ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
LEI 906-2020 - ANEXO 7

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Nadja Ozinely da Silva

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1414-1170-989

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2021

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

1

 

 

Legislativa

 

 

167.000,00

1.894.509,00

2.061.509,00

1

31

 

Ação Legislativa

 

 

167.000,00

1.894.509,00

2.061.509,00

1

31

1

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

167.000,00

1.894.509,00

2.061.509,00

2

 

 

Judiciária

 

 

 

181.961,04

181.961,04

2

61

 

Ação Judiciária

 

 

 

181.961,04

181.961,04

2

61

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

181.961,04

181.961,04

4

 

 

Administração

 

 

457.316,58

5.020.127,68

5.477.444,26

4

122

 

Administração Geral

 

 

457.316,58

4.813.180,99

5.270.497,57

4

122

17

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

 

 

172.007,56

220.722,16

392.729,72

4

122

18

PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

 

 

41.631,95

61.721,17

103.353,12

4

122

19

MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

41.529,77

 

41.529,77

4

122

28

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

40.728,13

 

40.728,13

4

122

33

PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

 

 

23.540,86

 

23.540,86

4

122

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

4.530.737,66

4.530.737,66

4

122

99

Reserva de Contingência

 

 

137.878,31

 

137.878,31

4

124

 

Controle Interno

 

 

 

206.946,69

206.946,69

4

124

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

206.946,69

206.946,69

6

 

 

Segurança Pública

 

 

 

554.964,19

554.964,19

6

181

 

Policiamento

 

 

 

554.964,19

554.964,19

6

181

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

554.964,19

554.964,19

8

 

 

Assistência Social

 

 

103.847,26

2.071.997,75

2.175.845,01

8

122

 

Administração Geral

 

 

103.847,26

101.000,00

204.847,26

8

122

14

REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

 

 

103.847,26

 

103.847,26

8

122

16

HABITAÇÃO BEM MELHOR

 

 

 

101.000,00

101.000,00

8

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

23.500,00

23.500,00

8

243

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

23.500,00

23.500,00

8

244

 

Assistência Comunitária

 

 

 

1.947.497,75

1.947.497,75

8

244

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

1.947.497,75

1.947.497,75

9

 

 

Previdência Social

 

 

4.341.000,00

4.659.000,00

9.000.000,00

9

122

 

Administração Geral

 

 

4.341.000,00

 

4.341.000,00

9

122

27

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

 

 

4.341.000,00

 

4.341.000,00

9

271

 

Previdência Básica

 

 

 

4.659.000,00

4.659.000,00

9

271

37

Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

 

 

 

4.659.000,00

4.659.000,00

10

 

 

Saúde

 

 

533.944,20

10.838.243,37

11.372.187,57

10

122

 

Administração Geral

 

 

533.944,20

4.009.867,62

4.543.811,82

10

122

4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

 

 

465.587,68

 

465.587,68

10

122

5

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

 

 

68.356,52

56.192,83

124.549,35

10

122

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

3.455.674,79

3.455.674,79

10

122

38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

 

 

498.000,00

498.000,00

10

301

 

Atenção Básica

 

 

 

3.506.820,58

3.506.820,58

10

301

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

3.506.820,58

3.506.820,58

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

2.077.743,12

2.077.743,12

10

302

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

2.077.743,12

2.077.743,12

10

303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

294.475,64

294.475,64

10

303

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

294.475,64

294.475,64

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

304

 

Vigilância Sanitária

 

 

 

62.600,00

62.600,00

10

304

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

62.600,00

62.600,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

886.736,41

886.736,41

10

305

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

786.736,41

786.736,41

10

305

38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

 

 

100.000,00

100.000,00

11

 

 

Trabalho

 

 

 

41.036,40

41.036,40

11

244

 

Assistência Comunitária

 

 

 

41.036,40

41.036,40

11

244

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

41.036,40

41.036,40

12

 

 

Educação

 

 

611.310,92

21.024.670,99

21.635.981,91

12

122

 

Administração Geral

 

 

611.310,92

1.468.272,45

2.079.583,37

12

122

6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

9.765,93

9.765,93

12

122

9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

197.821,51

438.646,46

636.467,97

12

122

10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

172.585,47

172.585,47

12

122

11

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

 

