ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 509, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BARCELONENSE AOS LÍDERES RELIGIOSOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais.
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal de Barcelona/RN, aprovou e, eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Barcelonense às personalidades relacionadas no Anexo Único, parte integrante desta Lei, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barcelona/RN por meio de sua atuação religiosa, social e comunitária.
Art. 2º. A entrega dos títulos ocorrerá em Sessão Solene da Câmara Municipal de Barcelona/RN, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca em Barcelona/RN, Gabinete do Prefeito Constitucional, 27 de outubro de 2026.
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN
(Documento Assinado Digitalmente)
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS AGRACIADOS COM O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BARCELONENSE
Em atendimento ao disposto no art. 1º da Lei nº 509/2026, ficam relacionados os agraciados com o Título Honorífico de Cidadão Barcelonense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barcelona/RN.
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Nº |
HOMENAGEADO |
DATA DE NASCIMENTO |
ATUAÇÃO |
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01 |
Pastor Martim Alves da Silva |
27/05/1953 |
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus |
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02 |
Pastor Bernardo Johnson |
30/01/1975 |
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus |
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03 |
Pastor Raimundo Bernardino de Oliveira |
22/03/1968 |
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus |
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04 |
Pastor Haroldo Oliveira Soares |
28/05/1969 |
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus |
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05 |
Pastor Francisco Estelito da Paz |
22/09/1958 |
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus |
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06 |
Pastor José Iran Nias de Araújo |
02/11/1970 |
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus |
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07 |
Pastor José Flor da Silva |
15/12/1939 |
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus |
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08 |
Pastor Luiz Maria de Lima Júnior |
15/12/1970 |
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus |
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09 |
Pastor José de Oliveira |
05/02/1937 |
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus |
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10 |
Pastor Joaquim Maciel da Silva |
15/08/1929 |
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus |
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN
(Documento Assinado Digitalmente)
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:D9CAD914