022, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada;

III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;

IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da

Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;

V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.

Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.

Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS

SEÇÃO I

DAS PRIORIDADES E METAS

Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:

I CÃMARA MUNICIPA

Manutenção do Poder Legislativo Municipal, Capacitação de Pessoal, informatização dos serviços do controle externo, aquisição de equipamentos e

Construção e ou ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal e Aquisição de imóveis.

II GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA, CONTROLADORIA,

ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA

a) Informatização do processo administrativo, financeiro e patrimonial, atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores municipais;

b) Treinamento e aperfeiçoamento com vistas à capacitação de recursos humanos;

Concurso público quando necessário;

c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para administração, finanças e tributação;

d) Aquisição de veículos de representação;

e) Conservação e reforma do prédio da Prefeitura;

f) Implantação do Cadastro Imobiliário; Leis de isenção quando for o caso para implantação de novas Empresas no município, arrecadação dos impostos municipais,

g) Pagamento de Precatórios e dívidas pactuadas;

h) E uma segurança pública adequada para os munícipes;

i) Manutenção do Gabinete do Prefeito;

j) Manutenção da Procuradoria Geral do Município;

k) Manutenção da Controladoria Geral do Município;

l) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para o gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município e Segurança Pública.

III AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

a) Assegurar assistência técnica e cortes de terra;

b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes e mudas;

c) Construção e instalação de poços tubulares, abastecimento com carros pipa, como também, o incentivo a irrigação;

d) Capacitação de pessoal e agricultores;

e) Aquisição de Tratores com implementos agrícolas, Perfuratriz;

f) Aquisição de Batedeira de Feijão e Milho;

g) Reforma do Prédio da Secretaria;

h) Implantação do Senso Agropecuário local, criação de cooperativas para geração de rendas e emprego e adequação da feira;

i) Manter o Seguro Safra;

j) Ampliação dos Aviários e incentivos aos Projetos de Aves Caipiras, Horta Orgânica, Fruticultura, Caprinos e Ovinos, Apicultura e promoção de feira com os agricultores;

k) Consórcio com municípios da região para contrução ou reforma de abatedouros;

l) Campanhas para Conscientização da preservação do Meio Ambiente através de leis regulamentadas;

m) Educar como coletar e o destino final do lixo hospitalar e depósitos dos agrotóxicos.

IV EDUCAÇÃO

a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches, centro de educação infantil e climatizados e com estrutura adequda para necessitados especiais;

b) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para escolas, creches, centro municipal de ensino infantil e Secretaria;

c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;

d) Capacitação e Treinamento dos profissionais da Educação visando melhorar o ensino infantil, fundamental e especial com materiais;

e) Aquisição de Veículo para os Serviços da Secretaria de educação municipal;

f) Construção de um auditório e quadra nas escolas;

g) Construção de Cisternas e demais reservatórios de água nas Escolas;

h) Ampliação das Escolas e adequação para tempo integral;

i) Apoio financeiro aos Estudantes que estiverem cursando o ensino médio e superior, que se deslocarem ou passem a residir em outros Municípios ou residências estudantis;

j) Pagamento de Precatórios;

k) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município;

l) Manutenção dos serviços e atividades da Secretaria municipal de educação.

V ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

a) Construção, Reforma e melhoramento de unidades esportivas e Secretaria;

b) Aquisição de Terreno, Veículos e Equipamentos para secretaria;

c) Construção de um Calçadão com uma ciclovia destinado a prática esportiva;

d) Aquisição de Materiais esportivos para distribuição gratuita e incentivo ao esporte através de Leis que regulamentam, transportes para as competições e promoção de campeonatos;

e) Aquisição de Equipamentos para implantação de academias para a prática de exercícios;

f) Manutenção da secretaria.

VI OBRAS E URBANISMO

a. Construção e Reforma de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas e construção de canais de escoamento das àguas fluviais para evitar

o alagamento das ruas e avenidas.

b. Arborização de vias e logradouros urbanos com lâmpadas de LEDS;

c. Saneamento básico e sanitários no mercado municipal;

d. Coleta de lixo domiciliar para locais apropriados;

e. Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;

f. Ampliação da rede elétrica do município;

g. Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus, construção e ampliação das estradas vicinais, construção de vias de acesso aos pontos turistícos do município;

h. Reforma, Construção e ampliação de prédios Municipais;

i. Aquisição de veículos para os serviços da Secretaria;

j. Construção de Usina para processamento do lixo e ou aquisição de terrenos com a finalidade de proporcionar o destino final do lixo; e,

k. Manutenção da secretaria.

