PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 2492

 

Dispensa nº 2492/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a realização de procedimentos cirúrgicos – ressecção simples e autotransplante de retalho muscular, em caráter de urgência, destinado a paciente Fabiana Bento de Sena, 40 anos de idade (15/03/1985).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2492/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar VASCONCELOS E ARAUJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 35.414.827/0001-26 no valor de R$ 19.327,11 (dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e onze centavos).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 30 de dezembro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude