ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RREO 4º BIMESTRE 2026

1. Anexo 1 - Balanco Orcamentario - Sintetico.pdf

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2026 -

Bimestre: 4/2026

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1

Receitas

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Saldo a Realizar (a-c)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até Bimestre (c)

% (c/a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

50.915.109,00

509.151,09

9.571.869,70

18,80

33.811.764,36

6.640,81

-33.302.613,27

Receitas Correntes

49.191.181,00

491.911,81

9.548.171,73

19,41

32.980.863,60

6.704,63

-32.488.951,79

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.741.738,00

17.417,38

128.549,91

7,38

575.205,31

3.302,48

-557.787,93

Impostos

1.725.867,00

17.258,67

69.689,49

4,04

244.738,40

1.418,06

-227.479,73

Taxas

15.871,00

158,71

58.860,42

370,87

330.466,91

208.220,60

-330.308,20

Contribuições

359.322,00

3.593,22

38.023,89

10,58

119.894,63

3.336,69

-116.301,41

Contribuições Econômicas

4.258,00

42,58

0,00

0,00

4.304,94

10.110,24

-4.262,36

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

355.064,00

3.550,64

38.023,89

10,71

115.589,69

3.255,46

-112.039,05

Receita Patrimonial

151.747,00

1.517,47

86.467,21

56,98

366.435,66

24.147,80

-364.918,19

Valores Mobiliários

151.747,00

1.517,47

86.467,21

56,98

366.435,66

24.147,80

-364.918,19

Receita de Serviços

1.250,00

12,50

0,00

0,00

230,37

1.842,96

-217,87

Outros Serviços

1.250,00

12,50

0,00

0,00

230,37

1.842,96

-217,87

Transferências Correntes

45.850.051,00

458.500,51

9.290.558,79

20,26

31.561.091,03

6.883,55

-31.102.590,52

Transferências da União e de suas Entidades

31.691.709,00

316.917,09

6.349.442,55

20,04

20.454.975,01

6.454,36

-20.138.057,92

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

5.543.542,00

55.435,42

1.164.018,88

21,00

3.010.256,84

5.430,20

-2.954.821,42

Transferências de Outras Instituições Públicas

8.614.800,00

86.148,00

1.777.097,36

20,63

8.095.859,18

9.397,62

-8.009.711,18

Outras Receitas Correntes

1.087.073,00

10.870,73

4.571,93

0,42

358.006,60

3.293,31

-347.135,87

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

1.087.073,00

10.870,73

4.571,93

0,42

358.006,60

3.293,31

-347.135,87

Receitas de Capital

1.723.928,00

17.239,28

23.697,97

1,37

830.900,76

4.819,81

-813.661,48

Transferências de Capital

1.723.928,00

17.239,28

23.697,97

1,37

830.900,76

4.819,81

-813.661,48

Transferências da União e de suas Entidades

1.514.888,00

15.148,88

23.697,97

1,56

830.900,76

5.484,90

-815.751,88

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

209.040,00

2.090,40

0,00

0,00

0,00

0,00

2.090,40

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

50.915.109,00

50.915.109,00

9.571.869,70

18,80

33.811.764,36

66,41

-33.302.613,27

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

50.915.109,00

50.915.109,00

9.571.869,70

18,80

33.811.764,36

66,41

-33.302.613,27

DÉFICIT (VI) ¹

 

 

 

 

222.180,04

 

 

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)

 

 

 

 

34.033.944,40

 

 

Saldos de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

 

 

0,00

 

 

Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

 

 

 

 

 

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

0,00

 

 

0,00

 

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2026 -

Bimestre: 4/2026

Despesas

Dotação Inicial (d)

Dotação Atualizada (e)

Despesas Empenhadas

Saldo (g)=(e-f)

Despesas Liquidadas

Saldo (i)=(e-h)

Despesas Pagas Até Bimestre (j)

Inscrição RP Não Processado (k)

No Bimestre

Até Bimestre (f)

No Bimestre

Até Bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

50.915.109,00

52.259.109,00

5.873.947,42

46.315.426,63

5.943.682,37

9.477.562,78

34.033.944,40

18.225.164,60

33.893.538,91

0,00

Despesas Correntes

41.201.425,00

48.801.409,45

5.604.965,22

44.321.929,67

4.479.479,78

9.031.670,14

32.156.911,51

16.644.497,94

32.016.550,82

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

26.249.776,00

31.661.950,04

887.000,00

28.842.601,84

2.819.348,20

5.604.162,66

20.377.862,33

11.284.087,71

20.248.063,61

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.949.649,00

17.139.459,41

4.717.965,22

15.479.327,83

1.660.131,58

3.427.507,48

11.779.049,18

5.360.410,23

11.768.487,21

0,00

Despesas de Capital

9.013.684,00

3.256.660,69

268.982,20

1.993.496,96

1.263.163,73

445.892,64

1.877.032,89

1.379.627,80

1.876.988,09

0,00

INVESTIMENTO

8.938.684,00

2.401.660,69

268.982,20

1.138.496,96

1.263.163,73

254.716,59

1.118.822,74

1.282.837,95

1.118.777,94

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

75.000,00

855.000,00

0,00

855.000,00

0,00

191.176,05

758.210,15

96.789,85

758.210,15

0,00

Reserva de Contingência

700.000,00

201.038,86

0,00

0,00

201.038,86

0,00

0,00

201.038,86

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

700.000,00

201.038,86

0,00

0,00

201.038,86

0,00

0,00

201.038,86

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

50.915.109,00

52.259.109,00

5.873.947,42

46.315.426,63

5.943.682,37

9.477.562,78

34.033.944,40

18.225.164,60

33.893.538,91

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

50.915.109,00

52.259.109,00

5.873.947,42

46.315.426,63

5.943.682,37

9.477.562,78

34.033.944,40

18.225.164,60

33.893.538,91

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

0,00

 

 

0,00

 

0,00

 

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII+XIII)

50.915.109,00

52.259.109,00

5.873.947,42

46.315.426,63

5.943.682,37

9.477.562,78

34.033.944,40

18.225.164,60

33.893.538,91

0,00

RESERVA DO RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

 

FRANCISCO CANINDÉ FREIRE

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

TOMAZ PAULINO DE ARAÚJO RAMOS

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.280.794-##

###.246.094-##

###.859.904-##

###.694.204-##

Prefeito

Controlador(A) Geral Do Município

Secretário Municipal De Finanças

Contador

 

2. ANEXO 1 - BALANCO ORCAMENTARIO - ANALITICO.PDF

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2026 -

Bimestre: 4/2026

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1

Receitas

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Saldo a Realizar (a-c)

No Bimestre (b)

Até Bimestre (c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

50.915.109,00

50.915.109,00

9.571.869,70

33.811.764,36

17.103.344,64

1 Receitas Correntes

49.191.181,00

49.191.181,00

9.548.171,73

32.980.863,60

16.210.317,40

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.741.738,00

1.741.738,00

128.549,91

575.205,31

1.166.532,69

1.1.1 Impostos

1.725.867,00

1.725.867,00

69.689,49

244.738,40

1.481.128,60

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

51.868,00

51.868,00

22.885,17

72.903,22

-21.035,22

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

25.610,00

25.610,00

4.820,23

16.876,08

8.733,92

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

23.500,00

23.500,00

4.477,51

16.027,05

7.472,95

1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

610,00

610,00

0,00

0,00

610,00

1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

1.000,00

1.000,00

342,72

849,03

150,97

1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

26.258,00

26.258,00

18.064,94

56.027,14

-29.769,14

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

23.258,00

23.258,00

18.064,94

56.027,14

-32.769,14

1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.1.2.53.0.4 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.577.496,00

1.577.496,00

4.800,00

11.826,06

1.565.669,94

1.1.1.3.02 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.1.1.3.02.0.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.1.1.3.02.0.1.01 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos - Poder Executivo

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.1.3.02.0.1.02 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos - Poder Legislativo

