ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
QDD 2026
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Várzea
Rua Coronel Felipe Jorge, N° 20 - CEP 59.185-000
CNPJ (MF): 08.168.940/0001-04
DECRETO Nº 60, de 07 de janeiro de 2026.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas na Lei nº 576/2025, de 01 de julho de 2025 - LDO/2026 e Lei nº 584/2025, de 09 de dezembro de 2025 - LOA/2026.
CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, e Lei Orçamentária Anual de 2026, determina a divulgação do Quadro de Detalhamentoda Despesa(QDD) de todas as Ações Orçamentárias dos Órgãos,Unidades, Entidades e Fundos, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Várzea e integram a Lei Orçamentária de 2026;
CONSIDERANDO a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição da Proposta Orçamentária Anual conforme artigo 6° da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2026 o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, da Administração Direta e Indireta do Município do Várzea, em nível de elemento de despesa, com valores expressos em reais, correspondente a programação das Secretarias Municipais, Órgãos,Unidades, Entidades e Fundos, integrantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal, aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, e Lei Orçamentária Anual de 2026, em nível de modalidade de aplicação, representado pelo ANEXO I, parte integrante deste decreto.
§1º - O Quadro de Detalhamento da Despesa -QDD de que tratao caput são compostos pelas programações de trabalhos de cada Órgão, Unidade, Entidade ou Fundo, integrante dos Orçamentos Fiscal ou Seguridade Social, e possuem as seguintes especificações:
I - a esfera orçamentária;
II - a função e a subfunção de governo;
III - o programa de governo criado no Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026/2029;
IV - as ações orçamentárias integrantes dos programas de governo;
V - a natureza de despesa: até o nível de elemento de despesa;
VI - as fontes de recursos.
§2º - A esfera orçamentária determina se a programação de trabalho faz parte do Orçamento Fiscal ou do Orçamento da Seguridade Social.
§3º - Os conceitos de função de governo, subfunção, programa de trabalho, ação governamental, projeto, atividades e operações especiais são os estabelecidos na Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e suas atualizações.
§4º - As naturezas de despesas são as estabelecidas pela Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001 da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria do Orçamento Federal e suas atualizações.
§5º - As operações que resultem em despesa de um Órgão, Unidade, Entidade ou Fundo integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município e receita de outro Órgão, Unidade, Entidade ou Fundo constante desses orçamentos e que sejam executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento são classificadas na modalidade de aplicação "91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social";
§6º - A metodologia aplicada na formação da codificação das fontes de recursos baseia-se na Portaria STN/MF nº 710, de 2021 e Tabela Padrão das Fontes de Recursos do TCE/RN.
Art.2º - As alterações orçamentárias decorrentes de abertura de créditos adicionais ou remanejamento de recursos, serão integradas ao Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD através de Decreto.
§1º - As alterações facultadas no caput deste artigo restringem-se aos remanejamentos dos saldos de dotações orçamentárias de Unidades, Categorias de Programação, Projetos, Atividades ou Grupo de Despesas, distintas constantes da Lei Orçamentária Anual de 2026.
Art. 3º - As alterações de QDD serão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM).
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Várzea /RN, 07 de janeiro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito(A) Constitucional
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
QDD - Quadro Detalhado da Despesa |
Exercício:2026 - Em R$ 1,00 |
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Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
01 - CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
2.047.078 |
|
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA |
|
|
2.047.078 |
|
|
01 - LEGISLATIVA |
|
2.047.078 |
|
|
031 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|
2.047.078 |
|
|
0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE |
|
268.000 |
|
|
10010 CONST.AMPLIAÇÃO E REF. DA CÂMARA |
Fiscal |
123.000 |
|
|
Promover o desenvolvimento institucional e a gestão eficiente do Poder Legislativo, visando à modernização, à transparência e à efetividade dos processos legislativos. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
123.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
123.000 |
|
|
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
23.000 |
|
|
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
10.000 |
|
|
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
70.000 |
|
|
10910 AQUI.DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS P LEGISLATIVO |
Fiscal |
90.000 |
|
|
PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
90.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
90.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
90.000 |
|
|
22172 AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES |
Fiscal |
55.000 |
|
|
PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
55.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
55.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
55.000 |
|
|
0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
|
1.779.078 |
|
|
20010 MANUT. DA CÂMARA MUNICIPAL |
Fiscal |
1.771.078 |
|
|
PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
1.771.078 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.771.078 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
124.078 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
999.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
150.000 |
|
|
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
15.000 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
5.000 |
|
|
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
10.000 |
|
|
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
35.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
110.000 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
|
5.000 |
|
|
OUTRAS |
|
|
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
35.000 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
200.000 |
|
|
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES |
|
15.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
5.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
30.000 |
|
|
22173 CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM |
Fiscal |
8.000 |
|
|
Assegurar o financiamento contínuo das atividades institucionais da FECAM/RN para fortalecer o Poder Legislativo Municipal, por meio de capacitação, suporte técnico, representação institucional e desenvolvimento de soluções que promovam eficiência, economicidade, transparência e conformidade normativa nas Câmaras Municipais associadas. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
8.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
8.000 |
|
|
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES |
|
8.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
02 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
847.500 |
|
02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
847.500 |
|
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
725.000 |
|
|
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|
100.000 |
|
|
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
|
100.000 |
|
|
10031 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
Fiscal |
100.000 |
|
|
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
100.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
100.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
100.000 |
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
470.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
470.000 |
|
|
22180 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
Fiscal |
350.000 |
|
|
Manter condições adequadas de trabalho, eficiência administrativa e transparência no âmbito do Gabinete do Prefeito, por meio da contratação de serviços, aquisição de materiais e manutenção de instalações e equipamentos necessários à condução das políticas governamentais e à coordenação das ações do município. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
350.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
350.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
2.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
300.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
25.300 |
|
|
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
1.000 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
500 |
|
|
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES |
|
1.000 |
|
|
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
500 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
500 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
100 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
500 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
100 |
|
|
22181 CONTRIBUIÇÃO À AMLAP, À FEMURN E À CNM |
Fiscal |
60.000 |
|
|
fortalecer a capacidade institucional e a governança municipal por meio da participação ativa em entidades representativas, promovendo intercâmbio de boas práticas, qualificação de servidores, apoio à captação de recursos e melhoria da qualidade do gasto público. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
60.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
60.000 |
|
|
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES |
|
60.000 |
|
|
22187 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC |
Fiscal |
10.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
Assegurar a capacidade institucional do município para monitorar riscos, emitir alertas, realizar vistorias e ações educativas, coordenar respostas emergenciais e apoiar a reabilitação de áreas e serviços essenciais, reduzindo danos humanos, materiais e ambientais e fortalecendo a resiliência comunitária. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
10.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
3.000 |
|
|
22311 AQUISIÇÃO DE BRINDES P/ DISTRIBUIÇÃO – LEI Nº 571/2025 |
Fiscal |
50.000 |
|
|
Manter condições adequadas de trabalho, eficiência administrativa e transparência no âmbito do Gabinete do Prefeito, por meio da contratação de serviços, aquisição de materiais e manutenção de instalações e equipamentos necessários à condução das políticas governamentais e à coordenação das ações do município. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
50.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
50.000 |
|
|
124 - CONTROLE INTERNO |
|
30.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
30.000 |
|
|
22186 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
Fiscal |
30.000 |
|
|
Fortalecer o sistema de controle interno para prevenir irregularidades, elevar a conformidade legal e a eficiência do gasto, ampliar a transparência e a prestação de contas à sociedade, e apoiar a alta administração na tomada de decisões com base em evidências e gestão de riscos. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
30.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
30.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
20.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
5.000 |
|
|
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
500 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
100 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
100 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
500 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
500 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
100 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
500 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
200 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
500 |
|
|
181 - POLICIAMENTO |
|
15.000 |
|
|
0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL |
|
15.000 |
|
|
22178 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL |
Fiscal |
15.000 |
|
|
A ação contempla a aquisição, padronização, distribuição e manutenção de equipamentos essenciais ao serviço da Guarda Municipal, incluindo Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sistemas de comunicação, tecnologias embarcadas e de videomonitoramento, informática, mobiliário operacional e outros itens correlatos. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
15.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
15.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
QDD - Quadro Detalhado da Despesa |
Exercício:2026 - Em R$ 1,00 |
||
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000 |
|
|
182 - DEFESA CIVIL |
|
110.000 |
|
|
0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL |
|
110.000 |
|
|
22176 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL |
Fiscal |
15.000 |
|
|
Dotar a Defesa Civil municipal de infraestrutura operacional adequada para reduzir o tempo de resposta, proteger equipes e a população e aumentar a capacidade de atendimento nas ocorrências. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
15.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
15.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
15.000 |
|
|
22177 AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL |
Fiscal |
95.000 |
|
|
Fortalecer a capacidade operacional da Defesa Civil, reduzindo o tempo de resposta, ampliando o acesso a áreas críticas e garantindo transporte seguro de equipes e materiais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
95.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
95.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
95.000 |
|
|
06 - SEGURANÇA PÚBLICA |
|
122.500 |
|
|
181 - POLICIAMENTO |
|
122.500 |
|
|
0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL |
|
122.500 |
|
|
22175 AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL |
Fiscal |
2.500 |
|
|
Objetivo geral: Garantir a proteção balística adequada e padronizada a 100% do efetivo operacional da Guarda Municipal, reduzindo a exposição a riscos letais e não letais, e elevando a capacidade de resposta e a segurança nas operações de policiamento ostensivo e patrulhamento preventivo. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
2.500 |
|
|
0001 - Várzea |
|
2.500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
500 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
2.000 |
|
|
22179 AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL |
Fiscal |
120.000 |
|
|
Elevar a eficiência, a mobilidade e a segurança das operações da Guarda Municipal, proporcionando atendimento mais ágil e presença preventiva contínua nos locais de interesse público municipal. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
120.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
120.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
120.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
03 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
2.270.000 |
|
03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
2.270.000 |
|
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
1.620.000 |
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
1.620.000 |
|
|
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
|
100.000 |
|
|
22189 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
Fiscal |
100.000 |
|
|
Garantir mobilidade, eficiência e continuidade dos serviços administrativos, reduzindo custos operacionais e riscos logísticos por meio da renovação e/ou ampliação da frota, em conformidade com a LRF, a Lei 14.133/2021 e a legislação local, assegurando melhor atendimento às demandas da gestão e dos cidadãos. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
100.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
100.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
100.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
1.520.000 |
|
|
22188 PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
Fiscal |
50.000 |
|
|
Suprir, com responsabilidade fiscal, as necessidades de pessoal da administração direta e indireta, garantindo ingresso por mérito, reposição de vacâncias e continuidade dos serviços públicos essenciais, em conformidade com a LRF, a legislação local e as vedações em período eleitoral. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
50.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000 |
|
|
22190 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Fiscal |
1.350.000 |
|
|
Dar suporte técnico administrativo à gestão municipal, com foco em conformidade legal, economicidade, transparência e melhoria de processos, assegurando a execução das políticas públicas por meio de serviços administrativos de qualidade, oportunos e aderentes às normas. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
1.253.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.253.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
20.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
300.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
132.000 |
|
|
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
450.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
200.000 |
|
|
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
1.000 |
|
|
1705 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
|
40.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
40.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
30.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
1707 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 |
|
1.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
1718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 |
|
1.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
|
50.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
30.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000 |
|
|
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
|
5.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
22191 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
Fiscal |
100.000 |
|
|
Implantar e operar um processo integrado de gestão documental, patrimonial e de almoxarifado, com equipe, normas, sistemas e rotinas consolidadas, garantindo preservação da memória institucional, acurácia contábil dos bens, disponibilidade oportuna de materiais e redução de perdas, extravios e compras desnecessárias. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
100.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
100.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
40.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
30.000 |
|
|
22312 MANUTENÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS |
Fiscal |
20.000 |
|
|
Assegurar o funcionamento contínuo, eficiente e regular da Secretaria Municipal de Administração, mantendo as rotinas de gestão de pessoas, compras e contratos, patrimônio e almoxarifado, protocolo e arquivo, logística administrativa, apoio a sistemas corporativos, governança e integridade, garantin |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
20.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
15.000 |
|
|
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|
650.000 |
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
650.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
650.000 |
|
|
22192 RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO AO INSS |
Fiscal |
650.000 |
|
|
Garantir o pagamento tempestivo e correto das contribuições previdenciárias ao INSS, evitando multas, juros e restrições cadastrais, preservando direitos previdenciários dos trabalhadores e a adimplência do ente junto aos órgãos de controle. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
650.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
650.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
650.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
04 - SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS |
|
|
401.000 |
|
04.001 - SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS |
|
|
401.000 |
|
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
401.000 |
|
|
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
359.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
359.000 |
|
|
20080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
Fiscal |
359.000 |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. |
|
|
|
|
Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
359.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
359.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
20.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
250.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
30.000 |
|
|
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
5.000 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
29.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000 |
|
|
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|
42.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
42.000 |
|
|
20060 AMORT. DA DÍVIDA COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
Fiscal |
10.000 |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. |
|
|
|
|
Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
10.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
10.000 |
|
|
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
|
5.000 |
|
|
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
|
5.000 |
|
|
22270 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PRECATÓRIOS |
Fiscal |
10.000 |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. |
|
|
|
|
Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
10.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
10.000 |
|
|
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
|
10.000 |
|
|
22271 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS |
Fiscal |
11.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. |
|
|
|
|
Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
11.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
11.000 |
|
|
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
|
11.000 |
|
|
22272 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PASEP |
Fiscal |
11.000 |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. |
|
|
|
|
Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
11.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
11.000 |
|
|
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
|
11.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
9.227.895 |
|
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
9.227.895 |
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
9.227.895 |
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
2.063.000 |
|
|
0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO |
|
360.000 |
|
|
10131 AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
Fiscal |
50.000 |
|
|
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
40.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
40.000 |
|
|
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
40.000 |
|
|
1754 - Recursos de Operações de Crédito |
|
10.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
10.000 |
|
|
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
10.000 |
|
|
22193 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
Fiscal |
110.000 |
|
|
Assegurar mobilidade institucional segura e eficiente para execução de rotinas internas e externas, reduzindo custos com serviços de terceiros, ampliando a disponibilidade operacional e melhorando o tempo de resposta às demandas das unidades administrativas do município. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
110.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
110.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
110.000 |
|
|
22196 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
Fiscal |
60.000 |
|
|
Garantir condições adequadas de ensino e gestão escolar, elevando a qualidade do atendimento aos estudantes e servidores por meio da melhoria do ambiente pedagógico, da acessibilidade, da segurança e da eficiência operacional nas escolas e setores da Educação. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
60.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
60.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
60.000 |
|
|
22204 CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENSINO |
Fiscal |
140.000 |
|
|
O objetivo principal é garantir instalações adequadas e de qualidade para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, promovendo um ambiente escolar seguro, inclusivo e estruturado. |
|
|
|
|
Busca-se, ainda, ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de ensino, assegurar o acesso de mais crianças e adolescentes à educação e contribuir para a melhoria dos índices educacionais do município. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
140.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
140.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
40.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
100.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
1.684.000 |
|
|
22199 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Fiscal |
1.500.000 |
|
|
Assegurar o funcionamento regular, seguro e inclusivo das escolas, oferecendo condições pedagógicas e operacionais para elevar a aprendizagem, reduzir desigualdades, preservar o patrimônio público e cumprir calendário e normas com economicidade e transparência. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
1.090.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.090.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
150.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
167.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
190.000 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
10.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
300.000 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
200.000 |
|
|
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
1.000 |
|
|
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
|
410.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
410.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
150.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
160.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
100.000 |
|
|
22200 MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE |
Fiscal |
180.000 |
|
|
Garantir a correta, eficiente e transparente aplicação da QSE para sustentar o funcionamento regular da rede, elevar a aprendizagem, ampliar o acesso com segurança e acessibilidade, preservar o patrimônio escolar e cumprir as normas educacionais e fiscais. |
|
|
|
|
1550 - Transferência do Salário-Educação |
|
180.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
180.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
70.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
50.000 |
|
|
22202 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL |
Fiscal |
2.500 |
|
|
Assegurar o acesso, a frequência e a permanência dos alunos do Ensino Fundamental, reduzindo evasão e tempo de deslocamento, por meio de transporte regular, seguro, acessível e eficiente, observando economicidade, controle e transparência na aplicação dos recursos do PNAT. |
|
|
|
|
1553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
|
2.500 |
|
|
0001 - Várzea |
|
2.500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
500 |
|
|
22210 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE |
Fiscal |
1.500 |
|
|
Garantir a aplicação tempestiva, regular e transparente dos recursos do PDDE |
|
|
|
|
1551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
|
1.500 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
500 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
500 |
|
|
0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
|
19.000 |
|
|
22205 MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE INFANTIL |
Fiscal |
18.000 |
|
|
O objetivo é assegurar condições adequadas para a oferta do ensino infantil, proporcionando um ambiente seguro, saudável e acolhedor para o desenvolvimento integral das crianças. Busca-se garantir a continuidade dos serviços educacionais, o pleno funcionamento das unidades, a qualidade do atendimento e o atendimento às exigências legais e pedagógicas relativas à educação básica. |
|
|
|
|
1550 - Transferência do Salário-Educação |
|
18.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
18.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
8.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
8.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
2.000 |
|
|
22217 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE AEE |
Fiscal |
1.000 |
|
|
O objetivo é assegurar o direito à alimentação escolar adequada aos estudantes atendidos pelo AEE, promovendo inclusão, permanência e desenvolvimento desses alunos por meio do acesso a refeições balanceadas e adaptadas às suas necessidades, em conformidade com as diretrizes do PNAE e da legislação vigente, contribuindo para a promoção da saúde, do aprendizado e da equidade no ambiente escolar. |
|
|
|
|
1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
1.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
2.371.418 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
2.041.418 |
|
|
20310 MANUT.DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30 |
Fiscal |
600.000 |
|
|
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro. |
|
|
|
|
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos |
|
600.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
600.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
500 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
100 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
286.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
200.000 |
|
|
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
300 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
100 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
34.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
66.000 |
|
|
20320 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70 |
Fiscal |
1.323.418 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
7.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
7.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
5.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
500 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
500 |
|
|
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos |
|
500 |
|
|
0001 - Várzea |
|
500 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
500 |
|
|
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
|
1.236.500 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.236.500 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
400.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
636.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
200.000 |
|
|
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
500 |
|
|
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
|
5.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
5.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
5.000 |
|
|
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - |
|
1.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.000 |
|
|
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF |
|
73.418 |
|
|
0001 - Várzea |
|
73.418 |
|
|
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
73.418 |
|
|
21780 MANUT.DO PETERN |
Fiscal |
10.000 |
|
|
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
520 |
|
|
0001 - Várzea |
|
520 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
100 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
10 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
400 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
10 |
|
|
1576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
|
9.480 |
|
|
0001 - Várzea |
|
9.480 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
7.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
100 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.370 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
10 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
21800 MAN.DA COMPL FEB VAAT FUND 70% |
Fiscal |
108.000 |
|
|
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
|
108.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
