PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 228/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: Custeio de diária hospitalar (CENTRO CIRURGICO + 4 DIÁRIAS DE INTERNAÇÃO EM ENFERMARIA) urgente, para o paciente Joao Maria de Andrade, paciente de 50 anos (DN:17/09/1974)

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 228/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa HOSPITAL SÃO LUIZ LTDA, inscrita no CNPJ 16.579.954/0001-30 no valor de R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOSENTOS REAIS).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 03 de julho de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude