ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
LEI 538/2022 - ANEXOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

EXERCÍCIO DE 2023

AMF - Tabela I (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Valor Corrente

(a)

Valor Constante

% PIB

(a/PIB)

x 100

% RCL

(a/RCL)

x 100

Valor Corrente

(b)

Valor Constante

% PIB

(b/PIB)

x 100

% RCL

(b/RCL)

x 100

Valor Corrente

(c)

Valor Constante

% PIB

(c/PIB)

x 100

% RCL

(c/RCL)

x 100

Receita Total

25.731.096,00

24.801.056,38

0,035

127,041

27.976.030,00

26.140.936,27

0,038

125,691

30.731.850,00

27.879.751,42

0,041

125,478

Receitas Primárias (I)

25.426.096,00

24.507.080,48

0,034

125,535

27.670.030,00

25.855.008,40

0,037

124,316

30.424.850,00

27.601.242,85

0,041

124,225

Receitas Primárias Correntes

24.111.096,00

23.239.610,60

0,033

119,043

26.242.530,00

24.521.145,58

0,035

117,903

28.881.600,00

26.201.215,64

0,039

117,923

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

517.800,00

499.084,33

0,000

2,556

575.160,00

537.432,25

0,000

2,584

607.950,00

551.528,62

0,000

2,482

Contribuições

135.000,00

130.120,48

0,000

0,666

145.000,00

135.488,69

0,000

0,651

155.000,00

140.615,07

0,000

0,632

Transferências Correntes

23.390.296,00

22.544.863,61

0,032

115,484

25.443.570,00

23.774.593,53

0,034

114,313

28.031.095,00

25.429.642,56

0,038

114,451

Demais Receitas Primárias Correntes

68.000,00

65.542,16

0,000

0,335

78.800,00

73.631,09

0,000

0,354

87.555,00

79.429,37

0,000

0,357

Receitas Primárias de Capital

1.315.000,00

1.267.469,87

0,001

6,492

1.427.500,00

1.333.862,82

0,002

6,413

1.543.250,00

1.400.027,21

0,002

6,301

Despesa Total

25.731.096,00

24.801.056,38

0,035

127,041

27.976.030,00

26.140.936,27

0,038

125,691

30.731.850,00

27.879.751,42

0,041

125,478

Despesas Primárias (II)

24.881.096,00

23.981.779,27

0,034

122,844

27.556.030,00

25.748.486,26

0,037

123,804

30.251.850,00

27.444.298,28

0,041

123,518

Despesas Primárias Correntes

22.442.596,00

21.631.417,83

0,030

110,805

25.106.030,00

23.459.194,54

0,034

112,796

27.751.850,00

25.176.313,16

0,037

113,311

Pessoal e Encargos Sociais

13.381.096,00

12.897.441,92

0,018

66,066

15.388.000,00

14.378.620,81

0,021

69,135

17.696.500,00

16.054.159,48

0,024

72,255

Outras Despesas Correntes

9.061.500,00

8.733.975,90

0,012

44,739

9.718.030,00

9.080.573,72

0,013

43,661

10.055.350,00

9.122.153,67

0,013

41,056

Despesas Primárias de Capital

2.138.500,00

2.061.204,81

0,002

10,558

2.150.000,00

2.008.970,28

0,002

9,659

2.200.000,00

1.995.826,90

0,003

8,982

Pagamento de RP de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Reserva de Contingência

300.000,00

289.156,62

0,000

1,481

300.000,00

280.321,43

0,000

1,347

300.000,00

272.158,21

0,000

1,224

Resultado Primário (III)=(I-II)

545.000,00

525.301,20

0,000

2,690

114.000,00

106.522,14

0,000

0,512

173.000,00

156.944,57

0,000

0,706

Juros, Enc. e Variações Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Juros, Enc. e Variações Monetárias Passivos (V)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Resultado Nominal - (VI)=(III+(IV-V))