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.575.496,00

1.575.496,00

4.800,00

11.826,06

1.563.669,94

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.575.496,00

1.575.496,00

4.800,00

11.826,06

1.563.669,94

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.575.496,00

1.575.496,00

4.800,00

11.826,06

1.563.669,94

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

1.275.496,00

1.275.496,00

4.800,00

11.826,06

1.263.669,94

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

96.503,00

96.503,00

42.004,32

160.009,12

-63.506,12

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

96.503,00

96.503,00

42.004,32

160.009,12

-63.506,12

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

96.503,00

96.503,00

42.004,32

160.009,12

-63.506,12

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

93.503,00

93.503,00

42.004,32

132.951,40

-39.448,40

1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

1.000,00

1.000,00

0,00

27.057,72

-26.057,72

1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.2 Taxas

15.871,00

15.871,00

58.860,42

330.466,91

-314.595,91

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

15.871,00

15.871,00

58.860,42

330.466,91

-314.595,91

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

15.871,00

15.871,00

58.860,42

330.466,91

-314.595,91

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

10.871,00

10.871,00

58.860,42

330.466,91

-319.595,91

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

0,00

0,00

1.760,33

4.751,55

-4.751,55

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

0,00

0,00

3.846,22

8.152,12

-8.152,12

1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

0,00

0,00

400,00

800,00

-800,00

1.1.2.1.01.0.1.12 Taxa de Abate de Animais

0,00

0,00

52.083,65

198.955,55

-198.955,55

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

10.871,00

10.871,00

770,22

117.807,69

-106.936,69

1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.2 Contribuições

359.322,00

359.322,00

38.023,89

119.894,63

239.427,37

1.2.2 Contribuições Econômicas

4.258,00

4.258,00

0,00

4.304,94

-46,94

1.2.2.1 Contribuições Econômicas

4.258,00

4.258,00

0,00

4.304,94

-46,94

1.2.2.1.99 Outras Contribuições Econômicas

4.258,00

4.258,00

0,00

4.304,94

-46,94

1.2.2.1.99.1 Outras Contribuições Econômicas - Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB

4.258,00

4.258,00

0,00

4.304,94

-46,94

1.2.2.1.99.1.1 Outras Contribuições Econômicas - Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal

4.258,00

4.258,00

0,00

4.304,94

-46,94

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

355.064,00

355.064,00

38.023,89

115.589,69

239.474,31

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

355.064,00

355.064,00

38.023,89

115.589,69

239.474,31

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

355.064,00

355.064,00

38.023,89

115.589,69

239.474,31

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

355.064,00

355.064,00

38.023,89

115.589,69

239.474,31

1.3 Receita Patrimonial

151.747,00

151.747,00

86.467,21

366.435,66

-214.688,66

1.3.2 Valores Mobiliários

151.747,00

151.747,00

86.467,21

366.435,66

-214.688,66

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

151.747,00

151.747,00

86.467,21

366.435,66

-214.688,66

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

151.747,00

151.747,00

86.467,21

366.435,66

-214.688,66

1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários

150.747,00

150.747,00

84.704,86

360.260,24

-209.513,24

1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

150.747,00

150.747,00

84.704,86

360.260,24

-209.513,24

1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

72.792,00

72.792,00

1.997,18

62.480,62

10.311,38

1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

1.000,00

1.000,00

3.375,99

22.727,12

-21.727,12

1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

5.210,00

5.210,00

4.755,22

8.622,67

-3.412,67

1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

1.625,00

1.625,00

939,85

24.372,62

-22.747,62

1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

1.000,00

1.000,00

7,91

24,25

975,75

1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

1.000,00

1.000,00

13,11

34,24

965,76

1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

0,00

0,00

890,70

2.039,51

-2.039,51

1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO

104,00

104,00

0,00

0,00

104,00

1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

1.000,00

1.000,00

0,00

-5,73

1.005,73

1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

1.000,00

1.000,00

1.499,33

3.647,13

-2.647,13

1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

1.000,00

1.000,00

334,54

1.242,33

-242,33

1.3.2.1.01.1.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica

37.512,00

37.512,00

14.457,86

103.358,64

-65.846,64

1.3.2.1.01.1.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde

6.252,00

6.252,00

27.033,24

90.082,87

-83.830,87

1.3.2.1.01.1.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE - ESTADO

6.252,00

6.252,00

0,00

0,00

6.252,00

1.3.2.1.01.1.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.1.1.40 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ESTADO

1.000,00

1.000,00

272,55

697,26

302,74

1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais

2.000,00

2.000,00

3.710,11

5.514,19

-3.514,19

1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada

1.000,00

1.000,00

23.086,73

28.856,25

-27.856,25

1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão

0,00

0,00

1.720,47

4.185,99

-4.185,99

1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

0,00

0,00

610,07

2.380,28

-2.380,28

1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação

1.000,00

1.000,00

1.762,35

6.175,42

-5.175,42

1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal

1.000,00

1.000,00

1.762,35

6.175,42

-5.175,42

1.6 Receita de Serviços

1.250,00

1.250,00

0,00

230,37

1.019,63

1.6.9 Outros Serviços

1.250,00

1.250,00

0,00

230,37

1.019,63

1.6.9.9 Outros Serviços

1.250,00

1.250,00

0,00

230,37

1.019,63

1.6.9.9.99 Outros Serviços

1.250,00

1.250,00

0,00

230,37

1.019,63

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal

1.250,00

1.250,00

0,00

230,37

1.019,63

1.7 Transferências Correntes

45.850.051,00

45.850.051,00

9.290.558,79

31.561.091,03

14.288.959,97

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

31.691.709,00

31.691.709,00

6.349.442,55

20.454.975,01

11.236.733,99

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

17.881.176,00

17.881.176,00

3.111.042,00

11.404.356,97

6.476.819,03

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

17.879.517,00

17.879.517,00

3.110.817,64

11.403.916,70

6.475.600,30

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

16.880.517,00

16.880.517,00

2.273.490,69

10.566.589,75

6.313.927,25

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

16.880.517,00

16.880.517,00

2.273.490,69

10.566.589,75

6.313.927,25

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

21.099.396,00

21.099.396,00

2.822.903,46

13.120.116,65

7.979.279,35

1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM

1.000,00

1.000,00

18.959,80

88.120,18

-87.120,18

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-4.219.879,00

-4.219.879,00

-568.372,57

-2.641.647,08

-1.578.231,92

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

999.000,00

999.000,00

837.326,95

837.326,95

161.673,05

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

999.000,00

999.000,00

837.326,95

837.326,95

161.673,05

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

999.000,00

999.000,00

837.326,95

837.326,95

161.673,05

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.659,00

1.659,00

224,36

440,27

1.218,73

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.659,00

1.659,00

224,36

440,27

1.218,73

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.074,00

2.074,00

280,44

550,29

1.523,71

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-415,00

-415,00

-56,08

-110,02

-304,98

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

497.656,00

497.656,00

89.553,60

313.910,73

183.745,27

1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

0,00

0,00

745,14

1.026,31

-1.026,31

1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

0,00

0,00

745,14

1.026,31

-1.026,31

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

492.656,00

492.656,00

88.808,46

312.884,42

179.771,58

1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

30.008,00

30.008,00

5.537,00

25.312,81

4.695,19

1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

25.008,00

25.008,00

5.537,00

25.312,81

-304,81

1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal

5.000,00

5.000,00

5.537,00

25.312,81

-20.312,81

1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

25.008,00

25.008,00

0,00

0,00

25.008,00

1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

25.008,00

25.008,00

0,00

0,00

25.008,00

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

437.640,00

437.640,00

83.271,46

287.571,61

150.068,39

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

437.640,00

437.640,00

83.271,46

287.571,61

150.068,39

1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.7.1.2.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

6.370.767,00

6.370.767,00

762.762,68

3.703.345,04

2.667.421,96

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.181.091,00

6.181.091,00

762.762,68

3.703.345,04

2.477.745,96

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

3.779.181,00

3.779.181,00

589.369,35

2.387.573,52

1.391.607,48

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

3.779.181,00

3.779.181,00

589.369,35

2.387.573,52

1.391.607,48

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

0,00

0,00

453.205,35

1.542.862,52

-1.542.862,52

1.7.1.3.50.1.1.07 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Implemento de Políticas para Rede Cegonha

1.250,00

1.250,00

0,00

0,00

1.250,00

1.7.1.3.50.1.1.08 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde

543.852,00

543.852,00

0,00

0,00

543.852,00

1.7.1.3.50.1.1.09 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro Atenção à Saúde Bucal

221.321,00

221.321,00

0,00

0,00

221.321,00

1.7.1.3.50.1.1.10 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de tenção Primária/EAP

1.868.098,00

1.868.098,00

0,00

0,00

1.868.098,00

1.7.1.3.50.1.1.11 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Componente Per Capita de Base Populacional

177.140,00

177.140,00

0,00

0,00

177.140,00

1.7.1.3.50.1.1.12 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde

250.080,00

250.080,00

0,00

0,00

250.080,00

1.7.1.3.50.1.1.94 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão

0,00

0,00

0,00

300.055,00

-300.055,00

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

717.440,00

717.440,00

136.164,00

544.656,00

172.784,00

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

836.040,00

836.040,00

33.473,04

650.696,62

185.343,38

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

836.040,00

836.040,00

33.473,04

650.696,62

185.343,38

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

312.600,00

312.600,00

33.473,04

392.696,62

-80.096,62

1.7.1.3.50.2.1.03 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Especializada - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde

523.440,00

523.440,00

0,00

0,00

523.440,00

1.7.1.3.50.2.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

0,00

0,00

0,00

258.000,00

-258.000,00

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

356.364,00

356.364,00

21.760,53

109.252,02

247.111,98

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

356.364,00

356.364,00

21.760,53

109.252,02

247.111,98

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

150.048,00

150.048,00

2.308,53

31.444,02

118.603,98

1.7.1.3.50.3.1.03 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária

18.756,00

18.756,00

0,00

0,00

18.756,00

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

187.560,00

187.560,00

19.452,00

77.808,00

109.752,00

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

112.536,00

112.536,00

14.949,73

52.552,73

59.983,27

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

112.536,00

112.536,00

14.949,73

52.552,73

59.983,27

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica -

75.024,00

75.024,00

14.949,73

46.232,13

28.791,87

Principal

 

 

 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Assistência Farmacêutica - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS

37.512,00

37.512,00

0,00

6.320,60

31.191,40

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

909.410,00

909.410,00

103.210,03

503.270,15

406.139,85

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

909.410,00

909.410,00

103.210,03

503.270,15

406.139,85

1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem

794.790,00

794.790,00

103.210,03

503.270,15

291.519,85

1.7.1.3.50.5.1.03 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Transformação Digital no SUS

