ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
LEI Nº. 407/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022_RETIFICAÇÃO - DESPESAS

Resumo da Despesa por Fonte de Recursos Segundo Categoria Econômica

Para o Exercício de 2022

Fonte de Recurso

Valor Orçado

Categoria Econômica

Grupo de Despesa

Fiscal

Seguridade

Total

000 - Recursos Ordinários

5.338.063

5.759.110

11.097.173

3 - DESPESAS CORRENTES

4.644.883

5.747.110

10.391.993

32 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

41.000

0

41.000

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.752.260

2.897.110

5.649.370

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.851.623

2.850.000

4.701.623

4 - DESPESAS DE CAPITAL

693.180

12.000

705.180

44 - INVESTIMENTOS

483.180

12.000

495.180

45 - INVERSOES FINANCEIRAS

100.000

0

100.000

46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

110.000

0

110.000

014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União

0

1.731.000

1.731.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

1.726.000

1.726.000

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

93.000

93.000

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

1.633.000

1.633.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

0

5.000

5.000

44 - INVESTIMENTOS

0

5.000

5.000

015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FND

310.000

0

310.000

3 - DESPESAS CORRENTES

270.000

0

270.000

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

242.000

0

242.000

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

28.000

0

28.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

40.000

0

40.000

44 - INVESTIMENTOS

40.000

0

40.000

017 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

12.000

0

12.000

3 - DESPESAS CORRENTES

12.000

0

12.000

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.000

0

12.000

018 - Transferências do FUNDEB 70%

3.505.000

0

3.505.000

3 - DESPESAS CORRENTES

3.505.000

0

3.505.000

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.505.000

0

3.505.000

019 - Transferências do FUNDEB 30%

837.000

0

837.000

3 - DESPESAS CORRENTES

832.000

0

832.000

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

727.000

0

727.000

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

105.000

0

105.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

5.000

0

5.000

44 - INVESTIMENTOS

5.000

0

5.000

021 - Transferências de Convênios – Assistência Social

0

64.000

64.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

0

64.000

64.000

44 - INVESTIMENTOS

0

64.000

64.000

022 - Transferências de Convênios - Educação

405.000

0

405.000

3 - DESPESAS CORRENTES

50.000

0

50.000

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.000

0

50.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

355.000

0

355.000

44 - INVESTIMENTOS

355.000

0

355.000

023 - Transferências de Convênios - Saúde

0

801.174

801.174

4 - DESPESAS DE CAPITAL

0

801.174

801.174

44 - INVESTIMENTOS

0

801.174

801.174

029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0

757.200

757.200

3 - DESPESAS CORRENTES

0

739.200

739.200

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

419.700

419.700

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

319.500

319.500

4 - DESPESAS DE CAPITAL

0

18.000

18.000

44 - INVESTIMENTOS

0

18.000

18.000

Fonte de Recurso

Valor Orçado

Categoria Econômica

Grupo de Despesa

Fiscal

Seguridade

Total

058 - Transferência Do Salário-Educação

160.000

0

160.000

3 - DESPESAS CORRENTES

158.000

0

158.000

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

158.000

0

158.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

2.000

0

2.000

44 - INVESTIMENTOS

2.000

0

2.000

060 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

155.000

0

155.000

3 - DESPESAS CORRENTES

155.000

0

155.000

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

155.000

0

155.000

061 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

40.000

0

40.000

3 - DESPESAS CORRENTES

40.000

0

40.000

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.000

0

40.000

064 - Atenção Básica

0

999.000

999.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

862.500

862.500

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

361.500

361.500

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

501.000

501.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

0

136.500

136.500

44 - INVESTIMENTOS

0

136.500

136.500

065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

0

750.000

750.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

745.000

745.000

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

40.000

40.000

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

705.000

705.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

0

5.000

5.000

44 - INVESTIMENTOS

0

5.000

5.000

066 - Vigilância em Saúde

0

64.000

64.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

64.000

64.000

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

44.000

44.000

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

20.000

20.000

067 - Assistência Farmacêutica Básica

0

60.000

60.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

60.000

60.000

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

60.000

60.000

072 - Precatórios

41.020

0

41.020

3 - DESPESAS CORRENTES

41.020

0

41.020

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

41.020

0

41.020

081 - Valores Restituíveis

5.000

1.000

6.000

3 - DESPESAS CORRENTES

5.000

1.000

6.000

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.000

1.000

6.000

121 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs

30.000

0

30.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

30.000

0

30.000

44 - INVESTIMENTOS

30.000

0

30.000

122 - Transferencias do SUS - enfrentamento COVID 19

0

190.000

190.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

70.000

70.000

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

70.000

70.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

0

120.000

120.000

44 - INVESTIMENTOS

0

120.000

120.000

123 - Transferencias da União - inciso I do art 5º da Lei Complementar 173/2020

2.000

0

2.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

2.000

0

2.000

44 - INVESTIMENTOS

2.000

0

2.000

125 - Outras transferencias de convenio ou repasses da União

1.427.000

0

1.427.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

1.427.000

0

1.427.000

44 - INVESTIMENTOS

1.427.000

0

1.427.000

Fonte de Recurso

Valor Orçado

Categoria Econômica

Grupo de Despesa

Fiscal

Seguridade

Total

126 - Transferencias especiais da união

450.000

0

450.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

450.000

0

450.000

44 - INVESTIMENTOS

450.000

0

450.000

542 - Transferencia Fundeb - Complemento VAAT

116.000

0

116.000

3 - DESPESAS CORRENTES

36.000

0

36.000

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

36.000

0

36.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

80.000

0

80.000

44 - INVESTIMENTOS

80.000

0

80.000

Reserva de Contingência

299.633

0

299.633

TOTAL GERAL

13.132.716

11.176.484

24.309.200


Publicado por:
Sanzio Mike Cortez de Medeiros
Código Identificador:D860AE28