VII SAÚDE

a) Construção Reforma. e ampliação de unidades de saúde no município;

b) Capacitação dos profissionais da área da saúde, informatização das unidades, implantação do plano de cargos carreiras e salários;

c) Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde;

d) Aquisição de Veículos com equipamentos limpa fossas;

e) Construção de centro de especialidade médica, sede do CAPS e NASF;

f) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;

g) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;

h) Esgotamento sanitário;

i) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância com serviços completos para UTI, Vigilância sanitária e Saúde da Família;

j) Aquisição de Veículos e equipamentos para a saúde e manutenção dos mesmos;

k) Pagamento de Precatórios;

l) Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Conselho de Saúde e dos programas do SUS – FNS.

l) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de sáude; e,

m) Construção de unidade para realizar o processamento e o destino do lixo hospitalar;

VIII TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município e manutenção dos conselhos;

b) Construção, melhoramento ou Ampliação de habitações populares;

c) Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes;

d) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;

e) Apoio a Criação e instalação de rádios comunitárias;

f) Incentivo ao artesanato local;

g) Construção Reforma ou Ampliação dos prédios da Assistencia como Conselho

Tutelar, CRAS e Idoso;

h) Estruturação do CONSELHO TUTELAR e Reativação do COMDICA;

i) Aquisição de Veiculo para as atividades do Conselho Tutelar e da Secretaria;

j) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;

k) Construção, Ampliação ou Melhoramentos de unidades sócios assistencias;

l) Manutenção DE TODOS OS programas do FNAS; e,

m) Aquisição de Terreno para as construções.

IX TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO.

a) Incentivo e expansão do turismo local;

b) Capacitação de pessoal;

c) Criação de programa de conscientização ambiental no município;

d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos do município;

e) Divulgação do potencial turístico do município;

f) Incentivo a Instalação de terminais bancários no município;

g) Manutenção das ações e serviços voltados para o desenvolvimento das atividades turistícas no municipio.

X SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

a) Aquisição de veículos e equipamentos;

b) Construção, reforma e ampliação de monumentos históricos e culturais;

c) Premiações culturais, artistícas, cientifícas e desportivas;

d) Aquisição de bens ou serviços para distribuições gratuitas;

e) Manutenção das atividades e ações da banda de música oficial;

f) Manutenção dos serviços da Secretaria.

XI INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

a. Manutenção das atividades do Instituto;

b. Aquisição de Veículo;

c. Aquisição de equipamentos e mobiliário;

d. Constução, Reforma e ou ampliação de imóveis;

e. Manutenção das atividades previdenciárias do Instituto de

Previdência de Riachuelo –IPR.

SEÇÃO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA

Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001, e ou das suas alterações posteriores.

Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.

A: CATEGORIA ECONÔMICA

1. Órgão e Unidade Orçamentária

2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;

3. Projetos e Atividades;

4. Categoria de programação e grupos de despesas a seguir

B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS

1) Pessoal e encargos sociais

2) Juros e encargos da dívida interna;

3) Outras despesas correntes;

4) Investimentos;

5) Inversões financeiras;

6) Amortização da dívida interna.

C: ELEMENTO DE DESPESA

Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:

I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2019 a 2021, a orçada e estimada em 2022, e a prevista para 2023;

II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento.

III. Legislação básica da receita;

IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;

V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.

SEÇÃO III

DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:

I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;

II. Órgão e Unidade Orçamentária;

III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.

§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.

§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.

§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.

Art. 12 – Durante o exercício de 2023, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.

SEÇÃO IV

DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO

Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.

Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2023, obedecerão, o que determina o art.29 –A, § 2º, a Constituição da República Federativa do Brasil.

SEÇÃO V

DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.

Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão estar expressas na Lei Orçamentária Anual de 2023;

Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.

Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer  emanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.

Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2022, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2023 o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder

Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.

Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão estar expressos na Lei

Orçamentária Anual de 2023, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2023, atenda os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2023.

Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.

Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.

Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2023.

Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.