114.620,00

114.620,00

0,00

0,00

114.620,00

1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

187.560,00

187.560,00

0,00

0,00

187.560,00

1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

187.560,00

187.560,00

0,00

0,00

187.560,00

1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

189.676,00

189.676,00

0,00

0,00

189.676,00

1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

39.628,00

39.628,00

0,00

0,00

39.628,00

1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal

39.628,00

39.628,00

0,00

0,00

39.628,00

1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

62.520,00

62.520,00

0,00

0,00

62.520,00

1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

62.520,00

62.520,00

0,00

0,00

62.520,00

1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

25.008,00

25.008,00

0,00

0,00

25.008,00

1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal

25.008,00

25.008,00

0,00

0,00

25.008,00

1.7.1.3.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

12.504,00

12.504,00

0,00

0,00

12.504,00

1.7.1.3.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

12.504,00

12.504,00

0,00

0,00

12.504,00

1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

25.008,00

25.008,00

0,00

0,00

25.008,00

1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão do SUS - Principal

25.008,00

25.008,00

0,00

0,00

25.008,00

1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

25.008,00

25.008,00

0,00

0,00

25.008,00

1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

25.008,00

25.008,00

0,00

0,00

25.008,00

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

1.833.478,00

1.833.478,00

246.269,71

916.935,48

916.542,52

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

348.300,00

348.300,00

144.624,82

622.861,06

-274.561,06

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

348.300,00

348.300,00

144.624,82

622.861,06

-274.561,06

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

12.504,00

12.504,00

0,00

0,00

12.504,00

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

12.504,00

12.504,00

0,00

0,00

12.504,00

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

560.686,00

560.686,00

41.299,00

186.839,00

373.847,00

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

560.686,00

560.686,00

41.299,00

186.839,00

373.847,00

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

37.512,00

37.512,00

10.362,00

36.267,00

1.245,00

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

37.512,00

37.512,00

14.020,00

49.070,00

-11.558,00

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

469.407,00

469.407,00

14.538,00

87.228,00

382.179,00

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

6.252,00

6.252,00

897,00

5.382,00

870,00

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

10.003,00

10.003,00

1.482,00

8.892,00

1.111,00

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

279.168,00

279.168,00

60.345,84

107.234,61

171.933,39

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

279.168,00

279.168,00

60.345,84

107.234,61

171.933,39

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

37.512,00

37.512,00

0,00

6.192,86

31.319,14

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

191.640,00

191.640,00

0,00

25.390,71

166.249,29

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

50.016,00

50.016,00

60.345,84

75.651,04

-25.635,04

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

632.820,00

632.820,00

0,05

0,81

632.819,19

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

632.820,00

632.820,00

0,05

0,81

632.819,19

1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

632.820,00

632.820,00

0,05

0,81

632.819,19

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

3.236.412,00

3.236.412,00

683.336,33

2.430.224,48

806.187,52

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

2.973.828,00

2.973.828,00

543.301,91

1.856.787,56

1.117.040,44

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

2.973.828,00

2.973.828,00

543.301,91

1.856.787,56

1.117.040,44

1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

2.973.828,00

2.973.828,00

543.301,91

1.856.787,56

1.117.040,44

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

112.536,00

112.536,00

0,00

0,00

112.536,00

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

112.536,00

112.536,00

0,00

0,00

112.536,00

1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

112.536,00

112.536,00

0,00

0,00

112.536,00

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

150.048,00

150.048,00

140.034,42

517.560,58

-367.512,58

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

150.048,00

150.048,00

140.034,42

517.560,58

-367.512,58

1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

150.048,00

150.048,00

140.034,42

517.560,58

-367.512,58

1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI

0,00

0,00

0,00

55.876,34

-55.876,34

1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal

0,00

0,00

0,00

55.876,34

-55.876,34

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

535.440,00

535.440,00

55.693,22

209.231,08

326.208,92

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

535.440,00

535.440,00

55.693,22

209.231,08

326.208,92

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

535.440,00

535.440,00

55.693,22

209.231,08

326.208,92

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

535.440,00

535.440,00

55.693,22

209.231,08

326.208,92

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.171.528,00

1.171.528,00

1.400.000,00

1.400.000,98

-228.472,98

1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

239.668,00

239.668,00

1.400.000,00

1.400.000,00

-1.160.332,00

1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

239.668,00

239.668,00

1.400.000,00

1.400.000,00

-1.160.332,00

1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

13.960,00

13.960,00

0,00

0,00

13.960,00

1.7.1.7.50.0.1.02 Transferências de Convênios da União para o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

187.560,00

187.560,00

0,00

0,00

187.560,00

1.7.1.7.50.0.1.03 Transferências de Convênios da União para o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

38.148,00

38.148,00

1.400.000,00

1.400.000,00

-1.361.852,00

1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

343.860,00

343.860,00

0,00

0,98

343.859,02

1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

343.860,00

343.860,00

0,00

0,98

343.859,02

1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

343.860,00

343.860,00

0,00

0,98

343.859,02

1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

449.000,00

449.000,00

0,00

0,00

449.000,00

1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social

449.000,00

449.000,00

0,00

0,00

449.000,00

1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal

449.000,00

449.000,00

0,00

0,00

449.000,00

1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

129.000,00

129.000,00

0,00

0,00

129.000,00

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal

129.000,00

129.000,00

0,00

0,00

129.000,00

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

165.252,00

165.252,00

785,01

76.970,25

88.281,75

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

6.252,00

6.252,00

765,94

3.063,76

3.188,24

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

6.252,00

6.252,00

765,94

3.063,76

3.188,24

1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

59.000,00

59.000,00

19,07

73.906,49

-14.906,49

1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

59.000,00

59.000,00

19,07

73.906,49

-14.906,49

1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

5.543.542,00

5.543.542,00

1.164.018,88

3.010.256,84

2.533.285,16

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

3.213.203,00

3.213.203,00

511.452,72

2.024.639,36

1.188.563,64

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

2.955.851,00

2.955.851,00

477.914,22

1.852.703,77

1.103.147,23

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

2.955.851,00

2.955.851,00

477.914,22

1.852.703,77

1.103.147,23

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

3.694.814,00

3.694.814,00

597.392,73

2.315.879,53

1.378.934,47

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-738.963,00

-738.963,00

-119.478,51

-463.175,76

-275.787,24

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

227.738,00

227.738,00

28.076,57

154.534,19

73.203,81

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

227.738,00

227.738,00

28.076,57

154.534,19

73.203,81

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

284.673,00

284.673,00

35.095,64

193.167,63

91.505,37

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-56.935,00

-56.935,00

-7.019,07

-38.633,44

-18.301,56

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

4.606,00

4.606,00

2.352,16

7.954,46

-3.348,46

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

4.606,00

4.606,00

2.352,16

7.954,46

-3.348,46

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

5.758,00

5.758,00

2.940,17

9.942,98

-4.184,98

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-1.152,00

-1.152,00

-588,01

-1.988,52

836,52

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

25.008,00

25.008,00

3.109,77

9.446,94

15.561,06

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

25.008,00

25.008,00

3.109,77

9.446,94

15.561,06

1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

31.000,00

31.000,00

42,69

4.796,06

26.203,94

1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

31.000,00

31.000,00

42,69

4.796,06

26.203,94

1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

31.000,00

31.000,00

42,69

4.796,06

26.203,94

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

279.644,00

279.644,00

630.000,00

630.000,00

-350.356,00

1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS

279.644,00

279.644,00

630.000,00

630.000,00

-350.356,00

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

279.644,00

279.644,00

630.000,00

630.000,00

-350.356,00

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

204.644,00

204.644,00

630.000,00

630.000,00

-425.356,00

1.7.2.3.50.0.1.04 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

75.000,00

75.000,00

0,00

0,00

75.000,00

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

255.080,00

255.080,00

0,00

150.000,00

105.080,00

1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

213.000,00

213.000,00

0,00

0,00

213.000,00

1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS

213.000,00

213.000,00

0,00

0,00

213.000,00

1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal

163.000,00

163.000,00

0,00

0,00

163.000,00

1.7.2.4.50.0.1.02 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.7.2.4.50.0.1.03 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

42.080,00

42.080,00

0,00

0,00

42.080,00

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

42.080,00

42.080,00

0,00

0,00

42.080,00

1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

42.080,00

42.080,00

0,00

0,00

42.080,00

1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

0,00

0,00

0,00

150.000,00

-150.000,00

1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

0,00

0,00

0,00

150.000,00

-150.000,00

1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

0,00

0,00

0,00

150.000,00

-150.000,00

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

1.764.615,00

1.764.615,00

22.523,47

200.821,42

1.563.793,58

1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF

1.764.615,00

1.764.615,00

22.523,47

200.821,42

1.563.793,58

1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF

1.764.615,00

1.764.615,00

22.523,47

200.821,42

1.563.793,58

1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

1.699.615,00

1.699.615,00

22.523,47

39.465,42

1.660.149,58

1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados e DF - PETERN

0,00

0,00

0,00

161.356,00

-161.356,00

1.7.2.9.99.0.1.03 Outras Transferências dos Estados e DF - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

65.000,00

65.000,00

0,00

0,00

65.000,00

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

8.614.800,00

8.614.800,00

1.777.097,36

8.095.859,18

518.940,82

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

8.614.800,00

8.614.800,00

1.777.097,36

8.095.859,18

518.940,82

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

8.614.800,00

8.614.800,00

1.777.097,36

8.095.859,18

518.940,82

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

8.614.800,00

8.614.800,00

1.777.097,36

8.095.859,18

518.940,82

1.9 Outras Receitas Correntes

1.087.073,00

1.087.073,00

4.571,93

358.006,60

729.066,40

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

1.087.073,00

1.087.073,00

4.571,93

358.006,60

729.066,40

1.9.2.2 Restituições

1.087.073,00

1.087.073,00

4.571,93

358.006,60

729.066,40

1.9.2.2.99 Outras Restituições

1.087.073,00

1.087.073,00

4.571,93

358.006,60

729.066,40

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

1.087.073,00

1.087.073,00

4.571,93

358.006,60

729.066,40

2 Receitas de Capital

1.723.928,00

1.723.928,00

23.697,97

830.900,76

893.027,24

2.4 Transferências de Capital

1.723.928,00

1.723.928,00

23.697,97

830.900,76

893.027,24

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

1.514.888,00

1.514.888,00

23.697,97

830.900,76

683.987,24

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

225.072,00

225.072,00

0,00

0,00

225.072,00

2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

225.072,00

225.072,00

0,00

0,00

225.072,00

2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

37.512,00

37.512,00

0,00

0,00

37.512,00

2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal

37.512,00

37.512,00

0,00

0,00

37.512,00

2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

37.512,00

37.512,00

0,00

0,00

37.512,00

2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal

37.512,00

37.512,00

0,00

0,00

37.512,00

2.4.1.1.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

37.512,00

37.512,00

0,00

0,00

37.512,00

2.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Assistência Farmacêutica - Principal