545.000,00

525.301,20

0,000

2,690

114.000,00

106.522,14

0,000

0,512

173.000,00

156.944,57

0,000

0,706

Dívida Pública Consolidada

3.780.000,00

3.643.373,49

0,005

18,662

3.580.000,00

3.345.169,12

0,004

16,084

3.380.000,00

3.066.315,88

0,004

13,800

Dívida Consolidada Líquida

1.980.000,00

1.908.433,73

0,002

9,775

1.880.000,00

1.756.680,99

0,002

8,446

1.680.000,00

1.524.086,00

0,002

6,859

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

01) O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

 

VARIÁVEL

2023

2024

2025

PIB real (crescimento % anual)

2,50

2,50

2,50

Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)

8,00

7,00

6,50

Câmbio (R$/US$ - Final do ano)

5,10

5,15

5,20

Inflação média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

3,75

3,15

3,00

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

72.772.674,00

73.136.538,00

73.502.221,00

02) Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

2023

2024

2025

Valor Corrente / 1,0375

Valor Corrente / 1,0702

Valor Corrente / 1,1023

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO

Tesoureiro

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

EXERCÍCIO DE 2023

ARF (LRF, art. 4º, § 3º)

R$ 1,00

RISCOS FISCAIS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Perda na Arrecadação da Cota Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM, A União em parte vem provocando as quedas nas receitas do IPI com suas necessárias medidas anticrise internacional, em virtude do quadro pos Covid-19

371.845,00

Limitacao de Empenho - LDO 2023: Art. 32 Se verificado ao final do bimestre, que a efetivação da receita podera nao comportar o cumprimento das metas de resultado primario ou nominal, o Poder Executivo por ato proprio e nos montantes necessarios, promovera nos trinta dias subsequentes, limitacoes de empenho e movimentacao financeira. Paragrafo Único. A limitação de empenho iniciará com as despesas de investimentos, e nao sendo suficiente para o atendimento no disposto no "caput" deste artigo,

371.845,00

Abrange acoes judiciais de conhecimento, processos individuais ou conjunto de acoes judicias e Precatorios desfavorável a Fazenda Municipal.

148.130,49

Limitacao de Empenho - LDO 2023: Art. 32 Se verificado ao final do bimestre, que a efetivação da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, o Poder Executivo por ato próprio e nos montantes necessários, promoverá nos trinta dias subseqüentes, limitações de empenho e movimentação financeira. Parágrafo Único. A limitação de empenho iniciará com as despesas de investimentos, e não sendo suficiente para o atendimento no disposto no "caput" deste artigo, se

148.130,49

TOTAL

519.975,49

TOTAL

519.975,49

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO

Tesoureiro

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE IPUEIRA RN

CNPJ: 08.094.708/0001.60

Av Fundador Francisco Quinino de Medeiros - 0000148 - Centro

Telefone (084)3424-0086

pmipueira@hotmail.com

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Exercício de 2023

AMF - Tabela 2 (LRF, Art. 4º, § 2º, inciso I)

R$ 1,00

Especificação

Metas Previstas

em 2021 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas

em 2021 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor

c = (b - a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

18.937.290,00

0,03

7,61

16.004.860,44

0,02

2,00

-2.932.429,56

-15,48

Receitas Primárias (I)

18.711.134,00

0,03

6,32

15.969.916,50

0,02

1,78

-2.741.217,50

-14,65

Despesa Total

18.937.290,00

0,03

7,61

15.901.041,33

0,02

1,34

-3.036.248,67

-16,03

Despesas Primárias (II)

18.694.990,00

0,03

6,23

14.791.445,65

0,02

94,27

-3.903.544,35

-20,88

Resultado Primário (I - II)

