ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 098/2026 – SMS

Portaria nº 098/2026 – SMS

 

“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”

 

A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;

Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;

 

Resolve:

Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor ITAMAR MACEDO SOARES DE ARAUJO, matrícula n° 3261, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:

 

PLACA

LOCAL

H. DA SAÍDA

H. DA CHEADA

DATA

VALOR

JUSTIFICATIVA

OJW – 4H07

Santa Cruz – RN

02h:30min

05h:40min

02.09.2026

R$ 30,00

Encaminhada para serviço de referencia em obstetricia

OJW – 4H07

Santa Cruz – RN

20h:40min

00h:30min

03.09.2026

R$ 30,00

Remoção de paciente para avaliação obstetrica

TSV – 4D58

Natal – RN

17h:00min

00h:10min

04.09.2026

R$ 60,00

Paciente de alta hospitalar necessita de transporte para retornar ao municipio

OJW – 4H07

Santa Cruz – RN

13h:30min

22h:00min

07.09.2026

R$ 30,00

Segue para realizar hemodialise

TSQ – 2B25

Natal – RN

16h:50min

01h:00min

09.09.2026

R$ 60,00

Segue para avaliação e conduta

OJW – 4H07

Natal – RN

03h:30min

15h:00min

09.09.2026

R$ 60,00

Remoção de paciente para retorno ortopedico

OJW – 4H07

Caicó – RN

08h:00min

16h:20min

11.09.2026

R$ 30,00

Paciente irá para consulta em caicó

TSV – 4D58

Caicó – RN

06h:00min

19h:00min

11.09.2026

R$ 30,00

Paciente para realizar quimioterapia

RGL – 1E20

Caicó – RN

22h:00min

03h:20min

14.09.2026

R$ 30,00

Paciente foi para avaliação.

RGI – 5A31

Natal – RN

03h:30min

14h:00min

29.09.2026

R$ 60,00

Remoção de paciente

RGI – 5A31

Caicó – RN

15h:45min

20h:30min

29.09.2026

R$ 30,00

Paciente liberado 14-c clinica medica, aguarda remoção

OJW – 4H07

Natal – RN

04h:00min

12h:45min

30.09.2026

R$ 60,00

Retorno ortopedico

TSV – 8B28

Natal – RN

18h:00min

03h:30min

30.09.2026

R$ 60,00

Pegar bolsa de plaquetas

 

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

 

(Assinado Eletronicamente)

MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
João Paulo de Macedo Costa
Código Identificador:D8DA80D7