ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO – SAÚDE

EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

 

PROGRAMA: 06.1 - QUALIDADE E FORTALECIMENTO NA SAÚDE

R$ 1,00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

1.000.000

Recurso Estadual

500.000

Recurso Federal

300.000

Recurso de Operações de Crédito

200.000

TOTAL

2.000.000

 

Objetivo

Melhorar a qualidade da saúde com a ampliação de mecanismos e ações que fortaleçam os serviços públicos, efetivando politicas públicas universais.

 

Justificativa

Considerando o compromisso da gestão com a qualidade da atenção a saúde, faz-se necessário o fortalecimento, ampliação e desenvolvimento dos equipamentos e atividades da área de saúde municipal.

 

Órgão Responsável

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Macroobjetivo

1 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.

 

Público Alvo

População

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Ampliação da Oferta de Consultas e Exames Especializados

Consulta e Exames Realizados

% DE EXECUÇÃO

100

Ampliação dos Atendimentos Domiciliares Realizados pelo ACS

Domicilio Atendido

% DE EXECUÇÃO

100

Implantação e Fortalecimento da Rede Cegonha

Projeto Executado

% DE EXECUÇÃO

100

Implantação e Fortalecimento da Rede de Portadores de Necessidade Especiais

Projeto Executado

% DE EXECUÇÃO

100

Implantação e Fortalecimento da Rede de Saúde Mental

Projeto Executado

% DE EXECUÇÃO

100

Ampliação e Fortalecimento do Programa Saúde na Escola – PSE

Projeto Executado

% DE EXECUÇÃO

100

Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades Básicas de Saúde e da SMS

Unidade Aparelhada e Reaparelhada

% DE EXECUÇÃO

100

Aparelhamento e Reaparelhamento do Hospital Dr. Teódulo Avelino

Unidade Aparelhada e Reaparelhada

% DE EXECUÇÃO

100

Aparelhamento e Reaparelhamento no Setor de Urgência e Emergência

Unidade Aparelhada e Reaparelhada

% DE EXECUÇÃO

100

Aquisição de Ambulâncias

Veículo Adquirido

UNID.

01

Aquisição de Micro-Ônibus para Transporte de Pacientes

Veículo

Adquirido

UNID.

01

Aquisição de Ônibus Adaptado para Atendimento Odontológico nas Comunidades Distantes

Veículo Adquirido

UNID.

01

Aquisição de Veículos para PSE e Secretaria

Veículo Adquirido

UNID.

04

Criação e Implantação da Caderneta de Saúde da Criança, do Adolescente e do Idoso

Projeto Executado

% DE EXECUÇÃO

100

Equipar as Ambulâncias Existentes com Materiais Básicos para um Socorro de Qualidade

Veículo Equipado

UNID.

03

Reimplantação do Laboratório de Prótese Dentária

Laboratório Reimplantado

% DE EXECUÇÃO

100

Implantação e Fortalecimento do Centro da Atenção Psicossocial – CAPS

Unidade Implantada e Fortalecida

% DE EXECUÇÃO

100

Implantação do Projeto de Aleitamento Materno

Projeto Implantado

% DE EXECUÇÃO

100

Implantação e Fortalecimento do Núcleo de Atenção a Saúde da Família - NASF

Unidade Implantada e Fortalecida

% DE EXECUÇÃO

100

Investigação e Monitoramento da Mortalidade Infantil

Monitoramento Realizado

% DE EXECUÇÃO

100

Modernização e Automação dos Serviços de Hematologia e Bioquímica

Unidade Modernizada

% DE EXECUÇÃO

100

 

EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

 

PROGRAMA: 06.2 - FORTALECER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO E DA FARMÁCIA POPULAR

R$ 1,00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

500.000

Recurso Estadual

500.000

Recurso Federal

500.000

Recurso de Operações de Crédito

0,00

TOTAL

1.500.000

 

Objetivo

Promover a reestruturação e a efetivação da assistência farmacêutica no município, de forma articulada com as demais esferas de Governo, visando garantir a maior disponibilidade e o uso racional dos medicamentos e insumos, o acesso dos usuários e a maior qualificação dos serviços.

 

Justificativa

Necessidade de reorientação do modelo da assistência farmacêutica, na sua forma de gerenciamento, com base no uso racional, favorecendo a melhoria no padrão do atendimento, na redução dos gastos e na ampliação ao acesso equânime.

 

Órgão Responsável

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Macroobjetivo

1 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.

 

Público Alvo

População

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Definir, Padronizar e Ampliar a Oferta de Medicamentos e Insumos

Medicamento e Insumo Distribuído

% DE EXECUÇÃO

100

Ampliar o Número de Farmácias (Básica) no Município

Farmácia Implantada

% DE EXECUÇÃO

100

Implantação e Fortalecimento do Programa HORUS

Programa Implantado e Fortalecido

% DE EXECUÇÃO

100

Aparelhamento e Reaparelhamento da Farmácia Básica

Unidade Aparelhada e Reaparelhada

% DE EXECUÇÃO

100

Fortalecimento do Programa QUALIFARSUS

Programa Fortalecido

% DE EXECUÇÃO

100

Implantação do Programa de Medicamentos Individualizados para Pacientes Crônicos

Programa Implantado

% DE EXECUÇÃO

100

Supervisão das Unidades de Dispensação do Município

Unidade Assistida

% DE EXECUÇÃO

100

Implantação de um Sistema Padronizado de Prontuários

Programa

Implantado

% DE EXECUÇÃO

100

Implantação de um Programa de Distribuição de Medicamentos de Uso Continuo/Temporários, que não fazem parte da Farmácia Básica

Programa

Implantado

% DE EXECUÇÃO

100

EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

 

PROGRAMA: 06.3 - REORIENTAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

R$ 1,00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

500.000

Recurso Estadual

250.000

Recurso Federal

250.000

Recurso de Operações de Crédito

0,00

TOTAL

1.000.000

 

Objetivo

Implementar a Política de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde, visando o fortalecimento do servidor e dos conselheiros, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização e na qualidade do atendimento.