16.144,00

0,00

0,09

1.178.470,85

0,00

7,51

1.162.326,85

7.199,74

Resultado Nominal

2.485.000,00

0,00

14,12

2.856.154,48

0,00

18,20

371.154,48

14,93

Dívida Pública Consolidada

3.650.000,00

0,01

20,74

3.816.321,42

0,01

24,32

166.321,42

4,55

Dívida Consolidada Líquida

3.050.000,00

0,00

17,33

2.085.083,94

0,00

13,29

-964.916,06

-31,63

FONTE: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Previsão do PIB Estadual para 2021

71.337.000.000,00

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2021

71.337.000.000,00

 

Ipueira,06 de Outubro de 2022

 

WELLGNTON MAECIO PEREIRA DE AZEVEDO

Tesoureiro(a)

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador(a)

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

EXERCÍCIO DE 2023

AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, § 2º inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

14.302.751,60

16.004.860,44

11,90

19.066.600,00

19,13

25.731.096,00

34,95

27.976.030,00

8,72

30.731.850,00

9,85

Receita Primária (I)

14.298.059,47

15.969.916,50

11,69

19.046.600,00

19,26

25.426.096,00

33,49

27.670.030,00

8,82

30.424.850,00

9,95

Despesa Total

14.298.840,01

15.901.041,33

11,20

19.066.600,00

19,90

25.731.096,00

34,95

27.976.030,00

8,72

30.731.850,00

9,85

Despesa Primária (II)

13.917.861,07

14.791.445,65

6,27

18.416.600,00

24,50

24.881.096,00

35,10

27.556.030,00

10,75

30.251.850,00

9,78

Resultado Primário (I - II)

380.198,40

1.178.470,85

209,96

630.000,00

-46,54

545.000,00

-13,49

114.000,00

-79,08

173.000,00

51,75

Resultado Nominal

-2.856.154,48

2.856.154,48

-200,00

-605.083,94

-121,18

500.000,00 -182,63

 

-100.000,00

-120,00

-200.000,00

100,00

Dívida Pública Consolidada

895.527,39

3.816.321,42

326,15

3.050.000,00

-20,08

3.650.000,00

19,67

3.450.000,00

-5,47

3.250.000,00

-5,79

Dívida Consolidada Líquida

-771.070,54

2.085.083,94

-370,41

1.480.000,00

-29,01

1.980.000,00

33,78

1.880.000,00

-5,05

1.680.000,00

-10,63

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

17.159.011,09

17.445.297,87

1,66

19.066.600,00

9,29

24.801.056,38

30,07

26.140.936,27

5,40

27.879.751,42

6,65

Receita Primária (I)

17.153.381,94

17.407.208,98

1,47

19.046.600,00

9,41

24.507.080,48

28,66

25.855.008,40

5,50

27.601.242,85

6,75

Despesa Total

17.154.318,36

17.332.135,04

1,03

19.066.600,00

10,00

24.801.056,38

30,07

26.140.936,27

5,40

27.879.751,42

6,65

Despesa Primária (II)

16.697.257,92

16.122.675,75

-3,44

18.416.600,00

14,22

23.981.779,27

30,21

25.748.486,26

7,36

27.444.298,28

6,58

Resultado Primário (I - II)

456.124,02

1.284.533,22

181,61

630.000,00

-50,95

525.301,20

-16,61

106.522,14

-79,72

156.944,57

47,33

Resultado Nominal

-3.426.528,52

3.113.208,38

-190,85

-605.083,94

-119,43

481.927,71 -179,64

 

-93.440,47

-119,38

-181.438,80

94,17

Dívida Pública Consolidada

1.074.364,20

4.159.790,34

287,18

3.050.000,00

-26,67

3.518.072,28

15,34

3.223.696,50

-8,36

2.948.380,65

-8,54

Dívida Consolidada Líquida

-925.053,32

2.272.741,49

-345,68

1.480.000,00

-34,88

1.908.433,73

28,94

1.756.680,99

-7,95

1.524.086,00

-13,24

Nota:

