PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 54/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN – CNPJ: 08.162.687/0001-73

CONTRATADA: COMERCIAL IRMAOS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.561.980/0001-55.

Processo nº 64/2023 – Pregão Eletrônico n° 11/2023 CPL

OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 54/2023, cujo objeto consiste em Fornecimento de pães e bolos, para atender as unidades administrativas deste Município, por mais 12 (doze) meses.

 

DOTAÇÃO:

 

UNIDADE 02.001 – GABINETE DO PREFEITO

 

PROJETO 2.004 – Manutenção do Gabinete do Prefeito

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

PROJETO 2.008 – Manut. da Sec. M. de Planejamento, Administração e Finanças

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

PROJETO 2.123 – Manutenção dos Serviços de Segurança Pública

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PROJETO 2023 - Manutencao da Secretaria M de Saude

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

PROJETO 2024 - Atenção Primária à Saúde - Ações Estratégicas - ESF

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

PROJETO 2037 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

PROJETO 2034 – Atenção Especializada e Hospitalar - CAPS I e II

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PROJETO 2047 - Manutenção do Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

PROJETO 2065 - Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

PROJETO 2066 - Manut.do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Ação 2044– Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Fundamental

Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

Ação 2063– Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE

Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

Ação 2076– Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE EJA

Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

Ação 2082– Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE AEE

Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

Ação 2054– Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Mais Educacao

Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

Ação 2139– Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE QUILOMBOLA

Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

Ação 2047– Manutencao do Ensino Fundamental

Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Ação 2066– Manut.do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR

Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Ação 2065– Manutencao do Ensino Infantil - CRECHE

Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PROJETO 2105 – Manutenção do Fundo Municipal Assistência Social

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

PROJETO 2100 – Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

PROJETO 2103 – Manutenção do Piso Fixo de Média e Alta Complexidade - CREAS

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

PROJETO 2110 – Manutenção do Piso Básico Fixo - CRAS

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

PROJETO 2106 – Manutenção das Atividades do cadastro Único e Bolsa Família - IGD PBF

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

PROJETO 2104 – Manutenção do Programa Goianinha Cidadã

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

PROJETO 2095 – Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

UNIDADE 13.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

PROJETO 2083- Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

PROJETO 2084- Promocao de Atividades Culturais

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

ASSINADO EM: 21/03/2025

VIGÊNCIA: início em 21/03/2025 até 21/03/2026

 

Município de Goianinha/RN

HOSANIRA GALVÃO

Contratante

 

COMERCIAL IRMAOS OLIVEIRA LTDA

CNPJ nº 10.561.980/0001-55

Contratada