108.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
37.990 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
60.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
10.000 |
|
|
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
10 |
|
|
0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
|
330.000 |
|
|
22224 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL |
Fiscal |
30.000 |
|
|
Oferecer educação em tempo integral visando à formação integral dos estudantes da rede pública municipal, por meio da ampliação do tempo de permanência na escola e da diversificação das experiências de aprendizagem. Busca-se promover o desenvolvimento acadêmico, pessoal, social e cultural dos alunos, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais, o fortalecimento da autonomia e a preparação para os desafios da vida em sociedade. |
|
|
|
|
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
30.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
30.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
8.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
5.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
2.000 |
|
|
22229 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
Fiscal |
250.000 |
|
|
Assegurar o funcionamento eficiente e transparente das atividades executadas pelas instituições privadas sem fins lucrativos, por meio dos contratos de gestão, visando à ampliação e à melhoria dos serviços ofertados à população. Busca-se fortalecer a parceria público privada para atender demandas sociais, educacionais e de saúde, contribuindo para o alcance dos objetivos institucionais previstos na legislação vigente e para a promoção do interesse público. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
250.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
250.000 |
|
|
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO |
|
250.000 |
|
|
22313 MANUTENÇÃO DO VAAR |
Fiscal |
50.000 |
|
|
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro. |
|
|
|
|
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
25.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
25.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
3.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000 |
|
|
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - |
|
25.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
0001 - Várzea |
|
25.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
10.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
10.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
5.000 |
|
|
362 - ENSINO MÉDIO |
|
3.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
3.000 |
|
|
21700 MANUT.DO PNATE MÉDIO |
Fiscal |
3.000 |
|
|
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
1.500 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
500 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
500 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
500 |
|
|
1553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
|
1.500 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
500 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
500 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
500 |
|
|
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
4.455.977 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
972.000 |
|
|
21690 MANUT.DO PNATE INFANTIL |
Fiscal |
22.000 |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
30 |
|
|
0001 - Várzea |
|
30 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
10 |
|
|
1553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
|
21.970 |
|
|
0001 - Várzea |
|
21.970 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
11.870 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
100 |
|
|
21940 MAN.DA COMPL FEB .VAAT INF.70% |
Fiscal |
900.000 |
|
|
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
|
900.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
900.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
299.990 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
400.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
200.000 |
|
|
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
10 |
|
|
21970 MAN DA COMPL FEB .VAAF INF 30% |
Fiscal |
50.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
50.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
9.000 |
|
|
0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
|
3.483.977 |
|
|
20220 MANUT DO ENSINO INFANTIL |
Fiscal |
25.000 |
|
|
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
2.200 |
|
|
0001 - Várzea |
|
2.200 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
100 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
100 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
10 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
10 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
10 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
100 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
10 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
10 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
10 |
|
|
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
100 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
10 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
100 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
100 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
10 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
10 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
500 |
|
|
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
10 |
|
|
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos |
|
2.800 |
|
|
0001 - Várzea |
|
2.800 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
2.800 |
|
|
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
|
20.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
20.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
15.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
5.000 |
|
|
21790 MANT DO FUNDEB INFANTIL 70% |
Fiscal |
601.977 |
|
|
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro. |
|
|
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
|
128.559 |
|
|
0001 - Várzea |
|
128.559 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
111.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
17.559 |
|
|
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
|
473.418 |
|
|
0001 - Várzea |
|
473.418 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
200.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
273.418 |
|
|
22206 MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% INFANTIL - CRECHE |
Fiscal |
650.000 |
|
|
O objetivo é garantir o uso adequado dos recursos do FUNDEB destinados à educação infantil, promovendo a melhoria da infraestrutura, a oferta de serviços de qualidade e a valorização do ensino nesta etapa. Busca-se assegurar que as unidades de educação infantil tenham melhores condições para atender as crianças, com ambientes acolhedores, seguros e pedagógicos, de acordo com as diretrizes nacionais para o desenvolvimento da primeira infância |
|
|
|
|
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos |
|
650.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
650.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
250.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
250.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
150.000 |
|
|
22207 PROG. DE TRANSP.ESCOLAR-PNATE INFANTIL |
Fiscal |
6.000 |
|
|
O objetivo é assegurar o acesso, a permanência e a frequência regular de crianças da educação infantil nas escolas públicas, eliminando obstáculos relacionados à distância e dificuldades de locomoção, em especial para alunos residentes em áreas rurais ou de difícil acesso. Busca-se contribuir para a universalização do direito à educação, ampliando as oportunidades de desenvolvimento e aprendizagem desde os primeiros anos escolares. |
|
|
|
|
1553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
|
6.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
6.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.500 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.500 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
22211 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PETERN INFANTIL |
Fiscal |
5.000 |
|
|
O objetivo é assegurar o acesso, a permanência e a frequência regular das crianças da educação infantil às escolas públicas municipais, especialmente aquelas residentes em zonas rurais ou de difícil acesso, promovendo a inclusão escolar, equidade e o direito à educação desde a primeira infância mediante a oferta de transporte escolar gratuito e de qualidade. |
|
|
|
|
1576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
|
5.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.450 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.450 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
100 |
|
|
22212 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLA |
Fiscal |
27.500 |
|
|
O objetivo é garantir o acesso, a permanência e o pleno desenvolvimento das crianças na pré-escola, promovendo condições adequadas para o processo de ensino-aprendizagem e assegurando o cumprimento do direito à educação básica, conforme determina a legislação vigente. |
|
|
|
|
Busca-se proporcionar um ambiente seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento integral dos alunos de 4 a 5 anos, preparando-os para as etapas seguintes da educação. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
27.500 |
|
|
0001 - Várzea |
|
27.500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
2.500 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
2.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
3.000 |
|
|
22215 MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% PRÉ-ESCOLA |
Fiscal |
600.000 |
|
|
O objetivo é assegurar a correta e eficiente utilização dos recursos do FUNDEB na manutenção e desenvolvimento do ensino da pré-escola, promovendo condições adequadas para o ensino-aprendizagem, a valorização dos profissionais e o atendimento das necessidades das crianças de 4 a 5 anos matriculadas na rede pública, visando o acesso, permanência e o desenvolvimento integral dos alunos dessa etapa da educação básica. |
|
|
|
|
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos |
|
600.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
600.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
225.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
100.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
150.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
5.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
50.000 |
|
|
22216 MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% PRÉ-ESCOLA |
Fiscal |
1.400.000 |
|
|
O objetivo é garantir a valorização, remuneração adequada e manutenção dos profissionais do magistério que atuam na pré-escola, assegurando a qualidade do ensino, a motivação e o desenvolvimento profissional desses servidores, conforme determina a legislação vigente. Essa valorização visa contribuir para a melhoria do atendimento e dos resultados de aprendizagem das crianças de 4 a 5 anos matriculadas nas unidades de pré-escola da rede pública. |
|
|
|
|
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
|
1.400.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.400.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
400.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
800.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
200.000 |
|
|
22218 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA |
Fiscal |
42.000 |
|
|
O objetivo é garantir o acesso regular à alimentação escolar saudável e adequada para os alunos da pré-escola, promovendo o desenvolvimento físico, cognitivo e social das crianças. Busca-se contribuir para a melhoria do rendimento escolar, a formação de bons hábitos alimentares e o combate à desnutrição e outras carências nutricionais, em conformidade com as diretrizes do PNAE e a legislação vigente. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
2.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação |
|
40.000 |
|
|
Escolar (PNAE) |
|
|
|
|
0001 - Várzea |
|
40.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
33.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
2.000 |
|
|
22222 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA |
Fiscal |
3.500 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar para as crianças da Pré-Escola da rede pública municipal, promovendo segurança alimentar, desenvolvimento saudável e melhoria das condições de aprendizagem. O objetivo também é estimular hábitos alimentares saudáveis desde a infância, contribuir para a redução das desigualdades nutricionais e atender às exigências da legislação vigente do PNAE. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
750 |
|
|
0001 - Várzea |
|
750 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
500 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
250 |
|
|
1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
2.750 |
|
|
0001 - Várzea |
|
2.750 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
250 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
500 |
|
|
22228 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - INFANTIL PRÉ-ESCOLA |
Fiscal |
23.000 |
|
|
Garantir o acesso e a permanência dos estudantes em uma jornada escolar ampliada, promovendo o desenvolvimento integral por meio da diversificação das experiências de aprendizagem, do fortalecimento do vínculo com a escola e da construção de competências e habilidades essenciais para a vida, a cidadania e o mundo do trabalho. |
|
|
|
|
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
23.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
23.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
2.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
3.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
8.000 |
|
|
22230 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PRÉ ESC |
Fiscal |
100.000 |
|
|
Garantir o acesso e a permanência de crianças de 4 a 5 anos em estabelecimentos de pré-escola, por meio da parceria com instituições privadas sem fins lucrativos, assegurando a oferta de ensino de qualidade, inclusivo e alinhado às normas e diretrizes educacionais. Busca-se ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal, promover o desenvolvimento integral das crianças e cumprir as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
100.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
100.000 |
|
|
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO |
|
100.000 |
|
|
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|
321.500 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
20.000 |
|
|
21710 MANUT.DO PNAE - EJA |
Fiscal |
20.000 |
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
2.100 |
|
|
0001 - Várzea |
|
2.100 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
100 |
|
|
1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
17.900 |
|
|
0001 - Várzea |
|
17.900 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.800 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
7.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
100 |
|
|
0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
|
301.500 |
|
|
20210 MANUT.DO PROG DE JOVENS E ADULTOS-PEJ A |
Fiscal |
40.000 |
|
|
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
2.250 |
|
|
0001 - Várzea |
|
2.250 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
100 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
10 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
10 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
10 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
10 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
100 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
10 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
500 |
|
|
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
|
37.580 |
|
|
0001 - Várzea |
|
37.580 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
20.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
10.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
7.580 |
|
|
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
170 |
|
|