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

4,52

10,06

9,00 *

3,75 *

3,15 *

3,00 *

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x 1,1997

Valor Corrente x 1,0900

Valor Corrente x 1,0000

Valor Corrente / 1,0375

Valor Corrente /1,0702

Valor Corrente /1,1023

* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE

 

Ipueira,06 de Outubro de 2022

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

EXERCÍCIO DE 2023

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO

Tesoureiro

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

EXERCÍCIO DE 2023

AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)

R$ 1,00

EVENTO

Valor Previsto 2023

Aumento Permanente da Receita

1.420.000,00

( - ) Transferência Constitucionais

 

( - ) Transferência ao FUNDEB

 

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

1.420.000,00

Redução Permanente de Despesa ( II )

 

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

1.420.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta ( V )

877.612,00

Novas DOCC

877.612,00

Novas DOCC geradas por PPP

 

Margem Líquida de expansão de DOCC ( V ) = ( III - IV )

542.388,00

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO

Tesoureiro

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

EXERCÍCIO DE 2023

AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2021

( a)

2020

( b)

2019

( c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

 

 

 

Alineação de Bens Móveis

 

 

 

Alineação de Bens Imóveis

 

 

 

Alineação de Bens Intangíveis

 

 

 

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

 

 

 

DESPESAS LIQUIDADAS

2021

( d)

2020

( e)

2019

( f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

 

 

 

Inversões Financeiras

 

 

 

Amortização da Dívida

 

 

 

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

 

 

 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

 

 

 

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

2021

(g) = (( Ia - IId )+f )

2020

( h )=(( Ib - IIe)+ f )

2019

(i) = (Ic - IIf)

VALOR(III)

 

 

 

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO

Tesoureiro

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

EXERCÍCIO DE 2023

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

Tributo/Contribuição

2023

2024

2025

TOTAL

 

 

 

 

 

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO

Tesoureiro

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RECEITAS

exercício de 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

RECEITAS CORRENTES

13.500.724,42

15.691.103,29

17.616.600,00

24.116.096,00

26.248.530,00

28.888.600,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

424.944,02

510.801,32

489.600,00

517.800,00

575.160,00

607.950,00

Contribuições

108.894,38

131.276,13

127.000,00

135.000,00

145.000,00

155.000,00

Receita Patrimonial

4.692,13

34.943,94

35.000,00

23.500,00

30.350,00

34.955,00

Aplicações Financeiras

4.692,13

34.943,94

20.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

15.000,00

18.500,00

24.350,00

27.955,00

Transferências Correntes

12.945.794,51

15.013.877,46

16.920.000,00

23.390.296,00

25.443.570,00

28.031.095,00

Demais Receitas Correntes

16.399,38

204,44

45.000,00

49.500,00

54.450,00

59.600,00

Outras Receitas Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

16.399,38

204,44

45.000,00

49.500,00

54.450,00

59.600,00

RECEITAS DE CAPITAL

802.027,18

313.757,15

1.450.000,00

1.615.000,00

1.727.500,00

1.843.250,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

222.093,00

0,00

0,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

222.093,00

0,00

0,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

Transferência de Capital

579.934,18

313.757,15

1.450.000,00

1.260.000,00

1.367.500,00

1.478.250,00

Convênios

426.476,18

238.757,15

1.450.000,00

1.260.000,00

1.367.500,00

1.478.250,00

Outras Transferências de Capital

153.458,00

75.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

14.302.751,60

16.004.860,44

19.066.600,00

25.731.096,00

27.976.030,00

30.731.850,00

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO

Tesoureiro

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

DESPESAS CORRENTES (I)

13.481.559,95

14.742.686,08

17.185.100,00

22.602.596,00

25.226.030,00

27.881.850,00

Pessoal e Encargos Sociais

8.561.941,30

8.637.334,57

10.426.000,00

13.381.096,00

15.388.000,00

17.696.500,00

Juros e Encargos da Dívida

5.430,65

249.592,52

110.000,00

160.000,00

120.000,00

130.000,00

Outras Despesas Correntes

4.914.188,00

5.855.758,99

6.649.100,00

9.061.500,00

9.718.030,00

10.055.350,00

Transferências Constitucionais e Legais

 

