ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO IN00021/2026

OBJETO: Show Artístico do Padre Ezequiel Dal Pozzo e banda, a se apresentar em praça pública no dia 19 de novembro de 2026, na abertura dos festejos do Padroeiro São Sebastião, em Equador/RN, pelo valor de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula décima do contrato e arts. 137, caput e inciso VIII, e 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. RESCISÃO: Revisão do planejamento dos festejos para preservar, na data de abertura, programação de mesma natureza religiosa e cultural, com redução projetada do desembolso de recursos próprios municipais, conforme as razões de interesse público expostas na decisão administrativa. A iniciativa é do Município, sem imputação de inadimplemento à contratada. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1IN21/2026 - E & S Producoes Ltda - CNPJ: 48.343.298/0001-69 - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 11.11.26


Publicado por:
Natália Roberta de Souza Silva
Código Identificador:DA7A4459