ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309006/2026
RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 0309006/2026, com base no art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para prestação de serviços com consultas especializadas e exames para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Itaú – RN, 04 de setembro de 2026.
MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
Código Identificador:DB9A6466