 

 

 

 

 

Demais Despesas Correntes

4.914.188,00

5.855.758,99

6.649.100,00

9.061.500,00

9.718.030,00

10.055.350,00

DESPESAS DE CAPITAL (II)

817.280,06

1.158.355,25

1.731.500,00

2.828.500,00

2.450.000,00

2.550.000,00

Investimentos

441.731,77

298.352,09

1.191.500,00

2.138.500,00

2.150.000,00

2.200.000,00

Inversões Financeiras

 

 

 

 

 

 

Concessão de Empréstimos e Financiamentos

 

 

 

 

 

 

Aquisição de Título de Capital já Integralizado

 

 

 

 

 

 

Aquisição de Título de Crédito

 

 

 

 

 

 

Demais Inversões Financeiras

 

 

 

 

 

 

Amortização da Dívida

375.548,29

860.003,16

540.000,00

690.000,00

300.000,00

350.000,00

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

 

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)

 

 

150.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

TOTAL (IV)=(I+II+III)

14.298.840,01

15.901.041,33

19.066.600,00

25.731.096,00

27.976.030,00

30.731.850,00

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

01) Informacoes extraídas dos Relatorios Anuais de 2009, 2010 e PPA 2010/2013.

02) Informações obtidas através da análise de desempenho das Despesas Orçadas e Realizadas desde os exercícios financeiros de 2009 a 2012 deste Município.

03) 01) Informações extraídas dos Relatorios Anuais de 2012, 2013 e PPA 2014/2017.

02)Informações obtidas através da análise de desempenho das Despesas Orçadas e Realizados desde os exercícios de 2011 a 2013 deste município.

04) 01) INFORMACOES EXTRAIDAS DOS RELATORIOS ANUAIS 2013, 2014 E PPA 2014/2017. 02) INFORMACOES OBTIDAS ATRAVES DA ANALISE DE DESEMPENHO DAS DESPESAS ORCADAS E REALIZADAS DESDE OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2012 A 2014.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

 

 

 

 

 

 

 

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO

Tesoureiro

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RESULTADO PRIMÁRIO

EXERCÍCIO DE 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

RECEITAS CORRENTES (I)

13.500.724,42

15.691.103,29

17.616.600,00

24.116.096,00

26.248.530,00

28.888.600,00

Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria

424.944,02

510.801,32

489.600,00

517.800,00

575.160,00

607.950,00

Contribuições

108.894,38

131.276,13

127.000,00

135.000,00

145.000,00

155.000,00

Receita Patrimonial

4.692,13

34.943,94

35.000,00

23.500,00

30.350,00

34.955,00

Aplicações Financeiras (II)

4.692,13

34.943,94

20.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

15.000,00

18.500,00

24.350,00

27.955,00

Transferências Correntes

12.945.794,51

15.013.877,46

16.920.000,00

23.390.296,00

25.443.570,00

28.031.095,00

Demais Receitas Correntes

16.399,38

204,44

45.000,00

49.500,00

54.450,00

59.600,00

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

16.399,38

204,44

45.000,00

49.500,00

54.450,00

59.600,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(VI) = (I-II-III)

13.496.032,29

15.656.159,35

17.596.600,00

24.111.096,00

26.242.530,00

28.881.600,00

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

802.027,18

313.757,15

1.450.000,00

1.615.000,00

1.727.500,00

1.843.250,00

Operações de Crédito (VI)

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

222.093,00

0,00

0,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

Receita de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

222.093,00

0,00

0,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

Transferência de Capital

579.934,18

313.757,15

1.450.000,00

1.260.000,00

1.367.500,00

1.478.250,00

Convênios

426.476,18

238.757,15

1.450.000,00

1.260.000,00

1.367.500,00

1.478.250,00

Outras Transferências de Capital

153.458,00

75.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Rec de Capital Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X)

