ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 713/2026

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO COMPREENDENDO MOBILIÁRIO URBANO, INSUMOS BOTÂNICOS/PAISAGÍSTICOS, ACERVO CENOGRÁFICO E ARTIGOS FESTIVOS PARA ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, Nº 100, CENTRO, CEP: 59.370-000 - CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.

 

CONTRATADO: R C N DINIZ JUNIOR-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.545.583/0001-92, COM SEDE NA RUA BENEVIDES TEODOMIRO DE SOUSA, S/N, CENTRO, BREJO DOS SANTOS/PB, CEP: 58.880-000.

 

VALOR: R$ 37.886,40 (TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

 

VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04.122.0004.2008.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE: 15000000.

 

BASE LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

 

ACARI/RN, 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

ROSISTER MEDEIROS FILHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:DA429D3F