 

Riachuelo/RN, 04 de julho de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

Programa

Descrição

0001

MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA

% PORCENTAGEM

100

100

Const.Ref.ou Ampl. da Câmara

% PORCENTAGEM

100

100

Aquisição de Veículos e Equipamentos

% PORCENTAGEM

100

100

0002

MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

% PORCENTAGEM

100

100

MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

Programa

Descrição

0003

MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN

% PORCENTAGEM

100

100

DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

% PORCENTAGEM

100

100

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS

% PORCENTAGEM

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia

% PORCENTAGEM

100

100

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal

% PORCENTAGEM

100

100

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

% PORCENTAGEM

100

100

ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

0004

MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

Programa

Descrição

0005

MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia

% PORCENTAGEM

100

100

Conferencia Municipal de Assistencia Social

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

Programa

Descrição

0006

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO GESTÃO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03

% PORCENTAGEM

100

100

REC,DO SUS A C S

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA

% PORCENTAGEM

100

100

REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA

% PORCENTAGEM

100

100

REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO

% PORCENTAGEM

100

100

REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

Programa

Descrição

0006

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

%

PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

Programa

Descrição

0007

MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA

% PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SETOR DE CULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5%

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO P B A

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE EJA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE EJA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

Programa

Descrição

0007

MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do FUNDEB 30%

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Ensino Médio

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do FUNDEB 70%

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PDDE

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Ensino Infantil

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNAE Infantil

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Setor do Ensino Especial

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa Saberes da Terra

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNAE Fundamental

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNATE Fundamental

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

1000

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

Programa

Descrição

0008

MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

IMP.DO SIST DE ABAST.DE AGUA

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE À CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

% PORCENTAGEM

100

100

SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS

% PORCENTAGEM

100

100

INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS

% PORCENTAGEM

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

Programa

Descrição

0008

MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Aquisição de Imóveis

%

PORCENTAGEM

100

100

0009

MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa

% PORCENTAGEM

100

100

Apoio a Silagem de Ração Animal

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

Programa

Descrição

0010

MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVER O COMERCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

% PORCENTAGEM

100

100

CONSTRUÇÃO DE MIRANTE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Logistica Turística para Agentes Locais

% PORCENTAGEM

100

100

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

% PORCENTAGEM

100

100

Criação/implantação do Festival Gastronomico

% PORCENTAGEM

100

100

0011

MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

Programa

Descrição

0001

MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Const.Ref.ou Ampl. da Câmara

% PORCENTAGEM

100

100

Aquisição de Veículos e Equipamentos

% PORCENTAGEM

100

100

MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Const.Ref.e Ampl.da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

1.350.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

100.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CAPACIT.VALOR.E IMPL.DO PLANO DE CARR.DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

100.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2131 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.630.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

Programa

Descrição

0002

MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

% PORCENTAGEM

100

100

MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE

% PORCENTAGEM

100

100

MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA

% PORCENTAGEM

100

100

MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

40.000,00

 

020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

110.000,00

 

020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 Manutenção da Procuradoria Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

092 Representação Judicial e Extrajudicial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

600.000,00

 

020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 Manutenção da Assessoria de Imprensa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 Comunicações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

131 Comunicação Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

150.000,00

 

020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 Manutenção da Controladoria Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

130.000,00

 

020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.080.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

Programa

Descrição

0003

MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS

% PORCENTAGEM

100

100

ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia

% PORCENTAGEM

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN

% PORCENTAGEM

100

100

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal

% PORCENTAGEM

100

100

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

% PORCENTAGEM

100

100

DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

40.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

60.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CAPACIT.VALOR.E IMPL.DO PLANO DE CARR.DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

910.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

200.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

300.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 Amortização da Divida , Junto ao INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

120.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

150.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 Contribuição a Formação do PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

1.500.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 Recolhimento Previdenciário aoi IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

150.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

120.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

160.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

13

80.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

20.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 MANUT.Desp. Decorrente de Proj de Aut do Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2087 MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

126 Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

130.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2114 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

181 Policiamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

16

30.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2130 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

 

4.030.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

Programa

Descrição

0004

MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020301 SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

500.000,00

 

020301 SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

540.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

Programa

Descrição

0005

MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS

% PORCENTAGEM

100

100

Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

% PORCENTAGEM

100

100

Conferencia Municipal de Assistencia Social

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

40.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

16

60.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1009 CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

40.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1021 Const,Ref.e Ampl. Centro e demais unidades Sócios Assistenciais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

30.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

50.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CAPACIT.VALOR.E IMPL.DO PLANO DE CARR.DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

  

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

70.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SUAS B P C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

60.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

110.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 Manutenção do Programa - Criança Feliz

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

80.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 MANUT DE PROG SÓCIOS - ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 Manutenção do Programa IGD/SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

90.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 Manutenção do Programa DO FNAS- P S B

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

13

60.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 Man.de Cursos Tec Profissionais a População

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

2.030.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

17

40.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 Conferencia Municipal de Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

