ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RGF - II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Exercício: 2023 -

Período de Referência: 2º Semestre

RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

 

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

7.158.910,07

6.737.916,25

6.076.116,48

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

6.083.434,97

5.802.441,15

5.340.641,38

0,00

Emprestimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

6.083.434,97

5.802.441,15

5.340.641,38

0,00

De Tributos

27.036,12

19.242,24

-9.432,72

0,00

De Contribuições Previdênciárias

4.722.039,02

4.577.512,65

4.210.669,22

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

166.390,19

68.682,54

48.850,04

0,00

Com Instituição Não Financeira

1.167.969,64

1.137.003,72

1.090.554,84

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos

1.075.475,10

935.475,10

735.475,10

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

6.591.981,01

6.903.260,15

6.394.251,95

0,00

Disponibilidade de Caixa

6.591.981,01

6.903.260,15

6.394.251,95

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

9.462.073,30

9.010.989,28

8.811.511,80

0,00

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

2.870.092,29

1.980.679,37

2.277.021,96

0,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

127.049,76

140.237,89

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

566.929,06

-165.343,90

-318.135,47

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

23.946.154,69

25.290.897,69

27.191.009,97

0,00

(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

23.946.154,69

25.290.897,69

27.191.009,97

0,00

% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI)

29,89

26,64

22,34

0,00

% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI)

2,36

-0,65

-1,17

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

28.735.385,63

30.349.077,23

32.629.211,96

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

25.861.847,07

27.314.169,51

29.366.290,76

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

 

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO PROCESSADO

2.729.643,55

2.421.499,90

595.122,34

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00


Publicado por:
Ozileide Maria de Souza Pereira
Código Identificador:DA9979F6