ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
PORTARIA Nº 12/2026–PMA–GP
Dispõe sobre a implementação de estrutura administrativa e pedagógica específica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com alocação de cargos destinada a ampliar a capacidade institucional para elaboração e implementação de ações da Política de Alfabetização própria do município.
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar normativa de implementação de estrutura administrativa e pedagógica específica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com alocação de cargos destinada a ampliar a capacidade institucional para elaboração e implementação de ações da Política de Alfabetização própria do município.
Parágrafo 1º A estrutura administrativa e pedagógica segue descrita nessa portaria, contendo sua composição e atribuições gerais, regime de trabalho e tempo dedicado às atividades da alfabetização
Parágrafo 2º - A composição da estrutura administrativa e pedagógica está organizada, conforme demonstrativo abaixo:
|
Nº |
Nome do servidor |
Cargo/Função |
Regime de trabalho semanal |
Tempo dedicado à alfabetização (semanal) |
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1 |
Maria Suelly da Silva Medeiros |
Dirigente Municipal de Educação |
40 horas |
20 horas |
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2 |
Cleidiane Alves Dantas |
Secretária Adjunta de Educação |
40 horas |
20 horas |
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3 |
Diana Catarina Medeiros da Silva |
Secretária Adjunta de Cultura |
40 horas |
20 horas |
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4 |
Tatimara da Guia Medeiros |
Coordenadora Pedagógica |
40 horas |
20 horas |
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5 |
Amélia Nadja Bezerra Dantas de Medeiros |
Equipe Técnica Pedagógica |
30 horas |
20 horas |
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6 |
Luanna Santos de Souza Fernandes de França |
Equipe Técnica Pedagógica |
40 horas |
20 horas |
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7 |
Inemário Dantas de Medeiros |
Articulador Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) |
30 horas |
20 horas |
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8 |
Neldilene Galdino Soares |
Coordenadora Municipal de Inclusão |
40 horas |
20 horas |
|
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TOTAL |
8 servidores |
300 horas semanais |
160 horas semanais |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Acari – RN, 16 de outubro de 2026.
Publique-se!
Cumpra-se !
Dê-se ciência.
MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Portaria nº 004/2025
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:D88E5B39