37.512,00

37.512,00

0,00

0,00

37.512,00

2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

37.512,00

37.512,00

0,00

0,00

37.512,00

2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde

37.512,00

37.512,00

0,00

0,00

37.512,00

2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

37.512,00

37.512,00

0,00

0,00

37.512,00

2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS

37.512,00

37.512,00

0,00

0,00

37.512,00

2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

37.512,00

37.512,00

0,00

0,00

37.512,00

2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal

37.512,00

37.512,00

0,00

0,00

37.512,00

2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

100.032,00

100.032,00

0,00

0,00

100.032,00

2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

100.032,00

100.032,00

0,00

0,00

100.032,00

2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

100.032,00

100.032,00

0,00

0,00

100.032,00

2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

100.032,00

100.032,00

0,00

0,00

100.032,00

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

187.560,00

187.560,00

0,00

0,00

187.560,00

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

187.560,00

187.560,00

0,00

0,00

187.560,00

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

187.560,00

187.560,00

0,00

0,00

187.560,00

2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

187.560,00

187.560,00

0,00

0,00

187.560,00

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

879.224,00

879.224,00

23.697,97

830.900,76

48.323,24

2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

87.520,00

87.520,00

0,00

0,00

87.520,00

2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

87.520,00

87.520,00

0,00

0,00

87.520,00

2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

62.520,00

62.520,00

0,00

0,00

62.520,00

2.4.1.4.50.0.1.02 Transferências de Convênios da União para o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

2.4.1.4.50.0.1.03 Transferências de Convênios da União para o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

512.664,00

512.664,00

0,00

0,00

512.664,00

2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

512.664,00

512.664,00

0,00

0,00

512.664,00

2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

100.032,00

100.032,00

0,00

0,00

100.032,00

2.4.1.4.51.0.1.02 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

187.560,00

187.560,00

0,00

0,00

187.560,00

2.4.1.4.51.0.1.03 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

225.072,00

225.072,00

0,00

0,00

225.072,00

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

249.040,00

249.040,00

23.697,97

830.900,76

-581.860,76

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União

249.040,00

249.040,00

23.697,97

830.900,76

-581.860,76

2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

125.040,00

125.040,00

23.697,97

830.900,76

-705.860,76

2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

74.000,00

74.000,00

0,00

0,00

74.000,00

2.4.1.4.99.0.1.03 Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

123.000,00

123.000,00

0,00

0,00

123.000,00

2.4.1.9.51 Transferência Especial da União

123.000,00

123.000,00

0,00

0,00

123.000,00

2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União

123.000,00

123.000,00

0,00

0,00

123.000,00

2.4.1.9.51.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

54.000,00

54.000,00

0,00

0,00

54.000,00

2.4.1.9.51.0.1.03 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

69.000,00

69.000,00

0,00

0,00

69.000,00

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

209.040,00

209.040,00

0,00

0,00

209.040,00

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

209.040,00

209.040,00

0,00

0,00

209.040,00

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

62.520,00

62.520,00

0,00

0,00

62.520,00

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

62.520,00

62.520,00

0,00

0,00

62.520,00

2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

62.520,00

62.520,00

0,00

0,00

62.520,00

2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

62.520,00

62.520,00

0,00

0,00

62.520,00

2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

62.520,00

62.520,00

0,00

0,00

62.520,00

2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

62.520,00

62.520,00

0,00

0,00

62.520,00

2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

64.000,00

64.000,00

0,00

0,00

64.000,00

2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

64.000,00

64.000,00

0,00

0,00

64.000,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

50.915.109,00

50.915.109,00

9.571.869,70

33.811.764,36

17.103.344,64

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

50.915.109,00

50.915.109,00

9.571.869,70

33.811.764,36

17.103.344,64

DÉFICIT (VI) ¹

 

 

 

222.180,04

 

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

 

 

 

34.033.944,40

 

Saldos de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

 

0,00

 

Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

 

 

 

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

0,00

 

0,00

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

Despesas

Dotação Inicial (d)

Dotação Atualizada (e)

Despesas Empenhadas

Saldo (g)=(e-f)

Despesas Liquidadas

Saldo (i)=(e-h)

Despesas Pagas até Bimestre (j)

Inscrição de RP não Processado (k)

No Bimestre

Até Bimestre (f)

No Bimestre

Até Bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

50.915.109,00

52.259.109,00

5.873.947,42

46.315.426,63

5.943.682,37

9.477.562,78

34.033.944,40

18.225.164,60

33.893.538,91

0,00

3 Despesas Correntes

41.201.425,00

48.801.409,45

5.604.965,22

44.321.929,67

4.479.479,78

9.031.670,14

32.156.911,51

16.644.497,94

32.016.550,82

0,00

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

26.249.776,00

31.661.950,04

887.000,00

28.842.601,84

2.819.348,20

5.604.162,66

20.377.862,33

11.284.087,71

20.248.063,61

0,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS

26.249.776,00

31.661.950,04

887.000,00

28.842.601,84

2.819.348,20

5.604.162,66

20.377.862,33

11.284.087,71

20.248.063,61

0,00

319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

6.019.727,00

8.374.785,69

1.191.239,90

7.606.626,90

768.158,79

1.673.514,71

5.257.816,18

3.116.969,51

5.256.195,20

0,00

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16.023.440,00

21.221.547,58

-504.239,90

19.291.579,10

1.929.968,48

3.417.379,28

13.564.737,22

7.656.810,36

13.443.570,50

0,00

319012 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL MILITAR

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.839.009,00

217.197,52

0,00

118.808,92

98.388,60

21.381,80

80.501,56

136.695,96

74.301,64

0,00

319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.117.500,00

1.208.000,00

0,00

1.204.000,00

4.000,00

285.851,24

854.260,15

353.739,85

853.449,05

0,00

319091 SENTENÇAS JUDICIAIS

31.000,00

316.694,01

200.000,00

315.847,96

846,05

206.035,63

314.808,26

1.885,75

314.808,26

0,00

319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

158.800,00

318.525,24

0,00

305.738,96

12.786,28

0,00

305.738,96

12.786,28

305.738,96

0,00

319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

55.300,00

200,00

0,00

0,00

200,00

0,00

0,00

200,00

0,00

0,00

32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.949.649,00

17.139.459,41

4.717.965,22

15.479.327,83

1.660.131,58

3.427.507,48

11.779.049,18

5.360.410,23

11.768.487,21

0,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

24.500,00

14.500,00

0,00

9.456,00

5.044,00

1.576,00

6.304,00

8.196,00

6.304,00

0,00

335041 CONTRIBUIÇÕES

18.500,00

13.500,00

0,00

9.456,00

4.044,00

1.576,00

6.304,00

7.196,00

6.304,00

0,00

335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS

6.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

3371 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

92.000,00

28.000,00

0,00

0,00

28.000,00

0,00

0,00

28.000,00

0,00

0,00

337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

92.000,00

28.000,00

0,00

0,00

28.000,00

0,00

0,00

28.000,00

0,00

0,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS

14.833.149,00

17.096.959,41

4.717.965,22

15.469.871,83

1.627.087,58

3.425.931,48

11.772.745,18

5.324.214,23

11.762.183,21

0,00

339004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

6.831,00

831,00

0,00

0,00

831,00

0,00

0,00

831,00

0,00

0,00

339014 DIÁRIAS - CIVIL

263.050,00

58.900,00

7.100,00

26.500,00

32.400,00

7.100,00

26.500,00

32.400,00

26.500,00

0,00

339015 DIÁRIAS - MILITAR

0,00

7.200,00

0,00

7.200,00

0,00

0,00

7.200,00

0,00

7.200,00

0,00

339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

108.225,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO

5.472.981,00

6.712.735,20

2.135.353,66

6.130.274,79

582.460,41

1.751.402,06

5.160.100,66

1.552.634,54

5.154.308,21

0,00

339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

10.000,00

9.800,00

0,00

3.000,00

6.800,00

0,00

3.000,00

6.800,00

2.000,00

0,00

339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

436.227,00

379.520,54

68.175,57

295.591,68

83.928,86

67.652,02

282.773,13

96.747,41

282.773,13

0,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

135.800,00

14.100,00

0,00

11.058,37

3.041,63

0,00

11.058,37

3.041,63

11.058,37

0,00

339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

38.450,00

1.650,00

0,00

0,00

1.650,00

0,00

0,00

1.650,00

0,00

0,00

339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

71.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

952.500,00

528.210,12

-4.250,00

409.615,70

118.594,42

61.792,00

248.681,70

279.528,42

248.681,70

0,00

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.874.735,00

8.263.435,80

2.396.023,99

7.533.683,03

729.752,77

1.391.937,20

5.208.636,30

3.054.799,50

5.205.028,72

0,00

339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

318.150,00

210.210,00

46.110,00

169.629,78

40.580,22

21.065,40

65.365,18

144.844,82

65.365,18

0,00

339041 CONTRIBUIÇÕES

6.000,00

98.000,00

19.452,00

97.904,00

96,00

11.244,00

54.874,00

43.126,00

54.874,00

0,00

339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

170.000,00

192.000,00

0,00

192.000,00

0,00

32.000,00

128.000,00

64.000,00

128.000,00

0,00

339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

191.500,00

339.500,00

50.000,00

337.500,00

2.000,00

81.738,80

321.004,15

18.495,85

321.004,15

0,00

339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

154.100,00

22.000,00

0,00

16.000,00

6.000,00

0,00

16.000,00

6.000,00

16.000,00

0,00

339049 AUXÍLIO-TRANSPORTE

8.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339091 SENTENÇAS JUDICIAIS

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

391.500,00

249.866,75

0,00

234.914,48

14.952,27

0,00

234.551,69

15.315,06

234.389,75

0,00

339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

204.100,00

7.000,00

0,00

5.000,00

2.000,00

0,00

5.000,00

2.000,00

5.000,00

0,00

4 Despesas de Capital

9.013.684,00

3.256.660,69

268.982,20

1.993.496,96

1.263.163,73

445.892,64

1.877.032,89

1.379.627,80

1.876.988,09

0,00

44 INVESTIMENTO

8.938.684,00

2.401.660,69

268.982,20

1.138.496,96

1.263.163,73

254.716,59

1.118.822,74

1.282.837,95

1.118.777,94

0,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS

8.938.684,00

2.401.660,69

268.982,20

1.138.496,96

1.263.163,73

254.716,59

1.118.822,74

1.282.837,95

1.118.777,94

0,00

449030 MATERIAL DE CONSUMO

11.000,00

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

36.000,00

7.000,00

1.200,00

6.400,00

600,00

5.470,16

5.470,16

1.529,84

5.470,16

0,00

449051 OBRAS E INSTALAÇÕES

4.710.432,00

1.854.095,22

101.992,43

744.180,18

1.109.915,04

101.992,43

743.971,57

1.110.123,65

743.971,57

0,00

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.914.742,00

523.055,47

165.789,77

387.916,78

135.138,69

147.254,00

369.381,01

153.674,46

369.336,21

0,00

449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

187.560,00

60,00

0,00

0,00

60,00

0,00

0,00

60,00

0,00

0,00

449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

78.950,00

11.450,00

0,00

0,00

11.450,00

0,00

0,00

11.450,00

0,00

0,00

46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

75.000,00

855.000,00

0,00

855.000,00

0,00

191.176,05

758.210,15

96.789,85

758.210,15

0,00

4690 APLICAÇÕES DIRETAS

75.000,00

855.000,00

0,00

855.000,00

0,00

191.176,05

758.210,15

96.789,85

758.210,15

0,00

469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

75.000,00

855.000,00

0,00

855.000,00

0,00

191.176,05

758.210,15

96.789,85

758.210,15

0,00

9 Reserva de Contingência

700.000,00

201.038,86

0,00

0,00

201.038,86

0,00

0,00

201.038,86

0,00

0,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

700.000,00

201.038,86

0,00

0,00

201.038,86

0,00

0,00

201.038,86

0,00

0,00

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

700.000,00

201.038,86

0,00

0,00

201.038,86

0,00

0,00

201.038,86

0,00

0,00

999999 A CLASSIFICAR

700.000,00

201.038,86

0,00

0,00

201.038,86

0,00

0,00

201.038,86

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

50.915.109,00

52.259.109,00

5.873.947,42

46.315.426,63

5.943.682,37

9.477.562,78

34.033.944,40

18.225.164,60

33.893.538,91

0,00

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2026 -

Bimestre: 4/2026

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

50.915.109,00

52.259.109,00

5.873.947,42

46.315.426,63

5.943.682,37

9.477.562,78

34.033.944,40

18.225.164,60

33.893.538,91

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

0,00

 

