PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SERIDÓ/RN

PROCESSO N° 10030007/2020 – FMS

DISPENSA N° 010/2020 - FMS

 

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó/RN. CNPJ: 10.709.689/0001-81

 

CONTRATADO: CLINICA DOS OLHOS SANTA BEATRIZ LTDA - CNPJ: 08.247.777/0001-67

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada a realizar procedimento cirúrgico em oftalmologia (cirurgia de estrabismo) no portador de Esotropia Alterante Davi Braz Ferreira Diniz, através da Secretaria Municipal de Saúde.

 

VALOR GLOBAL: R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais)

 

BASE LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

 

RECONHECIMENTO: Em 25/03/2020 - Josilene Maria dos Santos Barros – CPF: 000.593.124-08 – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

 

RATIFICAÇÃO: Em 25/03/2020.

 

HUDSON PEREIRA DE BRITO

CPF N° 155.925.454-87

Prefeito Municipal