90.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 Manutenção do Prog.AUXÍLIO BRASIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

18

40.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

20

60.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08

Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

40.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

19

30.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

70.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 MANUTENÇÃO DE OUTROS RECURSOS DO FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

3.140.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei:674, Data: 04/07/2022

2023

Programa

Descrição

0006

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

% PORCENTAGEM

100

100

REC,DO SUS A C S

% PORCENTAGEM

100

100

REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA

% PORCENTAGEM

100

100

REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS

% PORCENTAGEM

100

100

REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA

% PORCENTAGEM

100

100

OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO GESTÃO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

19

130.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

23

320.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1007 Aquisição de Unidade Movél -UTI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

20

140.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

70.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

13

70.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

60.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

90.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

40.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

90.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 MANUT.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

450.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

900.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

80.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 Manut do Progr.da Farmácia Básica - INSUMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

26

60.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 MANUT. do Conselho Muni. de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

25

5.000.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 Manut da Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

550.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

24

60.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

27

60.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 Manut do Programa Brasil Sorridente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

21

60.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 Repasse de Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

350.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

40.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 Manutenção da Vigilancia Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

80.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2052 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica - ECD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

150.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2122 REC.SUS INCENTIVO FIN.DESEMPENHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

150.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2123 REC.SUS INCENT.FIN.CAPITAÇÃO.PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

110.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2124 MANUTENÇÃO DO GESTÃO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

17

20.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2125 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

18

60.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2126 MANUT DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

9.190.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022 

2023

Programa

Descrição

0007

MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do FUNDEB 70%

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do FUNDEB 30%

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNAE Fundamental

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PDDE

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNATE Fundamental

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa Saberes da Terra

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Ensino Médio

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

% PORCENTAGEM

100

100

CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Ensino Infantil

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNAE Infantil

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO P B A

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE EJA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE EJA

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

 Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

Manutenção do Setor do Ensino Especial

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

1000

100

MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA

% PORCENTAGEM

100

100

IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SETOR DE CULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS

% PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5%

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE

% PORCENTAGEM

100

100

 

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

32

40.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

50

40.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

46

40.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

60.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 Aquisição de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL RIACHUELO DE

 

 

 

 

 

 

 

44

40.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEMAIS UNID.CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

33

50.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 Aquisição de Equipamentos e Material pelo Proinfra

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

165.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID EDUCACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

34

110.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1020 Constt.Ref.e Amp.de Creche Escola e demiais unidades Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

47

60.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 CONST.REF.MELH.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

60.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CAPACIT.VALOR.E IMPL.DO PLANO DE CARR.DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

10.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

60.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 Repasse de Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

25

4.800.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 Manutenção das Ações do FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

26

2.020.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2055 Manutenção das Ações do FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

145.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 Manutenção do Programa do PNAE - Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

10.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 Manutenção do Programa - PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

65.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 Manutenção do Programa PNATE - Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

350.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 Man. do Programa Cota Salário Educação/QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

120 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

20

160.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 Manutenção do Transporte do Escolar PETERN

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

23

30.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 Manut.das Ações do Programa Saberes da Terra

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

31

60.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 Cumprimento das metas do Plano Mun.Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

30.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

27

40.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

29

80.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 Manutenção do Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

362 Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

39

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 Manutenção do Porgrama do PNATE - CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

10.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

36

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 Manutenção do Programa do PNAE - Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

38

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 Manutenção do Programa - PNATE Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

40

80.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

24

385.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANT.DA COMPL.DA UNIAO FUNDEB VAAT FUND 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

17

20.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -PEJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 MANUT.DO PNATE - EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAE- EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

28

60.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 Manutenção do Ensino Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

42

50.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 Promoção de Prog. e Eventos Culturais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

43

300.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 Manutenção DA SEC DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

45

40.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2079 Manut.das Ações da Banda de Musica Oficial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

41

60.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 Implantação do Pavilhão da Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

30

70.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 Manutenção do ensino superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

364 Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

16

10.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 MANUT.DO PROGRAMA - PBA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

49

250.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2102 Man.DA SEC DE ESPORTE JUV E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

48

50.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2104 Promoção de Prog.e Eventos Esportivos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

37

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2116 MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

54

60.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2117 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

18

150.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2118 MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

19

60.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2119 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

22

2.760.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2120 MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

35

400.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2121 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

51

165.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2127 MANUT.COMPL.UNIÃO FEB VAAT FUND 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

52

140.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2128 MANUT.DA COMPL.UNIÃO FEB VAAF FUND 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