0001 - Várzea |
|
170 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
10 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
10 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
100 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
10 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
10 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
10 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10 |
|
|
22219 MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% EJA |
Fiscal |
250.000 |
|
|
Assegurar as condições necessárias para a estruturação e funcionamento eficaz da EJA, promovendo a permanência e o êxito escolar dos alunos, mediante a aplicação eficiente dos recursos do FUNDEB, em conformidade com a legislação vigente, de modo a contribuir para a inclusão educacional e a elevação dos índices de escolarização da população jovem e adulta do município. |
|
|
|
|
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos |
|
250.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
250.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
130.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
50.000 |
|
|
22220 MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% EJA |
Fiscal |
5.000 |
|
|
Garantir o pagamento adequado, regular e valorizado aos profissionais da educação envolvidos no ensino de Jovens e Adultos, assegurando a manutenção das atividades pedagógicas da EJA, conforme determinações do FUNDEB e da legislação vigente. Busca-se promover a qualidade do ensino, a valorização dos profissionais e a elevação dos índices de escolarização dessa modalidade no município. |
|
|
|
|
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
|
5.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
5.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
2.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
2.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.000 |
|
|
22221 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE EJA |
Fiscal |
6.500 |
|
|
Oferecer alimentação escolar saudável, adequada e regular aos alunos da EJA, promovendo a segurança alimentar e nutricional, contribuindo para o rendimento escolar, a permanência e o sucesso dos estudantes jovens e adultos na rede pública municipal. Busca-se combater possíveis vulnerabilidades alimentares, apoiar o desenvolvimento integral e fomentar bons hábitos alimentares, em conformidade com as normativas do PNAE e legislação vigente. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
1.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
500 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
500 |
|
|
1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
5.500 |
|
|
0001 - Várzea |
|
5.500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
4.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
500 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
13.000 |
|
|
0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
|
13.000 |
|
|
22208 PROG. NAC. DE ALIM. ESCOLAR-PNAE CRECHE |
Fiscal |
13.000 |
|
|
O objetivo é garantir o fornecimento regular de alimentação saudável e de qualidade às crianças da educação infantil, favorecendo o pleno desenvolvimento físico, cognitivo e social. A iniciativa busca contribuir para a redução de deficiências nutricionais, facilitar o acesso e a permanência das crianças na creche e promover hábitos alimentares saudáveis desde a primeira infância, em consonância com as normas do PNAE. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
1.500 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
500 |
|
|
1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação |
|
11.500 |
|
|
Escolar (PNAE) |
|
|
|
|
0001 - Várzea |
|
11.500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
500 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
06 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA |
|
|
1.517.000 |
|
06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA |
|
|
1.517.000 |
|
|
05 - DEFESA NACIONAL |
|
20.000 |
|
|
605 - ABASTECIMENTO |
|
20.000 |
|
|
0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA |
|
20.000 |
|
|
22276 IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS |
Fiscal |
20.000 |
|
|
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN. |
|
|
|
|
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
20.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
20.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
20.000 |
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
1.497.000 |
|
|
605 - ABASTECIMENTO |
|
206.000 |
|
|
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
|
150.000 |
|
|
22246 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
Fiscal |
150.000 |
|
|
Assegurar a oferta regular e segura de água, especialmente em regiões com déficit no abastecimento público ou em situações de emergência hídrica. Visa ampliar a disponibilidade hídrica para consumo humano, atividades produtivas e serviços essenciais, promovendo a saúde pública, a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável do município. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
150.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
150.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
30.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
120.000 |
|
|
0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA |
|
26.000 |
|
|
10220 CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO |
Fiscal |
5.000 |
|
|
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
5.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
5.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
5.000 |
|
|
10410 AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
Fiscal |
1.000 |
|
|
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
1.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.000 |
|
|
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
1.000 |
|
|
22277 AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO |
Fiscal |
20.000 |
|
|
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN. |
|
|
|
|
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
20.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
20.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
20.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
30.000 |
|
|
22278 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DO PROGRAMA |
Fiscal |
30.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
30.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
30.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
30.000 |
|
|
606 - EXTENSÃO RURAL |
|
1.240.000 |
|
|
0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA |
|
250.000 |
|
|
10411 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO |
Fiscal |
250.000 |
|
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
250.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
250.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
30.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
200.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
990.000 |
|
|
20330 ASSIST. AOS AGRICULTORES,SEG.SAFRA,E C.DE |
Fiscal |
25.000 |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
25.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
25.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
6.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
15.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
20340 MANUT.DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
Fiscal |
750.000 |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. |
|
|
|
|
Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
735.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
735.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
40.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
300.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
27.000 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
10.000 |
|
|
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
30.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
40.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
100.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE |
|
5.000 |
|
|
TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
15.000 |
|
|
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
80.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
60.000 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
5.000 |
|
|
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
1705 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
|
2.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
|
12.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
12.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
11.000 |
|
|
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
|
1.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
22314 MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL |
Fiscal |
50.000 |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
50.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
25.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
15.000 |
|
|
22315 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE AGRICULTORES |
Fiscal |
20.000 |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
20.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000 |
|
|
22316 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS |
Fiscal |
95.000 |
|
|
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
20.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
20.000 |
|
|
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES |
|
20.000 |
|
|
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
75.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
75.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
75.000 |
|
|
22317 MANUTENÇÃO DO CORTE DE TERRA |
Fiscal |
50.000 |
|
|
MANUTENÇÃO DO CORTE DE TERRA |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
50.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
15.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
15.000 |
|
|
607 - IRRIGAÇÃO |
|
1.000 |
|
|
0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA |
|
1.000 |
|
|
10201 CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS |
Fiscal |
1.000 |
|
|
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
1.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
609 - DEFESAAGROPECUÁRIA |
|
50.000 |
|
|
0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA |
|
50.000 |
|
|
22274 AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS |
Fiscal |
50.000 |
|
|
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
50.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
50.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
07 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
|
|
1.689.010 |
|
07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
|
|
1.689.010 |
|
|
15 - URBANISMO |
|
53.010 |
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
3.010 |
|
|
0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA |
|
3.000 |
|
|
10260 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
Fiscal |
3.000 |
|
|
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
3.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
3.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
3.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
10 |
|
|
21912 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Fiscal |
10 |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
10 |
|
|
0001 - Várzea |
|
10 |
|
|
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
10 |
|
|
452 - SERVIÇOS URBANOS |
|
50.000 |
|
|
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
|
50.000 |
|
|
22255 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS |
Fiscal |
50.000 |
|
|
Proporcionar espaços públicos adequados, seguros, acessíveis e atrativos para a convivência, lazer, prática de atividades físicas, recreação e integração social da comunidade. Visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, estimular o uso dos espaços urbanos e valorizar o meio ambiente e o patrimônio paisagístico do município. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
50.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
40.000 |
|
|
17 - SANEAMENTO |
|
1.000 |
|
|
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
1.000 |
|
|
0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA |
|
1.000 |
|
|
10800 CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO |
Fiscal |
1.000 |
|
|
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
1.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.000 |
|
|
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|
1.635.000 |
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
1.600.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
1.600.000 |
|
|
22291 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Fiscal |
1.600.000 |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
1.600.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.600.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
300.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
600.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
50.000 |
|
|
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
10.000 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
60.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
15.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
220.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
15.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
300.000 |
|
|
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
10.000 |
|
|
452 - SERVIÇOS URBANOS |
|
30.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
30.000 |
|
|
22318 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO |
Fiscal |
30.000 |
|
|
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
10.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
1754 - Recursos de Operações de Crédito |
|
20.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
10.000 |
|
|
606 - EXTENSÃO RURAL |
|
5.000 |
|
|
0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA |
|
5.000 |
|
|
22283 REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS |
Fiscal |
3.000 |
|
|
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
3.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
3.000 |
|
|
22290 CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA |
Fiscal |
2.000 |
|
|
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
2.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
08 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE |
|
|
538.000 |
|
08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE |
|
|
538.000 |
|
|
26 - TRANSPORTE |
|
538.000 |
|
|
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|
538.000 |
|
|
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
|
133.000 |
|
|
10250 CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS |
Fiscal |
50.000 |
|
|
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
35.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
35.000 |
|
|
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
30.000 |
|
|
1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
|
15.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
15.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
15.000 |
|
|
11300 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
Fiscal |
65.000 |
|
|
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
65.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
65.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
65.000 |
|
|
22279 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS |
Fiscal |
10.000 |
|
|
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
10.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
10.000 |
|
|
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
5.000 |
|
|
22281 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL |
Fiscal |
8.000 |
|
|
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
8.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
8.000 |
|
|
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
3.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
5.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
405.000 |
|
|
10412 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA BURRO |
Fiscal |
