ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 574/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026

Lei nº 574/2025.

 

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Grande- RN para o Exercício de 2026 e das outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica.

Faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Grande-RN, para o exercício de 2026, compreendendo:

I - Orçamento Fiscal;

II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus Órgãos.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA

Art. 2º - A Receita Total bruta é estimada no valor de R$ 83.042.000,00 (oitenta e três milhões quarenta e dois mil reais), e após as deduções da receita corrente líquida de acordo com a Constituição Federal o valor líquido será de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) em conformidade com a resolução do STN de nº 328 de 27 de agosto de 2001.

Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação vigente e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

TABELA I

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

%

RECEITAS CORRENTES

 

73.042.000,00

87,96

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE

6.200.000,00

 

7,47

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

200.000,00

 

0,24

RECEITA PATRIMONIAL

500.000,00

 

0,60

RECEITAS AGROPECUÁRIA

 

 

 

RECEITA INDUSTRIAL

 

 

 

RECEITA DE SERVIÇOS

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

65.442.000,00

 

78,81

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

700.000,00

 

0,84

RECEITAS DE CAPITAL

 

10.000.000,00

12,04

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.000.000,00

 

2,41

ALIENAÇÃO DE BENS

50.000,00

 

0,06

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

7.950.000,00

 

9,57

 

-

 

 

DEDUÇÕES PARA O FUNDEB

 

-8.042.000,00

 

TOTAL DA RECEITA

 

75.000.000,00

100,00

 

Art. 4º - A Despesa Total é fixada no valor de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões).

I - No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ 51.700.000,00 (cinquenta e um milhões e setecentos mil reais);

II - No Orçamento de Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 22.800.000,00 (vinte e dois milhões e oitocentos mil reais);

III- A diferença no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) corresponde à previsão destinada a Reserva de Contingência.

Art. 5º - A Despesa é fixada a conta dos Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e é executada orçamentária e financeiramente observando-se à discriminação constante da tabela II apresentada a seguir:

 

TABELA II

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

%

I - PODER LEGISLATIVO

 

3.800.000,00

5,07

CÂMARA MUNICIPAL

3.800.000,00

 

 

II - PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

 

70.700.000,00

94,27

GABINETE DO PREFEITO

2.850.000,00

 

3,80

SEC. MUN DE ADMINIST. E GESTÃO DE PESSOAL

5.545.000,00

 

7,39

SEC. MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

2.600.000,00

 

3,47

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

19.680.000,00

 

26,24

SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

810.000,00

 

1,08

SEC. MUN. CULTURA E JUVENTUDE

3.420.000,00

 

4,56

SEC. MUN. DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

425.000,00

 

0,57

SEC. MUN. DE MOBILIDADE TRANSP. E SEG. PÚBLICA

2.030.000,00

 

2,71

SEC. MUN. DE AGRIC. , PECUÁRIA E PESCA

2.860.000,00

 

3,81

SEC.MUN. DE INFRA. , URBANISMO E MEIO AMBIENTE

7.680.000,00

 

10,24

SEC.MUN. DE HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

7.800.000,00

 

10,40

SEC. MUN. DE SAÚDE

15.000.000,00

 

20,00

TOTAL DA DESPESA

 

74.500.000,00

99,34

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

500.000,00

0,66

TOTAL DE DESPESA

 

75.000.000,00

100,00

 

Art. 6º - O poder executivo fica autorizado a:

I- Realizar operações de crédito por antecipação da receita, até o valor fixado nessa lei como despesas de capital, estando assim de acordo com a resolução nº 078 de 01 de julho de 1998 do senado federal, e alterada pela resolução 043/2001;

II- Abrir créditos suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do total da despesa fixada nesta lei.

§ 1º-A autorização prevista no inciso II deste artigo permitirá ajustes na classificação funcional, na fonte de recurso na modalidade de aplicação e no identificador de uso.

§ 2º-O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios, contratos de repasses, auxílios, contribuições, transferências fundo a fundo, transferências especiais, outros instrumentos congêneres ou outra forma de captação, oriundos de outras esferas de governo ou entidade, não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, não serão computados no limite de que trata o inciso II deste artigo podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.

 

§ 3º-A movimentação de crédito no mesmo grupo de Natureza de Despesa / Modalidade de Aplicação do mesmo órgão, não serão computados no limite de que trata o inciso II deste artigo, e poderá ser feita através de portaria do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo, e por portaria do Legislativo no âmbito do Poder Legislativo.

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Pedra Grande/RN, 11 de dezembro de 2025.

 

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

Lei: 574, Data: 11/12/2025

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

6.200.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

23.234.700,00

 

CONTRIBUIÇÕES

200.000,00

 

 

 

 

RECEITA PATRIMONIAL

500.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

550.000,00

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

65.442.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.715.300,00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

700.000,00

 

 

 

 

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-8.042.000,00

 

SUB TOTAL

 

64.500.000,00

SUB TOTAL

 

65.000.000,00

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

500.000,00

 

 

 

TOTAL

 

65.000.000,00

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

65.000.000,00

 

 

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

500.000,00

INVESTIMENTOS

7.706.000,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

294.000,00

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.000.000,00

 

 

 

 

ALIENAÇÃO DE BENS

50.000,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.000.000,00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

7.950.000,00

 

SUB TOTAL

 

10.000.000,00

SUB TOTAL

 

10.000.000,00

 

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

500.000,00

TOTAL

 

10.500.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

10.500.000,00

RESUMO

 

 

 

 

 

 

 

 

RESUMO

 

 

RECEITAS CORRENTES.

73.042.000,00

 

 

 

 

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-8.042.000,00

 

DESPESAS CORRENTES

64.500.000,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

10.000.000,00

 

DESPESAS DE CAPITAL

10.000.000,00

 

TOTAL DE RECEITAS

 

75.000.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

 

 

 

 

TOTAL DE DESPESA

 

75.000.000,00

TOTAL

 

75.000.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

75.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 574, Data: 11/12/2025

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES.

 

 

 

73.042.000,00

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

 

6.200.000,00

 

1110.00.0.0

IMPOSTOS

 

 

5.920.000,00

 

1112.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

 

170.000,00

 

 

1112.50.0.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

100.000,00

 

 

1112.50.0.1

IPTU - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

54.000,00

 

 

1112.50.0.1

IPTU - PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

22.500,00

 

 

1112.50.0.1

IPTU - PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

13.500,00

 

 

1112.50.0.3

IPTU - DIVIDA ATIVA

1.500.0000.001.000

6.000,00

 

 

1112.50.0.3

IPTU - DIVIDA ATIVA

1.500.1001.001.000

2.500,00

 

 

1112.50.0.3

IPTU - DIVIDA ATIVA

1.500.1002.001.000

1.500,00

 

 

1112.53.0.0

ITBI-"INTER VIVOS"

 

70.000,00

 

 

1112.53.0.1

ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

42.000,00

 

 

1112.53.0.1

ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

17.500,00

 

 

1112.53.0.1

ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

10.500,00

 

 

1113.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

1.100.000,00

 

 

1113.03.0.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

1.100.000,00

 

 

1113.03.1.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

 

700.000,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

420.000,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

175.000,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

105.000,00

 

 

1113.03.4.0

IRRF- OUTROS RENDIMENTOS

 

400.000,00

 

 

1113.03.4.1

IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

172.500,00

 

 

1113.03.4.1

IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

190.000,00

 

 

1113.03.4.1

IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

37.500,00

 

 

1114.00.0.0

IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS

 

4.650.000,00

 

 

1114.51.0.0

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

 

4.650.000,00

 

 

1114.51.1.0

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

 

4.650.000,00

 

 

1114.51.1.1

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

2.718.000,00

 

 

1114.51.1.1

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

1.132.500,00

 

 

1114.51.1.1

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

679.500,00

 

 

1114.51.1.3

ISSQN - DIVIDA ATIVA

1.500.0000.001.000

72.000,00

 

 

1114.51.1.3

ISSQN - DIVIDA ATIVA

1.500.1001.001.000

30.000,00

 

 

1114.51.1.3

ISSQN - DIVIDA ATIVA

1.500.1002.001.000

18.000,00

 

 

1120.00.0.0

TAXAS

 

 

260.000,00

 

1121.00.0.0

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

 

180.000,00

 

 

1121.01.0.0

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

 

180.000,00

 

 

1121.01.0.1

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

180.000,00

 

 

1122.00.0.0

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

80.000,00

 

 

1122.01.0.0

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

 

80.000,00

 

 

1122.01.0.1

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

1130.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

 

20.000,00

 

1131.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

20.000,00

 

 

1131.99.0.0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

20.000,00

 

 

1131.99.0.1

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

1200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES

 

 

200.000,00

 

1240.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

200.000,00

 

1241.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

200.000,00

 

 

1241.50.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO

 

200.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 574, Data: 11/12/2025

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

1241.50.0.1

CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL

1.751.0000.001.000

200.000,00

 

 

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

 

 

500.000,00

 

1320.00.0.0

VALORES MOBILIÁRIOS

 

 

500.000,00

 

1321.00.0.0

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

500.000,00

 

 

1321.01.0.0

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

500.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

306.700,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

1.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

5.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.540.1070.001.000

20.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.550.0000.001.000

8.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.551.0000.001.000

800,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.552.0000.001.000

1.500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.553.0000.001.000

500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.569.0000.001.000

2.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.576.0000.001.000

2.500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.600.0000.001.000

15.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.600.3110.001.000

2.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.601.0000.001.000

1.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.605.0000.001.000

2.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.621.0000.001.000

7.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.660.0000.001.000

6.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.661.0000.001.000

500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.700.3110.001.000

2.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.706.0000.001.000

1.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.706.3110.001.000

3.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.707.0000.001.000

500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.708.0000.001.000

500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.719.0000.001.000

500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.720.0000.001.000

10.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.750.0000.001.000

500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.751.0000.001.000

500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.754.0000.001.000

100.000,00

 

 

1700.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

65.442.000,00

 

1710.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

34.662.000,00

 

1711.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE

 

23.372.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 574, Data: 11/12/2025

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

 

 

 

 

1711.51.0.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

 

23.342.000,00

 

 

1711.51.1.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

 

20.200.000,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

12.120.000,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

5.050.000,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

3.030.000,00

 

 

1711.51.2.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

 

3.142.000,00

 

 

1711.51.2.1

COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

1.885.200,00

 

 

1711.51.2.1

COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

785.500,00

 

 

1711.51.2.1

COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

471.300,00

 

 

1711.52.0.0

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

30.000,00

 

 

1711.52.0.1

COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

18.000,00

 

 

1711.52.0.1

COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

7.500,00

 

 

1711.52.0.1

COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

4.500,00

 

 

1712.00.0.0

TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR SOS NATURAIS

 

735.000,00

 

 

1712.51.0.0

COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM

 

25.000,00

 

 

1712.51.0.1

CFEM - PRINCIPAL

1.708.0000.001.000

25.000,00

 

 

1712.52.0.0

COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO

 

700.000,00

 

 

1712.52.1.0

COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89

 

300.000,00

 

 

1712.52.1.1

COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL

1.720.0000.001.000

300.000,00

 

 

1712.52.3.0

COTA-PARTE PART.ESPECIAL.-LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 50

 

50.000,00

 

 

1712.52.3.1

COTA-PARTE PART.ESP.LEI Nº 9.478/97,ART.50-PRINCIPAL

1.720.0000.001.000

50.000,00

 

 

1712.52.4.0

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

 

350.000,00

 

 

1712.52.4.1

COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL

1.720.0000.001.000

350.000,00

 

 

1712.53.0.0

COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO

 

10.000,00

 

 

1712.53.0.1

COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL

1.720.0000.001.000

10.000,00

 

 

1713.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS

 

3.880.000,00

 

 

1713.50.0.0

TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

3.880.000,00

 

 

1713.50.1.0

TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

2.530.000,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.600.0000.001.000

1.750.000,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.600.3110.001.000

350.000,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.602.0000.001.000

80.000,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.604.0000.001.000

350.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 574, Data: 11/12/2025

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1713.50.2.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

150.000,00

 

 

1713.50.2.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL

1.600.0000.001.000

150.000,00

 

 

1713.50.3.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

150.000,00

 

 

1713.50.3.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

1.600.0000.001.000

100.000,00

 

 

1713.50.3.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

1.604.0000.001.000

50.000,00

 

 

1713.50.4.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

100.000,00

 

 

1713.50.4.1

TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL

1.600.0000.001.000

100.000,00

 

 

1713.50.5.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS

 

850.000,00

 

 

1713.50.5.1

TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL

1.600.0000.001.000

50.000,00

 

 

1713.50.5.1

TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL

1.605.0000.001.000

800.000,00

 

 

1713.50.9.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS

 

100.000,00

 

 

1713.50.9.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL

1.600.0000.001.000

100.000,00

 

 

1714.00.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE

 

1.530.000,00

 

 

1714.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

360.000,00

 

 

1714.50.0.1

TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL

1.550.0000.001.000

360.000,00

 

 

1714.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE

 

20.000,00

 

 

1714.51.0.1

TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL

1.551.0000.001.000

20.000,00

 

 

1714.52.0.0

TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE

 

310.000,00

 

 

1714.52.0.1

TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL

1.552.0000.001.000

310.000,00

 

 

1714.53.0.0

TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

 

320.000,00

 

 

1714.53.0.1

TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-P NATE-PRINCIPAL

1.553.0000.001.000

320.000,00

 

 

1714.54.0.0

TRANSF PROGRAMA NACIONAL INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM

 

60.000,00

 

 

1714.54.1.0

TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM URBANO

 

30.000,00

 

 

1714.54.1.1

TRANSF PROGR.-PROJOVEM URBANO-PRINCIPAL

1.569.0000.001.000

30.000,00

 

 

1714.54.2.0

TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM CAMPO

 

30.000,00

 

 

1714.54.2.1

TRANSF PROGR.-PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL

1.569.0000.001.000

30.000,00

 

 

1714.55.0.0

TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO–PBA

 

30.000,00

 

 

1714.55.0.1

TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO–PBA-PRINCIPAL

1.569.0000.001.000

30.000,00

 

 

1714.56.0.0

TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PEJA

 

50.000,00

 

 

1714.56.0.1

TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL

1.569.0000.001.000

50.000,00

 

 

1714.99.0.0

OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE

 

380.000,00

 

 

1714.99.0.1

OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL

1.569.0000.001.000

380.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 574, Data: 11/12/2025

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1715.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB

 

400.000,00

 

 

1715.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT

 

300.000,00

 

 

1715.50.0.1

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL

1.542.0000.001.000

90.000,00

 

 

1715.50.0.1

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL

1.542.1070.001.000

210.000,00

 

 

1715.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR

 

100.000,00

 

 

1715.52.0.1

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL

1.543.0000.001.000

100.000,00

 

 

1716.00.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

 

770.000,00

 

 

1716.50.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

 

770.000,00

 

 

1716.50.0.1

TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

1.660.0000.001.000

770.000,00

 

 

1719.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

3.975.000,00

 

 

1719.56.0.0

TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF

 

90.000,00

 

 

1719.56.0.1

TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL

1.544.0000.001.000

90.000,00

 

 

1719.57.0.0

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

 

1.400.000,00

 

 

1719.57.0.1

TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL

1.600.3110.001.000

1.400.000,00

 

 

1719.58.0.0

TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020

 

45.000,00

 

 

1719.58.0.1

TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL

1.707.0000.001.000

45.000,00

 

 

1719.60.0.0

TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022

 

60.000,00

 

 

1719.60.0.1

TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL

1.719.0000.001.000

60.000,00

 

 

1719.99.0.0

OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES

 

2.380.000,00

 

 

1719.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

2.380.000,00

 

 

1720.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

 

23.280.000,00

 

1721.00.0.0

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

20.210.000,00

 

 

1721.50.0.0

COTA-PARTE DO ICMS

 

20.000.000,00

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

12.000.000,00

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

5.000.000,00

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

3.000.000,00

 

 

1721.51.0.0

COTA-PARTE DO IPVA

 

140.000,00

 

 

1721.51.0.1

COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

84.000,00

 

 

1721.51.0.1

COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

35.000,00

 

 

1721.51.0.1

COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

21.000,00

 

 

1721.52.0.0

COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS

 

40.000,00

 

 

1721.52.0.1

COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

24.000,00

 

 

1721.52.0.1

COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

10.000,00

 

 

1721.52.0.1

COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

6.000,00

 

 

1721.53.0.0

COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO

 

30.000,00

 

 

1721.53.0.1

COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL

1.750.0000.001.000

30.000,00

 

 

1724.00.0.0

TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES

 

220.000,00

 

 

1724.50.0.0

TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS

 

140.000,00

 

 

1724.50.0.1

TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL

1.621.0000.001.000

140.000,00

 

 

1724.51.0.0

TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO

 

