ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 0026/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Altera os “Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)” do Orçamento do exercício de 2026e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, em respeito às atribuições lhe conferidas legalmente e em conformidade com a faculdade explícita nos Art. 37, da Lei nº 01066/2025, de 29 de julho de 2025que dá as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2026.

 

DECRETA:

Art. 1.º - Ficam autorizadas as modificações orçamentárias no montante total de R$ 537.839,64 (Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos) constante do Quadro de Detalhamento de Despesa do orçamento desta Prefeitura, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.

Art. 2.º - Os recursos necessários às modificações orçamentárias de que trata o artigo anterior são oriundos das anulações, de iguais importância, discriminadas no Anexo II, deste Decreto.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ouro Branco/RN, 03 de agosto de 2026.

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal

 

Anexo I

 

03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

3190920000 - Despesas de exercicios anteriores

170,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

3190910000 - Sentencas judiciais

12.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3390140000 - Diarias - civil

5.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

2.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

19.000,00

16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

40.000,00

16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

11.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.500,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

3190160000 - Outras despesas variaveis - pessoal civil

2.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.000,00

16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

 

3390300000 - Material de uso e consumo

10.000,00

16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

21.369,64

26003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

 

3190160000 - Outras despesas variaveis - pessoal civil

38.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

 

3190160000 - Outras despesas variaveis - pessoal civil

6.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

8.300,00

16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

2.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas

19.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

6.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

19.000,00

15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

3.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

3390300000 - Material de uso e consumo

10.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas

13.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

10.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

3390300000 - Material de uso e consumo

10.000,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

 

3390300000 - Material de uso e consumo

2.100,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3390140000 - Diarias - civil

6.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

3.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

12.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

34.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

 

3390140000 - Diarias - civil

1.400,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

16.000,00

17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

 

04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

 

04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

4.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

3390140000 - Diarias - civil

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

3390300000 - Material de uso e consumo

14.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

TOTAL

537.839,64

 

Anexo II

 

03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

12.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

3190910000 - Sentencas judiciais

170,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas

5.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

2.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao

1.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

3390920000 - Despesas de exercicios anteriores

500,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

3390300000 - Material de uso e consumo

4.500,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

1.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

3191920000 - Despesas de exercicios anteriores

500,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS

5.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

1.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

3390140000 - Diarias - civil

500,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

40.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

 

3390300000 - Material de uso e consumo

7.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

4.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

1.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS

3.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

1.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao

2.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

3390920000 - Despesas de exercicios anteriores

500,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

3390140000 - Diarias - civil

1.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

3190130000 - Obrigações Patronais

2.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

 

3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao

1.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

 

3390300000 - Material de uso e consumo

21.369,64

26003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

10.000,00

16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

 

3190040000 - Contratacao por tempo determinado

3.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

12.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

16.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

 

3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao

500,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

 

3390300000 - Material de uso e consumo

3.500,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

 

3190920000 - Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

 

3190130000 - Obrigações Patronais

2.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

3.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

 

3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao

3.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

8.300,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

 

3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

2.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

5.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas

1.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS

19.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT

 

3390300000 - Material de uso e consumo

19.000,00

15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

 

3390300000 - Material de uso e consumo

3.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

3390310000 - Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

10.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

13.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

10.000,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

 

3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.100,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3390300000 - Material de uso e consumo

9.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

 

3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao

5.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

3.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

 

3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

3.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

 

3390140000 - Diarias - civil

1.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

3390180000 - Auxilio financeiro a estudantes

10.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD

 

3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

4.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

1.400,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

34.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

3.000,00

17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

13.000,00

17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

 

04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

 

04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

3390300000 - Material de uso e consumo

5.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao

3.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

3190130000 - Obrigações Patronais

11.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.000,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

2.000,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

TOTAL

537.839,64


Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:DB1D1E01