 

0,00

 

0,00

 

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

50.915.109,00

52.259.109,00

5.873.947,42

46.315.426,63

5.943.682,37

9.477.562,78

34.033.944,40

18.225.164,60

33.893.538,91

0,00

RESERVA DO RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota: 1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

 

FRANCISCO CANINDÉ FREIRE

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

TOMAZ PAULINO DE ARAÚJO RAMOS

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.280.794-##

###.246.094-##

###.859.904-##

###.694.204-##

Prefeito

Controlador(A) Geral Do Município

Secretário Municipal De Finanças

Contador

 

3. ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO.PDF

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2026 -

Bimestre: 4/2026

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada

(a)

No Bimestre

Até Bimestre

(b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre

(d)

%(d/total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

50.915.109,00

52.259.109,00

5.873.947,42

46.315.426,63

100,00

5.943.682,37

9.477.562,78

34.033.944,40

100,00

18.225.164,60

0,00

01 LEGISLATIVA

1.762.000,00

1.762.000,00

9.200,00

1.717.517,98

3,71

44.482,02

274.524,20

1.154.210,39

3,39

607.789,61

0,00

031 AÇÃO LEGISLATIVA

1.762.000,00

1.762.000,00

9.200,00

1.717.517,98

3,71

44.482,02

274.524,20

1.154.210,39

3,39

607.789,61

0,00

04 ADMINISTRAÇÃO

4.310.126,00

4.285.507,97

564.060,64

3.977.666,49

8,59

307.841,48

826.203,96

2.763.043,69

8,12

1.522.464,28

0,00

092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

150.000,00

197.000,00

55.255,01

192.997,67

0,42

4.002,33

55.716,01

163.879,67

0,48

33.120,33

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.596.184,00

3.472.074,83

476.198,90

3.211.295,17

6,93

260.779,66

703.312,52

2.302.929,14

6,77

1.169.145,69

0,00

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

406.942,00

514.942,00

32.606,73

473.373,65

1,02

41.568,35

57.175,43

218.401,54

0,64

296.540,46

0,00

124 CONTROLE INTERNO

153.500,00

101.491,14

0,00

100.000,00

0,22

1.491,14

10.000,00

77.833,34

0,23

23.657,80

0,00

182 DEFESA CIVIL

3.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

06 SEGURANÇA PÚBLICA

105.000,00

11.690,73

0,00

0,00

0,00

11.690,73

0,00

0,00

0,00

11.690,73

0,00

181 POLICIAMENTO

95.000,00

11.690,73

0,00

0,00

0,00

11.690,73

0,00

0,00

0,00

11.690,73

0,00

182 DEFESA CIVIL

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.072.000,00

2.335.400,00

211.870,39

1.822.501,78

3,93

512.898,22

231.543,20

1.096.350,47

3,22

1.239.049,53

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.116.000,00

1.060.900,00

57.550,52

986.940,09

2,13

73.959,91

99.405,90

579.984,67

1,70

480.915,33

0,00

241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

81.000,00

100.400,00

56.131,18

76.541,18

0,17

23.858,82

16.210,00

26.502,00

0,08

73.898,00

0,00

242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

35.000,00

2.500,00

0,00

0,00

0,00

2.500,00

0,00

0,00

0,00

2.500,00

0,00

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

617.000,00

574.100,00

43.816,68

405.734,06

0,88

168.365,94

77.834,26

335.487,69

0,99

238.612,31

0,00

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.203.000,00

577.500,00

54.372,01

353.286,45

0,76

224.213,55

38.093,04

154.376,11

0,45

423.123,89

0,00

306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

10 SAÚDE

12.892.848,00

12.335.501,86

2.299.859,95

11.859.101,47

25,61

476.400,39

2.861.306,24

9.360.480,57

27,50

2.975.021,29

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.268.887,00

5.349.546,21

1.158.409,25

5.314.116,31

11,47

35.429,90

1.110.639,66

4.003.782,63

11,76

1.345.763,58

0,00

301 ATENÇÃO BÁSICA

5.611.521,00

4.765.346,38

881.923,05

4.543.034,52

9,81

222.311,86

1.230.903,41

3.744.844,27

11,00

1.020.502,11

0,00

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.149.840,00

1.631.721,74

259.401,65

1.458.698,10

3,15

173.023,64

462.016,05

1.383.399,89

4,06

248.321,85

0,00

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

96.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

212.000,00

36.000,00

0,00

24.000,00

0,05

12.000,00

4.376,70

13.184,13

0,04

22.815,87

0,00

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

554.600,00

551.887,53

126,00

519.252,54

1,12

32.634,99

53.370,42

215.269,65

0,63

336.617,88

0,00

12 EDUCAÇÃO

22.564.611,00

21.298.765,00

258.075,19

18.447.772,69

39,83

2.850.992,31

3.664.223,26

13.975.548,00

41,06

7.323.217,00

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

697.925,00

537.643,48

96.272,84

465.803,17

1,01

71.840,31

156.094,61

294.432,89

0,87

243.210,59

0,00

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2026 -

Bimestre: 4/2026

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

361 ENSINO FUNDAMENTAL

15.544.736,00

17.941.763,27

701.345,85

15.240.479,56

32,91

2.701.283,71

2.944.521,98

12.457.975,27

36,60

5.483.788,00

0,00

362 ENSINO MÉDIO

466.600,00

208.495,00

34.321,06

189.152,56

0,41

19.342,44

0,00

139.230,94

0,41

69.264,06

0,00

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

4.048.419,00

2.475.230,87

-692.229,36

2.418.436,02

5,22

56.794,85

546.145,27

1.050.910,92

3,09

1.424.319,95

0,00

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1.511.731,00

135.632,38

118.364,80

133.901,38

0,29

1.731,00

17.461,40

32.997,98

0,10

102.634,40

0,00

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

295.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13 CULTURA

350.240,00

969.418,78

224.039,54

850.459,32

1,84

118.959,46

145.040,54

771.460,32

2,27

197.958,46

0,00

392 DIFUSÃO CULTURAL

350.240,00

969.418,78

224.039,54

850.459,32

1,84

118.959,46

145.040,54

771.460,32

2,27

197.958,46

0,00

14 DIREITO DA CIDADANIA

10.000,00

5.600,00

0,00

0,00

0,00

5.600,00

0,00

0,00

0,00

5.600,00

0,00

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

10.000,00

5.600,00

0,00

0,00

0,00

5.600,00

0,00

0,00

0,00

5.600,00

0,00

15 URBANISMO

1.485.264,00

2.939.817,44

426.325,23

2.736.972,23

5,91

202.845,21

696.019,44

2.204.906,39

6,48

734.911,05

0,00

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

203.000,00

93.285,59

285,59

93.285,59

0,20

0,00

6.770,30

77.846,45

0,23

15.439,14

0,00

452 SERVIÇOS URBANOS

1.282.264,00

2.846.531,85

426.039,64

2.643.686,64

5,71

202.845,21

689.249,14

2.127.059,94

6,25

719.471,91

0,00

16 HABITAÇÃO

558.500,00

982.681,14

0,00

192.108,39

0,41

790.572,75

13.242,00

51.509,42

0,15

931.171,72

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

230.000,00

974.961,14

0,00

192.108,39

0,41

782.852,75

13.242,00

51.509,42

0,15

923.451,72

0,00

481 HABITAÇÃO RURAL

313.500,00

7.720,00

0,00

0,00

0,00

7.720,00

0,00

0,00

0,00

7.720,00

0,00

482 HABITAÇÃO URBANA

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17 SANEAMENTO

550.000,00

876,00

0,00

0,00

0,00

876,00

0,00

0,00

0,00

876,00

0,00

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

550.000,00

876,00

0,00

0,00

0,00

876,00

0,00

0,00

0,00

876,00

0,00

18 GESTÃO AMBIENTAL

530.000,00

613.755,07

110.929,55

610.814,61

1,32

2.940,46

97.783,56

373.393,85

1,10

240.361,22

0,00

542 CONTROLE AMBIENTAL

500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

605 ABASTECIMENTO

30.000,00

613.755,07

110.929,55

610.814,61

1,32

2.940,46

97.783,56

373.393,85

1,10

240.361,22

0,00

20 AGRICULTURA

1.625.000,00

1.625.828,00

620.540,93

1.577.407,23

3,41

48.420,77

398.481,79

1.158.980,84

3,41

466.847,16

0,00

544 RECURSOS HÍDRICOS

230.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

606 EXTENSÃO RURAL

1.395.000,00

1.625.828,00

620.540,93

1.577.407,23

3,41

48.420,77

398.481,79

1.158.980,84

3,41

466.847,16

0,00

23 COMERCIO E SERVIÇOS

220.000,00

331.448,15

50.126,00

329.504,15

0,71

1.944,00

44.803,20

221.015,90

0,65

110.432,25

0,00

691 PROMOÇÃO COMERCIAL

50.000,00

1.853,00

0,00

1.853,00

0,00

0,00

0,00

1.853,00

0,01

0,00

0,00

695 TURISMO

170.000,00

329.595,15

50.126,00

327.651,15

0,71

1.944,00

44.803,20

219.162,90

0,64

110.432,25

0,00

26 TRANSPORTE

50.520,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0,00

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

50.520,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0,00

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2026 -

Bimestre: 4/2026

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

27 DESPORTO E LAZER

44.000,00

1.404.780,00

1.098.920,00

1.338.600,29

2,89

66.179,71

33.215,34

144.834,41

0,43

1.259.945,59

0,00

812 DESPORTO COMUNITÁRIO

44.000,00

1.404.780,00

1.098.920,00

1.338.600,29

2,89

66.179,71

33.215,34

144.834,41

0,43

1.259.945,59

0,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS

85.000,00

855.000,00

0,00

855.000,00

1,85

0,00

191.176,05

758.210,15

2,23

96.789,85

0,00

843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

85.000,00

855.000,00

0,00

855.000,00

1,85

0,00

191.176,05

758.210,15

2,23

96.789,85

0,00

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

700.000,00

201.038,86

0,00

0,00

0,00

201.038,86

0,00

0,00

0,00

201.038,86

0,00

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

700.000,00

201.038,86

0,00

0,00

0,00

201.038,86

0,00

0,00

0,00

201.038,86

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

50.915.109,00

52.259.109,00

5.873.947,42

46.315.426,63

100,00

5.943.682,37

9.477.562,78

34.033.944,40

100,00

18.225.164,60

0,00

 

FRANCISCO CANINDÉ FREIRE

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

TOMAZ PAULINO DE ARAÚJO RAMOS

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.280.794-##

###.246.094-##

###.859.904-##

###.694.204-##

Prefeito

Controlador(A) Geral Do Município

Secretário Municipal De Finanças

Contador

 

4. ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Set/2025

Out/2025

Nov/2025

Dez/2025

Jan/2026

Fev/2026

Mar/2026

Abr/2026

Mai/2026

Jun/2026

Jul/2026

Ago/2026

RECEITAS CORRENTES (I)

4.035.893,32

3.402.348,81

3.731.621,70

7.428.787,85

4.163.757,24

4.526.754,89

3.715.198,33

3.918.136,51

4.586.994,02

4.971.891,46

6.228.290,96

4.015.395,01

54.725.070,10

54.208.525,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

35.797,93

407.738,61

78.298,24

1.527.758,85

79.682,65

67.903,68

68.427,24

65.343,39

70.988,64

94.309,80

66.925,39

61.624,52

2.624.798,94

1.741.738,00

IPTU

15.326,53

0,00

15.829,67

1.051,62

339,34

1.235,33

655,35

3.890,13

1.024,65

4.911,05

3.239,98

1.580,25

49.083,90

25.610,00

ISS

12.836,93

13.025,14

12.457,27

13.585,65

3.378,72

7.115,12

33.988,92

9.000,47

22.995,59

41.525,98

25.502,95

16.501,37

211.914,11

96.503,00

ITBI

0,00

386.969,14

0,00

20.942,02

0,00

14.886,00

940,34

9.709,59

7.386,27

5.040,00

4.146,35

13.918,59

463.938,30

26.258,00

IRRF

0,00

0,00

0,00

1.417.963,15

7.026,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.800,00

0,00

1.429.789,21

1.575.496,00

Outros Impostos, Taxas e

Contribuições de Melhoria

7.634,47

7.744,33

50.011,30

74.216,41

68.938,53

44.667,23

32.842,63

42.743,20

39.582,13

42.832,77

29.236,11

29.624,31

470.073,42

17.871,00

Contribuições

10.292,70

9.791,19

9.672,97

10.143,57

18.331,81

20.171,22

23.654,59

0,00

0,00

19.713,12

18.785,11

19.238,78

159.795,06

359.322,00

Receita Patrimonial

262.987,52

36.632,45

21.348,31

29.271,24

22.947,47

50.129,59

136.164,72

38.492,79

19.925,67

12.308,21

55.555,43

30.911,78

716.675,18

151.747,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

262.987,52

36.632,45

21.348,31

29.271,24

22.947,47

50.129,59

136.164,72

38.492,79

19.925,67

12.308,21

55.555,43

30.911,78

716.675,18

151.747,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

16.236,16

40.556,61

0,00

0,00

0,00

230,37

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

57.023,14

1.250,00

Transferências Correntes

3.708.120,41

2.894.121,25

3.622.302,18

5.852.399,34

4.037.110,18

4.388.320,03

3.143.578,94

3.814.300,33

4.491.703,01

4.845.560,33

6.082.453,10

3.903.619,93

50.783.589,03

50.867.395,00

Cota-Parte do FPM

1.807.712,65

1.212.369,39

1.648.021,87

2.653.929,31

1.687.451,88

2.121.632,54

1.284.776,92

1.512.700,04

1.830.847,29

1.928.964,90

2.051.278,54

1.627.911,67

21.367.597,00

22.099.396,00

Cota-Parte do ICMS

328.005,50

390.050,60

324.610,19

363.149,94

353.985,03

253.915,31

268.216,05

307.878,83

274.154,55

260.337,03

316.545,50

280.847,23

3.721.695,76

3.694.814,00

Cota-Parte do IPVA

30.541,65

19.564,20

9.715,49

19.886,60

16.056,23

12.779,28

24.869,35

30.268,91

39.488,88

34.609,34

12.116,25

22.979,39

272.875,57

284.673,00

Cota-Parte do ITR

262,62

445,57

544,03

69,49

11,09

77,72

44,04

0,00

71,68

65,32

0,00

280,44

1.872,00

2.074,00

Transferências da LC 61/1989

1.515,03

1.452,91

1.436,02

1.739,47

1.066,43

1.119,10

1.107,80

974,50

1.171,06

1.563,92

1.415,72

1.524,45

16.086,41

5.758,00

Transferências do FUNDEB

1.039.158,98

773.530,82

1.144.878,40

1.358.381,13

1.527.909,58

1.432.281,21

1.008.962,05

1.290.978,74

1.352.296,87

1.453.221,52

1.115.468,86

1.344.964,83

14.842.032,99

11.851.212,00

Outras Transferências Correntes

500.923,98

496.707,76

493.096,18

1.455.243,40

450.629,94

566.514,87

555.602,73

671.499,31

993.672,68

1.166.798,30

2.585.628,23

625.111,92

10.561.429,30

12.929.468,00

Outras Receitas Correntes

2.458,60

13.508,70

0,00

9.214,85

5.685,13

0,00

343.372,84

0,00

4.376,70

0,00

4.571,93

0,00

383.188,75

1.087.073,00

DEDUÇÕES (II)

-302.088,61

-324.776,42

-396.792,33

-449.000,64

-411.714,06

-477.904,73

-315.802,77

-370.364,38

-429.146,61

-445.108,03

-308.805,74

-386.708,50

-4.618.212,82

5.017.344,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

-302.088,61

-324.776,42

-396.792,33

-449.000,64

-411.714,06

-477.904,73

-315.802,77

-370.364,38

-429.146,61

-445.108,03

-308.805,74

-386.708,50

-4.618.212,82

5.017.344,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

3.733.804,71

3.077.572,39

3.334.829,37

6.979.787,21

3.752.043,18

4.048.850,16

3.399.395,56

3.547.772,13

4.157.847,41

4.526.783,43

5.919.485,22

3.628.686,51

50.106.857,28

49.191.181,00

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Set/2025

Out/2025

Nov/2025

Dez/2025

Jan/2026

Fev/2026

Mar/2026

Abr/2026

Mai/2026

Jun/2026

Jul/2026

Ago/2026

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

258.000,00

0,00

0,00

0,00

258.000,00

934.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

3.733.804,71

3.077.572,39

3.334.829,37

6.979.787,21

3.752.043,18

4.048.850,16

3.399.395,56

3.547.772,13

3.899.847,41

4.526.783,43

5.919.485,22

3.628.686,51

49.848.857,28

48.257.181,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

759.000,00

( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)

72.408,60

76.682,19

70.610,19

144.817,20

77.808,00

77.808,00

77.808,00

77.808,00

77.808,00

77.808,00

77.808,00

77.808,00

986.982,18

905.000,00

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

3.661.396,11

3.000.890,20

3.264.219,18

6.834.970,01

3.674.235,18

3.971.042,16

3.321.587,56

3.469.964,13

3.822.039,41

4.448.975,43

4.441.677,22

3.550.878,51

47.461.875,10

46.593.181,00

 

FRANCISCO CANINDÉ FREIRE

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

TOMAZ PAULINO DE ARAÚJO RAMOS

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.280.794-##

###.246.094-##

###.859.904-##

###.694.204-##

Prefeito

Controlador(A) Geral Do Município

Secretário Municipal De Finanças

Contador

 

5. ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS.PDF MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício

 

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Receitas Correntes

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

FRANCISCO CANINDÉ FREIRE

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

TOMAZ PAULINO DE ARAÚJO RAMOS

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.280.794-##

###.246.094-##

###.859.904-##

###.694.204-##

Prefeito

Controlador(A) Geral Do Município

Secretário Municipal De Finanças

Contador

 

6. ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL .PDF

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2026

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

49.191.181,00

32.980.863,60

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.741.738,00

575.205,31

IPTU

25.610,00

16.876,08

ISS

96.503,00

160.009,12

ITBI

26.258,00

56.027,14

IRRF

1.575.496,00

11.826,06

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

17.871,00

330.466,91

Receitas de Contribuições

359.322,00

119.894,63

Receita Patrimonial

151.747,00

366.435,66

Aplicações Financeiras (II)

151.747,00

366.435,66

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Transferências Correntes

45.850.051,00

31.561.091,03

Cota-Parte do FPM

17.879.517,00

11.403.916,70

Cota-Parte do ICMS

2.955.851,00

1.852.703,77

Cota-Parte do IPVA

227.738,00

154.534,19

Cota-Parte do ITR

1.659,00

440,27

Transferências da LC 61/1989

4.606,00

7.954,46

Transferências do FUNDEB

11.851.212,00

10.526.083,66

Outras Transferências Correntes

12.929.468,00

7.615.457,98

Demais Receitas Correntes

1.088.323,00

358.236,97

Outras Receitas Financeiras(III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

1.088.323,00

358.236,97

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]

49.039.434,00

32.614.427,94

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

1.723.928,00

830.900,76

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

Transferências de Capital

1.723.928,00

830.900,76

Convênios

1.088.264,00

830.900,76

Outras Transferências de Capital

635.664,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

1.723.928,00

830.900,76

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

50.763.362,00

33.445.328,70

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

50.763.362,00

33.445.328,70

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2026

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

48.801.409,45

44.321.929,67

32.156.911,51

32.016.550,82

623.652,30

209.673,00

209.673,00

Pessoal e Encargos Sociais

31.661.950,04

28.842.601,84

20.377.862,33

20.248.063,61

614.815,36

6.000,00

6.000,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

17.139.459,41

15.479.327,83

11.779.049,18

11.768.487,21

8.836,94

203.673,00

203.673,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

48.801.409,45

44.321.929,67

32.156.911,51

32.016.550,82

623.652,30

209.673,00

209.673,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

3.256.660,69

1.993.496,96

1.877.032,89

1.876.988,09

0,00

75.317,10

75.317,10

Investimentos

2.401.660,69

1.138.496,96

1.118.822,74

1.118.777,94

0,00

75.317,10

75.317,10

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

855.000,00

855.000,00

758.210,15

758.210,15

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

2.401.660,69

1.138.496,96

1.118.822,74

1.118.777,94

0,00

75.317,10

75.317,10

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)

201.038,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

51.404.109,00

45.460.426,63

33.275.734,25

33.135.328,76

623.652,30

284.990,10

284.990,10

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

51.404.109,00

45.460.426,63

33.275.734,25

33.135.328,76

623.652,30

284.990,10

284.990,10

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

-598.642,46

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

-598.642,46

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

3.390.311,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

JUROS NOMINAIS

VALOR CORRENTE

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

366.435,66

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

-232.206,80

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/2025 (a)

Até o Bimestre/2026 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

27.884.131,37

26.823.828,27

DEDUÇÕES (XL)

190.081,64

2.700.101,97

Disponibilidade de Caixa

190.081,64

2.700.101,97

Disponibilidade de Caixa Bruta

2.841.434,83

4.618.720,37

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

902.558,58

278.906,28

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

1.748.794,61

1.639.712,12

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

27.694.049,73

24.123.726,30

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

3.570.323,43

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência

1.326.163,01

AJUSTE METODOLÓGICO

VALOR CORRENTE

VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)

-623.652,30

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

2.946.671,13

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

2.580.235,47

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

FRANCISCO CANINDÉ FREIRE

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

TOMAZ PAULINO DE ARAÚJO RAMOS

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.280.794-##

###.246.094-##

###.859.904-##

###.694.204-##

Prefeito

Controlador(A) Geral Do Município

Secretário Municipal De Finanças

Contador

 

7. ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR.PDF

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7

Poder/Órgão

Restos a Pagar Processados

Restos a Pagar Não Processados

Saldo Total L = (e + k)

Inscritos

Pagos (c)

Cancelados (d)

Saldo e=(a+b)-(c+d)

Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)

Inscritos em 31 de dezembro de 2025 (g)

Liquidados (h)

Pagos (i)

Cancelados (j)

Saldo k=(f+g)-(i-j)

Em Exercícios Anteriores (a)

Em 31 de dezembro de 2025 (b)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)

0,00

902.558,58

623.652,30

0,00

278.906,28

0,00

591.986,69

284.990,10

284.990,10

93.585,24

213.411,35

492.317,63

PODER EXECUTIVO

0,00

902.558,58

623.652,30

0,00

278.906,28

0,00

516.669,59

209.673,00

209.673,00

93.585,24

213.411,35

492.317,63

PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

75.317,10

75.317,10

75.317,10

0,00

0,00

0,00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

75.317,10

75.317,10

75.317,10

0,00

0,00

0,00

Tribunal de Contas do Município

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

0,00

902.558,58

623.652,30

0,00

278.906,28

0,00

591.986,69

284.990,10

284.990,10

93.585,24

213.411,35

492.317,63

 

FRANCISCO CANINDÉ FREIRE

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

TOMAZ PAULINO DE ARAÚJO RAMOS

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.280.794-##

###.246.094-##

###.859.904-##

###.694.204-##

Prefeito

Controlador(A) Geral Do Município

Secretário Municipal De Finanças

Contador

 

8. ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE.PDF

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

1.723.867,00

244.738,40

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

25.610,00

16.876,08

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

26.258,00

56.027,14

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

96.503,00

160.009,12

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

1.575.496,00

11.826,06

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

21.069.371,00

16.565.104,21

2.1- Cota-Parte FPM

17.879.517,00

14.045.563,78

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

16.880.517,00

13.208.236,83

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f

999.000,00

837.326,95

2.2- Cota-Parte ICMS

2.955.851,00

2.315.879,53

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

4.606,00

9.942,98

2.4- Cota-Parte ITR

1.659,00

550,29

2.5- Cota-Parte IPVA

227.738,00

193.167,63

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

22.793.238,00

16.809.842,61

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹

4.014.074,20

3.145.554,82

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

1.684.235,30

1.056.905,20

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

11.852.212,00

10.548.810,78

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

8.615.800,00

8.118.586,30

6.1.1- Principal

8.614.800,00

8.095.859,18

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

1.000,00

22.727,12

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546)

112.536,00

55.876,34

6.2.1- Principal

112.536,00

55.876,34

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

2.973.828,00

1.856.787,56

6.3.1- Principal

2.973.828,00

1.856.787,56

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

150.048,00

517.560,58

6.4.1- Principal

150.048,00

517.560,58

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

4.600.725,80

4.950.304,36

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

10.548.810,78

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

16.069.539,27

15.929.293,86

12.403.081,27

12.403.037,78

0,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

14.485.000,00

14.484.988,29

11.079.178,51

11.079.178,51

0,00

10.1.1- Educação Infantil

1.930.000,00

1.930.000,00

630.347,36

630.347,36

0,00

10.1.2- Ensino Fundamental

12.450.000,00

12.449.988,29

10.431.369,75

10.431.369,75

0,00

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

105.000,00

105.000,00

17.461,40

17.461,40

0,00

10.1.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2- OUTRAS DESPESAS

1.584.539,27

1.444.305,57

1.323.902,76

1.323.859,27

0,00

10.2.1- Educação Infantil

386.591,27

335.315,93

315.274,38

315.274,38

0,00

10.2.2- Ensino Fundamental

1.197.948,00

1.108.989,64

1.008.628,38

1.008.584,89

0,00

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC. (SEM DISP.DE CX)⁷. (h)

DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)⁵ ⁹

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

15.929.293,86

12.403.081,27

12.403.037,78

0,00

0,00

1.854.270,49

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

14.275.747,26

12.167.338,45

12.167.294,96

0,00

0,00

4.048.752,15

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.650.399,40

235.742,82

235.742,82

0,00

0,00

0,00

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

3.147,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES.

 

 

 

 

 

 

12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

14.484.988,29

11.079.178,51

11.079.178,51

0,00

0,00

0,00

12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI).

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

649.042,20

200.245,50

200.245,50

0,00

0,00

0,00

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

150.399,40

143.484,00

143.484,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO(k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

%APLICADO¹⁰ (m)

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

7.021.875,14

11.079.178,51

11.079.178,51

110,45

15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI).

421.952,43

0,00

0,00

0,00

16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)

1.024.761,05

200.245,50

200.245,50

10,79

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

278.518,13

143.484,00

143.484,00

7,73

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)

VALOR NÃO APLICADO(o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)

VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)

% NÃO APLICADO(r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

1.054.881,08

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³

VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)

VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

1.319.850,47

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

3.798.537,69

1.210.728,47

469.053,35

463.656,68

0,00

20.1- Educação Infantil

109.042,13

106.287,13

68.203,22

68.203,22

0,00

20.2- Ensino Fundamental

3.132.950,70

619.194,79

100.338,66

97.808,57

0,00

20.3- Educação de Jovens e Adultos

28.901,38

28.901,38

15.536,58

15.536,58

0,00

20.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5- Administração Geral

527.643,48

456.345,17

284.974,89

282.108,31

0,00

20.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

19.868.076,96

17.140.022,33

12.872.134,62

12.866.694,46

0,00

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

2.425.633,40

2.371.603,06

1.013.824,96

1.013.824,96

0,00

21.1.1- Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21.1.2- Pré-escola

2.425.633,40

2.371.603,06

1.013.824,96

1.013.824,96

0,00

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL

17.442.443,56

14.768.419,27

11.858.309,66

11.852.869,50

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

469.053,35

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

3.145.554,82

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

0,00

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS⁴

0,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af))

0,00

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

3.614.608,17

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ⁵

VALOR EXIGIDO (z)

VALOR APLICADO (aa)

% APLICADO (ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4.202.460,65

3.614.608,17

21,50

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸

SALDO INICIAL (ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS (ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

332.124,49

171.715,07

94.482,45

0,00

237.642,04

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

89.125,47

81.732,61

4.500,00

0,00

84.625,47

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

89.982,76

89.982,46

89.982,45

0,00

0,31

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) + (FUNDEB ETI - Fonte 546)

153.016,26

0,00

0,00

0,00

153.016,26

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.900.634,00

927.995,61

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.938.510,00

927.994,63

31.1.1- Salário-Educação

349.300,00

629.036,48

31.1.2- PDDE

13.504,00

5,73

31.1.3- PNAE

561.686,00

190.486,13

31.1.4 - PNATE

280.168,00

108.476,94

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

733.852,00

0,81

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

962.124,00

0,98

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB

0,00

0,00

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

1.430.688,04

1.307.750,36

1.103.413,38

1.103.413,38

0,00

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

49.597,47

46.832,96

37.085,96

37.085,96

0,00

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

1.160.864,57

1.062.306,84

917.638,48

917.638,48

0,00

32.3- ENSINO MÉDIO

208.495,00

189.152,56

139.230,94

139.230,94

0,00

32.4- ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1.731,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8- OUTRAS

10.000,00

9.458,00

9.458,00

9.458,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

21.298.765,00

18.447.772,69

13.975.548,00

13.970.107,84

0,00

33.1- Despesas Correntes

20.997.251,50

18.190.714,29

13.729.763,00

13.724.322,84

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

17.693.396,69

15.177.074,23

11.222.564,67

11.219.698,09

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

3.303.854,81

3.013.640,06

2.507.198,33

2.504.624,75

0,00

33.2- Despesas de Capital

301.513,50

257.058,40

245.785,00

245.785,00

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

301.513,50

257.058,40

245.785,00

245.785,00

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025

28.210,34

155.246,34

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

10.548.810,78

629.036,48

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

12.493.020,23

709.728,36

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE

(1.915.999,11)

74.554,46

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.923.380,09

0,00

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

4.521,85

0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

2.859,13

74.554,46

1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores

9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).