80.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 574, Data: 11/12/2025

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1724.51.0.1

TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

1.576.0000.001.000

80.000,00

 

 

1729.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

2.850.000,00

 

 

1729.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

100.000,00

 

 

1729.51.0.1

TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL

1.661.0000.001.000

100.000,00

 

 

1729.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

 

2.750.000,00

 

 

1729.99.0.1

OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

2.600.000,00

 

 

1729.99.0.1

OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL

1.576.0000.001.000

100.000,00

 

 

1729.99.0.1

OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL

1.621.0000.001.000

50.000,00

 

 

1750.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

 

7.500.000,00

 

1751.00.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

 

7.500.000,00

 

 

1751.50.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

 

7.500.000,00

 

 

1751.50.0.1

TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL

1.540.0000.001.000

2.250.000,00

 

 

1751.50.0.1

TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL

1.540.1070.001.000

5.250.000,00

 

 

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

700.000,00

 

1910.00.0.0

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

 

20.000,00

 

1911.00.0.0

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

20.000,00

 

 

1911.01.0.0

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

 

20.000,00

 

 

1911.01.0.1

MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

1920.00.0.0

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

 

70.000,00

 

1921.00.0.0

INDENIZAÇÕES

 

20.000,00

 

 

1921.99.0.0

OUTRAS INDENIZAÇÕES

 

20.000,00

 

 

1921.99.0.1

OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

1922.00.0.0

RESTITUIÇÕES

 

50.000,00

 

 

1922.99.0.0

OUTRAS RESTITUIÇÕES

 

50.000,00

 

 

1922.99.0.1

OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

1922.99.0.1

OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL

1.600.0000.001.000

10.000,00

 

 

1922.99.0.1

OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL

1.660.0000.001.000

10.000,00

 

 

1990.00.0.0

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

 

 

610.000,00

 

1999.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

610.000,00

 

 

1999.99.0.0

OUTRAS RECEITAS

 

610.000,00

 

 

1999.99.3.0

OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -

 

610.000,00

 

 

1999.99.3.1

OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -

1.500.0000.001.000

610.000,00

 

 

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000.000,00

2100.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

2.000.000,00

 

2110.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO

 

 

2.000.000,00

 

2112.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO

 

2.000.000,00

 

 

2112.01.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO

 

2.000.000,00

 

 

2112.01.0.1

OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPA L

1.754.0000.001.000

2.000.000,00

 

 

2200.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS

 

 

50.000,00

 

2210.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

 

25.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 574, Data: 11/12/2025

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

2213.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

 

25.000,00

 

 

2213.01.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

 

25.000,00

 

 

2213.01.0.1

ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

2220.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

 

25.000,00

 

2221.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

25.000,00

 

 

2221.01.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

25.000,00

 

 

2221.01.0.1

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

2400.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

 

7.950.000,00

 

2410.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

4.950.000,00

 

2411.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

400.000,00

 

 

2411.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS

 

400.000,00

 

 

2411.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL

1.601.0000.001.000

400.000,00

 

 

2412.00.0.0

TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE

 

180.000,00

 

 

2412.50.0.0

TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO

 

180.000,00

 

 

2412.50.1.0

TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA -CAMINHO ESCOLA

 

100.000,00

 

 

2412.50.1.1

TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-C AMINHO ESCOLA-PRINCIPAL

1.569.0000.001.000

100.000,00

 

 

2412.50.2.0

TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED. INFANTIL-PROINFÂNCIA

 

80.000,00

 

 

2412.50.2.1

TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.I NF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL

1.569.0000.001.000

80.000,00

 

 

2419.00.0.0

OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

4.370.000,00

 

 

2419.51.0.0

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

 

1.500.000,00

 

 

2419.51.0.1

TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL

1.706.0000.001.000

100.000,00

 

 

2419.51.0.1

TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL

1.706.3110.001.000

1.400.000,00

 

 

2419.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

2.870.000,00

 

 

2419.99.0.1

OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

2.670.000,00

 

 

2419.99.0.1

OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

1.700.3110.001.000

200.000,00

 

 

2420.00.0.0

TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

 

3.000.000,00

 

2429.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

3.000.000,00

 

 

2429.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

3.000.000,00

 

 

2429.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

3.000.000,00

 

 

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

 

 

-8.042.000,00

9200.00.0.0

(R) RESTITUIÇÕES

 

 

 

 

9210.00.0.0

(R) RESTITUIÇÕES

 

 

 

 

9210.00.0.0

(R) RESTITUIÇÕES

1.754.0000.001.000

 

 

 

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-8.042.000,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

-8.042.000,00

 

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-8.042.000,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

1.500.0000.001.000

-8.042.000,00

 

 

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

 

 

 

75.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 574, Data: 11/12/2025

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

 

 

 

 

 

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

 

 

 

 

65.000.000,00

RECEITA DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000.000,00

Total Geral das Receitas

 

 

 

 

75.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 – 08113896/0001-27

Orçamento Programa – Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Lei: 574, Data: 11/12/2025

Código

Especificação

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

64.500.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

23.234.700,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

23.234.700,00

 

 

3.1. 90.01

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

10.000,00

 

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.990.500,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

17.078.200,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.445.000,00

 

 

 

3.1. 90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

127.000,00

 

 

 

3.1. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.046.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

538.000,00

 

 

 

3.2. 00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

550.000,00

 

3.2. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

550.000,00

 

 

3.2. 90.21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

550.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

40.715.300,00

 

3.3. 50.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

2.000,00

 

 

3.3. 50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

2.000,00

 

 

 

3.3. 71.00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

455.000,00

 

 

3.3. 71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

455.000,00

 

 

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

40.258.300,00

 

 

3.3. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

7.181.500,00

 

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

349.500,00

 

 

 

3.3. 90.18

AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

50.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

6.428.800,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

271.500,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.170.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

412.000,00

 

 

 

3.3. 90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC

127.000,00

 

 

 

3.3. 90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

326.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.429.000,00

 

 

 

3.3. 90.37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

388.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.594.500,00

 

 

 

3.3. 90.40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

874.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

386.000,00

 

 

 

3.3. 90.46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

37.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

336.000,00

 

 

 

3.3. 90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

234.000,00

 

 

 

3.3. 90.49

AUXÍLIO TRANSPORTE

92.000,00

 

 

 

3.3. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

62.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.371.000,00

 

 

 

3.3. 90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

138.500,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

7.706.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

7.706.000,00

 

 

4.4. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

171.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.474.500,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.791.500,00

 

 

 

4.4. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

269.000,00

 

 

 

4.5. 00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

294.000,00

 

4.5. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

294.000,00

 

 

4.5. 90.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

282.000,00

 

 

 

4.5. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

12.000,00

 

 

 

4.6. 00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

2.000.000,00

 

4.6. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.000.000,00

 

 

4.6. 90.71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

2.000.000,00

 

 

 

9.0. 00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

500.000,00

9.9. 00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

500.000,00

 

9.9. 99.00

Reserva de Contingência

 

500.000,00

 

 

9.9. 99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

75.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27 Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL

UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.620.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.860.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.860.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

1.535.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

220.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.760.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.760.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

220.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

55.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

258.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

55.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

150.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

210.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

640.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

180.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

160.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

20.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL

UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

TOTAL

 

 

 

 

 

3.800.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.786.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.685.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.685.000,00

 

 

3. 1. 90. 01

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

1.550.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.101.000,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

2.000,00

 

 

3. 3. 50. 43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

5.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.094.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

177.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

151.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

115.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

78.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

90.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

350.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

96.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

64.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

64.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

64.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

54.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

2.850.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

202.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

14.500,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

4.603.500,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.322.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.322.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

980.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

545.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.720.0000.001.000

45.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

700.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 2. 00. 00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

450.000,00

 

3. 2. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

450.000,00

 

 

3. 2. 90. 21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.500.0000.001.000

450.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.053.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.053.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

887.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

12.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

115.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.720.0000.001.000

32.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

11.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.720.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

450.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.707.0000.001.000

9.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

165.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.707.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.720.0000.001.000

35.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.750.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

55.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

720.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

170.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

170.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

550.000,00

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

550.000,00

 

 

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000.001.000

550.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

5.545.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

UNIDADE 01 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.100.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

790.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

790.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

760.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 2. 00. 00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

100.000,00

 

3. 2. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

 

3. 2. 90. 21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

210.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

210.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 49

AUXÍLIO TRANSPORTE

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

12.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.500.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

1.450.000,00

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.450.000,00

 

 

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000.001.000

1.450.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

UNIDADE 01 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

TOTAL

 

 

 

 

 

2.600.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.990.500,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

191.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

802.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

399.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

75.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

8.250.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.256.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.256.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1002.001.000

325.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.602.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.605.0000.001.000

300.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1002.001.000

1.113.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.001.000

215.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.604.0000.001.000

340.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.605.0000.001.000

150.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002.001.000

400.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.605.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1002.001.000

110.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.000

34.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.001.000

62.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.604.0000.001.000

22.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.605.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.464.500,00

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

130.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.1002.001.000

130.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.334.500,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1002.001.000

1.692.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.001.000

519.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.3110.001.000

590.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.604.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.621.0000.001.000

37.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1002.001.000

8.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.600.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.604.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002.001.000

1.000.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.001.000

413.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.3110.001.000

342.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.602.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.604.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.621.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.1002.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1002.001.000

212.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.600.0000.001.000

105.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.600.3110.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.602.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.621.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1002.001.000

51.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

1.500.1002.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.1002.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1002.001.000

1.084.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.600.0000.001.000

297.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.600.3110.001.000

260.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.602.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.605.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.621.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.707.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.720.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.1002.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002.001.000

1.098.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000.001.000

422.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.3110.001.000

344.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.602.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.604.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.605.0000.001.000

102.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.621.0000.001.000

54.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.1002.001.000

200.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.1002.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

1.500.1002.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1002.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.1002.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1002.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.000

570.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.001.000

145.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.3110.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.602.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.604.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.605.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.621.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.1002.001.000

6.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

26.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

36.500,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

703.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

101.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

6.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

401.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

5.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.233.500,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.233.500,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.706.3110.001.000

26.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.601.0000.001.000

195.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.621.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.3110.001.000

101.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.001.000

550.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.001.000

11.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000.001.000

21.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.3110.001.000

15.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.001.000

195.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.602.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.604.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.621.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.706.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.601.0000.001.000

11.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.621.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.706.3110.001.000

26.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

46.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

46.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.1002.001.000

15.000,00

 

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.706.0000.001.000

31.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

15.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

496.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

160.500,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

21.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

210.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

320.500,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

364.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

90.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

311.500,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.800,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

9.028.700,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

7.508.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

255.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

10.349.200,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.349.200,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1001.001.000

270.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.1070.001.000

250.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.542.1070.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.543.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.550.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.569.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1001.001.000

2.190.200,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.001.000

1.125.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.1070.001.000

4.558.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.1070.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.543.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.544.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.550.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.569.0000.001.000

55.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001.001.000

630.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.001.000

400.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.1070.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.543.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.1001.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1001.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.540.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.540.1070.001.000

61.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

75.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.536.800,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

8.536.800,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1001.001.000

843.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.544.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.550.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.569.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.576.0000.001.000

18.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1001.001.000

69.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.540.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.569.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 18

AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.500.1001.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

23.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1001.001.000

872.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.0000.001.000

230.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.542.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.544.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.550.0000.001.000

63.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.551.0000.001.000

10.800,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.001.000

129.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.001.000

115.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.569.0000.001.000

93.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.576.0000.001.000

52.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.707.0000.001.000

21.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.720.0000.001.000

90.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.1001.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1001.001.000

63.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.540.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.552.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.569.0000.001.000

34.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.576.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1001.001.000

79.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.540.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

1.500.1001.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.1001.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

16.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1001.001.000

764.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.540.0000.001.000

180.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.542.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.544.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.550.0000.001.000

35.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.551.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.552.0000.001.000

28.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.553.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.569.0000.001.000

74.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.576.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.720.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.1001.001.000

65.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

16.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1001.001.000

1.789.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000.001.000

320.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.542.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.543.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.544.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.550.0000.001.000

81.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.551.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.552.0000.001.000

114.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.553.0000.001.000

159.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.569.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.576.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.1001.001.000

400.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.1001.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.540.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

1.500.1001.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1001.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.540.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.1001.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 49

AUXÍLIO TRANSPORTE

1.500.1001.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

479.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.550.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.551.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.552.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.553.0000.001.000

21.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.569.0000.001.000

17.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.576.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.1001.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.540.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.540.1070.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.542.1070.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

505.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

12.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

22.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

206.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

4.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

45.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

770.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

770.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1001.001.000

290.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.550.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.569.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.576.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1001.001.000

128.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.540.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.542.0000.001.000

45.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.550.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.569.0000.001.000

196.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.576.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

70.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

24.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

24.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.1001.001.000

17.000,00

 

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.540.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

19.680.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

93.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

6.122.500,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

744.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.243.500,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.243.500,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

154.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.001.000

51.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

807.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

51.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.716.000,00

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

130.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.586.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

845.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.001.000

167.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.661.0000.001.000

16.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

16.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

615.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000.001.000

129.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.661.0000.001.000

27.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

289.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.660.0000.001.000

57.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.661.0000.001.000

8.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

75.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.660.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

52.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

790.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.660.0000.001.000

92.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.661.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

255.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

987.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.001.000

159.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.661.0000.001.000

23.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

135.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

128.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 49

AUXÍLIO TRANSPORTE

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

298.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.001.000

44.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.661.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

42.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

7.500,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

101.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

690.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

748.500,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

748.500,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

306.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.661.0000.001.000

2.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.3110.001.000

101.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

222.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.660.0000.001.000

42.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.661.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

92.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

92.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

82.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 5. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

7.800.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE 01 SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

555.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

130.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

130.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

425.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

425.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

65.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

31.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

55.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

200.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

250.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

250.000,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.706.3110.001.000

25.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.001.000

150.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.706.3110.001.000

25.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

5.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 08 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE 01 SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

TOTAL

 

 

 

 

 

810.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.947.500,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

55.500,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

90.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

90.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.913.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.913.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

4.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

78.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.719.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.719.0000.001.000

30.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

23.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

39.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.719.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

2.348.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.719.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.719.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

250.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.719.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

256.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

5.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

156.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

415.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

415.000,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.706.3110.001.000

25.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

194.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.001.000

51.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.706.3110.001.000

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.719.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.706.3110.001.000

30.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

2.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

3.420.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 10 SEC .MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE 01 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

230.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

55.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

55.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

175.000,00

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

30.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

145.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

195.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

170.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

170.000,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

25.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

25.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 10 SEC .MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE 01 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

TOTAL

 

 

 

 

 

425.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 11 SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

UNIDADE 01 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

120.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.155.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

339.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

339.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

275.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

9.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

936.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

936.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

110.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

16.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

140.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

6.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

95.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

344.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

284.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

70.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.500,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.500,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

380.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

755.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

755.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

229.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.001.000

60.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.708.0000.001.000

10.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.750.0000.001.000

10.500,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 11 SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

UNIDADE 01 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.754.0000.001.000

380.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

55.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.706.3110.001.000

10.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

2.030.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 12 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.170.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

455.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

455.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

400.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.715.000,00

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

40.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.675.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

160.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

340.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

85.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

530.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

45.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

210.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

250.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

140.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

300.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

690.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

690.000,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.001.000

140.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.754.0000.001.000

300.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 12 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

200.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

2.860.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 13 SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE

UNIDADE 01 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

80.500,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.124.500,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

150.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

660.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

660.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

625.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.710.000,00

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

120.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.590.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

445.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

830.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

52.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

52.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

22.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

710.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.720.0000.001.000

150.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

1.445.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.750.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.001.000

60.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

750.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.751.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

1.500,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

15.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

155.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 13 SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE

UNIDADE 01 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.420.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

235.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

485.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.230.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.230.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

315.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.001.000

235.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.708.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.720.0000.001.000

155.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.754.0000.001.000

1.420.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

80.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

78.000,00

 

 

 

4. 5. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

7.680.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9. 0. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

500.000,00

9. 9. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

500.000,00

 

9. 9. 99. 00

Reserva de Contingência

 

 

500.000,00

 

 

9. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.500.0000.001.000

500.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

500.000,00

TOTA L GERAL

 

 

 

 

 

75.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Quadro 09

EVOLUÇÃO DA RECEITA

(Inc.III, Art.22º)

Lei: 574, Data: 11/12/2025

Codigo

Discriminação

R e ceita Arre c adada

Receita Pre vista

2022

2023

2024

2025

2026

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES.

 

 

 

 

 

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

3.236.386,93

3.351.703,78

3.666.750,48

6.070.000,00

6.200.000,00

1200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES

125.198,94

163.970,93

161.774,66

400.000,00

200.000,00

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

266.430,94

186.473,37

432.248,83

150.000,00

500.000,00

1400.00.0.0

RECEITA AGROPECUÁRIA

 

 

 

 

 

1500.00.0.0

RECEITA INDUSTRIAL

 

 

 

 

 

1600.00.0.0

RECEITA DE SERVIÇOS

 

 

 

 

 

1700.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

40.791.088,51

45.467.246,38

44.902.952,13

56.676.000,00

65.442.000,00

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.339.307,06

1.120.961,96

2.204.053,50

680.000,00

700.000,00

 

Sub Total

45.758.412,38

50.290.356,42

51.367.779,60

63.976.000,00

73.042.000,00

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2100.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

1.245.081,45

5.561.000,00

3.500.000,00

2.000.000,00

2200.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS

 

230.650,00

 

50.000,00

50.000,00

2400.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.218.155,31

3.687.043,26

2.468.702,00

5.950.000,00

7.950.000,00

 

Sub Total

3.218.155,31

5.162.774,71

8.029.702,00

9.500.000,00

10.000.000,00

7000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES. (INTRA)

 

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS

 

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Quadro 09

EVOLUÇÃO DA RECEITA

(Inc.III, Art.22º)

Lei: 574, Data: 11/12/2025

Codigo

Discriminação

R e ceita Arre c adada

Receita Prevista

2022

2023

2024

2025

2026

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

 

 

 

 

9200.00.0.0

(R) RESTITUIÇÕES

-15.178,19

-4.751,97

 

 

 

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-5.984.496,33

-6.900.064,35

-6.348.420,79

-7.643.000,00

-8.042.000,00

9900.00.0.0

(R) OUTRAS DEDUÇÕES

12.424.220,12

13.770.676,67

17.744.314,42

 

 

 

Sub Total

6.424.545,60

6.865.860,35

11.395.893,63

-7.643.000,00

-8.042.000,00

9990.00.0.0

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

55.401.113,29

62.318.991,48

70.793.375,23

65.833.000,00

75.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Quadro 10

EVOLUÇÃO DA DESPESA

(Inc. III, Art. 22)

Lei: 574, Data: 11/12/2025

Codigo

Discriminação

DESPESA

Realizada 2024

Fixada 2025

Prevista 2026

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

31

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

21.876.450,96

21.614.400,00

23.234.700,00

32

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

587.519,63

180.000,00

550.000,00

33

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

19.709.143,74

34.288.600,00

40.715.300,00

 

Sub Total

42.173.114,33

56.083.000,00

64.500.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

4 4

INVESTIMENTOS

7.565.444,43

7.243.000,00

7.706.000,00

4 5

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

257.000,00

294.000,00

4 6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

811.940,31

2.000.000,00

2.000.000,00

 

Sub Total

8.377.384,74

9.500.000,00

10.000.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

250.000,00

500.000,00

 

Sub Total

0,00

250.000,00

500.000,00

 

TOTAL

50.550.499,07

65.833.000,00

75.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 11

Orçamento Programa - Exercício de 2026

SEGURIDADE SOCIAL

Lei: 574, Data: 11/12/2025

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

08

Assistência Social

 

7.800.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

205.500,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

827.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

50.000,00

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

 

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

50.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

61.000,00

 

3.3.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

130.000,00

 

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

1.018.000,00

 

3.3.90.04.99

OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

16.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

771.500,00

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

50.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

354.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

90.000,00

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

50.000,00

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

52.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

897.000,00

 

3.3.90.37.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

255.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.169.500,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

80.000,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

135.000,00

 

3.3.90.46.00

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

5.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

50.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

128.000,00

 

3.3.90.49.00

AUXÍLIO TRANSPORTE

60.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

345.000,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

50.000,00

 

4.4.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

409.500,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

269.000,00

 

4.4.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

30.000,00

 

4.5.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

82.000,00

 

4.5.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 11

Orçamento Programa - Exercício de 2026

SEGURIDADE SOCIAL

Lei: 574, Data: 11/12/2025

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

10

Saúde

 

15.000.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

705.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.818.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

455.000,00

 

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

110.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

168.000,00

 

3.3.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

130.000,00

 

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

2.843.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

10.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.840.000,00

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

10.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

442.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

51.000,00

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

5.000,00

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

40.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.784.000,00

 

3.3.90.37.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

7.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.050.500,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

200.000,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

80.000,00

 

3.3.90.46.00

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

10.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

10.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

5.000,00

 

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

50.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

891.000,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.000,00

 

4.4.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

26.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

848.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

320.500,00

 

4.4.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

39.000,00

 

4.5.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

46.000,00

 

TOTAL

 

 

22.800.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL

UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA

01.031.0001.1001.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

01.031.0001.1002.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

80.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

01.031.0001.1049.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.0000.001.000

4.5.90.61.00

20.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

01.031.0001.2001.0000

 

 

 

 

 

3.270.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

3.270.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.795.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

50.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

1.470.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.13.00

220.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.16.00

15.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.91.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

30.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.475.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

155.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

50.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

248.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

2.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

50.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

150.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

200.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.37.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

460.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação– pessoa

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.40.00

120.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.41.00

2.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

30.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

2.000,00

 

 

 

MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA

01.031.0001.2002.0000

 

 

 

 

 

350.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

350.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

65.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

65.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL

UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA

01.031.0001.2002.0000

 

 

 

 

 

350.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

350.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

285.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

65.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

180.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

3.800.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DOS SERV DA PROCURADORIA

04.061.0002.2071.0000

 

 

 

 

 

250.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

250.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

178.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

150.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

8.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

72.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

1.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

AQUI.DE VEICULO E EQUIP. P O GABINETE

04.121.0002.1003.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

MAN.DO GABINETE DO PREFEITO

04.121.0002.2003.0000

 

 

 

 

 

1.630.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.620.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.047.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

1.000.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.13.00

5.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.16.00

5.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.91.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

12.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

573.000,00

 

 

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

1.500.0000.001.000

3.3.50.43.00

2.000,00

 

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.500.0000.001.000

3.3.71.70.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

12.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

120.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

2.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

55.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.37.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

240.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.41.00

2.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

2.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.91.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

50.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DO GABINETE DO PREFEITO

04.121.0002.2003.0000

 

 

 

 

 

1.630.000,00

MAN. DO GAB. DO VICE-PREFEITO

04.121.0002.2004.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

160.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

160.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

140.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

40.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

40.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DA CONTROLADORIA

04.124.0002.2009.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

160.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

40.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

110.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

140.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

90.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

2.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

MANUT DO CONSELHO DO IDOSO

04.241.0002.2958.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

58.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.01.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

48.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

8.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

MAN.DO CONS DA INF. E ADOLESCENTE

04.243.0002.2015.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

58.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

20.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DO CONS DA INF. E ADOLESCENTE

04.243.0002.2015.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

58.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

38.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

8.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

MAN. DO CONSELHO TUTELAR

04.422.0002.2014.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

200.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

110.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

110.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

90.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

25.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.37.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

2.850.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Aqui. de Equipamentos e Veículos

04.122.0004.1005.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

60.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

60.000,00

 

 

 

CONST.AMPL.REF.DA SEDE E CENTRO ADMINISTRATIVO

04.122.0004.1048.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

MAN.DA SEC.DE ADM.E GESTÃO DE PESSOAL

04.122.0004.2005.0000

 

 

 

 

 

2.485.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

2.485.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

942.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

900.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.16.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

40.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.543.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

887.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

75.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.720.0000.001.000

3.3.90.30.00

32.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

1.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

1.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.720.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.37.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

350.500,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.707.0000.001.000

3.3.90.39.00

9.500,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.720.0000.001.000

3.3.90.39.00

80.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação– pessoa

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.40.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

2.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.91.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

45.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

2.000,00

 

 

 

CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

04.122.0004.2006.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

120.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

120.000,00

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.41.00

120.000,00

 

 

 

Pagamento De Precatórios

04.122.0004.2007.0000

 

 

 

 

 

700.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

700.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

700.000,00

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.91.00

700.000,00

 

 

 

PAG.DE INSS- FGTS-PASEP E DEM.OBRIGAÇÕES

04.122.0004.2008.0000

 

 

 

 

 

1.800.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.250.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

590.000,00

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.13.00

545.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.720.0000.001.000

3.1.90.13.00

45.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

PAG.DE INSS- FGTS-PASEP E DEM.OBRIGAÇÕES

04.122.0004.2008.0000

 

 

 

 

 

1.800.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.250.000,00

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

 

450.000,00

 

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

1.500.0000.001.000

3.2.90.21.00

450.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

210.000,00

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

165.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.707.0000.001.000

3.3.90.47.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.720.0000.001.000

3.3.90.47.00

35.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.750.0000.001.001

3.3.90.47.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

550.000,00

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

550.000,00

 

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

 

1.500.0000.001.000

4.6.90.71.00

550.000,00

 

 

 

MAN.DA CENTRAL DE TEC.INFORMÁTICA E SOFTWARE

04.126.0004.2921.0000

 

 

 

 

 

180.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

175.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

55.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

50.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

120.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

80.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

5.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DE REC.HUMANOS PROC.SELETIVO E CONCURSO

04.128.0004.2922.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

95.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

35.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

30.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

5.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

5.545.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

UNIDADE 01 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

04.123.0005.1006.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍV CONTRATADA

04.123.0005.1007.0000

 

 

 

 

 

1.550.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

 

100.000,00

 

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

1.500.0000.001.000

3.2.90.21.00

100.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

1.450.000,00

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

1.450.000,00

 

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

 

1.500.0000.001.000

4.6.90.71.00

1.450.000,00

 

 

 

MAN.DA SEC DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

04.123.0005.2010.0000

 

 

 

 

 

1.000.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.000.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

790.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

760.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

210.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

50.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

2.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.37.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

60.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação– pessoa

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.40.00

4.000,00

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.46.00

2.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

2.000,00

 

 

 

AUXÍLIO TRANSPORTE

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.49.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

30.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

2.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

10.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

2.600.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT. DO FUNDO MUN DE SAÚDE - FMS

10.122.0007.2032.0000

 

 

 

 

 

5.913.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

5.912.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.859.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.04.00

300.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.11.00

1.019.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.13.00

400.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.91.00

110.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.92.00

30.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

4.053.000,00

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.500.1002.001.000

3.3.71.70.00

50.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

1.100.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

592.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.31.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

30.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.33.00

21.000,00

 

 

 

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.34.00

5.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.35.00

40.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

800.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.707.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.720.0000.001.000

3.3.90.36.00

3.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.37.00

7.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

679.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.40.00

200.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.41.00

20.000,00

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.46.00

10.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.47.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.48.00

5.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.91.00

50.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

400.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.93.00

6.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

1.000,00

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

1.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.1002.001.000

4.5.90.61.00

1.000,00

 

 

 

MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE

10.122.0007.2033.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

14.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.11.00

14.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

26.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

13.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10.122.0007.2034.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

Contribuições

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.41.00

60.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10.122.0007.2034.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

10.122.0007.2083.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

80.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

80.000,00

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.500.1002.001.000

3.3.71.70.00

80.000,00

 

 

 

MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL

10.122.0007.2964.0000

 

 

 

 

 

1.500.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.500.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.500.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

500.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

300.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

100.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

200.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

300.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

100.000,00

 

 

 

Aquis.de Veiculos e Equip.para saúde

10.301.0007.1017.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.706.0000.001.000

4.4.90.52.00

70.000,00

 

 

 

DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

10.301.0007.1043.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

300.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

300.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.601.0000.001.000

4.4.90.51.00

150.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.601.0000.001.000

4.4.90.52.00

150.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

10.301.0007.1049.0000

 

 

 

 

 

45.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

45.000,00

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

45.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.1002.001.000

4.5.90.61.00

14.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.706.0000.001.000

4.5.90.61.00

31.000,00

 

 

 

MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

10.301.0007.2029.0000

 

 

 

 

 

285.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

279.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

25.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.13.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

10.301.0007.2029.0000

 

 

 

 

 

285.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

279.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

254.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

75.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

25.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

40.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

14.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

6.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

6.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.001.000

4.4.90.52.00

6.000,00

 

 

 

TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS

10.301.0007.2030.0000

 

 

 

 

 

350.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

350.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

330.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.604.0000.001.000

3.1.90.11.00

310.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.604.0000.001.000

3.1.90.92.00

20.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.604.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

REC DO SUS-INC.FINAN. APS-EMULTI

10.301.0007.2054.0000

 

 

 

 

 

105.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

101.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

39.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.04.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.11.00

5.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.11.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.92.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.92.00

2.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

62.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

4.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

4.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

4.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

4.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

REC DO SUS-INC.FINAN. APS-EMULTI

10.301.0007.2054.0000

 

 

 

 

 

105.000,00

REC DO SUS-INC. PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

10.301.0007.2056.0000

 

 

 

 

 

150.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

150.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

150.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

70.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.32.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO

10.301.0007.2073.0000

 

 

 

 

 

132.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

128.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

128.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

28.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

4.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

4.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

REC DO SUS-INC CAPITAÇÃO PONDERADA

10.301.0007.2075.0000

 

 

 

 

 

150.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

150.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

150.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

60.000,00

 

 

 

MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE

10.301.0007.2077.0000

 

 

 

 

 

207.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

201.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE

10.301.0007.2077.0000

 

 

 

 

 

207.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

201.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

201.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.04.00

27.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

15.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.32.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.39.00

34.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

15.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

6.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

6.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.621.0000.001.000

4.4.90.51.00

2.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.621.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.621.0000.001.000

4.4.90.92.00

2.000,00

 

 

 

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

10.301.0007.2919.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

113.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.602.0000.001.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

93.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.602.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.602.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

4.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.602.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.602.0000.001.000

3.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.602.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

7.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

7.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.602.0000.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

MAN. DA SEG ALIMENTAR

10.301.0007.2925.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

8.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE

10.301.0007.2926.0000

 

 

 

 

 

110.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

110.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE

10.301.0007.2926.0000

 

 

 

 

 

110.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

110.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

110.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

20.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.32.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

MAN.DO INC.FIN.SAUDE BUCAL

10.301.0007.2948.0000

 

 

 

 

 

350.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

350.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.11.00

80.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

270.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

50.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

100.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

20.000,00

 

 

 

MAN.DO INC.FIN.APS/ESF

10.301.0007.2949.0000

 

 

 

 

 

550.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

550.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.11.00

50.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.11.00

100.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.92.00

50.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

350.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

150.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

50.000,00

 

 

 

MAN.DA INFORMATIZAÇÃO DA APS

10.301.0007.2950.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

80.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

80.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DO APOIO A POLOS DE ACADEMIA

10.301.0007.2951.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

65.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DO APOIO A POLOS DE ACADEMIA

10.301.0007.2951.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

65.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

65.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

5.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO

10.301.0007.2952.0000

 

 

 

 

 

352.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

352.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

352.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.3110.001.000

3.3.90.04.00

90.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.3110.001.000

3.3.90.30.00

92.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.3110.001.000

3.3.90.36.00

60.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.3110.001.000

3.3.90.39.00

60.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.3110.001.000

3.3.90.92.00

50.000,00

 

 

 

MAN.DO INC.BASE POPULACIONAL

10.301.0007.2953.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MANUT.DE EMENDA PARA SAÚDE

10.301.0007.2965.0000

 

 

 

 

 

1.400.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.384.500,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.384.500,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.3110.001.000

3.3.90.04.00

500.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.3110.001.000

3.3.90.30.00

250.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.600.3110.001.000

3.3.90.32.00

100.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.3110.001.000

3.3.90.36.00

200.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.3110.001.000

3.3.90.39.00

284.500,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.3110.001.000

3.3.90.92.00

50.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

15.500,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

15.500,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.3110.001.000

4.4.90.52.00

15.500,00

 

 

 

MANUT DA POP.NEURO DIVERGENTE

10.301.0007.2966.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT DA POP.NEURO DIVERGENTE

10.301.0007.2966.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

15.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

15.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.33.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

AÇÕES NA SAÚDE DA MULHER

10.301.0007.2967.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

15.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

15.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.33.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

Const.Ref.Amp.de Postos de Saúde,Hosp.UBS e dem.Unid.de Saúde

10.302.0007.1016.0000

 

 

 

 

 

703.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

703.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

703.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.39.00

26.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.700.3110.001.000

4.4.90.51.00

101.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.51.00

550.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.92.00

26.000,00

 

 

 

DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

10.302.0007.1043.0000

 

 

 

 

 

51.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

51.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

51.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.601.0000.001.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.601.0000.001.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.601.0000.001.000

4.4.90.92.00

11.000,00

 

 

 

MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC

10.302.0007.2059.0000

 

 

 

 

 

225.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

221.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.04.00

50.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC

10.302.0007.2059.0000

 

 

 

 

 

225.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

221.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

141.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

8.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

8.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

4.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

4.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

REC.DO SUS ORG.DA ASSIST. FARMACEUTICA

10.303.0007.2058.0000

 

 

 

 

 

75.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

73.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

53.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

4.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

14.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.001.000

4.4.90.52.00

1.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.001.000

4.4.90.52.00

1.000,00

 

 

 

REC DO SUS ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS

10.303.0007.2074.0000

 

 

 

 

 

75.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

75.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

75.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

8.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

28.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

REC DO SUS ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS

10.303.0007.2074.0000

 

 

 

 

 

75.000,00

REC DO EST.PARA SAÚDE-FARM.BÁSICA

10.303.0007.2957.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

10.304.0007.1043.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.601.0000.001.000

4.4.90.51.00

25.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.601.0000.001.000

4.4.90.52.00

25.000,00

 

 

 

MAN. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.304.0007.2080.0000

 

 

 

 

 

75.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

73.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

73.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

8.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.001.000

4.4.90.52.00

1.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.001.000

4.4.90.52.00

1.000,00

 

 

 

MAN.DA VIGIÂNCIA EM SAÚDE

10.304.0007.2954.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

10.305.0007.2031.0000

 

 

 

 

 

75.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

73.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

10.305.0007.2031.0000

 

 

 

 

 

75.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

73.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

39.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.11.00

5.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.604.0000.001.000

3.1.90.11.00

30.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.92.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.604.0000.001.000

3.1.90.92.00

2.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

34.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.604.0000.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.604.0000.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.604.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.604.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.604.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.001.000

4.4.90.52.00

1.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.604.0000.001.000

4.4.90.52.00

1.000,00

 

 

 

MAN.DA GESTÃO SUS

10.847.0007.2057.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

48.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

48.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

8.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

MAN.DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

10.847.0007.2956.0000

 

 

 

 

 

802.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

802.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

550.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.605.0000.001.000

3.1.90.04.00

300.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.605.0000.001.000

3.1.90.11.00

150.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.605.0000.001.000

3.1.90.13.00

50.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.605.0000.001.000

3.1.90.92.00

50.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

252.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.605.0000.001.000

3.3.90.36.00

100.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.605.0000.001.000

3.3.90.39.00

102.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.605.0000.001.000

3.3.90.92.00

50.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

15.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB

12.122.0020.2068.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.33.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.37.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.46.00

2.000,00

 

 

 

AUXÍLIO TRANSPORTE

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.49.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

MAN.DE REC.HUMANOS PROC.SELETIVO E CONCURSO

12.122.0020.2922.0000

 

 

 

 

 

150.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

145.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

25.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

120.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

8.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

80.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

5.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

MANT.DA SEC DE EDUCAÇÃO

12.122.0020.2963.0000

 

 

 

 

 

800.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

800.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

690.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.04.00

100.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

500.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.13.00

50.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.91.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.92.00

20.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

110.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.33.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e dem.Unid.Educacionais

12.361.0020.1018.0000

 

 

 

 

 

250.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

250.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e

12.361.0020.1018.0000

 

 

 

 

 

250.000,00

dem.Unid.Educacionais

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

250.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

250.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.51.00

200.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.92.00

50.000,00

 

 

 

Aqui.de Veíc.e Equip. para a Educação Municipal

12.361.0020.1019.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.52.00

70.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.92.00

10.000,00

 

 

 

AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA

12.361.0020.1045.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.569.0000.001.000

4.4.90.52.00

100.000,00

 

 

 

MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FME

12.361.0020.2035.0000

 

 

 

 

 

6.780.200,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

6.765.200,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.930.200,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.04.00

100.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

1.180.200,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.13.00

500.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.16.00

50.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.91.00

50.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.92.00

50.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

4.835.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

680.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.14.00

50.000,00

 

 

 

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.18.00

50.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

624.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.707.0000.001.000

3.3.90.30.00

21.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.720.0000.001.000

3.3.90.30.00

90.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.31.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

30.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.33.00

50.000,00

 

 

 

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.34.00

50.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.35.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

600.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.720.0000.001.000

3.3.90.36.00

50.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.37.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

1.500.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.720.0000.001.000

3.3.90.39.00

70.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.40.00

400.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.41.00

15.000,00

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.46.00

15.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.47.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.48.00

15.000,00

 

 

 

AUXÍLIO TRANSPORTE

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.49.00

25.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

400.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.93.00

15.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FME

12.361.0020.2035.0000

 

 

 

 

 

6.780.200,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

15.000,00

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

15.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.1001.001.000

4.5.90.61.00

15.000,00

 

 

 

MAN DO FUNDEB 70%

12.361.0020.2060.0000

 

 

 

 

 

5.150.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

5.150.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

5.149.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.540.1070.001.000

3.1.90.04.00

200.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

100.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.1070.001.000

3.1.90.11.00

4.358.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.13.00

30.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.1070.001.000

3.1.90.13.00

400.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.540.1070.001.000

3.1.90.91.00

61.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.000,00

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.540.1070.001.000

3.3.90.93.00

1.000,00

 

 

 

MAN DO FUNDEB 30%

12.361.0020.2061.0000

 

 

 

 

 

2.100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

2.088.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.190.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.540.0000.001.000

3.1.90.04.00

100.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

100.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.0000.001.000

3.1.90.11.00

875.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.0000.001.000

3.1.90.13.00

20.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.0000.001.000

3.1.90.16.00

5.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.540.0000.001.000

3.1.90.91.00

40.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.540.0000.001.000

3.1.90.92.00

50.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

898.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.04.00

100.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.30.00

230.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.32.00

20.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.36.00

180.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.39.00

320.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.41.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.47.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.92.00

30.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.93.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

12.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.540.0000.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

7.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.540.0000.001.000

4.5.90.61.00

7.000,00

 

 

 

MAN DO PNAE FUNDAMENTAL

12.361.0020.2062.0000

 

 

 

 

 

241.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

241.500,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN DO PNAE FUNDAMENTAL

12.361.0020.2062.0000

 

 

 

 

 

241.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

241.500,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

241.500,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.30.00

90.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.32.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.39.00

71.500,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

MAN DO PDDE

12.361.0020.2063.0000

 

 

 

 

 

26.300,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

26.300,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

26.300,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.551.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.800,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.551.0000.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

1.500,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.551.0000.001.000

3.3.90.39.00

7.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.551.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

MAN DO PNAT FUNDAMENTAL

12.361.0020.2064.0000

 

 

 

 

 

250.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

250.500,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

250.500,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.500,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.39.00

100.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

MAN.DO QSE FUNDAMENTAL

12.361.0020.2065.0000

 

 

 

 

 

444.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

438.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.550.0000.001.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

20.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.550.0000.001.000

3.1.90.11.00

20.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DO QSE FUNDAMENTAL

12.361.0020.2065.0000

 

 

 

 

 

444.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

438.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

368.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.04.00

120.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

42.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.39.00

66.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

6.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

6.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.550.0000.001.000

4.4.90.51.00

2.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.550.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

MAN TRANSP ESCOLAR - PETERN

12.361.0020.2066.0000

 

 

 

 

 

152.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

152.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

152.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.576.0000.001.000

3.3.90.30.00

42.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.576.0000.001.000

3.3.90.39.00

40.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.576.0000.001.000

3.3.90.92.00

20.000,00

 

 

 

MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE

12.361.0020.2084.0000

 

 

 

 

 

202.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

182.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

182.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.32.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.39.00

42.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.569.0000.001.000

4.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

MAN.DO PRO JOVEM URBANO

12.361.0020.2098.0000

 

 

 

 

 

35.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

35.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DO PRO JOVEM URBANO

12.361.0020.2098.0000

 

 

 

 

 

35.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

35.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

35.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.30.00

3.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

1.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

4.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

MAN.DO PRO JOVEM CAMPO

12.361.0020.2099.0000

 

 

 

 

 

45.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

45.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

45.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

1.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

4.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

MAN.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA

12.361.0020.2100.0000

 

 

 

 

 

45.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

45.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

45.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

4.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.39.00

8.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

12.361.0020.2105.0000

 

 

 

 

 

100.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

78.500,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

78.500,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

2.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.576.0000.001.000

3.3.90.04.00

18.500,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

6.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.576.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.576.0000.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.576.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.576.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

22.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

22.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.576.0000.001.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.576.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT

12.361.0020.2106.0000

 

 

 

 

 

105.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

105.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.542.1070.001.000

3.1.90.04.00

40.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.542.1070.001.000

3.1.90.11.00

40.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.542.1070.001.000

3.1.90.13.00

20.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.000,00

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.542.1070.001.000

3.3.90.93.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT

12.361.0020.2107.0000

 

 

 

 

 

45.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

45.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.542.0000.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

35.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.542.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.542.0000.001.000

3.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.542.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

MAN.REC.DEC.FUNDEF PRECATÓRIOS

12.361.0020.2924.0000

 

 

 

 

 

90.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

90.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.544.0000.001.000

3.1.90.11.00

20.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

70.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.544.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.544.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.544.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.544.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

MAN.DA COMPL.FEB VAAR

12.361.0020.2934.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DA COMPL.FEB VAAR

12.361.0020.2934.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

90.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.543.0000.001.000

3.1.90.04.00

50.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.543.0000.001.000

3.1.90.11.00

30.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.543.0000.001.000

3.1.90.13.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.543.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

MAN.DA ESC TEMPO INTEGRAL FUNDAMENTAL

12.361.0020.2943.0000

 

 

 

 

 

170.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

160.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.569.0000.001.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.569.0000.001.000

3.1.90.11.00

30.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

90.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.39.00

40.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.569.0000.001.000

4.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

MAN.DO ENSINO MÉDIO

12.362.0020.2036.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

70.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

70.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

4.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.37.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.46.00

3.000,00

 

 

 

AUXÍLIO TRANSPORTE

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.49.00

3.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

MAN.DO PNAT MÉDIO

12.362.0020.2096.0000

 

 

 

 

 

135.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

135.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

135.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DO ENSINO PROFISSIONAL

12.363.0020.2037.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

7.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.33.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.37.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

MAN.DO ENSINO SUPERIOR

12.364.0020.2038.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.33.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.37.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

12.365.0020.1002.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

Const.Ref.ou Amp de Escolas, Creches e dem.Unid.de Ensino

12.365.0020.1022.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

Infantil

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

AQUI.DE EQUIP. P REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA

12.365.0020.1046.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.569.0000.001.000

4.4.90.52.00

80.000,00

 

 

 

MAN DO ENSINO INFANTIL

12.365.0020.2039.0000

 

 

 

 

 

650.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

638.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

360.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.04.00

50.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

260.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.13.00

50.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN DO ENSINO INFANTIL

12.365.0020.2039.0000

 

 

 

 

 

650.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

638.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

278.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

80.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

48.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.33.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

60.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.37.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

35.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.47.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.93.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

12.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.92.00

10.000,00

 

 

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.1001.001.000

4.5.90.61.00

2.000,00

 

 

 

MAN.DO PNAE PRÉ-ESCOLA

12.365.0020.2040.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

3.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.36.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.92.00

7.000,00

 

 

 

MAN.DO PNAT INFANTIL

12.365.0020.2041.0000

 

 

 

 

 

45.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

45.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

45.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

4.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.39.00

9.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

MAN.DO PNAE CRECHE

12.365.0020.2094.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DO PNAE CRECHE

12.365.0020.2094.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

3.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.39.00

24.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70%

12.365.0020.2101.0000

 

 

 

 

 

250.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

250.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

250.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.540.1070.001.000

3.1.90.04.00

50.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.1070.001.000

3.1.90.11.00

50.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.1070.001.000

3.1.90.11.00

150.000,00

 

 

 

MAN.DO FUNDEB INFANTIL30%

12.365.0020.2102.0000

 

 

 

 

 

250.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

250.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

250.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.0000.001.000

3.1.90.11.00

250.000,00

 

 

 

MAN.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT

12.365.0020.2110.0000

 

 

 

 

 

105.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

105.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.542.1070.001.000

3.1.90.04.00

40.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.542.1070.001.000

3.1.90.11.00

30.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.542.1070.001.000

3.1.90.13.00

30.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.000,00

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.542.1070.001.000

3.3.90.93.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT

12.365.0020.2111.0000

 

 

 

 

 

45.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

45.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

45.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.542.0000.001.000

4.4.90.52.00

45.000,00

 

 

 

MAN.DA ESC.TEMPO INTEGRAL INFANTIL

12.365.0020.2937.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

115.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

45.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.569.0000.001.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.569.0000.001.000

3.1.90.11.00

25.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

70.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

5.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DA ESC.TEMPO INTEGRAL INFANTIL

12.365.0020.2937.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

5.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.569.0000.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

MANT DO QSE INFANTIL

12.365.0020.2961.0000

 

 

 

 

 

68.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

68.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

68.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.30.00

23.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.92.00

15.000,00

 

 

 

MAN.DP PROGRAMA -PEJA

12.366.0020.2042.0000

 

 

 

 

 

75.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

73.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

73.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.04.00

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.52.00

1.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.569.0000.001.000

4.4.90.52.00

1.000,00

 

 

 

MANUT.DO PNAE EJA

12.366.0020.2095.0000

 

 

 

 

 

15.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

15.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.30.00

4.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.39.00

4.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

19.680.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

08.242.0006.2012.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

78.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

68.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

8.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

08.243.0006.2018.0000

 

 

 

 

 

213.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

207.500,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

49.500,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

9.500,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.660.0000.001.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

158.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

60.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

9.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

6.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

6.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

3.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.001.000

4.4.90.52.00

3.000,00

 

 

 

MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.DO ADOLESCENTE - NUCA

08.243.0006.2079.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

58.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.DO ADOLESCENTE - NUCA

08.243.0006.2079.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

58.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

53.000,00

 

 

OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.99

10.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.37.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

CONST.REF/AMPL.DE SECRETARIA, CRAS MUNICIPAL E DEM

08.244.0006.1010.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

200.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.39.00

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

155.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.92.00

20.000,00

 

 

 

Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS

08.244.0006.1012.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

200.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

195.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.92.00

5.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

08.244.0006.1049.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.0000.001.000

4.5.90.61.00

40.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

4.5.90.92.00

10.000,00

 

 

 

MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL

08.244.0006.2013.0000

 

 

 

 

 

62.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

55.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

55.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

2.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.04.00

6.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.500,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

1.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.39.00

13.500,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

7.500,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL

08.244.0006.2013.0000

 

 

 

 

 

62.500,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

7.500,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

7.500,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

1.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.661.0000.001.000

4.4.90.51.00

2.500,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

1.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.661.0000.001.000

4.4.90.52.00

3.000,00

 

 

 

MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M A S

08.244.0006.2021.0000

 

 

 

 

 

4.736.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

4.694.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.116.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

134.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

782.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.13.00

50.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.16.00

50.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.91.00

50.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

50.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.578.000,00

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.500.0000.001.000

3.3.71.70.00

80.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

700.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

488.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

50.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

200.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

50.000,00

 

 

 

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.34.00

50.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

500.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.37.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

700.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação– pessoa

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.40.00

80.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.41.00

70.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

100.000,00

 

 

 

AUXÍLIO TRANSPORTE

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.49.00

50.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

250.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

50.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

42.000,00

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

42.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.0000.001.000

4.5.90.61.00

42.000,00

 

 

 

TRANSF.A UNIDADES ASSISTENCIAIS

08.244.0006.2022.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.41.00

60.000,00

 

 

 

MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA

08.244.0006.2023.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA

08.244.0006.2023.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

08.244.0006.2083.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.500.0000.001.000

3.3.71.70.00

50.000,00

 

 

 

MAN. DOS DEMAIS REC.DO FNAS

08.244.0006.2093.0000

 

 

 

 

 

110.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

104.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

104.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

1.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

4.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

1.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

6.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

6.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

1.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

08.244.0006.2919.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

65.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

65.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

1.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

4.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

15.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

15.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.001.000

4.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

08.244.0006.2919.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

MAN. DO PROG/ PSB-SCFV

08.245.0006.2011.0000

 

 

 

 

 

66.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

12.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

1.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.660.0000.001.000

3.1.90.04.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

48.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

1.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

3.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

1.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

6.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

6.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

1.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC

08.245.0006.2016.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

68.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

68.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

12.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.32.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

MANUT. DO PROG. IGDBF

08.245.0006.2017.0000

 

 

 

 

 

110.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

15.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

5.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT. DO PROG. IGDBF

08.245.0006.2017.0000

 

 

 

 

 

110.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

85.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

40.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

3.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

PROM.DE SERV EVENTUAIS E ARTESANAIS

08.245.0006.2019.0000

 

 

 

 

 

700.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

700.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

700.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

90.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

200.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.37.00

200.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

150.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.41.00

5.000,00

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.46.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

10.000,00

 

 

 

AUXÍLIO TRANSPORTE

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.49.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

MAN. DO IGD- SUAS

08.245.0006.2020.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

58.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

58.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

1.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

1.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

8.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN. DO IGD- SUAS

08.245.0006.2020.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

1.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.001.000

4.4.90.52.00

1.000,00

 

 

 

MAN.DE REC, DO FNAS-SIGTV

08.245.0006.2931.0000

 

 

 

 

 

75.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

69.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

69.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

4.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.32.00

4.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

4.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.33.00

8.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

6.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

6.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.001.000

4.4.90.52.00

4.000,00

 

 

 

MAN.DO PROGRAMA CREAS

08.245.0006.2938.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

48.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

48.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.32.00

3.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.33.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

MANUT.DO PROG. ACESSUAS

08.245.0006.2939.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

MAN.DO PROCAD-SUAS

08.245.0006.2945.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

37.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DO PROCAD-SUAS

08.245.0006.2945.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

37.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

37.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

6.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

6.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

3.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

3.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.001.000

4.4.90.52.00

3.000,00

 

 

 

MAN.DO PSB/CRAS

08.245.0006.2946.0000

 

 

 

 

 

76.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

74.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

36.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.660.0000.001.000

3.1.90.04.00

26.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

38.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

6.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

MAN.REC.DO EST.P/ASSISTÊNCIA-CREAS

08.245.0006.2947.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

48.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

48.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.30.00

17.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.32.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.661.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

INCENTIVO AO PROFISSIONAL E PRIM.EMPREGO

08.331.0006.2026.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

INCENTIVO AO PROFISSIONAL E PRIM.EMPREGO

08.331.0006.2026.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

10.000,00

 

 

 

Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

08.481.0006.1014.0000

 

 

 

 

 

150.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

150.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

150.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

150.000,00

 

 

 

PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL

08.481.0006.2027.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

98.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

98.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

20.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

08.482.0006.1014.0000

 

 

 

 

 

101.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

101.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

101.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.700.3110.001.000

4.4.90.51.00

101.000,00

 

 

 

PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR

08.482.0006.2028.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

78.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

78.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

3.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

22.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

22.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.39.00

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

TOTAL

 

 

 

 

 

 

7.800.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 08 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE 01 SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONST.AMPL.REF.DE CAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E

27.812.0015.1038.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

DEM.UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

200.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.39.00

25.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.51.00

150.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.92.00

25.000,00

 

 

 

Aquis.de Veículos e Equipamentos

27.812.0015.1039.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

MAN.DA SEC.DE ESPORTE LAZER

27.812.0015.2053.0000

 

 

 

 

 

500.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

495.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

130.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

120.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

365.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

40.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

20.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

2.000,00

 

 

 

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.34.00

5.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.37.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

100.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.41.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

5.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.91.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

31.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

5.000,00

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.0000.001.000

4.5.90.61.00

5.000,00

 

 

 

PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTITAS

27.812.0015.2959.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

60.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

810.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

13.392.0009.1002.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

60.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

60.000,00

 

 

 

Const.Ref.Ampl.de Esp.Cultural Biblioteca e Dem Unid.Culturais

13.392.0009.1024.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

300.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

300.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.39.00

25.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

194.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.51.00

51.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.92.00

30.000,00

 

 

 

PROM.DE SERV.E EVENTOS CULTURAIS

13.392.0009.2044.0000

 

 

 

 

 

1.800.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.800.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.800.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

48.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

23.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

10.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

29.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.37.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

1.450.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

200.000,00

 

 

 

MANT DA SEC DE CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0009.2940.0000

 

 

 

 

 

1.199.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.147.500,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

90.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

80.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.057.500,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

60.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

4.500,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

898.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

50.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

52.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.0000.001.000

4.5.90.61.00

2.000,00

 

 

 

FOMENTO A CULT.LEI ALDIR BLANC

13.392.0009.2944.0000

 

 

 

 

 

60.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

55.500,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

UNIDADE 01 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

FOMENTO A CULT.LEI ALDIR BLANC

13.392.0009.2944.0000

 

 

 

 

 

60.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

55.500,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

55.500,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.719.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.719.0000.001.000

3.3.90.31.00

30.500,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.719.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.719.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.719.0000.001.000

3.3.90.48.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.719.0000.001.000

3.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

5.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.719.0000.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

3.420.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 10 SEC .MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE 01 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

04.695.0012.1002.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

70.000,00

 

 

 

CONST.REC.MEL.DE MONUMENTOS,TERM,BANCÁRIOS E

04.695.0012.1036.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

DEM.UNID.TURÍSTICAS

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.39.00

30.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

40.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.92.00

30.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

04.695.0012.1049.0000

 

 

 

 

 

25.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

25.000,00

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

25.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.0000.001.000

4.5.90.61.00

25.000,00

 

 

 

MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL

04.695.0012.2052.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

200.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

55.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

30.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

145.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

2.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.37.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.41.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

04.695.0012.2083.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.500.0000.001.000

3.3.71.70.00

30.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

425.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 11 SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

UNIDADE 01 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DOS SERV.DA DEFESA CIVIL

04.182.0014.2932.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

120.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.13.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

110.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

80.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

5.000,00

 

 

 

CONST.REF.AMPL.DE DESTACAMENTO POLICIAL

06.181.0014.1053.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

MAN. DA GUARDA MUNICIPAL

06.181.0014.2920.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

195.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

85.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

70.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.13.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

110.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

64.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

5.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS

26.122.0014.2930.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e

26.782.0014.1026.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

demais unidades

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 11 SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

UNIDADE 01 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e demais unidades

26.782.0014.1026.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.51.00

60.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.92.00

10.000,00

 

 

 

CONST.REC.MELH.DE GALPÃO,ESTACIONAMENTO E

26.782.0014.1031.0000

 

 

 

 

 

380.000,00

GARAGEM MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

380.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

380.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

380.000,00

 

 

 

Aqui.de placas sinalizadoras

26.782.0014.1032.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

26.782.0014.1035.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

CONST.REC.AMPL.MELH.DE ESTRADAS, AVENIDAS E RUAS MUNICIPAIS

26.782.0014.1042.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

49.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.708.0000.001.000

4.4.90.51.00

10.500,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.750.0000.001.000

4.4.90.51.00

10.500,00

 

 

 

MAN DA SEC DE MOB TRANSP.E SEG PÚBLICA

26.782.0014.2047.0000

 

 

 

 

 

600.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

600.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

244.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

40.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

200.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

4.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

356.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

10.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

6.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

60.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.37.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

150.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS

26.782.0014.2090.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 11 SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

UNIDADE 01 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS

26.782.0014.2090.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

300.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

70.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.751.0000.001.000

3.3.90.39.00

120.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

2.030.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 12 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro,Cisternas e dem.unidades

20.605.0011.1015.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

300.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

300.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

300.000,00

 

 

 

Aquis.de Veículos e Equipamentos

20.605.0011.1023.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL..AGRICÓLAS

20.605.0011.1034.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

100.000,00

 

 

 

MAN.DA SEC DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

20.605.0011.2050.0000

 

 

 

 

 

1.850.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.850.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

455.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

30.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

400.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

25.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.395.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

150.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

300.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

40.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.34.00

15.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

100.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.37.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

450.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.40.00

40.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.001

3.3.90.47.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

200.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

20.000,00

 

 

 

MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

20.605.0011.2083.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.500.0000.001.000

3.3.71.70.00

40.000,00

 

 

 

ASSIT.A HORTA COM.,SEG.SAFRA CORTE DE TERRA E DEMAIS

20.608.0011.2024.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

80.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 12 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

ASSIT.A HORTA COM.,SEG.SAFRA CORTE DE TERRA E DEMAIS

20.608.0011.2024.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

80.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

80.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

5.000,00

 

 

 

AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA

20.692.0011.1033.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

Desenvolvimento do Comércio Municipal

20.692.0011.2051.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

200.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

200.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

20.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

30.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais

23.692.0011.1013.0000

 

 

 

 

 

190.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

190.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

190.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.39.00

25.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.51.00

140.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.92.00

25.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

2.860.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 13 SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE

UNIDADE 01 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO

15.451.0010.1009.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

CONST.REC.PAV.CALÇ.ARBORIZ.E URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA

15.451.0010.1011.0000

 

 

 

 

 

150.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

150.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

150.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.51.00

135.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.708.0000.001.000

4.4.90.51.00

15.000,00

 

 

 

Const.Rec.ou Melho de ,Porticos,

15.451.0010.1025.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e dem.unidades

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

IMPLANT.E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEIS

15.451.0010.1027.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

Aquisi.de Veículos e Equipamentos

15.451.0010.1028.0000

 

 

 

 

 

90.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

90.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

90.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

80.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.92.00

10.000,00

 

 

 

CONST.AMPL.REF.DA SEDE E CENTRO ADMINISTRATIVO

15.451.0010.1048.0000

 

 

 

 

 

400.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

400.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

400.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

400.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

15.451.0010.1049.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.0000.001.000

4.5.90.61.00

78.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

4.5.90.92.00

2.000,00

 

 

 

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AV.DE EXU QUEIMADO

15.451.0010.1054.0000

 

 

 

 

 

620.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

620.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

620.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

620.000,00

 

 

 

URBANIZAÇÃO.DA ORLA,E TERM.TURÍSTICO DE EXU-QUEIMADO

15.451.0010.1055.0000

 

 

 

 

 

400.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

400.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 13 SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE

UNIDADE 01 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

URBANIZAÇÃO.DA ORLA,E TERM.TURÍSTICO DE EXU-QUEIMADO

15.451.0010.1055.0000

 

 

 

 

 

400.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

400.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

400.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

400.000,00

 

 

 

MANUT DA SEC.DE INFRA URBANISMO E MEIO AMBIRNTE

15.451.0010.2045.0000

 

 

 

 

 

3.480.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

3.480.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

635.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

30.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

600.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.845.000,00

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.500.0000.001.000

3.3.71.70.00

80.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

300.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

500.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

2.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

2.000,00

 

 

 

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.34.00

2.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

600.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.720.0000.001.000

3.3.90.36.00

150.000,00

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.37.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

780.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.751.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.500,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

400.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

1.500,00

 

 

 

MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

15.451.0010.2083.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.500.0000.001.000

3.3.71.70.00

40.000,00

 

 

 

MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

15.451.0010.2092.0000

 

 

 

 

 

150.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

150.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

150.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

30.000,00

 

 

 

MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA

15.452.0010.2088.0000

 

 

 

 

 

900.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

900.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

25.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

25.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 13 SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE

UNIDADE 01 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA

15.452.0010.2088.0000

 

 

 

 

 

900.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

900.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

875.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

25.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

200.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

385.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.750.0000.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

200.000,00

 

 

 

MAN.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15.452.0010.2089.0000

 

 

 

 

 

500.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

500.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

500.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

50.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

220.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.751.0000.001.000

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

100.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.751.0000.001.000

3.3.90.92.00

20.000,00

 

 

 

Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico

17.451.0010.1030.0000

 

 

 

 

 

160.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

160.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

160.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

160.000,00

 

 

 

MAN. DO SANEAMENTO BÁSICO

17.451.0010.2046.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

300.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

40.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

50.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

50.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.41.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

20.000,00

 

 

 

CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS

18.541.0010.1047.0000

 

 

 

 

 

160.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

160.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

160.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

5.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.720.0000.001.000

4.4.90.51.00

155.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

7.680.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 90 Reserva de Contingência

ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.9999.9999.0000

 

 

 

 

 

500.000,00

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

500.000,00

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

500.000,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

1.500.0000.001.000

9.9.99.99.00

500.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

500.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.620.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.860.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.860.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

1.535.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

220.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.760.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.760.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

220.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

55.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

258.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

55.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

150.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

210.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

640.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

180.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

160.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

20.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

TOTAL

3.800.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.786.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.685.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.685.000,00

 

 

3. 1. 90. 01

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

1.550.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.101.000,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

2.000,00

 

 

3. 3. 50. 43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

5.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.094.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

177.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

151.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

115.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

78.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

90.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

350.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

96.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

64.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

64.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

64.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

54.000,00

 

 

 

TOTAL

2.850.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

4.825.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.322.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.322.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

980.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

545.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.720.0000.001.000

45.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

700.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 2. 00. 00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

450.000,00

 

3. 2. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

450.000,00

 

 

3. 2. 90. 21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.500.0000.001.000

450.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.053.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.053.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

887.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

12.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

115.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.720.0000.001.000

32.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

11.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.720.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

450.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.707.0000.001.000

9.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

165.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.707.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.720.0000.001.000

35.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.750.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

55.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

720.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

170.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

170.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

550.000,00

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

550.000,00

 

 

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000.001.000

550.000,00

 

 

 

TOTAL

5.545.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.100.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

790.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

790.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

760.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 2. 00. 00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

100.000,00

 

3. 2. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

 

3. 2. 90. 21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

210.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

210.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 49

AUXÍLIO TRANSPORTE

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

12.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.500.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

1.450.000,00

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.450.000,00

 

 

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000.001.000

1.450.000,00

 

 

 

TOTAL

2.600.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

13.720.500,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.256.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.256.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1002.001.000

325.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.602.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.605.0000.001.000

300.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1002.001.000

1.113.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.001.000

215.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.604.0000.001.000

340.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.605.0000.001.000

150.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002.001.000

400.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.605.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1002.001.000

110.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.000

34.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.001.000

62.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.604.0000.001.000

22.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.605.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.464.500,00

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

130.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.1002.001.000

130.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.334.500,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1002.001.000

1.692.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.001.000

519.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.3110.001.000

590.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.604.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.621.0000.001.000

37.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1002.001.000

8.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.600.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.604.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002.001.000

1.000.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.001.000

413.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.3110.001.000

342.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.602.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.604.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.621.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.1002.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1002.001.000

212.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.600.0000.001.000

105.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.600.3110.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.602.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.621.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1002.001.000

51.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

1.500.1002.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.1002.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1002.001.000

1.084.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.600.0000.001.000

297.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.600.3110.001.000

260.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.602.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.605.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.621.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.707.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.720.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.1002.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002.001.000

1.098.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000.001.000

422.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.3110.001.000

344.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.602.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.604.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.605.0000.001.000

102.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.621.0000.001.000

54.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.1002.001.000

200.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.1002.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

1.500.1002.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1002.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.1002.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1002.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.000

570.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.001.000

145.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.3110.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.602.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.604.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.605.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.621.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.1002.001.000

6.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.279.500,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.233.500,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.233.500,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.706.3110.001.000

26.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.601.0000.001.000

195.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.621.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.3110.001.000

101.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.001.000

550.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.001.000

11.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000.001.000

21.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.3110.001.000

15.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.001.000

195.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.602.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.604.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.621.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.706.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.601.0000.001.000

11.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.621.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.706.3110.001.000

26.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

46.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

46.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.1002.001.000

15.000,00

 

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.706.0000.001.000

31.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

15.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

18.886.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

10.349.200,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.349.200,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1001.001.000

270.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.1070.001.000

250.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.542.1070.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.543.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.550.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.569.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1001.001.000

2.190.200,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.001.000

1.125.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.1070.001.000

4.558.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.1070.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.543.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.544.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.550.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.569.0000.001.000

55.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001.001.000

630.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.001.000

400.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.1070.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.543.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.1001.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1001.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.540.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.540.1070.001.000

61.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

75.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.536.800,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

8.536.800,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1001.001.000

843.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.544.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.550.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.569.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.576.0000.001.000

18.500,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1001.001.000

69.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.540.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.569.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 18

AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.500.1001.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

23.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1001.001.000

872.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.0000.001.000

230.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.542.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.544.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.550.0000.001.000

63.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.551.0000.001.000

10.800,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.001.000

129.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.001.000

115.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.569.0000.001.000

93.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.576.0000.001.000

52.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.707.0000.001.000

21.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.720.0000.001.000

90.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.1001.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1001.001.000

63.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.540.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.552.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.569.0000.001.000

34.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.576.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1001.001.000

79.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.540.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

1.500.1001.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.1001.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

16.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1001.001.000

764.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.540.0000.001.000

180.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.542.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.544.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.550.0000.001.000

35.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.551.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.552.0000.001.000

28.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.553.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.569.0000.001.000

74.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.576.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.720.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.1001.001.000

65.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

16.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1001.001.000

1.789.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000.001.000

320.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.542.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.543.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.544.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.550.0000.001.000

81.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.551.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.552.0000.001.000

114.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.553.0000.001.000

159.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.569.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.576.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.1001.001.000

400.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.1001.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.540.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

1.500.1001.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1001.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.540.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.1001.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 49

AUXÍLIO TRANSPORTE

1.500.1001.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

479.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.550.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.551.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.552.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.553.0000.001.000

21.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.569.0000.001.000

17.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.576.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.1001.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.540.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.540.1070.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.542.1070.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

794.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

770.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

770.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1001.001.000

290.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.550.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.569.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.576.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1001.001.000

128.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.540.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.542.0000.001.000

45.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.550.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.569.0000.001.000

196.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.576.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

70.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

24.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

24.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.1001.001.000

17.000,00

 

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.540.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

19.680.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

6.959.500,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.243.500,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.243.500,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

154.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.001.000

51.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

807.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

51.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.716.000,00

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

130.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.586.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

845.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.001.000

167.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.661.0000.001.000

16.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

16.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

615.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000.001.000

129.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.661.0000.001.000

27.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

289.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.660.0000.001.000

57.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.661.0000.001.000

8.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

75.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.660.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

52.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

790.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.660.0000.001.000

92.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.661.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

255.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

987.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.001.000

159.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.661.0000.001.000

23.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

135.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

128.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 49

AUXÍLIO TRANSPORTE

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

298.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.001.000

44.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.661.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

840.500,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

748.500,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

748.500,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

306.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.661.0000.001.000

2.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.3110.001.000

101.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

222.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.660.0000.001.000

42.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.661.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

92.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

92.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

82.000,00

 

 

 

4. 5. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

7.800.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

08

SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

555.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

130.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

130.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

425.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

425.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

65.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

31.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

255.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

250.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

250.000,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.706.3110.001.000

25.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.001.000

150.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.706.3110.001.000

25.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

5.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

810.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

09

SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.003.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

90.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

90.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.913.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.913.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

4.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

78.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.719.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.719.0000.001.000

30.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

23.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

39.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.719.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

2.348.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.719.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.719.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

250.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.719.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

417.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

415.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

415.000,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.706.3110.001.000

25.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

194.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.001.000

51.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.706.3110.001.000

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.719.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.706.3110.001.000

30.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

2.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

09

SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

TOTAL

 

 

 

 

 

3.420.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

10

SEC .MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

230.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

55.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

55.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

175.000,00

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

30.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

145.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

195.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

170.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

170.000,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

25.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

25.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

425.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

11

SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.275.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

339.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

339.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

275.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

9.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

936.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

936.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

110.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

16.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

140.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

6.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

95.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

344.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

755.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

755.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

755.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

229.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.001.000

60.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.708.0000.001.000

10.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.750.0000.001.000

10.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.754.0000.001.000

380.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

55.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.706.3110.001.000

10.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

2.030.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

12

SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.170.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

455.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

455.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

400.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.715.000,00

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

40.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.675.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

160.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

340.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

85.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

530.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

45.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

210.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

690.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

690.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

690.000,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.001.000

140.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.754.0000.001.000

300.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

200.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

2.860.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

13

SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.370.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

660.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

660.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

625.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.710.000,00

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

120.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.590.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

445.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

830.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

52.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

52.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

22.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

710.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.720.0000.001.000

150.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

1.500.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

1.445.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.750.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.001.000

60.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

750.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.751.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

1.500,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

2.310.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.230.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.230.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

315.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.001.000

235.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.708.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.720.0000.001.000

155.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.754.0000.001.000

1.420.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

13

SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

80.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

78.000,00

 

 

 

4. 5. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

7.680.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

PODER

90

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ORGÃO

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9. 0. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

500.000,00

9. 9. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

500.000,00

 

9. 9. 99. 00

Reserva de Contingência

 

 

500.000,00

 

 

9. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.500.0000.001.000

500.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

500.000,00

TOTAL GERAL

 

 

 

 

 

75.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

 

Anexo 06

Orçamento Programa - Exercício de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

01  PODER LEGISLATIVO

01  CÂMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

 

180.000,00

3.620.000,00

3.800.000,00

01 031

Ação Legislativa

 

180.000,00

3.620.000,00

3.800.000,00

01 031 0001

COORD. LEGISLATIVA

 

180.000,00

3.620.000,00

3.800.000,00

01.031.0001.1001.0000

CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA

 

80.000,00

 

80.000,00

01.031.0001.1002.0000

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

80.000,00

 

80.000,00

01.031.0001.1049.0000

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

20.000,00

 

20.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

 

 

3.270.000,00

3.270.000,00

01.031.0001.2002.0000

MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA

 

 

350.000,00

350.000,00

 

TOTAL

0,00

180.000,00

3.620.000,00

3.800.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

 

Anexo 06

Orçamento Programa - Exercício de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02  PODER EXECUTIVO

01  GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

50.000,00

250.000,00

300.000,00

04 061

Ação Judiciária

 

 

250.000,00

250.000,00

04 061 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

250.000,00

250.000,00

04.061.0002.2071.0000

MAN.DOS SERV DA PROCURADORIA

 

 

250.000,00

250.000,00

04 121

Planejamento e Orçamento

 

50.000,00

1.930.000,00

1.980.000,00

04 121 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

 

50.000,00

1.930.000,00

1.980.000,00

04.121.0002.1003.0000

AQUI.DE VEICULO E EQUIP. P O GABINETE

 

50.000,00

 

50.000,00

04.121.0002.2003.0000

MAN.DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

1.630.000,00

1.630.000,00

04.121.0002.2004.0000

MAN. DO GAB. DO VICE-PREFEITO

 

 

300.000,00

300.000,00

04 124

Controle Interno

 

 

300.000,00

300.000,00

04 124 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

300.000,00

300.000,00

04.124.0002.2009.0000

MAN.DA CONTROLADORIA

 

 

300.000,00

300.000,00

04 241

Assistência à Pessoa Idosa

 

 

60.000,00

60.000,00

04 241 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

60.000,00

60.000,00

04.241.0002.2958.0000

MANUT DO CONSELHO DO IDOSO

 

 

60.000,00

60.000,00

04 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

60.000,00

60.000,00

04 243 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

60.000,00

60.000,00

04.243.0002.2015.0000

MAN.DO CONS DA INF. E ADOLESCENTE

 

 

60.000,00

60.000,00

04 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

200.000,00

200.000,00

04 422 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

200.000,00

200.000,00

04.422.0002.2014.0000

MAN. DO CONSELHO TUTELAR

 

 

200.000,00

200.000,00

 

TOTAL

0,00

50.000,00

2.800.000,00

2.850.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

 

Anexo 06

Orçamento Programa - Exercício de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

160.000,00

5.105.000,00

5.265.000,00

04 122

Administração Geral

 

160.000,00

5.105.000,00

5.265.000,00

04 122 0004

COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

160.000,00

5.105.000,00

5.265.000,00

04.122.0004.1005.0000

Aqui. de Equipamentos e Veículos

 

60.000,00

 

60.000,00

04.122.0004.1048.0000

CONST.AMPL.REF.DA SEDE E CENTRO ADMINISTRATIVO

 

100.000,00

 

100.000,00

04.122.0004.2005.0000

MAN.DA SEC.DE ADM.E GESTÃO DE PESSOAL

 

 

2.485.000,00

2.485.000,00

04.122.0004.2006.0000

CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

120.000,00

120.000,00

04.122.0004.2007.0000

Pagamento De Precatórios

 

 

700.000,00

700.000,00

04.122.0004.2008.0000

PAG.DE INSS- FGTS-PASEP E DEM.OBRIGAÇÕES

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

04 126

Tecnologia da Informação

 

 

180.000,00

180.000,00

04 126 0004

COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

180.000,00

180.000,00

04.126.0004.2921.0000

MAN.DA CENTRAL DE TEC.INFORMÁTICA E SOFTWARE

 

 

180.000,00

180.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

 

 

100.000,00

100.000,00

04 128 0004

COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

100.000,00

100.000,00

04.128.0004.2922.0000

MAN.DE REC.HUMANOS PROC.SELETIVO E CONCURSO

 

 

100.000,00

100.000,00

 

TOTAL

0,00

160.000,00

5.385.000,00

5.545.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

 

Anexo 06

Orçamento Programa - Exercício de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

04 SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Código E

specificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

1.600.000,00

1.000.000,00

2.600.000,00

04 123

Administração Financeira

 

1.600.000,00

1.000.000,00

2.600.000,00

04 123 0005

COORD.DAS FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

1.600.000,00

1.000.000,00

2.600.000,00

04.123.0005.1006.0000

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

50.000,00

 

50.000,00

04.123.0005.1007.0000

ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍV CONTRATADA

 

1.550.000,00

 

1.550.000,00

04.123.0005.2010.0000

MAN.DA SEC DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

 

TOTAL

0,00

1.600.000,00

1.000.000,00

2.600.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

 

Anexo 06

Orçamento Programa - Exercício de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

05 SEC. MUN. DE SAÚDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

415.000,00

7.593.000,00

8.008.000,00

10 122

Administração Geral

 

 

7.593.000,00

7.593.000,00

10 122 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

7.593.000,00

7.593.000,00

10.122.0007.2032.0000

MANUT. DO FUNDO MUN DE SAÚDE - FMS

 

 

5.913.000,00

5.913.000,00

10.122.0007.2033.0000

MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE

 

 

40.000,00

40.000,00

10.122.0007.2034.0000

TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

60.000,00

60.000,00

10.122.0007.2083.0000

MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

80.000,00

80.000,00

10.122.0007.2964.0000

MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL

 

 

1.500.000,00

1.500.000,00

10 301

Atenção Primária

 

415.000,00

4.711.000,00

5.126.000,00

10 301 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

415.000,00

4.711.000,00

5.126.000,00

10.301.0007.1017.0000

Aquis.de Veiculos e Equip.para saúde

 

70.000,00

 

70.000,00

10.301.0007.1043.0000

DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

 

300.000,00

 

300.000,00

10.301.0007.1049.0000

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

45.000,00

 

45.000,00

10.301.0007.2029.0000

MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

285.000,00

285.000,00

10.301.0007.2030.0000

TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS

 

 

350.000,00

350.000,00

10.301.0007.2054.0000

REC DO SUS-INC.FINAN. APS-EMULTI

 

 

105.000,00

105.000,00

10.301.0007.2056.0000

REC DO SUS-INC. PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

 

150.000,00

150.000,00

10.301.0007.2073.0000

MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO

 

 

132.000,00

132.000,00

10.301.0007.2075.0000

REC DO SUS-INC CAPITAÇÃO PONDERADA

 

 

150.000,00

150.000,00

10.301.0007.2077.0000

MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE

 

 

207.000,00

207.000,00

10.301.0007.2919.0000

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

 

 

120.000,00

120.000,00

10.301.0007.2925.0000

MAN. DA SEG ALIMENTAR

 

 

50.000,00

50.000,00

10.301.0007.2926.0000

MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE

 

 

110.000,00

110.000,00

10.301.0007.2948.0000

MAN.DO INC.FIN.SAUDE BUCAL

 

 

350.000,00

350.000,00

10.301.0007.2949.0000

MAN.DO INC.FIN.APS/ESF

 

 

550.000,00

550.000,00

10.301.0007.2950.0000

MAN.DA INFORMATIZAÇÃO DA APS

 

 

80.000,00

80.000,00

10.301.0007.2951.0000

MAN.DO APOIO A POLOS DE ACADEMIA

 

 

70.000,00

70.000,00

10.301.0007.2952.0000

MAN.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO

 

 

352.000,00

352.000,00

10.301.0007.2953.0000

MAN.DO INC.BASE POPULACIONAL

 

 

50.000,00

50.000,00

10.301.0007.2965.0000

MANUT.DE EMENDA PARA SAÚDE

 

 

1.400.000,00

1.400.000,00

10.301.0007.2966.0000

MANUT DA POP.NEURO DIVERGENTE

 

 

100.000,00

100.000,00

10.301.0007.2967.0000

AÇÕES NA SAÚDE DA MULHER

 

 

100.000,00

100.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

754.000,00

225.000,00

979.000,00

10 302 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

754.000,00

225.000,00

979.000,00

10.302.0007.1016.0000

Const.Ref.Amp.de Postos de Saúde,Hosp.UBS e dem.Unid.de Saúde

 

703.000,00

 

703.000,00

10.302.0007.1043.0000

DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

 

51.000,00

 

51.000,00

10.302.0007.2059.0000

MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC

 

 

225.000,00

225.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

200.000,00

200.000,00

10 303 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

200.000,00

200.000,00

10.303.0007.2058.0000

REC.DO SUS ORG.DA ASSIST. FARMACEUTICA

 

 

75.000,00

75.000,00

10.303.0007.2074.0000

REC DO SUS ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS

 

 

75.000,00

75.000,00

10.303.0007.2957.0000

REC DO EST.PARA SAÚDE-FARM.BÁSICA

 

 

50.000,00

50.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

50.000,00

125.000,00

175.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

 

Anexo 06

Orçamento Programa - Exercício de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

05 SEC. MUN. DE SAÚDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10 304 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

50.000,00

125.000,00

175.000,00

10.304.0007.1043.0000

DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

 

50.000,00

 

50.000,00

10.304.0007.2080.0000

MAN. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

75.000,00

75.000,00

10.304.0007.2954.0000

MAN.DA VIGIÂNCIA EM SAÚDE

 

 

50.000,00

50.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

75.000,00

75.000,00

10 305 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

75.000,00

75.000,00

10.305.0007.2031.0000

MAN.DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

75.000,00

75.000,00

10 847

GESTÃO SUS

 

 

852.000,00

852.000,00

10 847 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

852.000,00

852.000,00

10.847.0007.2057.0000

MAN.DA GESTÃO SUS

 

 

50.000,00

50.000,00

10.847.0007.2956.0000

MAN.DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

 

 

802.000,00

802.000,00

 

TOTAL

0,00

1.219.000,00

13.781.000,00

15.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

 

Anexo 06

Orçamento Programa - Exercício de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

430.000,00

980.000,00

1.410.000,00

12 122

Administração Geral

 

 

980.000,00

980.000,00

12 122 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

 

 

980.000,00

980.000,00

12.122.0020.2068.0000

MAN CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB

 

 

30.000,00

30.000,00

12.122.0020.2922.0000

MAN.DE REC.HUMANOS PROC.SELETIVO E CONCURSO

 

 

150.000,00

150.000,00

12.122.0020.2963.0000

MANT.DA SEC DE EDUCAÇÃO

 

 

800.000,00

800.000,00

12 361 Ensino

Fundamental

 

430.000,00

16.082.000,00

16.512.000,00

12 361 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

 

430.000,00

16.082.000,00

16.512.000,00

12.361.0020.1018.0000

Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e

 

250.000,00

 

250.000,00

 

dem.Unid.Educacionais

 

 

 

 

12.361.0020.1019.0000

Aqui.de Veíc.e Equip. para a Educação Municipal

 

80.000,00

 

80.000,00

12.361.0020.1045.0000

AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA

 

100.000,00

 

100.000,00

12.361.0020.2035.0000

MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FME

 

 

6.780.200,00

6.780.200,00

12.361.0020.2060.0000

MAN DO FUNDEB 70%

 

 

5.150.000,00

5.150.000,00

12.361.0020.2061.0000

MAN DO FUNDEB 30%

 

 

2.100.000,00

2.100.000,00

12.361.0020.2062.0000

MAN DO PNAE FUNDAMENTAL

 

 

241.500,00

241.500,00

12.361.0020.2063.0000

MAN DO PDDE

 

 

26.300,00

26.300,00

12.361.0020.2064.0000

MAN DO PNAT FUNDAMENTAL

 

 

250.500,00

250.500,00

12.361.0020.2065.0000

MAN.DO QSE FUNDAMENTAL

 

 

444.000,00

444.000,00

12.361.0020.2066.0000

MAN TRANSP ESCOLAR - PETERN

 

 

152.000,00

152.000,00

12.361.0020.2084.0000

MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE

 

 

202.000,00

202.000,00

12.361.0020.2098.0000

MAN.DO PRO JOVEM URBANO

 

 

35.000,00

35.000,00

12.361.0020.2099.0000

MAN.DO PRO JOVEM CAMPO

 

 

45.000,00

45.000,00

12.361.0020.2100.0000

MAN.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA

 

 

45.000,00

45.000,00

12.361.0020.2105.0000

MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

 

 

100.500,00

100.500,00

12.361.0020.2106.0000

MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT

 

 

105.000,00

105.000,00

12.361.0020.2107.0000

MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT

 

 

45.000,00

45.000,00

12.361.0020.2924.0000

MAN.REC.DEC.FUNDEF PRECATÓRIOS

 

 

90.000,00

90.000,00

12.361.0020.2934.0000

MAN.DA COMPL.FEB VAAR

 

 

100.000,00

100.000,00

12.361.0020.2943.0000

MAN.DA ESC TEMPO INTEGRAL FUNDAMENTAL

 

 

170.000,00

170.000,00

12 362 Ensino

Médio

 

 

205.000,00

205.000,00

12 362 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

 

 

205.000,00

205.000,00

12.362.0020.2036.0000

MAN.DO ENSINO MÉDIO

 

 

70.000,00

70.000,00

12.362.0020.2096.0000

MAN.DO PNAT MÉDIO

 

 

135.000,00

135.000,00

12 363 Ensino

Profissional

 

 

20.000,00

20.000,00

12 363 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

 

 

20.000,00

20.000,00

12.363.0020.2037.0000

MAN.DO ENSINO PROFISSIONAL

 

 

20.000,00

20.000,00

12 364 Ensino

Superior

 

 

20.000,00

20.000,00

12 364 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

 

 

20.000,00

20.000,00

12.364.0020.2038.0000

MAN.DO ENSINO SUPERIOR

 

 

20.000,00

20.000,00

12 365

Educação Infantil

 

210.000,00

1.643.000,00

1.853.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

 

Anexo 06

Orçamento Programa - Exercício de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12 365 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

 

210.000,00

1.643.000,00

1.853.000,00

12.365.0020.1002.0000

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

50.000,00

 

50.000,00

12.365.0020.1022.0000

Const.Ref.ou Amp de Escolas, Creches e dem.Unid.de Ensino Infantil

 

80.000,00

 

80.000,00

12.365.0020.1046.0000

AQUI.DE EQUIP. P REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA

 

80.000,00

 

80.000,00

12.365.0020.2039.0000

MAN DO ENSINO INFANTIL

 

 

650.000,00

650.000,00

12.365.0020.2040.0000

MAN.DO PNAE PRÉ-ESCOLA

 

 

50.000,00

50.000,00

12.365.0020.2041.0000

MAN.DO PNAT INFANTIL

 

 

45.000,00

45.000,00

12.365.0020.2094.0000

MAN.DO PNAE CRECHE

 

 

60.000,00

60.000,00

12.365.0020.2101.0000

MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70%

 

 

250.000,00

250.000,00

12.365.0020.2102.0000

MAN.DO FUNDEB INFANTIL30%

 

 

250.000,00

250.000,00

12.365.0020.2110.0000

MAN.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT

 

 

105.000,00

105.000,00

12.365.0020.2111.0000

MAN.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT

 

 

45.000,00

45.000,00

12.365.0020.2937.0000

MAN.DA ESC.TEMPO INTEGRAL INFANTIL

 

 

120.000,00

120.000,00

12.365.0020.2961.0000

MANT DO QSE INFANTIL

 

 

68.000,00

68.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

90.000,00

90.000,00

12 366 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

 

 

90.000,00

90.000,00

12.366.0020.2042.0000

MAN.DP PROGRAMA -PEJA

 

 

75.000,00

75.000,00

12.366.0020.2095.0000

MANUT.DO PNAE EJA

 

 

15.000,00

15.000,00

 

TOTAL

0,00

640.000,00

19.040.000,00

19.680.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

 

Anexo 06

Orçamento Programa - Exercício de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

450.000,00

80.000,00

530.000,00

08 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

 

 

80.000,00

80.000,00

08 242 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

 

 

80.000,00

80.000,00

08.242.0006.2012.0000

ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

 

80.000,00

80.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

273.500,00

273.500,00

08 243 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

 

 

273.500,00

273.500,00

08.243.0006.2018.0000

MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

213.500,00

213.500,00

08.243.0006.2079.0000

MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.DO ADOLESCENTE - NUCA

 

 

60.000,00

60.000,00

08 244

Assistência Comunitária

 

450.000,00

5.158.500,00

5.608.500,00

08 244 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

 

450.000,00

5.158.500,00

5.608.500,00

08.244.0006.1010.0000

CONST.REF/AMPL.DE SECRETARIA, CRAS MUNICIPAL E DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS

 

200.000,00

 

200.000,00

08.244.0006.1012.0000

Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS

 

200.000,00

 

200.000,00

08.244.0006.1049.0000

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

50.000,00

 

50.000,00

08.244.0006.2013.0000

MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL

 

 

62.500,00

62.500,00

08.244.0006.2021.0000

MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M A S

 

 

4.736.000,00

4.736.000,00

08.244.0006.2022.0000

TRANSF.A UNIDADES ASSISTENCIAIS

 

 

60.000,00

60.000,00

08.244.0006.2023.0000

MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA

 

 

60.000,00

60.000,00

08.244.0006.2083.0000

MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

50.000,00

50.000,00

08.244.0006.2093.0000

MAN. DOS DEMAIS REC.DO FNAS

 

 

110.000,00

110.000,00

08.244.0006.2919.0000

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

 

 

80.000,00

80.000,00

08 245

Serviços Socioassistenciais

 

 

1.337.000,00

1.337.000,00

08 245 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

 

 

1.337.000,00

1.337.000,00

08.245.0006.2011.0000

MAN. DO PROG/ PSB-SCFV

 

 

66.000,00

66.000,00

08.245.0006.2016.0000

MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC

 

 

70.000,00

70.000,00

08.245.0006.2017.0000

MANUT. DO PROG. IGDBF

 

 

110.000,00

110.000,00

08.245.0006.2019.0000

PROM.DE SERV EVENTUAIS E ARTESANAIS

 

 

700.000,00

700.000,00

08.245.0006.2020.0000

MAN. DO IGD- SUAS

 

 

60.000,00

60.000,00

08.245.0006.2931.0000

MAN.DE REC, DO FNAS-SIGTV

 

 

75.000,00

75.000,00

08.245.0006.2938.0000

MAN.DO PROGRAMA CREAS

 

 

50.000,00

50.000,00

08.245.0006.2939.0000

MANUT.DO PROG. ACESSUAS

 

 

40.000,00

40.000,00

08.245.0006.2945.0000

MAN.DO PROCAD-SUAS

 

 

40.000,00

40.000,00

08.245.0006.2946.0000

MAN.DO PSB/CRAS

 

 

76.000,00

76.000,00

08.245.0006.2947.0000

MAN.REC.DO EST.P/ASSISTÊNCIA-CREAS

 

 

50.000,00

50.000,00

08 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

50.000,00

50.000,00

08 331 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

 

 

50.000,00

50.000,00

08.331.0006.2026.0000

INCENTIVO AO PROFISSIONAL E PRIM.EMPREGO

 

 

50.000,00

50.000,00

08 481

Habitação Rural

 

150.000,00

100.000,00

250.000,00

08 481 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

 

150.000,00

100.000,00

250.000,00

08.481.0006.1014.0000 Melho.de Casas

Const.Amp.Ref.e Populares

 

150.000,00

 

150.000,00

08.481.0006.2027.0000

PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL

 

 

100.000,00

100.000,00

08 482

Habitação Urbana

 

101.000,00

100.000,00

201.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

 

Anexo 06

Orçamento Programa - Exercício de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08 482 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

 

101.000,00

100.000,00

201.000,00

08.482.0006.1014.0000

Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

 

101.000,00

 

101.000,00

08.482.0006.2028.0000

PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR

 

 

100.000,00

100.000,00

 

TOTAL

0,00

701.000,00

7.099.000,00

7.800.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

 

Anexo 06

Orçamento Programa - Exercício de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

08 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

27

Desporto e Lazer

 

250.000,00

560.000,00

810.000,00

27 812

Desporto Comunitário

 

250.000,00

560.000,00

810.000,00

27 812 0015

COORD.D0 ESPORTE E LAZER

 

250.000,00

560.000,00

810.000,00

27.812.0015.1038.0000

CONST.AMPL.REF.DE CAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E DEM.UNIDADES

 

200.000,00

 

200.000,00

27.812.0015.1039.0000

Aquis.de Veículos e Equipamentos

 

50.000,00

 

50.000,00

27.812.0015.2053.0000

MAN.DA SEC.DE ESPORTE LAZER

 

 

500.000,00

500.000,00

27.812.0015.2959.0000

PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTITAS

 

 

60.000,00

60.000,00

 

TOTAL

0,00

250.000,00

560.000,00

810.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 06

Orçamento Programa - Exercício de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

09 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

 

360.000,00

3.060.000,00

3.420.000,00

13 392

Difusão Cultural

 

360.000,00

3.060.000,00

3.420.000,00

13 392 0009

COORDENAÇÃO DA CULTURA E JUVENTUDE

 

360.000,00

3.060.000,00

3.420.000,00

13.392.0009.1002.0000

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

60.000,00

 

60.000,00

13.392.0009.1024.0000

Const.Ref.Ampl.de Esp.Cultural Biblioteca e Dem Unid.Culturais

 

300.000,00

 

300.000,00

13.392.0009.2044.0000

PROM.DE SERV.E EVENTOS CULTURAIS

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

13.392.0009.2940.0000

MANT DA SEC DE CULTURA E JUVENTUDE

 

 

1.199.500,00

1.199.500,00

13.392.0009.2944.0000

FOMENTO A CULT.LEI ALDIR BLANC

 

 

60.500,00

60.500,00

 

TOTAL

0,00

360.000,00

3.060.000,00

3.420.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 06

Orçamento Programa - Exercício de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

10 SEC .MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

195.000,00

230.000,00

425.000,00

04 695

Turismo

 

195.000,00

230.000,00

425.000,00

04 695 0012

COORD. DO TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

195.000,00

230.000,00

425.000,00

04.695.0012.1002.0000

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

70.000,00

 

70.000,00

04.695.0012.1036.0000

CONST.REC.MEL.DE MONUMENTOS,TERM,BANCÁRIOS E DEM.UNID.TURÍSTICAS

 

100.000,00

 

100.000,00

04.695.0012.1049.0000

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

25.000,00

 

25.000,00

04.695.0012.2052.0000

MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL

 

 

200.000,00

200.000,00

04.695.0012.2083.0000

MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

30.000,00

30.000,00

 

TOTAL

0,00

195.000,00

230.000,00

425.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 06

Orçamento Programa - Exercício de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

11 SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

120.000,00

120.000,00

04 182

Defesa Civil

 

 

120.000,00

120.000,00

04 182 0014

COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

120.000,00

120.000,00

04.182.0014.2932.0000

MAN.DOS SERV.DA DEFESA CIVIL

 

 

120.000,00

120.000,00

06

Segurança Pública

 

80.000,00

200.000,00

280.000,00

06 181

Policiamento

 

80.000,00

200.000,00

280.000,00

06 181 0014

COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA

 

80.000,00

200.000,00

280.000,00

06.181.0014.1053.0000

CONST.REF.AMPL.DE DESTACAMENTO POLICIAL

 

80.000,00

 

80.000,00

06.181.0014.2920.0000

MAN. DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

200.000,00

200.000,00

26

Transporte

 

670.000,00

60.000,00

730.000,00

26 122

Administração Geral

 

 

60.000,00

60.000,00

26 122 0014

COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

60.000,00

60.000,00

26.122.0014.2930.0000

SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS

 

 

60.000,00

60.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

 

670.000,00

900.000,00

1.570.000,00

26 782 0014

COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA

 

670.000,00

900.000,00

1.570.000,00

26.782.0014.1026.0000

Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e demais unidades

 

70.000,00

 

70.000,00

26.782.0014.1031.0000

CONST.REC.MELH.DE GALPÃO,ESTACIONAMENTO E GARAGEM MUNICIPAL

 

380.000,00

 

380.000,00

26.782.0014.1032.0000

Aqui.de placas sinalizadoras

 

100.000,00

 

100.000,00

26.782.0014.1035.0000

AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

50.000,00

 

50.000,00

26.782.0014.1042.0000

CONST.REC.AMPL.MELH.DE ESTRADAS, AVENIDAS E RUAS MUNICIPAIS

 

70.000,00

 

70.000,00

26.782.0014.2047.0000

MAN DA SEC DE MOB TRANSP.E SEG PÚBLICA

 

 

600.000,00

600.000,00

26.782.0014.2090.0000

MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS

 

 

300.000,00

300.000,00

 

TOTAL

0,00

750.000,00

1.280.000,00

2.030.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 -

CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 06

Orçamento Programa - Exercício de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

12 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

450.000,00

1.890.000,00

2.340.000,00

20 605

Abastecimento

 

450.000,00

1.890.000,00

2.340.000,00

20 605 0011

COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

 

450.000,00

1.890.000,00

2.340.000,00

20.605.0011.1015.0000

Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro,Cisternas e dem.unidades

 

300.000,00

 

300.000,00

20.605.0011.1023.0000

Aquis.de Veículos e Equipamentos

 

50.000,00

 

50.000,00

20.605.0011.1034.0000

AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL..AGRICÓLAS

 

100.000,00

 

100.000,00

20.605.0011.2050.0000

MAN.DA SEC DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

 

 

1.850.000,00

1.850.000,00

20.605.0011.2083.0000

MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

40.000,00

40.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

 

 

80.000,00

80.000,00

20 608 0011

COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

 

 

80.000,00

80.000,00

20.608.0011.2024.0000

ASSIT.A HORTA COM.,SEG.SAFRA CORTE DE TERRA E DEMAIS

 

 

80.000,00

80.000,00

20 692

Comercialização

 

50.000,00

200.000,00

250.000,00

20 692 0011

COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

 

50.000,00

200.000,00

250.000,00

20.692.0011.1033.0000

AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA

 

50.000,00

 

50.000,00

20.692.0011.2051.0000

Desenvolvimento do Comércio Municipal

 

 

200.000,00

200.000,00

23

Comércio e Serviços

 

190.000,00

 

190.000,00

23 692

Comercialização

 

190.000,00

 

190.000,00

23 692 0011

COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

 

190.000,00

 

190.000,00

23.692.0011.1013.0000

Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais

 

190.000,00

 

190.000,00

 

TOTAL

0,00

690.000,00

2.170.000,00

2.860.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 -

CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 06

Orçamento Programa - Exercício de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

13 SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

1.990.000,00

3.670.000,00

5.660.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

1.990.000,00

3.670.000,00

5.660.000,00

15 451 0010

COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE

 

1.990.000,00

3.670.000,00

5.660.000,00

15.451.0010.1009.0000

Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO

 

100.000,00

 

100.000,00

15.451.0010.1011.0000

CONST.REC.PAV.CALÇ.ARBORIZ.E URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA

 

150.000,00

 

150.000,00

15.451.0010.1025.0000

Const.Rec.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e dem.unidades

 

100.000,00

 

100.000,00

15.451.0010.1027.0000

IMPLANT.E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEIS

 

50.000,00

 

50.000,00

15.451.0010.1028.0000

Aquisi.de Veículos e Equipamentos

 

90.000,00

 

90.000,00

15.451.0010.1048.0000

CONST.AMPL.REF.DA SEDE E CENTRO ADMINISTRATIVO

 

400.000,00

 

400.000,00

15.451.0010.1049.0000

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

80.000,00

 

80.000,00

15.451.0010.1054.0000

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AV.DE EXU QUEIMADO

 

620.000,00

 

620.000,00

15.451.0010.1055.0000

URBANIZAÇÃO.DA ORLA,E TERM.TURÍSTICO DE EXU-QUEIMADO

 

400.000,00

 

400.000,00

15.451.0010.2045.0000

MANUT DA SEC.DE INFRA URBANISMO E MEIO AMBIRNTE

 

 

3.480.000,00

3.480.000,00

15.451.0010.2083.0000

MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

40.000,00

40.000,00

15.451.0010.2092.0000

MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

150.000,00

150.000,00

15 452

Serviços Urbanos

 

 

1.400.000,00

1.400.000,00

15 452 0010

COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE

 

 

1.400.000,00

1.400.000,00

15.452.0010.2088.0000

MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

900.000,00

900.000,00

15.452.0010.2089.0000

MAN.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

500.000,00

500.000,00

17

Saneamento

 

160.000,00

300.000,00

460.000,00

17 451

Infra-Estrutura Urbana

 

160.000,00

300.000,00

460.000,00

17 451 0010

COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE

 

160.000,00

300.000,00

460.000,00

17.451.0010.1030.0000

Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico

 

160.000,00

 

160.000,00

17.451.0010.2046.0000

MAN. DO SANEAMENTO BÁSICO

 

 

300.000,00

300.000,00

18

Gestão Ambiental

 

160.000,00

 

160.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

160.000,00

 

160.000,00

18 541 0010

COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE

 

160.000,00

 

160.000,00

18.541.0010.1047.0000

CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS

 

160.000,00

 

160.000,00

 

TOTAL

0,00

2.310.000,00

5.370.000,00

7.680.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 -

CNPJ:08113896/0001-27

Anexo 06

Orçamento Programa - Exercício de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

90 Reserva de Contingência

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

500.000,00

 

 

500.000,00

99 999

Reserva de Contingência

500.000,00

 

 

500.000,00

99 999 9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

 

 

500.000,00

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

 

 

500.000,00

 

TOTAL

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

 

TOTAL GERAL

500.000,00

9.105.000,00

65.395.000,00

75.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

0,00

180.000,00

3.620.000,00

3.800.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

180.000,00

3.620.000,00

3.800.000,00

01 031 0001

COORD. LEGISLATIVA

0,00

180.000,00

3.620.000,00

3.800.000,00

01.031.0001.1001.0000

CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

01.031.0001.1002.0000

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

01.031.0001.1049.0000

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

0,00

0,00

3.270.000,00

3.270.000,00

01.031.0001.2002.0000

MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

04

Administração

0,00

2.005.000,00

9.535.000,00

11.540.000,00

04 061

Ação Judiciária

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

04 061 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

04.061.0002.2071.0000

MAN.DOS SERV DA PROCURADORIA

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

50.000,00

1.930.000,00

1.980.000,00

04 121 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

50.000,00

1.930.000,00

1.980.000,00

04.121.0002.1003.0000

AQUI.DE VEICULO E EQUIP. P O GABINETE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.121.0002.2003.0000