413.489,41

 

413.489,41

12

122

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

847.274,59

847.274,59

12

361

 

Ensino Fundamental

 

 

 

15.065.179,63

15.065.179,63

12

361

9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

51.755,28

51.755,28

12

361

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

15.013.424,35

15.013.424,35

12

362

 

Ensino Médio

 

 

 

142.184,41

142.184,41

12

362

6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

81.456,28

81.456,28

12

362

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

60.728,13

60.728,13

12

363

 

Ensino Profissional

 

 

 

82.600,00

82.600,00

12

363

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

82.600,00

82.600,00

12

364

 

Ensino Superior

 

 

 

17.309,46

17.309,46

12

364

9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

17.309,46

17.309,46

12

365

 

Educação Infantil

 

 

 

3.721.505,44

3.721.505,44

12

365

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

3.721.505,44

3.721.505,44

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

491.982,48

491.982,48

12

366

9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

30.831,21

30.831,21

12

366

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

461.151,27

461.151,27

12

368

 

Educação Básica

 

 

 

35.637,12

35.637,12

12

368

6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

35.637,12

35.637,12

13

 

 

Cultura

 

 

243.759,50

156.803,33

400.562,83

13

122

 

Administração Geral

 

 

243.759,50

 

243.759,50

13

122

31

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

 

 

243.759,50

 

243.759,50

13

392

 

Difusão Cultural

 

 

 

156.803,33

156.803,33

13

392

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

156.803,33

156.803,33

14

 

 

Direitos da Cidadania

 

 

 

127.982,97

127.982,97

14

422

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

127.982,97

127.982,97

14

422

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

127.982,97

127.982,97

15

 

 

Urbanismo

 

 

3.093.311,53

4.132.323,83

7.225.635,36

15

122

 

Administração Geral

 

 

159.702,46

155.677,07

315.379,53

15

122

20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE

 

 

 

103.856,74

103.856,74

 

 

 

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

 

 

 

 

15

122

21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

 

 

159.702,46

 

159.702,46

 

 

 

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

 

15

122

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

51.820,33

51.820,33

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

 

 

2.933.609,07

 

2.933.609,07

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

451

20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE

 

 

2.933.609,07

 

2.933.609,07

 

 

 

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

 

 

 

 

15

452

 

Serviços Urbanos

 

 

 

3.976.646,76

3.976.646,76

15

452

20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE

 

 

 

1.763.103,73

1.763.103,73

 

 

 

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

 

 

 

 

15

452

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

2.213.543,03

2.213.543,03

16

 

 

Habitação

 

 

 

60.773,05

60.773,05

16

244

 

Assistência Comunitária

 

 

 

60.773,05

60.773,05

16

244

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

60.773,05

60.773,05

18

 

 

Gestão Ambiental

 

 

 

97.702,59

97.702,59

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

97.702,59

97.702,59

18

541

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

97.702,59

97.702,59

20

 

 

Agricultura

 

 

 

359.684,39

359.684,39

20

606

 

Extensão Rural

 

 

 

359.684,39

359.684,39

20

606

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

359.684,39

359.684,39

23

 

 

Comércio e Serviços

 

 

61.092,20

198.032,19

259.124,39

23

695

 

Turismo

 

 

61.092,20

198.032,19

259.124,39

23

695

32

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

61.092,20

52.238,57

113.330,77

23

695

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

145.793,62

145.793,62

25

 

 

Energia

 

 

 

683.214,40

683.214,40

25

752

 

Energia Elétrica

 

 

 

683.214,40

683.214,40

25

752

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

683.214,40

683.214,40

27

 

 

Desporto e Lazer

 

 

 

153.939,24

153.939,24

27

812

 

Desporto Comunitário

 

 

 

153.939,24

153.939,24

27

812

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

153.939,24

153.939,24

28

 

 

Encargos Especiais

 

 

 

130.451,40

130.451,40

28

843

 

Serviço da Dívida Interna

 

 

 

130.451,40

130.451,40

28

843

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

130.451,40

130.451,40

Total

9.612.582,19

52.387.417,81

62.000.000,00

TOTAL GERAL

9.612.582,19

52.387.417,81

62.000.000,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores


Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
Código Identificador:DAB6135B