10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

FRANCISCO CANINDÉ FREIRE

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

TOMAZ PAULINO DE ARAÚJO RAMOS

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.280.794-##

###.246.094-##

###.859.904-##

###.694.204-##

Prefeito

Controlador(A) Geral Do Município

Secretário Municipal De Finanças

Contador

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

9. ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período (b)

% (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

1.723.867,00

1.723.867,00

244.738,40

14,19

Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU

25.610,00

25.610,00

16.876,08

65,89

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

26.258,00

26.258,00

56.027,14

213,37

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

96.503,00

96.503,00

160.009,12

165,80

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF

1.575.496,00

1.575.496,00

11.826,06

0,75

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)

25.087.715,00

25.087.715,00

15.727.777,26

62,69

Cota-Parte FPM

21.100.396,00

21.100.396,00

13.208.236,83

62,59

Cota-Parte ITR

2.074,00

2.074,00

550,29

26,53

Cota-Parte IPVA

284.673,00

284.673,00

193.167,63

67,85

Cota-Parte ICMS

3.694.814,00

3.694.814,00

2.315.879,53

62,67

Cota-Parte IPI-Exportação

5.758,00

5.758,00

9.942,98

172,68

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

26.811.582,00

26.811.582,00

15.972.515,66

59,57

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c)x100

Até o Bimestre (e)

% (e/c)x100

Até o Bimestre (f)

% (f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

125.640,00

153.001,00

153.001,00

100,00

48.551,10

31,73

48.551,10

31,73

0,00

Despesas Correntes

119.640,00

153.001,00

153.001,00

100,00

48.551,10

31,73

48.551,10

31,73

0,00

Despesas de Capital

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

220.000,00

52.636,12

52.598,85

99,92

52.598,85

99,92

52.598,85

99,92

0,00

Despesas Correntes

200.000,00

52.636,12

52.598,85

99,92

52.598,85

99,92

52.598,85

99,92

0,00

Despesas de Capital

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

48.000,00

24.000,00

24.000,00

100,00

13.184,13

54,93

13.184,13

54,93

0,00

Despesas Correntes

48.000,00

24.000,00

24.000,00

100,00

13.184,13

54,93

13.184,13

54,93

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

80.600,00

204.522,53

203.528,94

99,51

82.120,29

40,15

82.120,29

40,15

0,00

Despesas Correntes

80.600,00

204.522,53

203.528,94

99,51

82.120,29

40,15

82.120,29

40,15

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

4.247.887,00

5.231.346,21

5.199.413,88

99,38

3.889.080,20

74,34

3.889.079,59

74,34

0,00

Despesas Correntes

3.834.887,00

5.189.346,21

5.159.978,88

99,43

3.856.508,07

74,31

3.856.507,46

74,31

0,00

Despesas de Capital

413.000,00

42.000,00

39.435,00

93,89

32.572,13

77,55

32.572,13

77,55

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

4.722.127,00

5.665.505,86

5.632.542,67

99,41

4.085.534,57

72,11

4.085.533,96

72,11

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

5.632.542,67

4.085.534,57

4.085.533,96

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

5.632.542,67

4.085.534,57

4.085.533,96

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

2.395.877,35

2.395.877,35

2.395.877,35

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

2.395.877,35

2.395.877,35

2.395.877,35

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

3.236.665,32

1.689.657,22

1.689.656,61

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

35,26

25,57

25,57

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i ou j))

(no exercício atual) (h)

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO²

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2025

2.395.877,35

4.085.534,57

1.689.657,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.689.657,22

Empenhos de 2024

0,00

0,00

0,00

280.013,90

0,00

280.013,90

252.559,25

27.454,65

0,00

0,00

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2022

3.058.125,03

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2021 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

 

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período (b)

% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)

7.478.191,00

7.478.191,00

5.733.345,04

76,66

Proveniente da União

6.923.027,00

6.923.027,00

5.103.345,04

73,71

Proveniente dos Estados

555.164,00

555.164,00

630.000,00

113,47

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

7.478.191,00

7.478.191,00

5.733.345,04

76,66

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

5.485.881,00

4.612.345,38

4.390.033,52

95,18

3.696.293,17

80,13

3.647.232,06

79,07

0,00

Despesas Correntes

4.109.431,00

3.905.422,91

3.700.516,10

94,75

3.006.775,75

76,98

2.957.714,64

75,73

0,00

Despesas de Capital

1.376.450,00

706.922,47

689.517,42

97,53

689.517,42

97,53

689.517,42

97,53

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

1.929.840,00

1.579.085,62

1.406.099,25

89,04

1.330.801,04

84,27

1.325.095,30

83,91

0,00

Despesas Correntes

1.113.840,00

1.529.458,09

1.389.724,95

90,86

1.314.426,74

85,94

1.308.765,80

85,57

0,00

Despesas de Capital

816.000,00

49.627,53

16.374,30

32,99

16.374,30

32,99

16.329,50

32,90

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

96.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

96.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

164.000,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

150.000,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

14.000,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

474.000,00

347.365,00

315.723,60

90,89

133.149,36

38,33

124.731,64

35,90

0,00

Despesas Correntes

455.000,00

338.365,00

315.723,60

93,30

133.149,36

39,35

124.731,64

36,86

0,00

Despesas de Capital

19.000,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

21.000,00

118.200,00

114.702,43

97,04

114.702,43

97,04

114.702,43

97,04

0,00

Despesas Correntes

20.000,00

117.200,00

114.702,43

97,86

114.702,43

97,86

114.702,43

97,86

0,00

Despesas de Capital

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

8.170.721,00

6.669.996,00

6.226.558,80

93,35

5.274.946,00

79,08

5.211.761,43

78,13

0,00

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

5.611.521,00

4.765.346,38

4.543.034,52

95,33

3.744.844,27

78,58

3.695.783,16

77,55

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

2.149.840,00

1.631.721,74

1.458.698,10

89,39

1.383.399,89

84,78

1.377.694,15

84,43

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

96.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

212.000,00

36.000,00

24.000,00

66,66

13.184,13

36,62

13.184,13

36,62

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

554.600,00

551.887,53

519.252,54

94,08

215.269,65

39,00

206.851,93

37,48

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

4.268.887,00

5.349.546,21

5.314.116,31

99,33

4.003.782,63

74,84

4.003.782,02

74,84

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

12.892.848,00

12.335.501,86

11.859.101,47

96,13

9.360.480,57

75,88

9.297.295,39

75,37

0,00

1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

FRANCISCO CANINDÉ FREIRE

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

TOMAZ PAULINO DE ARAÚJO RAMOS

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.280.794-##

###.246.094-##

###.859.904-##

###.694.204-##

Prefeito

Controlador(A) Geral Do Município

Secretário Municipal De Finanças

Contador

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

10. ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS .PDF

Demonstrativo das Parcerias Público Privadas

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM 2026

No Bimestre

Até o Bimestre

TOTAL DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

Provisões de PPP

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos

0,00

0,00

0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

0,00

Riscos não Provisionados

0,00

0,00

0,00

Garantias Concedidas

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS DE PPP

Exercício Anterior

Exercício Corrente

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

2035

Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Das Estatais Não-Dependentes (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

45.380.296,32

49.191.181,00

50.129.631,69

51.085.985,78

52.060.584,83

53.053.776,92

54.065.916,74

55.097.365,79

56.148.492,43

57.219.672,06

58.311.287,25

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NOTA: As projeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,019077620570 divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Instrução de Pleitos publicado em 31/10/2025.

 

FRANCISCO CANINDÉ FREIRE

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

TOMAZ PAULINO DE ARAÚJO RAMOS

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.280.794-##

###.246.094-##

###.859.904-##

###.694.204-##

Prefeito

Controlador(A) Geral Do Município

Secretário Municipal De Finanças

Contador

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

11. ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

50.915.109,00

Previsão Atualizada

50.915.109,00

Receitas Realizadas

33.811.764,36

Déficit Orçamentário

222.180,04

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

DESPESAS

 

Dotação Inicial

50.915.109,00

Dotação Atualizada

52.259.109,00

Despesas Empenhadas

46.315.426,63

Despesas Liquidadas

34.033.944,40

Despesas Pagas

33.893.538,91

Superávit Orçamentário

0,00

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

46.315.426,63

Despesas Liquidadas

34.033.944,40

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

50.106.857,28

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

49.848.857,28

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

47.461.875,10

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

Receitas Previdenciárias Realizada

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

 

Receitas Previdenciárias Realizada

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha

3.390.311,00

-598.642,46

-17,65

Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha

1.326.163,01

3.570.323,43

269,22

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

902.558,58

0,00

623.652,30

278.906,28

Poder Executivo

902.558,58

0,00

623.652,30

278.906,28

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

591.986,69

93.585,24

284.990,10

213.411,35

Poder Executivo

516.669,59

93.585,24

209.673,00

213.411,35

Poder Legislativo

75.317,10

0,00

75.317,10

0,00

TOTAL

1.494.545,27

93.585,24

908.642,40

492.317,63

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino

3.614.608,17

25,00

21,50

Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

11.079.178,51

70,00

110,45

Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil

200.245,50

0,00

10,79

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

143.484,00

15,00

7,73

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

0,00

0,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões e Inativos Militares

 

 

 

 

Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com Pensões e Inativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receita de Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

4.085.534,57

15,00

25,57

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

 

FRANCISCO CANINDÉ FREIRE

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

TOMAZ PAULINO DE ARAÚJO RAMOS

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.280.794-##

###.246.094-##

###.859.904-##

###.694.204-##

Prefeito

Controlador(A) Geral Do Município

Secretário Municipal De Finanças

Contador


Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:D9D9D604