53

60.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 MANUT.DA COMPL.UNIIÃO FEB VAAF FUND 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

56

385.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2132 MANUT.DA COMPL.FEB INFANTIL VAAT 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

57

165.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2133 MANUT.DA COMPL.FEB INFANTI L VAAT 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

58

140.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2134 MANUT.DA COMPL.FEB INFANTIL VAAF 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

59

60.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2135 MANUT.DA COMPL.FEB INFANTIL VAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

55

100.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2136 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

14.675.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

Programa

Descrição

0008

MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINIS

% PORCENTAGEM

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

100

100

Aquisição de Imóveis

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS RUAS E ORGÃOS

% PORCENTAGEM

100

100

SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE À CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

IMP.DO SIST DE ABAST.DE AGUA

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

30.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

16

30.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

23

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 CONST.RECUP.DE FOSSAS E DEMIAS UNIDADES SANITÁRIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

24

60.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 CONST REC.AMPL.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEMAIS UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

20.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

60.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1029 CONST.REC.MELHO.DE CALÇAM.PAVIM.DE RUAS AVENIDAS DISTRITOS E ARBORIZAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

19

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

13

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1041 CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

35.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1044 CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

17

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1045 CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

23

30.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1047 IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

25

60.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 Repasse de Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

26

60.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 Repasse de Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

859.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

18

60.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 Manutenção dos Serv. de Estradas Vicinais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

90.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

250.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 Man. dos Serviços de Limpeza Publica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

110.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2091 MANUTENÇÃO DA SEC DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

21

60.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

20

30.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2111 Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

22

60.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2113 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2115 Manutenção dos Cemiterios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.304.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

Programa

Descrição

0009

MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

%PORCENTAGEM

100

100

Apoio a Silagem de Ração Animal

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO

% PORCENTAGEM

100

100

Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

30.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

30.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 CONST.RECUP.AMPL DE MERCADO MATADOURO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

40.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

40.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

30.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

60.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

40.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1046 CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

60.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 Repasse de Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

150.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 Man.do Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

450.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 Man. da Sec. Munic. de Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

30.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 Apoio a Silagem de Ração Animal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

30.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 Man.dp Prog. Garantia Safra e Corte de Terra

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

50.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Vegetal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

250.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2105 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.290.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

Programa

Descrição

0010

MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

% PORCENTAGEM

100

100

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

% PORCENTAGEM

100

100

Logistica Turística para Agentes Locais

% PORCENTAGEM

100

100

CONSTRUÇÃO DE MIRANTE

% PORCENTAGEM

100

100

Criação/implantação do Festival Gastronomico

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVER O COMERCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

50.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

661 Promoção Industrial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

40.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 Construção de Mirante Público

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

70.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

150.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2108 Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

60.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2109 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2110 Logistica Turística para Agentes Locais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

60.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2112 Criação/implantação do Festival Gastronomico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

691 Promoção Comercial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

500.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

Programa

Descrição

0011

MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

40.000,00

 

021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1040 CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

550.000,00

 

021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2106 Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 674, Data: 04/07/2022

2023

0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

2.507.000,00

 

021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

3.177.000,00

Total Geral da LDO:

41.556.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

42.056.000,00

42.056.000,00

173,28030

45.751.000,00

45.751.000,00

188,50460

49.227.000,00

49.227.000,00

202,82650

Receitas Primárias ( I )

42.056.000,00

42.056.000,00

173,28020

45.751.000,00

45.751.000,00

188,50470

49.227.000,00

49.227.000,00

202,82650

Receitas Primárias Correntes

39.056.000,00

39.056.000,00

160,91950

42.291.000,00

42.291.000,00

174,24870

45.227.000,00

45.227.000,00

186,34560

Impostos, Taxas e Contribuições

3.348.000,00

3.348.000,00

13,79450

3.493.000,00

3.493.000,00

14,39200

3.639.000,00

3.639.000,00

14,99350

de Melhoria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contribuições

1.065.000,00

1.065.000,00

4,38800

1.140.000,00

1.140.000,00

4,69710

1.215.000,00

1.215.000,00

5,00610

Transferências Correntes

34.296.000,00

34.296.000,00

141,30730

37.235.000,00

37.235.000,00

153,41670

39.874.000,00

39.874.000,00

164,29000

Demais Receitas Primárias

347.000,00

347.000,00

1,42970

423.000,00

423.000,00

1,74290

499.000,00

499.000,00

2,05600

Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Receitas Primárias de Capital