 

Justificativa

Necessidade de estabelecer uma política para superar os problemas relacionados às questões do trabalho e da formação e qualificação dos trabalhadores e conselheiros em saúde.

 

Órgão Responsável

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Macroobjetivo

1 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.

 

Público Alvo

Profissionais de Saúde

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde

Servidor Capacitado

UNID.

216

Capacitação de Profissionais e Servidores da Unidade Básica de Saúde

Servidor Capacitado

UNID.

120

Formação dos Conselheiros Municipais de Saúde

Conselheiro Capacitado

UNID.

192

Formação Continuada dos Técnicos, Profissionais da Área de Saúde e Gestores da SMS

Servidor Capacitado

UNID.

320

Formação dos Profissionais em Vigilância em Saúde

Servidor Capacitado

UNID.

160

 

EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

 

PROGRAMA: 06.4 - ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

R$ 1,00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

500.000

Recurso Estadual

250.000

Recurso Federal

250.000

Recurso de Operações de Crédito

0,00

TOTAL

1.000.000

 

Objetivo

Eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços.

 

Justificativa

A incorporação do controle de riscos à saúde populacional implica em ações preventivas e não apenas reativas o que exige mudanças no modelo de organização e gestão das vigilâncias (epidemiológica, sanitária e ambiental).

 

Órgão Responsável

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Macroobjetivo

1 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.

 

Público Alvo

População

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Fortalecimento da Gestão da Vigilância em Saúde

Unidade Assistida

% DE EXECUÇÃO

100

Elaboração de Estratégias para o Gerenciamento do Risco Sanitário

Projeto Elaborado

% DE EXECUÇÃO

100

Elaborações de Ações para o Gerenciamento dos Riscos e Agravos Epidemiológicos

Projeto Elaborado

% DE EXECUÇÃO

100

 

EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

 

PROGRAMA: 06.5 - MELHORIA NA INFRAESTRURA FÍSICA DA SAÚDE

R$ 1,00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

500.000

Recurso Estadual

500.000

Recurso Federal

500.000

Recurso de Operações de Crédito

0,00

TOTAL

1.500.000

 

Objetivo

Fortalecer a atenção à saúde nos níveis de baixa e média complexidade, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhorando a capacidade de gestão, adequando à demanda real existente pela disponibilizada através do SUS de Afonso Bezerra.

 

Justificativa

O sistema público de saúde não consegue atender de forma integral e satisfatória àqueles que dele depende, em parte relaciona-se a falta de planejamento das formas de investimento para infraestrutura física da rede de serviços, apresentando um setor sucateado, com má distribuição de recursos que garantam uma atenção qualificada da oferta desses serviços no município.

 

Órgão Responsável

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Macroobjetivo

1 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.

 

Público Alvo

População

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Construção do Centro Cirúrgico no Hospital Dr. Teódulo Avelino

Unidade Construída

% DE EXECUÇÃO

100

Ampliação, Recuperação, Reparação e Conservações do Hospital Dr. Teódulo Avelino

Unidade Ampliada, Recuperada e Conservada

% DE EXECUÇÃO

100

Construção, Ampliação, Reparação, Recuperação e Conservação das Unidades Básicas de Saúde e da SMS

Unidade Ampliada, Recuperada e Conservada

% DE EXECUÇÃO

100

Construção, Ampliação e Estruturação do Programa Saúde Bucal na Escola

Programa

Executado

% DE EXECUÇÃO

100

Construção e Ampliação da Farmácia Básica

Unidade Construída e Ampliada

% DE EXECUÇÃO

100

Implantação de Salas de Observação nas UBS

Unidades

Implantada

UNID

05

Construção da Unidade Básica de Saúde Cabugi

Unidade Construída

% DE EXECUÇÃO

100

Estruturação de Pontos de Apoio nas localidades rurais para atendimento do PSF

Unidades

Estruturada

% DE EXECUÇÃO

100

 

Estruturação, Aparelhamento e Reaparelhamento da sede do Conselho Municipal de Saúde

Unidade

Estruturada

Aparelhada e Reaparelhada

% DE EXECUÇÃO

100

Estruturação, Aparelhamento e Reaparelhamento da sede da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias

Unidade

Estruturada,

Aparelhada e

Reaparelhada

% DE EXECUÇÃO

100

 

EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

 

PROGRAMA: 06.6 - TECNOLOGIA NA SAÚDE

R$ 1,00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

500.000

Recurso Estadual

500.000

Recurso Federal

1.000.000

Recurso de Operações de Crédito

500.000

TOTAL

2.500.000

 

Objetivo

Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os serviços públicos de saúde.

 

Justificativa

Torna-se necessário adequar a estrutura do órgão previdenciário, considerando que entraves existentes contribuem para o emperramento da Administração Pública.

 

Órgão Responsável

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Macroobjetivo

1 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.

 

Público Alvo

População

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Informatização e Modernização Tecnológica da Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Informatizada

% DE EXECUÇÃO

100

Informatização e Modernização Tecnológica do Hospital Dr. Teódulo Avelino

Unidade Informatizada

% DE EXECUÇÃO

100

Informatização e Modernização Tecnológica nas Farmácias Básicas

Unidade Informatizada

% DE EXECUÇÃO

100

Informatização e Modernização Tecnológica nas Unidades Básicas de Saúde

Unidade Informatizada

% DE EXECUÇÃO

100


Publicado por:
Antonio de Sousa Dutra
Código Identificador:DAE64B89