50.000 |
|
|
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA BURRO |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
50.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
40.000 |
|
|
20460 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE |
Fiscal |
350.000 |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. |
|
|
|
|
Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
350.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
350.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
160.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
103.400 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
30.000 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
500 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
100 |
|
|
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
500 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
40.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
21540 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS |
Fiscal |
5.000 |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. |
|
|
|
|
Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
4.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
4.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
500 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
500 |
|
|
1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
|
1.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
09 - FUNDO MUN.DE SAÚDE |
|
|
5.755.802 |
|
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
5.755.802 |
|
|
10 - SAÚDE |
|
5.755.802 |
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
4.778.000 |
|
|
0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR |
|
1.010.000 |
|
|
22357 IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER |
Seguridade Social |
250.000 |
|
|
Implantar e/ou manter o Centro Clínico da Mulher para ofertar atenção integral e humanizada, com foco em prevenção, rastreamento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento, assegurando acesso oportuno e integração à Rede de Atenção à Saúde. |
|
|
|
|
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
250.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
250.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
35.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
55.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
17.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
30.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
8.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
20.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000 |
|
|
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
15.000 |
|
|
22361 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS |
Seguridade Social |
100.000 |
|
|
Disponibilizar infraestrutura física adequada, segura e sustentável para a rede de saúde, garantindo ambientes funcionais e acessíveis que suportem a oferta contínua e qualificada de ações de promoção, prevenção e assistência à população. |
|
|
|
|
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
100.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
100.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
15.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
60.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
25.000 |
|
|
22368 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
Seguridade Social |
100.000 |
|
|
Universalizar e qualificar a coleta e o tratamento de esgoto, reduzindo a carga poluidora lançada no meio ambiente, prevenindo doenças de veiculação hídrica e melhorando a qualidade de vida, em conformidade com as diretrizes de saneamento básico e padrões ambientais aplicáveis. |
|
|
|
|
1754 - Recursos de Operações de Crédito |
|
100.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
100.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
60.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
30.000 |
|
|
22369 MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO) |
Seguridade Social |
250.000 |
|
|
Assegurar infraestrutura física e tecnológica adequada para qualificar e ampliar o acesso, a continuidade do cuidado e a resolutividade da APS, apoiando o trabalho das equipes, a segurança do paciente e a integração com a Rede de Atenção à Saúde, em conformidade com a PNAB vigente e normas sanitárias aplicáveis. |
|
|
|
|
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
250.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
0001 - Várzea |
|
250.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000 |
|
|
4.4.50.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
180.000 |
|
|
4.4.50.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
50.000 |
|
|
22372 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES |
Seguridade Social |
105.000 |
|
|
Garantir infraestrutura tecnológica adequada e segura para ampliar o acesso, qualificar o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes, reduzir interrupções assistenciais e elevar a resolutividade dos serviços de saúde, em conformidade com as diretrizes do SUS e padrões de qualidade e segurança do paciente. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
35.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
35.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
10.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
15.000 |
|
|
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
70.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
70.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
20.000 |
|
|
22389 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE |
Seguridade Social |
145.000 |
|
|
Promover saúde, bem-estar e convivência comunitária por meio da oferta de espaços públicos de atividade física acessíveis e seguros, estimulando práticas regulares de exercícios, prevenção de agravos crônicos, integração social e requalificação de áreas urbanas. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
30.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
30.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
30.000 |
|
|
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
40.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
40.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
40.000 |
|
|
16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
|
35.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
35.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
35.000 |
|
|
16323210 - Transferências de Convênios do Estado - Vinculados a Saúde - decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
20.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
20.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
20.000 |
|
|
16323220 - Transferências de Convênios do Estado - Vinculados a Saúde - decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
|
20.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
20.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
20.000 |
|
|
22390 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE |
Seguridade Social |
60.000 |
|
|
Assegurar que todas as unidades da Atenção Primária operem com prontuário eletrônico e sistemas interoperáveis, disponham de conectividade e hardware adequados, processos digitalizados e suporte contínuo, elevando o acesso, a qualidade do registro, a continuidade do cuidado e a eficiência gerencial da rede. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
60.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
60.000 |
|
|
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
60.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
3.768.000 |
|
|
22264 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL |
Seguridade Social |
10.000 |
|
|
Assegurar a proteção, saúde e bem-estar dos animais e da comunidade por meio de ações contínuas e integradas de prevenção, acolhimento, atendimento e educação, reduzindo a população errante e os casos de maus-tratos, prevenindo zoonoses e acidentes, ampliando o acesso a castração, vacinação e adoção responsável, e promovendo a convivência harmoniosa entre pessoas, animais e o ambiente, com segurança jurídica e conformidade às normas aplicáveis. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
10.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
22303 CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO DE SAÚDE |
Seguridade Social |
45.000 |
|
|
Assegurar acesso e eficiência dos serviços de saúde por meio da cooperação regional e do cumprimento das metas pactuadas. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
45.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
45.000 |
|
|
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
45.000 |
|
|
22304 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
Seguridade Social |
27.000 |
|
|
Garantir cobertura estável e qualificada da Atenção Primária, reduzindo vazios assistenciais e melhorando acesso e continuidade do cuidado no território. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
12.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
12.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
10.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
2.000 |
|
|
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
15.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
15.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
22305 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
Seguridade Social |
180.000 |
|
|
Garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde contratualizados, com eficiência, transparência e cumprimento das metas assistenciais e financeiras. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
80.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
80.000 |
|
|
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO |
|
80.000 |
|
|
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
100.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
100.000 |
|
|
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO |
|
100.000 |
|
|
22308 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO |
Seguridade Social |
80.000 |
|
|
Garantir acesso contínuo e qualificado à reabilitação especializada, reduzindo filas e melhorando funcionalidade e autonomia das pessoas com deficiência, com eficiência no uso de recursos e cumprimento das metas pactuadas. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
40.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
40.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
40.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
40.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000 |
|
|
22309 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO |
Seguridade Social |
35.000 |
|
|
Assegurar atenção odontológica especializada com qualidade e resolutividade, reduzindo filas e qualificando a rede de saúde bucal. |
|
|
|
|
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
35.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
35.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
15.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
22310 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS |
Seguridade Social |
10.000 |
|
|
Controlar a reprodução, reduzir riscos zoonóticos e maus-tratos, promovendo bem-estar animal e saúde pública. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
10.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
22333 MANUT. INCENTIVO FIN. DAS APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
Seguridade Social |
750.000 |
|
|
Assegurar fluxo contínuo de financiamento e elegibilidade das equipes, ampliando o acesso e a qualidade da Atenção Primária à Saúde. |
|
|
|
|
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
750.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
750.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
80.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
200.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
75.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
65.727 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
27.273 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
250.000 |
|
|
22334 MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL |
Seguridade Social |
520.000 |
|
|
Assegurar financiamento contínuo e elegibilidade das eSB, ampliando acesso e qualidade da saúde bucal na Atenção Primária. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
260.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
260.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
260.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
260.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
260.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
50.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
30.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
60.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
25.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
35.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
20.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000 |
|
|
22335 MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS |
Seguridade Social |
80.000 |
|
|
Assegurar a continuidade e a conformidade técnico-financeira das ações de vigilância, fortalecendo a detecção, prevenção e resposta a agravos, com rastreabilidade do gasto e cumprimento de metas pactuadas. |
|
|
|
|
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
80.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
80.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
30.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
10.000 |
|
|
22338 MANUTENÇÃO ATENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CUSTEIO) |
Seguridade Social |
100.000 |
|
|
Garantir acesso oportuno e seguro a medicamentos essenciais, com uso racional, redução de faltas e eficiência na gestão dos recursos. |
|
|
|
|
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
100.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
100.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
15.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
35.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
8.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.000 |
|
|
22340 MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Seguridade Social |
30.000 |
|
|
Assegurar a continuidade e a qualidade das ações de Vigilância Sanitária para proteger a saúde da população, reduzir riscos relacionados a produtos, serviços e ambientes, e promover a conformidade sanitária. |
|
|
|
|
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
30.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
30.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
5.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
7.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
7.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
6.000 |
|
|
22345 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
Seguridade Social |
430.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
Garantir regularidade e integridade da folha dos ACS, preservando direitos, continuidade das ações de Atenção Primária e conformidade contábil-fiscal do ente. |
|
|
|
|
1604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
|
430.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
430.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
80.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
150.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
40.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
25.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
40.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
15.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
80.000 |
|
|
22346 MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS |
Seguridade Social |
30.000 |
|
|
Garantir a estabilidade dos repasses, a conformidade dos cadastros e da produção em sistemas oficiais (SCNES/SISAB), e a aplicação eficiente e transparente dos recursos nas atividades-fim da APS. |
|
|
|
|
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
30.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
30.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
25.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
5.000 |
|
|
22347 MANUTENÇÃO INCENTIVO FIN. DA APS - DEMAIS PROG. SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