3.000.000,00

3.000.000,00

12,36070

3.460.000,00

3.460.000,00

14,25600

4.000.000,00

4.000.000,00

16,48090

Despesa Total

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Despesas Primárias ( II )

42.056.000,00

42.056.000,00

173,28030

45.751.000,00

45.751.000,00

188,50460

49.227.000,00

49.227.000,00

202,82650

Despesas Primárias Correntes

39.056.000,00

39.056.000,00

160,91960

42.291.000,00

42.291.000,00

174,24860

45.227.000,00

45.227.000,00

186,34560

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Outras Despesas Correntes

39.056.000,00

39.056.000,00

160,91960

42.291.000,00

42.291.000,00

174,24860

45.227.000,00

45.227.000,00

186,34560

Despesas Primárias de Capital

3.000.000,00

3.000.000,00

12,36070

3.460.000,00

3.460.000,00

14,25600

4.000.000,00

4.000.000,00

16,48090

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Primário (III) = ( I - II )

0,00

0,00

-0,00010

0,00

0,00

0,00010

0,00

0,00

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V))

0,00

0,00

-0,00010

0,00

0,00

0,00010

0,00

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Receitas Primárias advindas de PPP (VII)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas

2021 (a)

% RCL

Metas Realizadas

2021 (b)

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

29.000.000,00

119,63450

30.643.840,67

126,41590

1.643.840,67

5,67000

Receitas Primárias ( I )

28.524.600,00

117,67330

30.532.586,23

125,95690

2.007.986,23

7,04000

Despesa Total

29.000.000,00

119,63450

28.566.605,11

117,84660

-433.394,89

-1,49000

Despesa Primárias ( II )

28.696.800,00

118,38370

23.621.094,07

97,44470

-5.075.705,93

-17,69000

Resultado Primário ( I - II )

-172.200,00

-0,71040

6.911.492,16

28,51220

7.083.692,16

-4.113,64240

Resultado Nominal

0,00

0,00000

0,00

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

303.200,00

1,25080

4.945.511,04

20,40190

4.642.311,04

1.531,11000

Dívida Consolidada Líquida

303.200,00

1,25080

0,00

0,00000

0,00

0,00000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS

TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

Lei:

674, Data: 04/07/2022

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

30.650.000,00

29.000.000,00

0,00

38.437.000,00

0,00

42.056.000,00

0,00

45.751.000,00

0,00

49.227.000,00

0,00

Receitas Primárias ( I )

30.031.000,00

28.524.600,00

0,00

38.263.000,00

0,00

41.846.000,00

0,00

45.500.000,00

0,00

48.940.000,00

0,00

Despesa Total

30.650.000,00

29.000.000,00

0,00

38.437.000,00

0,00

42.056.000,00

0,00

45.751.000,00

0,00

49.227.000,00

0,00

Despesas Primárias ( II )

30.300.000,00

28.696.800,00

0,00

37.957.000,00

0,00

41.416.000,00

0,00

44.951.000,00

0,00

48.267.000,00

0,00

Resultado Primário (III) = ( I - II )

-269.000,00

-172.200,00

0,00

306.000,00

0,00

430.000,00

0,00

549.000,00

0,00

673.000,00

0,00

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

350.000,00

303.200,00

0,00

480.000,00

0,00

640.000,00

0,00

800.000,00

0,00

960.000,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

350.000,00

303.200,00

0,00

480.000,00

0,00

640.000,00

0,00

800.000,00

0,00

960.000,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

30.650.000,00

29.000.000,00

0,00

38.437.000,00

0,00

42.056.000,00

0,00

45.751.000,00

0,00

49.227.000,00

0,00

Receitas Primárias ( I )

30.031.000,00

28.524.600,00

0,00

38.263.000,00

0,00

41.846.000,00

0,00

45.500.000,00

0,00

48.940.000,00

0,00

Despesa Total

30.650.000,00

29.000.000,00

0,00

38.437.000,00

0,00

42.056.000,00

0,00

45.751.000,00

0,00

49.227.000,00

0,00

Despesas Primárias ( II )

30.300.000,00

28.696.800,00

0,00

37.957.000,00

0,00

41.416.000,00

0,00

44.951.000,00

0,00

48.267.000,00

0,00

Resultado Primário (III) = ( I - II )

