ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 001, de 31 de dezembro de 2009, especialmente o art. 112;
Considerando pedido apresentado a esta municipalidade pela servidora Vivian Regina Lucena de Oliveira;
R E S O L V E :
Art. 1º Conceder 2 (dois) anos de licença sem remuneração para tratar de interesse particular, nos termos do art. 95 inciso V e art. 112 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Branco/RN, a servidora VIVIAN REGINA LUCENA DE OLIVEIRA, de matrícula nº 997, ocupante do cargo de Recepcionista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Parágrafo único. A licença será fruída do dia 11 de março de 2026 a 11 de março de 2028, com seu retorno às funções no dia 12 de março de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 11 de março de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:D7FA55EC