Seguridade Social |
70.000 |
|
|
Garantir a sustentabilidade operacional e a conformidade técnica/financeira dos programas e serviços específicos da APS, preservando a elegibilidade aos repasses, a qualidade do cuidado e a integridade das contas públicas. |
|
|
|
|
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
70.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
70.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
22348 MANUT. DE EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULAT |
Seguridade Social |
500.000 |
|
|
Assegurar a continuidade e a melhoria da capacidade assistencial hospitalar e ambulatorial do SUS, reduzindo filas e glosas por meio do uso tempestivo e transparente do incremento temporário de custeio, em conformidade com as portarias do MS e a programação pactuada. |
|
|
|
|
16003110 - Transf. Rec. do SUS prov. do Gov. Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Transf. decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
250.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
250.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
40.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
55.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
30.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
75.000 |
|
|
16003120 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Transf. decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
|
250.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
250.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
40.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
55.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
30.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
75.000 |
|
|
22349 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
Seguridade Social |
90.000 |
|
|
Garantir a regularidade do pagamento da folha dos ACE, preservando direitos trabalhistas/estatutários, a continuidade das ações de vigilância em saúde e a conformidade contábil-fiscal do ente. |
|
|
|
|
1604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
|
90.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
90.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
45.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
30.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
15.000 |
|
|
22356 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
Seguridade Social |
781.000 |
|
|
Garantir o acesso e a integralidade do cuidado em serviços de média e alta complexidade, mantendo a elegibilidade aos repasses, a conformidade da produção (SIA/SIH), a qualidade assistencial e a boa execução dos recursos do Fundo de Saúde. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
200.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
200.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
200.000 |
|
|
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
435.070 |
|
|
0001 - Várzea |
|
435.070 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
75.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
250.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
45.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
29.070 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
5.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000 |
|
|
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
|
145.930 |
|
|
0001 - Várzea |
|
145.930 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
70.930 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
75.000 |
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
977.802 |
|
|
0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR |
|
230.000 |
|
|
10040 AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B |
Seguridade Social |
150.000 |
|
|
Assegurar e aprimorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com atendimento digno, e promover a acessibilidade universal e a inclusão das Pessoas com Deficiência |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
150.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
150.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
150.000 |
|
|
22261 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (TRANSPORTE) |
Seguridade Social |
80.000 |
|
|
Renovar e expandir a frota para garantir mobilidade institucional, elevar a disponibilidade e a segurança operacional e reduzir custos de manutenção e consumo, assegurando atendimento oportuno à população e conformidade com normas vigentes. |
|
|
|
|
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
80.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
0001 - Várzea |
|
80.000 |
|
|
4.4.50.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
80.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
747.802 |
|
|
20510 MANUT.DA ATENÇÃO PRIM.INVESTIMENTO |
Seguridade Social |
127.802 |
|
|
Assegurar e aprimorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com atendimento digno, e promover a acessibilidade universal e a inclusão das Pessoas com Deficiência |
|
|
|
|
1601 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
127.802 |
|
|
0001 - Várzea |
|
127.802 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
127.802 |
|
|
22040 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FINANCEIRO COMP. P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
Seguridade Social |
600.000 |
|
|
Assegurar e aprimorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com atendimento digno, e promover a acessibilidade universal e a inclusão das Pessoas com Deficiência |
|
|
|
|
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
|
600.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
600.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
400.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
150.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000 |
|
|
22319 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO |
Seguridade Social |
20.000 |
|
|
MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
20.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
20.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
2.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
5.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
10 - FUNDO MUN.DE ASSISTECIA SOCIAL |
|
|
1.665.643 |
|
10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
1.665.643 |
|
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
80.000 |
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
80.000 |
|
|
0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE |
|
80.000 |
|
|
21086 MANUTENÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
Seguridade Social |
40.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
40.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
40.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
40.000 |
|
|
22084 APOIAR AS ATIVIDADES DA POLÍTICA DO TRABALHO, RENDA, PROGRAMAS ESPECIAIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA |
Seguridade Social |
40.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
40.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
40.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
7.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
8.000 |
|
|
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
1.585.643 |
|
|
242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
|
23.400 |
|
|
0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE |
|
23.400 |
|
|
20390 MANUTENÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA |
Seguridade Social |
23.400 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
23.400 |
|
|
0001 - Várzea |
|
23.400 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
400 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
130.000 |
|
|
0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE |
|
130.000 |
|
|
20380 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ |
Seguridade Social |
110.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
42.500 |
|
|
0001 - Várzea |
|
42.500 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
10.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
500 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
500 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
15.000 |
|
|
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
500 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
500 |
|
|
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
500 |
|
|
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
67.500 |
|
|
0001 - Várzea |
|
67.500 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
4.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
28.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
500 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
500 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
15.000 |
|
|
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
500 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
500 |
|
|
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
500 |
|
|
21630 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Seguridade Social |
20.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
20.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
4.200 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
4.500 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.800 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
837.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
30.000 |
|
|
22332 DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES |
Seguridade Social |
30.000 |
|
|
aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
30.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
30.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
30.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE |
|
807.000 |
|
|
20360 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Seguridade Social |
500.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
499.500 |
|
|
0001 - Várzea |
|
499.500 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
17.500 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
190.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
2.000 |
|
|
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
2.000 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
9.000 |
|
|
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
9.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
77.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
74.000 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
13.000 |
|
|
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
90.000 |
|
|
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
4.000 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
500 |
|
|
0001 - Várzea |
|
500 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500 |
|
|
20540 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS |
Seguridade Social |
4.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
4.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
4.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
21089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO |
Seguridade Social |
20.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
20.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
20.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
5.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
7.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
2.500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
3.500 |
|
|
21370 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF |
Seguridade Social |
30.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
8.600 |
|
|
0001 - Várzea |
|
8.600 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
500 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
4.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
500 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
100 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
500 |
|
|
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
21.400 |
|
|
0001 - Várzea |
|
21.400 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
4.300 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
100 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
500 |
|
|
21500 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS-IGD |
Seguridade Social |
23.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
4.600 |
|
|
0001 - Várzea |
|
4.600 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
100 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
500 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.000 |
|
|
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
18.400 |
|
|
0001 - Várzea |
|
18.400 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.400 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.000 |
|
|
21830 MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
Seguridade Social |
50.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
24.400 |
|
|
0001 - Várzea |
|
24.400 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
4.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
4.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
4.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
8.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
4.400 |
|
|
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
25.600 |
|
|
0001 - Várzea |
|
25.600 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
4.400 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
4.400 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
4.400 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
8.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
4.400 |
|
|
21850 MANTENÇÃO DE RECURSO DO ESTADO PARA FMAS |
Seguridade Social |
80.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
37.500 |
|
|
0001 - Várzea |
|
37.500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
8.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
4.500 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
8.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
12.500 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
4.500 |
|
|
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
|
42.500 |
|
|
0001 - Várzea |
|
42.500 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
8.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
4.500 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
8.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
17.000 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
4.500 |
|
|
22010 ESTRUTURA SUAS |
Seguridade Social |
50.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
50.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000 |
|
|
22070 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLI |
Seguridade Social |
50.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
50.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
5.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000 |
|
|
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
|
570.243 |
|
|
0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE |
|
570.243 |
|
|
20530 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA |
Seguridade Social |
65.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
65.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
65.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
9.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
25.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
25.000 |
|
|
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
20590 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
Seguridade Social |
170.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
170.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
170.000 |
|
|
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
7.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
120.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
18.000 |
|
|
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
5.000 |
|
|
20600 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC |
Seguridade Social |
20.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
10.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.000 |
|
|
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
10.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.000 |
|
|