-269.000,00

-172.200,00

0,00

306.000,00

0,00

430.000,00

0,00

549.000,00

0,00

673.000,00

0,00

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

350.000,00

303.200,00

0,00

480.000,00

0,00

640.000,00

0,00

800.000,00

0,00

960.000,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

350.000,00

303.200,00

0,00

480.000,00

0,00

640.000,00

0,00

800.000,00

0,00

960.000,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio/Capital

22.536.526,71

100,000

17.826.975,48

100,000

14.621.025,28

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

22.536.526,71

100,00

17.826.975,48

100,00

14.621.025,28

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio

6.874.189,47

100,000

3.704.236,79

100,000

3.841.445,48

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

6.874.189,47

100,00

3.704.236,79

100,00

3.841.445,48

100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2021 (a)

2020 (b)

2019 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2021 (d)

2020 (e)

2019 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

RECEITAS CORRENTES(I)

2.862.949,89

2.748.859,56

2.200.217,31

Receita de Contribuições dos Segurados

2.859.438,27

2.746.552,89

2.199.059,64

Civil

2.859.438,27

2.746.552,89

2.199.059,64

Ativo

2.859.438,27

2.746.552,89

2.199.059,64

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

3.511,62

2.306,67

1.157,67

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

3.511,62

2.306,67

1.157,67

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

2.862.949,89

2.748.859,56

2.200.217,31

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

Benefícios - Civil

2.894.701,32

2.701.627,85

2.077.811,81

Aposentadorias

2.894.701,32

2.701.627,85

2.077.811,81

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

144.863,77

135.149,99

112.578,72

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

144.863,77

135.149,99

112.578,72

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

3.039.565,09

2.836.777,84

2.190.390,53

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

-176.615,20

-87.918,28

9.826,78

 

2021

2020

2019

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2021

2020

2019

VALOR

2.862.949,89

2.748.859,56

2.200.217,31

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2021

2020

2019

VALOR

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2021

2020

2019

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

40.832,77

39.220,77

31.402,57

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )

2021

2020

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

94.194,17

54.093,15

81.280,99

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

6.874.189,47

3.704.236,79

3.841.445,48

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

RECEITAS CORRENTES(VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2021

2020

2019

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )

2021

2020

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2021

2020

2019

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2021

2020

2019

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )

2021

2020

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

2021

2020

2019

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2022

846.020,13

4.289.374,81

-3.443.354,68

-3.443.354,68

2023

742.077,02

4.722.164,76

-3.980.087,74

-7.423.442,42

2024

703.850,13

4.891.558,53

-4.187.708,40

-11.611.150,82

2025

670.247,56

5.032.475,59

-4.362.228,03

-15.973.378,85

2026

566.724,03

5.551.448,48

-4.984.724,45

-20.958.103,30

2027

482.914,62

5.952.745,38

-5.469.830,76

-26.427.934,06

2028

411.464,53

6.328.532,69

-5.917.068,16

-32.345.002,22

2029

344.161,42

6.658.441,06

-6.314.279,64

-38.659.281,86

2030

304.932,87

6.841.000,56

-6.536.067,69

-45.195.349,55

2031

265.418,37

7.029.942,51

-6.764.524,14

-51.959.873,69

2032

239.318,95

7.086.776,24

-6.847.457,29

-58.807.330,98

2033

218.361,08

7.128.433,02

-6.910.071,94

-65.717.402,92

2034

180.564,34

7.301.734,49

-7.121.170,15

-72.838.573,07

2035

150.516,27

7.441.460,72

-7.290.944,45

-80.129.517,52

2036

146.126,19

7.350.854,60

-7.204.728,41

-87.334.245,93

2037

128.542,46

7.355.036,45

-7.226.493,99

-94.560.739,92

2038

106.538,62

7.397.569,99

-7.291.031,37

-101.851.771,29

2039

85.951,51

7.424.002,25

-7.338.050,74

-109.189.822,03

2040

72.568,63

7.366.772,89

-7.294.204,26

-116.484.026,29

2041

63.142,85

7.297.358,41

-7.234.215,56

-123.718.241,85

2042

46.456,05

7.272.517,47

-7.226.061,42

-130.944.303,27

2043

44.842,55

7.094.181,07

-7.049.338,52

-137.993.641,79

2044

40.953,86

6.933.808,88

-6.892.855,02

-144.886.496,81

2045

37.537,33

6.756.188,21

-6.718.650,88

-151.605.147,69

2046

32.557,65

6.579.252,39

-6.546.694,74

-158.151.842,43

2047

29.866,27

6.383.101,86

-6.353.235,59

-164.505.078,02

2048

26.238,59

6.189.432,20

-6.163.193,61

-170.668.271,63

2049

23.842,31

5.975.174,72

-5.951.332,41

-176.619.604,04

2050

23.103,82

5.724.111,52

-5.701.007,70

-182.320.611,74

2051

21.005,54

5.485.245,54

-5.464.240,00

-187.784.851,74

2052

17.015,06

5.276.548,00

-5.259.532,94

-193.044.384,68

2053

14.861,77

5.042.615,82

-5.027.754,05

-198.072.138,73

2054

13.375,16

4.791.346,35

-4.777.971,19

-202.850.109,92

2055

12.644,03

4.521.909,66

-4.509.265,63

-207.359.375,55

2056

9.322,59

4.318.137,58

-4.308.814,99

-211.668.190,54

2057

8.674,13

4.048.760,41

-4.040.086,28

-215.708.276,82

2058

8.032,73

3.782.253,38

-3.774.220,65

-219.482.497,47

2059

7.400,74

3.519.628,53

-3.512.227,79

-222.994.725,26

2060

6.781,75

3.262.320,04

-3.255.538,29

-226.250.263,55

2061

6.180,35

3.012.508,42

-3.006.328,07

-229.256.591,62

2062

5.599,30

2.770.446,22

-2.764.846,92

-232.021.438,54

2063

5.040,96

2.535.814,00

-2.530.773,04

-234.552.211,58

2064

4.508,46

2.310.301,69

-2.305.793,23

-236.858.004,81

2065

4.004,39

2.095.689,71

-2.091.685,32

-238.949.690,13

2066

3.530,99

1.892.326,51

-1.888.795,52

-240.838.485,65

2067

3.090,03

1.700.669,41

-1.697.579,38

-242.536.065,03

2068

2.682,69

1.521.364,88

-1.518.682,19

-244.054.747,22

2069

2.309,74

1.353.983,57

-1.351.673,83

-245.406.421,05

2070

1.971,69

1.198.711,07

-1.196.739,38

-246.603.160,43

2071

1.668,65

1.055.819,80

-1.054.151,15

-247.657.311,58

2072

1.399,91

925.059,42

-923.659,51

-248.580.971,09

2073

1.164,01

806.386,99

-805.222,98

-249.386.194,07

2074

959,22

699.667,04

-698.707,82

-250.084.901,89

2075

783,77

603.075,62

-602.291,85

-250.687.193,74

2076

635,51

516.043,69

-515.408,18

-251.202.601,92

2077

511,93

438.789,84

-438.277,91

-251.640.879,83

2078

410,01

370.915,08

-370.505,07

-252.011.384,90

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2079

326,50

311.716,59

-311.390,09

-252.322.774,99

2080

258,58

260.428,70

-260.170,12

-252.582.945,11

2081

203,94

216.548,13

-216.344,19

-252.799.289,30

2082

160,46

179.328,19

-179.167,73

-252.978.457,03

2083

126,05

148.139,35

-148.013,30

-253.126.470,33

2084

98,85

122.020,04

-121.921,19

-253.248.391,52

2085

77,36

99.913,74

-99.836,38

-253.348.227,90

2086

60,41

81.526,77

-81.466,36

-253.429.694,26

2087

47,09

66.203,37

-66.156,28

-253.495.850,54

2088

36,67

53.009,03

-52.972,36

-253.548.822,90

2089

28,54

41.983,25

-41.954,71

-253.590.777,61

2090

22,21

32.871,97

-32.849,76

-253.623.627,37

2091

17,25

25.130,71

-25.113,46

-253.648.740,83

2092

13,32

18.767,48

-18.754,16

-253.667.494,99

2093

10,22

13.675,73

-13.665,51

-253.681.160,50

2094

7,77

9.626,87

-9.619,10

-253.690.779,60

2095

5,85

6.605,00

-6.599,15

-253.697.378,75

2096

4,33

4.422,00

-4.417,67

-253.701.796,42

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2023

2024

2025

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2023

Aumento Permanente da Receita

8.959.000,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

6.500.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

2.459.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

2.459.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

2.459.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2023

Lei: 674, Data: 04/07/2022

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,00

 

0,00

Demandas Judiciais

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Assunção de Passivos

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Assistências Diversas

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Outros Passivos Contingentes

4.497.478,20

RISCOS FISCAIS

1.000.000,00

SUBTOTAL

4.497.478,20

SUBTOTAL

1.000.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustração de Arrecadação

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Restituição de Tributos a Maior

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Discrepância de Projeções:

0,00

SEM IN FORMAAÇÕES

0,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

TOTAL

4.497.478,20

TOTAL

1.000.000,00

 


Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:D7F85E8B