802.027,18

313.757,15

1.450.000,00

1.315.000,00

1.427.500,00

1.543.250,00

RECEITAS PRIMÁRIAS TOTAL (XII) = (IV+XI)

14.298.059,47

15.969.916,50

19.046.600,00

25.426.096,00

27.670.030,00

30.424.850,00

RECEITA TOTAL

14.302.751,60

16.004.860,44

19.066.600,00

25.731.096,00

27.976.030,00

30.731.850,00

DESPESAS CORRENTES (XIII)

13.481.559,95

14.742.686,08

17.185.100,00

22.602.596,00

25.226.030,00

27.881.850,00

Pessoal e Encargos Sociais

8.561.941,30

8.637.334,57

10.426.000,00

13.381.096,00

15.388.000,00

17.696.500,00

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

5.430,65

249.592,52

110.000,00

160.000,00

120.000,00

130.000,00

Outras Despesas Correntes

4.914.188,00

5.855.758,99

6.649.100,00

9.061.500,00

9.718.030,00

10.055.350,00

Transferências Constitucionais e Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correnets

4.914.188,00

5.855.758,99

6.649.100,00

9.061.500,00

9.718.030,00

10.055.350,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII-XIV)

13.476.129,30

14.493.093,56

17.075.100,00

22.442.596,00

25.106.030,00

27.751.850,00

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

817.280,06

1.158.355,25

1.731.500,00

2.828.500,00

2.450.000,00

2.550.000,00

Investimentos

441.731,77

298.352,09

1.191.500,00

2.138.500,00

2.150.000,00

2.200.000,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Emprestimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XX)

375.548,29

860.003,16

540.000,00

690.000,00

300.000,00

350.000,00

Pagamento de RP de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XIX-XX)

441.731,77

298.352,09

1.191.500,00

2.138.500,00

2.150.000,00

2.200.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

0,00

0,00

150.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV+XXI+XXII)

13.917.861,07

14.791.445,65

18.416.600,00

24.881.096,00

27.556.030,00

30.251.850,00

DESPESA TOTAL

14.298.840,01

15.901.041,33

19.066.600,00

25.731.096,00

27.976.030,00

30.731.850,00

RESULTADO PRIMÁRIO (XII-XXIII)

380.198,40

1.178.470,85

630.000,00

545.000,00

114.000,00

173.000,00

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RESULTADO PRIMÁRIO

EXERCÍCIO DE 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO

Tesoureiro

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RESULTADO NOMINAL

EXERCÍCIO DE 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Resultado Primário (I)

545.000,00

114.000,00

173.000,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (II)

0,00

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (III)

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal ( I + (II - III) )

545.000,00

114.000,00

173.000,00

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO

Tesoureiro

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE IPUEIRA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

EXERCÍCIO DE 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ <1,00>

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

895.527,39

3.816.321,42

3.050.000,00

3.650.000,00

3.450.000,00

3.250.000,00

Dívida Mobiliária

 

 

 

 

 

 

Outras Dívidadas

895.527,39

3.816.321,42

3.050.000,00

3.650.000,00

3.450.000,00

3.250.000,00

DEDUÇÕES (II)

1.666.597,93

1.731.237,48

1.570.000,00

1.670.000,00

1.570.000,00

1.570.000,00

Ativo Disponível

1.766.166,64

1.834.382,12

1.700.000,00

1.800.000,00

1.700.000,00

1.700.000,00

Haveres Financeiros

 

 

 

 

 

 

( - ) Restos a Pagar Proc.

99.568,71

103.144,64

130.000,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

DCL (III) = (I - II)

-771.070,54

2.085.083,94

1.480.000,00

1.980.000,00

1.880.000,00

1.680.000,00

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO

Tesoureiro

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4


Publicado por:
Alisson Kêmis Araújo
Código Identificador:D952DB3D