21890 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA/PAIF |
Seguridade Social |
205.243 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
91.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
0001 - Várzea |
|
91.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
10.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
41.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
5.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
3.000 |
|
|
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
114.243 |
|
|
0001 - Várzea |
|
114.243 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
5.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
10.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
13.243 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
5.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000 |
|
|
22110 MANUTENÇÃO DO PSB-SCFV |
Seguridade Social |
70.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
3.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
67.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
67.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
31.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
18.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
8.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
10.000 |
|
|
22170 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO |
Seguridade Social |
40.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
40.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
40.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
15.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
5.000 |
|
|
246 - SEGURANÇA DE RENDA |
|
25.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA AASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE |
|
25.000 |
|
|
20410 ASSISTÊNCIA A MULHER, ARTESANATO E JUVENTUDE |
Seguridade Social |
25.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
25.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
25.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
4.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
11 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
170.000 |
|
11.000 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
170.000 |
|
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
170.000 |
|
|
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|
170.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
170.000 |
|
|
21640 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
Fiscal |
120.000 |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
120.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
120.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
11.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
70.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
5.000 |
|
|
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
12.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
21902 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL |
Fiscal |
50.000 |
|
|
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
50.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
7.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
9.000 |
|
|
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
30.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
658.000 |
|
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
658.000 |
|
|
13 - CULTURA |
|
658.000 |
|
|
392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|
658.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
580.000 |
|
|
20200 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
Fiscal |
322.000 |
|
|
Estimular a prática esportiva e o acesso ao lazer para toda a população, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento humano. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
317.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
317.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
200.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
30.000 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
30.000 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
25.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
5.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.000 |
|
|
1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
|
5.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
20490 MANUTENÇÃO DO CORAL JOVEM / BANDA DE MÚSICA / FILARMÔNICA |
Fiscal |
8.000 |
|
|
VALORIZAR A CULTURA LOCAL EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
8.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
8.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
3.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.000 |
|
|
22080 MANUTENÇÃO DO SETOR DA CULTURAL – LEI ALDIR BLANC |
Fiscal |
50.000 |
|
|
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos. |
|
|
|
|
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 |
|
50.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
|
23.000 |
|
|
OUTRAS |
|
|
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
8.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
9.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
3.3.90.45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
3.000 |
|
|
22100 FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL - LPG |
Fiscal |
90.000 |
|
|
VALORIZAR A CULTURA LOCAL EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
|
|
|
|
1716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura |
|
90.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
90.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
58.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
9.000 |
|
|
3.3.90.45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
2.000 |
|
|
22286 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS |
Fiscal |
50.000 |
|
|
VALORIZAR A CULTURA LOCAL EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
50.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
6.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
25.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
2.000 |
|
|
22350 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS |
Fiscal |
20.000 |
|
|
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
20.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
7.000 |
|
|
22351 PROGRAMA CULTURAL CÂMARA CASCUDO |
Fiscal |
20.000 |
|
|
PROGRAMA CULTURAL CÂMARA CASCUDO |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
20.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
4.000 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
6.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
7.000 |
|
|
22352 SEMANA DA CULTURA |
Fiscal |
20.000 |
|
|
SEMANA DA CULTURA |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
20.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
4.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO |
|
78.000 |
|
|
22060 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS |
Fiscal |
23.000 |
|
|
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
23.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
23.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000 |
|
|
22090 APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE |
Fiscal |
40.000 |
|
|
VALORIZAR A CULTURA LOCAL EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
|
|
|
|
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual |
|
40.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
40.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
25.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.000 |
|
|
22282 INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL |
Fiscal |
15.000 |
|
|
VALORIZAR A CULTURA LOCAL EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
15.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
15.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
7.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
3.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS |
|
|
1.354.441 |
|
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS |
|
|
1.354.441 |
|
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
130.000 |
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
130.000 |
|
|
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
|
80.000 |
|
|
22243 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
Fiscal |
80.000 |
|
|
Dotar a Secretaria de Obras de melhores condições estruturais e tecnológicas, assegurando a disponibilidade de equipamentos e materiais adequados ao desempenho eficiente das suas funções administrativas e operacionais. Visa otimizar a qualidade, agilidade e segurança dos serviços públicos prestados à população, contribuindo para o desenvolvimento urbano e para a valorização dos bens públicos do município. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
80.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
80.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
50.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
50.000 |
|
|
22257 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO CIM AMLAP |
Fiscal |
50.000 |
|
|
Fortalecer a cooperação intermunicipal e promover a gestão compartilhada de políticas públicas por meio do CIM AMLAP, buscando soluções conjuntas para demandas regionais, otimização de recursos, aprimoramento da prestação de serviços públicos, integração administrativa e desenvolvimento sustentável dos municípios consorciados. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
50.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000 |
|
|
15 - URBANISMO |
|
1.224.441 |
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
40.000 |
|
|
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
|
40.000 |
|
|
22252 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO |
Fiscal |
40.000 |
|
|
Prover infraestrutura adequada para as centrais de monitoramento por câmeras, assegurando condições ideais de operação, segurança e conforto para os profissionais responsáveis. Busca-se, assim, contribuir para a prevenção e o controle de situações de risco, promover a segurança pública, monitorar eventos e preservar o patrimônio público municipal, ampliando a sensação de segurança para a população. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
40.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
40.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
7.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
10.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000 |
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
306.218 |
|
|
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
|
306.218 |
|
|
22241 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
Fiscal |
10.000 |
|
|
Viabilizar a execução de obras e projetos estratégicos para o desenvolvimento urbano, a melhoria da infraestrutura e da mobilidade, sanando obstáculos fundiários e promovendo o ordenamento urbano. Busca garantir que as intervenções de interesse social e coletivo sejam realizadas de forma legal, justa e célere, respeitando o direito dos proprietários e atendendo às necessidades da coletividade. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
10.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
10.000 |
|
|
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
10.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
22242 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
Fiscal |
50.000 |
|
|
Proporcionar melhorias e expansão da infraestrutura pública municipal, assegurando ambientes adequados, acessíveis e eficientes para o exercício das funções administrativas e a prestação de serviços públicos de qualidade à comunidade. Visa também promover a valorização do patrimônio público, aumentar a vida útil dos imóveis e otimizar o uso dos espaços institucionais para atender às necessidades crescentes do município. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
50.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
12.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
6.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
16.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
6.000 |
|
|
22244 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS |
Fiscal |
90.000 |
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
79.124 |
|
|
0001 - Várzea |
|
79.124 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
40.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
39.124 |
|
|
1706 - Transferência Especial da União |
|
10.876 |
|
|
0001 - Várzea |
|
10.876 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
10.876 |
|
|
22251 PAVIMENTAÇÃO/ASFALTOS/PARALELEPÍPEDOS/INTERTRAVADOS |
Fiscal |
106.218 |
|
|
Proporcionar melhores condições de infraestrutura, conforto e segurança aos usuários do terminal rodoviário, promovendo a mobilidade e a integração regional. Busca ainda garantir adequação às demandas crescentes de transporte, facilitar o acesso aos serviços disponíveis e incentivar o desenvolvimento urbano, turístico e econômico do município. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
30.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
30.000 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000 |
|
|
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
50.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
50.000 |
|
|
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
|
26.098 |
|
|
0001 - Várzea |
|
26.098 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
26.098 |
|
|
1754 - Recursos de Operações de Crédito |
|
120 |
|
|
0001 - Várzea |
|
120 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
120 |
|
|
22253 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO |
Fiscal |
50.000 |
|
|
Assegurar a destinação final ambientalmente correta dos resíduos sólidos, reduzindo impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública. Visa promover práticas sustentáveis, atender à legislação ambiental vigente e aprimorar a gestão dos resíduos, contribuindo para a qualidade de vida da população e a preservação dos recursos naturais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
50.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000 |
|
|
452 - SERVIÇOS URBANOS |
|
878.223 |
|
|
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
|
250.000 |
|
|
22249 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS |
Fiscal |
230.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
Proporcionar melhores condições de conforto, segurança e acessibilidade aos usuários do transporte coletivo e escolar do município, protegendo-os das intempéries e incentivando o uso constante do transporte público e escolar. Busca ainda garantir a manutenção adequada das estruturas e atender ao crescimento das demandas, promovendo a mobilidade urbana e rural com qualidade. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
35.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
35.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
11.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
12.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000 |
|
|
1754 - Recursos de Operações de Crédito |
|
195.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
195.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
195.000 |
|
|
22250 SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS |
Fiscal |
20.000 |
|
|
Promover a organização e a segurança do trânsito municipal, facilitando a circulação de veículos e pedestres, prevenindo acidentes e garantindo a fluidez do tráfego. Busca ainda orientar usuários quanto à circulação adequada, atender às exigências legais e contribuir para o bem-estar e a mobilidade urbana eficiente. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
20.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
628.223 |
|
|
20470 MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS |
Fiscal |
250.000 |
|
|
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
238.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
238.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
124.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
25.000 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
30.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE |
|
1.000 |
|
|
TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
30.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
