ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 123/2026 – GABINETE DA PREFEITA

Em, 19 de maio de 2026.

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Jaçanã/RN, instituído pela Lei Municipal nº 473/2026.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 473, de 12 de maio de 2026, que institui o Fórum Municipal de Educação – FME,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes, abaixo relacionados, para comporem o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Jaçanã/RN, com mandato de 02 (dois) anos, permitida recondução, conforme disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 473/2026:

I – Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Educação:

1. Titular: Claudineide Sabino da Silva Santos

2. Suplente: José Salatemberg Santos

b) Gestores Escolares da Rede Municipal:

1. Titular: Maria das Vitórias Silva

2. Suplente: Rosângela Barbosa da Silva Santos

c) Escolas da Rede Estadual

1. Titular: Ivanildo Pereira de Araújo

2. Suplente: Williamenson Felex de Araújo

d) Poder Legislativo (Comissão de Educação):

1. Titular: Victor Nascimento dos Santos

2. Suplente: Esdras Fernandes Farias

e) Conselho Municipal de Educação – CME:

1. Titular: Maria Jussara Almeida Santos

2. Suplente: João Fabiano Dantas

f) Conselho do FUNDEB:

1. Titular: Djalma Santos de Oliveira

2. Suplente: Antônia Penha dos Santos

g) Conselho de Alimentação Escolar – CAE:

1. Titular: Ligia Franciane da Silva

2. Suplente: Zélia Cristina Dantas

h) Conselho Tutelar:

1. Titular: Maria das Vitórias dos Santos

2. Suplente: Silvania da Silva Sobrinho

II – Sociedade Civil:

a) Profissionais da Educação (docentes e não docentes):

1. Titular: Deuzinete Gomes de Araújo

2. Suplente: María Lucilene Lima Dantas

3. Titular: Maria da Guia Silva

4. Suplente: Alexandra Pereira Da Silva

b) Estudantes da Educação Básica:

1. Titular: Mateus Pereira da Silva

2. Suplente: Elisa Stefany Albuquerque Oliveira

c) Pais ou Responsáveis:

1. Titular: Josefa Barbosa

2. Suplente: Joelma de Oliveira da Silva

d) Instituições de Ensino Privadas:

1. Titular: Avanilda Batista da Costa Araújo

2. Suplente: Lucas Reis Gonçalves

e) Movimentos Sociais e Organizações da Sociedade Civil:

1. Titular: Francinete Silva de Lima macedo

2. Suplente: Damiana Ferreira da Silva

f) Educação Especial:

1. Titular: Josefa Lidiane Carolino

2. Suplente: José Jetson Charles Silva

g) Educação de Jovens e Adultos, do Campo, Quilombola ou outras modalidades:

1. Titular: Maria Das Graças Barbosa da Silva

2. Suplente: Luan Gerson Martins Souto

Art. 2º O Fórum Municipal de Educação – FME possui caráter permanente, como instância colegiada, consultiva, propositiva, mobilizadora e de controle social das políticas públicas educacionais do município.

Art. 3º A participação dos membros no Fórum Municipal de Educação será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Jaçanã/RN, 19 de maio de 2026.

 

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Jaçanã/RN


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:DB5A0A97