4.000 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
1.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
10.000 |
|
|
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
|
1.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
|
10.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
4.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
|
1.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
21730 MANT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Fiscal |
378.223 |
|
|
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
35.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
35.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
10.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
5.000 |
|
|
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
|
333.223 |
|
|
0001 - Várzea |
|
333.223 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
15.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
188.223 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
20.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
110.000 |
|
|
1754 - Recursos de Operações de Crédito |
|
10.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
10.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
10.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
14 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO |
|
|
250.000 |
|
14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO |
|
|
250.000 |
|
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
250.000 |
|
|
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
250.000 |
|
|
0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER. |
|
250.000 |
|
|
20190 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO |
Fiscal |
150.000 |
|
|
Estimular a prática esportiva e o acesso ao lazer para toda a população, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento humano. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
150.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
150.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
90.000 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
35.000 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
4.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
12.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
1.000 |
|
|
22237 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
Fiscal |
80.000 |
|
|
Estimular a prática esportiva e o desenvolvimento de valores como cooperação, respeito, disciplina e espírito de equipe entre crianças, jovens e adultos, promovendo a inclusão social, o lazer e o fortalecimento dos vínculos comunitários. Visa ainda contribuir para o desenvolvimento integral dos cidadãos, para a descoberta de novos talentos esportivos e para a elevação da qualidade de vida da população. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
80.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
80.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
40.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
14.000 |
|
|
22354 PREMIAÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
Fiscal |
20.000 |
|
|
Estimular a prática esportiva e o acesso ao lazer para toda a população, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento humano. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
20.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
12.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
8.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA |
|
|
270.000 |
|
15.001 - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária |
|
|
270.000 |
|
|
16 - HABITAÇÃO |
|
270.000 |
|
|
481 - HABITAÇÃO RURAL |
|
270.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
200.000 |
|
|
20090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Fiscal |
200.000 |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
200.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
200.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
150.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
9.000 |
|
|
0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE |
|
70.000 |
|
|
22355 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
Fiscal |
70.000 |
|
|
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
70.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
70.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
15.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
40.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
16 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
2.181.571 |
|
16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
2.181.571 |
|
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
30.000 |
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
30.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
30.000 |
|
|
22300 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES |
Fiscal |
15.000 |
|
|
Aprimorar competências técnicas e gerenciais para elevar a qualidade do cuidado, a segurança do paciente, o acesso, a resolutividade e a eficiência do gasto público. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
15.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
15.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
15.000 |
|
|
22301 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Fiscal |
15.000 |
|
|
Fortalecer a participação social e qualificar o planejamento do SUS municipal por meio de um processo conferencista transparente, inclusivo e representativo, capaz de produzir diretrizes e prioridades pactuadas para a política de saúde, com monitoramento de encaminhamentos e integração às metas e orçamento do Fundo Municipal de Saúde. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
15.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
15.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000 |
|
|
10 - SAÚDE |
|
2.151.571 |
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
6.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
6.000 |
|
|
20180 MANUT. DO CONSELHO MUNL DE SAÚDE |
Seguridade Social |
6.000 |
|
|
Assegurar e aprimorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com atendimento digno, e promover a acessibilidade universal e a inclusão das Pessoas com Deficiência |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
6.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
6.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
500 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.000 |
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
2.145.571 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
2.145.571 |
|
|
22302 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Fiscal |
2.145.571 |
|
|
Assegurar condições administrativas, financeiras, tecnológicas e logísticas para a gestão do SUS no âmbito municipal, elevando a eficiência do gasto, a conformidade normativa e a capacidade de planejamento, coordenação e monitoramento das políticas, programas e serviços de saúde. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
2.145.571 |
|
|
0001 - Várzea |
|
2.145.571 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
400.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
600.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
220.000 |
|
|
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
1.000 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
10.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
301.000 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
50.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
100.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
200.000 |
|
|
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
10.000 |
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
45.571 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
100.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
17 - Secretaria Municipal Assistência Social |
|
|
284.000 |
|
17.001 - SECRETARIA MUNICIPALASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
284.000 |
|
|
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
149.000 |
|
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
149.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
124.000 |
|
|
22182 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO |
Seguridade |
Social 24.000 |
|
|
Garantir o exercício do controle social e o fortalecimento da política municipal da pessoa idosa, por meio da atuação efetiva e contínua do CMI na formulação, deliberação, monitoramento e avaliação de políticas, programas e projetos voltados à pessoa idosa. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
24.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
24.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
9.000 |
|
|
22358 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Seguridade Social |
100.000 |
|
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
100.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
100.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
20.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
47.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
10.000 |
|
|
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
500 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
500 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
500 |
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
500 |
|
|
0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE |
|
25.000 |
|
|
VULNERABILIDILIDADE |
|
|
|
|
20640 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E VINCULADOS |
Seguridade Social |
25.000 |
|
|
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
25.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
25.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000 |
|
|
14 - DIREITO DA CIDADANIA |
|
135.000 |
|
|
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
135.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
135.000 |
|
|
22183 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE |
Seguridade Social |
120.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
|
Conselho Tutelar em operação permanente (inclusive regime de plantão), com equipe, estrutura física e meios de trabalho adequados para realizar atendimento, registro e encaminhamento de denúncias, aplicação de medidas protetivas, articulação com a rede de proteção e fiscalização de entidades, promovendo resposta tempestiva às violações de direitos. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
120.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
120.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
80.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
3.000 |
|
|
22185 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE |
Seguridade Social |
15.000 |
|
|
Garantir a efetividade do controle social da política de atendimento à criança e ao adolescente no âmbito municipal, promovendo a formulação, deliberação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas, a gestão transparente do FMDCA e o fortalecimento da participação da sociedade civil e do poder público na proteção integral prevista no ECA. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
15.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
15.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
8.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
3.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
3.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
18 - Secretaria Municipal de Educação |
|
|
330.000 |
|
18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
330.000 |
|
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
330.000 |
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
330.000 |
|
|
0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
|
330.000 |
|
|
22198 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Fiscal |
330.000 |
|
|
Assegurar a continuidade, a eficiência e a regularidade das atividades administrativas e de suporte à rede de ensino, provendo infraestrutura, serviços e condições operacionais para planejar, coordenar, executar e monitorar as políticas educacionais do município com economicidade, transparência e qualidade no atendimento à comunidade escolar. |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
330.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
330.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
30.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
70.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
20.000 |
|
|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
80.000 |
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
4.000 |
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
20.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
|
1.000 |
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000 |
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
30.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
19 - OUVIDORIA |
|
|
60.000 |
|
19.001 - OUVIDORIA |
|
|
60.000 |
|
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
60.000 |
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
60.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
60.000 |
|
|
22360 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA |
Fiscal |
60.000 |
|
|
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
60.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
60.000 |
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
30.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
20.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
10.000 |
|
Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
|
20 - PROCURADORIA |
|
|
60.000 |
|
20.001 - PROCURADORIA |
|
|
60.000 |
|
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
60.000 |
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
60.000 |
|
|
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|
60.000 |
|
|
22362 MANUTEÇÃO DA PROCURADORIA |
Fiscal |
60.000 |
|
|
MANUTEÇÃO DA PROCURADORIA |
|
|
|
|
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
60.000 |
|
|
0001 - Várzea |
|
60.000 |
|
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
30.000 |
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
10.000 |
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
|
2.000 |
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
5.000 |
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
3.000 |
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3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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5.000 |
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Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
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99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
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226.600 |
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99.000 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
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226.600 |
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99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
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226.600 |
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999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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226.600 |
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9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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226.600 |
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19990 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Fiscal |
226.600 |
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1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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226.600 |
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0001 - Várzea |
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226.600 |
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9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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226.600 |
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Órgão |
Unidade Orçamentária |
Esfera |
Valor |
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Total: |
31.803.540 |
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:D8C2073D