MAN.DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

1.630.000,00

1.630.000,00

04.121.0002.2004.0000

MAN. DO GAB. DO VICE-PREFEITO

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

160.000,00

5.105.000,00

5.265.000,00

04 122 0004

COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

160.000,00

5.105.000,00

5.265.000,00

04.122.0004.1005.0000

Aqui. de Equipamentos e Veículos

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

04.122.0004.1048.0000

CONST.AMPL.REF.DA SEDE E CENTRO ADMINISTRATIVO 0,00

 

100.000,00

0,00

100.000,00

04.122.0004.2005.0000

MAN.DA SEC.DE ADM.E GESTÃO DE PESSOAL

0,00

0,00

2.485.000,00

2.485.000,00

04.122.0004.2006.0000

CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

04.122.0004.2007.0000

Pagamento De Precatórios

0,00

0,00

700.000,00

700.000,00

04.122.0004.2008.0000

PAG.DE INSS- FGTS-PASEP E DEM.OBRIGAÇÕES

0,00

0,00

1.800.000,00

1.800.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

1.600.000,00

1.000.000,00

2.600.000,00

04 123 0005

COORD.DAS FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,00

1.600.000,00

1.000.000,00

2.600.000,00

04.123.0005.1006.0000

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.123.0005.1007.0000

ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍV CONTRATADA

0,00

1.550.000,00

0,00

1.550.000,00

04.123.0005.2010.0000

MAN.DA SEC DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

04 124 Controle

Interno

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

04 124 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

04.124.0002.2009.0000

MAN.DA CONTROLADORIA

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

04 126

Tecnologia da Informação

0,00

0,00

180.000,00

180.000,00

04 126 0004

COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

0,00

180.000,00

180.000,00

04.126.0004.2921.0000

MAN.DA CENTRAL DE TEC.INFORMÁTICA E SOFTWARE 0,00

 

0,00

180.000,00

180.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

04 128 0004

COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

04.128.0004.2922.0000

MAN.DE REC.HUMANOS PROC.SELETIVO E CONCURSO

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

04 182

Defesa Civil

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

0,00

2.005.000,00

9.535.000,00

11.540.000,00

04 182

Defesa Civil

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

04 182 0014

COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

04.182.0014.2932.0000

MAN.DOS SERV.DA DEFESA CIVIL

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

04 241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

04 241 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

04.241.0002.2958.0000

MANUT DO CONSELHO DO IDOSO

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

04 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

04 243 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

04.243.0002.2015.0000

MAN.DO CONS DA INF. E ADOLESCENTE

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

04 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

04 422 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

04.422.0002.2014.0000

MAN. DO CONSELHO TUTELAR

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

04 695

Turismo

0,00

195.000,00

230.000,00

425.000,00

04 695 0012

COORD. DO TURISMO E DESENV.ECONOMICO

0,00

195.000,00

230.000,00

425.000,00

04.695.0012.1002.0000

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

04.695.0012.1036.0000

CONST.REC.MEL.DE MONUMENTOS,TERM,BANCÁRIOS E  DEM.UNID.TURÍSTICAS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.695.0012.1049.0000

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

04.695.0012.2052.0000

MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

04.695.0012.2083.0000

MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

06

Segurança Pública

0,00

80.000,00

200.000,00

280.000,00

06 181

Policiamento

0,00

80.000,00

200.000,00

280.000,00

06 181 0014

COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

80.000,00

200.000,00

280.000,00

06.181.0014.1053.0000

CONST.REF.AMPL.DE DESTACAMENTO POLICIAL

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

06.181.0014.2920.0000

MAN. DA GUARDA MUNICIPAL

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

08

Assistência Social

0,00

701.000,00

7.099.000,00

7.800.000,00

08 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

08 242 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

08.242.0006.2012.0000

ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

273.500,00

273.500,00

08 243 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

0,00

0,00

273.500,00

273.500,00

08.243.0006.2018.0000

MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

0,00

0,00

213.500,00

213.500,00

08.243.0006.2079.0000

MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.DO ADOLESCENTE - NUCA

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

450.000,00

5.158.500,00

5.608.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

0,00

701.000,00

7.099.000,00

7.800.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

450.000,00

5.158.500,00

5.608.500,00

08 244 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

0,00

450.000,00

5.158.500,00

5.608.500,00

08.244.0006.1010.0000

CONST.REF/AMPL.DE SECRETARIA, CRAS MUNICIPAL E DEM  UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

08.244.0006.1012.0000

Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

08.244.0006.1049.0000

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0006.2013.0000

MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL

0,00

0,00

62.500,00

62.500,00

08.244.0006.2021.0000

MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M A

S 0,00

0,00

4.736.000,00

4.736.000,00

08.244.0006.2022.0000

TRANSF.A UNIDADES ASSISTENCIAIS

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

08.244.0006.2023.0000

MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

08.244.0006.2083.0000

MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

08.244.0006.2093.0000

MAN. DOS DEMAIS REC.DO FNAS

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

08.244.0006.2919.0000

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

08 245 Serviços

Socioassistenciais

0,00

0,00

1.337.000,00

1.337.000,00

08 245

0006 COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

0,00

0,00

1.337.000,00

1.337.000,00

08.245.0006.2011.0000

MAN. DO PROG/ PSB-SCFV

0,00

0,00

66.000,00

66.000,00

08.245.0006.2016.0000

MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

08.245.0006.2017.0000

MANUT. DO PROG. IGDBF

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

08.245.0006.2019.0000

PROM.DE SERV EVENTUAIS E ARTESANAIS

0,00

0,00

700.000,00

700.000,00

08.245.0006.2020.0000

MAN. DO IGD- SUAS

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

08.245.0006.2931.0000

MAN.DE REC, DO FNAS-SIGTV

0,00

0,00

75.000,00

75.000,00

08.245.0006.2938.0000

MAN.DO PROGRAMA CREAS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

08.245.0006.2939.0000

MANUT.DO PROG. ACESSUAS

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

08.245.0006.2945.0000

MAN.DO PROCAD-SUAS

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

08.245.0006.2946.0000

MAN.DO PSB/CRAS

0,00

0,00

76.000,00

76.000,00

08.245.0006.2947.0000

MAN.REC.DO EST.P/ASSISTÊNCIA-CREAS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

08 331 Proteção

e Benefícios ao Trabalhador

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

08 331 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

08.331.0006.2026.0000

INCENTIVO AO PROFISSIONAL E PRIM.EMPREGO

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

08 481

Habitação Rural

0,00

150.000,00

100.000,00

250.000,00

08 481 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

0,00

150.000,00

100.000,00

250.000,00

08.481.0006.1014.0000

Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

08.481.0006.2027.0000

PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

08 482

Habitação Urbana

0,00

101.000,00

100.000,00

201.000,00

08 482 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

0,00

101.000,00

100.000,00

201.000,00

08.482.0006.1014.0000

Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

0,00

101.000,00

0,00

101.000,00

08.482.0006.2028.0000

PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

10

Saúde

0,00

1.219.000,00

13.781.000,00

15.000.000,00

10 122

Administração Geral

0,00

0,00

7.593.000,00

7.593.000,00

10 122 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

0,00

0,00

7.593.000,00

7.593.000,00

10.122.0007.2032.0000

MANUT. DO FUNDO MUN DE SAÚDE - FMS

0,00

0,00

5.913.000,00

5.913.000,00

10.122.0007.2033.0000

MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

10.122.0007.2034.0000

TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

10.122.0007.2083.0000

MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

10.122.0007.2964.0000

MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL

0,00

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

0,00

1.219.000,00

13.781.000,00

15.000.000,00

10 122

Administração Geral

0,00

0,00

7.593.000,00

7.593.000,00

10 301 Atenção

Primária

0,00

415.000,00

4.711.000,00

5.126.000,00

10 301 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

0,00

415.000,00

4.711.000,00

5.126.000,00

10.301.0007.1017.0000

Aquis.de Veiculos e Equip.para saúde

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.301.0007.1043.0000

DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.301.0007.1049.0000

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

10.301.0007.2029.0000

MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

0,00

0,00

285.000,00

285.000,00

10.301.0007.2030.0000

TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

10.301.0007.2054.0000

REC DO SUS-INC.FINAN. APS-EMULTI

0,00

0,00

105.000,00

105.000,00

10.301.0007.2056.0000

REC DO SUS-INC. PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

10.301.0007.2073.0000

MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO

0,00

0,00

132.000,00

132.000,00

10.301.0007.2075.0000

REC DO SUS-INC CAPITAÇÃO PONDERADA

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

10.301.0007.2077.0000

MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE

0,00

0,00

207.000,00

207.000,00

10.301.0007.2919.0000

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

10.301.0007.2925.0000

MAN. DA SEG ALIMENTAR

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

10.301.0007.2926.0000

MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

10.301.0007.2948.0000

MAN.DO INC.FIN.SAUDE BUCAL

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

10.301.0007.2949.0000

MAN.DO INC.FIN.APS/ESF

0,00

0,00

550.000,00

550.000,00

10.301.0007.2950.0000

MAN.DA INFORMATIZAÇÃO DA APS

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

10.301.0007.2951.0000

MAN.DO APOIO A POLOS DE ACADEMIA

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

10.301.0007.2952.0000

MAN.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO

0,00

0,00

352.000,00

352.000,00

10.301.0007.2953.0000

MAN.DO INC.BASE POPULACIONAL

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

10.301.0007.2965.0000

MANUT.DE EMENDA PARA SAÚDE

0,00

0,00

1.400.000,00

1.400.000,00

10.301.0007.2966.0000

MANUT DA POP.NEURO DIVERGENTE

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0007.2967.0000

AÇÕES NA SAÚDE DA MULHER

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

754.000,00

225.000,00

979.000,00

10 302 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

0,00

754.000,00

225.000,00

979.000,00

10.302.0007.1016.0000

Const.Ref.Amp.de Postos de Saúde,Hosp.UBS e dem.Unid.de  Saúde

0,00

703.000,00

0,00

703.000,00

10.302.0007.1043.0000

DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

10.302.0007.2059.0000

MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC

0,00

0,00

225.000,00

225.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

10 303 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

10.303.0007.2058.0000

REC.DO SUS ORG.DA ASSIST. FARMACEUTICA

0,00

0,00

75.000,00

75.000,00

10.303.0007.2074.0000

REC DO SUS ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS

0,00

0,00

75.000,00

75.000,00

10.303.0007.2957.0000

REC DO EST.PARA SAÚDE-FARM.BÁSICA

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

50.000,00

125.000,00

175.000,00

10 304 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

0,00

50.000,00

125.000,00

175.000,00

10.304.0007.1043.0000

DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.304.0007.2080.0000

MAN. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

0,00

75.000,00

75.000,00

10.304.0007.2954.0000

MAN.DA VIGIÂNCIA EM SAÚDE

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

75.000,00

75.000,00

10 305 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

0,00

0,00

75.000,00

75.000,00

10.305.0007.2031.0000

MAN.DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

0,00

75.000,00

75.000,00

10 847

GESTÃO SUS

0,00

0,00

852.000,00

852.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

0,00

1.219.000,00

13.781.000,00

15.000.000,00

10 847

GESTÃO SUS

0,00

0,00

852.000,00

852.000,00

10 847 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

0,00

0,00

852.000,00

852.000,00

10.847.0007.2057.0000

MAN.DA GESTÃO SUS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

10.847.0007.2956.0000

MAN.DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

0,00

0,00

802.000,00

802.000,00

12

Educação

0,00

640.000,00

19.040.000,00

19.680.000,00

12 122

Administração Geral

0,00

0,00

980.000,00

980.000,00

12 122 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

0,00

0,00

980.000,00

980.000,00

12.122.0020.2068.0000

MAN CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

12.122.0020.2922.0000

MAN.DE REC.HUMANOS PROC.SELETIVO E CONCURSO 0,00

 

0,00

150.000,00

150.000,00

12.122.0020.2963.0000

MANT.DA SEC DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

800.000,00

800.000,00

12 361

Ensino Fundamental

0,00

430.000,00

16.082.000,00

16.512.000,00

12 361 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

0,00

430.000,00

16.082.000,00

16.512.000,00

12.361.0020.1018.0000

Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e dem.Unid.Educacionais

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

12.361.0020.1019.0000

Aqui.de Veíc.e Equip. para a Educação Municipal

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0020.1045.0000

AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0020.2035.0000

MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FME

0,00

0,00

6.780.200,00

6.780.200,00

12.361.0020.2060.0000

MAN DO FUNDEB 70%

0,00

0,00

5.150.000,00

5.150.000,00

12.361.0020.2061.0000

MAN DO FUNDEB 30%

0,00

0,00

2.100.000,00

2.100.000,00

12.361.0020.2062.0000

MAN DO PNAE FUNDAMENTAL

0,00

0,00

241.500,00

241.500,00

12.361.0020.2063.0000

MAN DO PDDE

0,00

0,00

26.300,00

26.300,00

12.361.0020.2064.0000

MAN DO PNAT FUNDAMENTAL

0,00

0,00

250.500,00

250.500,00

12.361.0020.2065.0000

MAN.DO QSE FUNDAMENTAL

0,00

0,00

444.000,00

444.000,00

12.361.0020.2066.0000

MAN TRANSP ESCOLAR - PETERN

0,00

0,00

152.000,00

152.000,00

12.361.0020.2084.0000

MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE

0,00

0,00

202.000,00

202.000,00

12.361.0020.2098.0000

MAN.DO PRO JOVEM URBANO

0,00

0,00

35.000,00

35.000,00

12.361.0020.2099.0000

MAN.DO PRO JOVEM CAMPO

0,00

0,00

45.000,00

45.000,00

12.361.0020.2100.0000

MAN.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA

0,00

0,00

45.000,00

45.000,00

12.361.0020.2105.0000

MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

0,00

0,00

100.500,00

100.500,00

12.361.0020.2106.0000

MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT

0,00

0,00

105.000,00

105.000,00

12.361.0020.2107.0000

MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT

0,00

0,00

45.000,00

45.000,00

12.361.0020.2924.0000

MAN.REC.DEC.FUNDEF PRECATÓRIOS

0,00

0,00

90.000,00

90.000,00

12.361.0020.2934.0000

MAN.DA COMPL.FEB VAAR

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

12.361.0020.2943.0000

MAN.DA ESC TEMPO INTEGRAL FUNDAMENTAL

0,00

0,00

170.000,00

170.000,00

12 362

Ensino Médio

0,00

0,00

205.000,00

205.000,00

12 362 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

0,00

0,00

205.000,00

205.000,00

12.362.0020.2036.0000

MAN.DO ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

12.362.0020.2096.0000

MAN.DO PNAT MÉDIO

0,00

0,00

135.000,00

135.000,00

12 363

Ensino Profissional

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12 363 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12.363.0020.2037.0000

MAN.DO ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12 364

Ensino Superior

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12 364 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12.364.0020.2038.0000

MAN.DO ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

0,00

640.000,00

19.040.000,00

19.680.000,00

12 365

Educação Infantil

0,00

210.000,00

1.643.000,00

1.853.000,00

12 365 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

0,00

210.000,00

1.643.000,00

1.853.000,00

12.365.0020.1002.0000

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.365.0020.1022.0000

Const.Ref.ou Amp de Escolas, Creches e dem.Unid.de Ensino  Infantil

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.365.0020.1046.0000

AQUI.DE EQUIP. P REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.365.0020.2039.0000

MAN DO ENSINO INFANTIL

0,00

0,00

650.000,00

650.000,00

12.365.0020.2040.0000

MAN.DO PNAE PRÉ-ESCOLA

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

12.365.0020.2041.0000

MAN.DO PNAT INFANTIL

0,00

0,00

45.000,00

45.000,00

12.365.0020.2094.0000

MAN.DO PNAE CRECHE

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

12.365.0020.2101.0000

MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70%

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

12.365.0020.2102.0000

MAN.DO FUNDEB INFANTIL30%

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

12.365.0020.2110.0000

MAN.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT

0,00

0,00

105.000,00

105.000,00

12.365.0020.2111.0000

MAN.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT

0,00

0,00

45.000,00

45.000,00

12.365.0020.2937.0000

MAN.DA ESC.TEMPO INTEGRAL INFANTIL

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

12.365.0020.2961.0000

MANT DO QSE INFANTIL

0,00

0,00

68.000,00

68.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

90.000,00

90.000,00

12 366 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

0,00

0,00

90.000,00

90.000,00

12.366.0020.2042.0000

MAN.DP PROGRAMA -PEJA

0,00

0,00

75.000,00

75.000,00

12.366.0020.2095.0000

MANUT.DO PNAE EJA

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

13

Cultura

0,00

360.000,00

3.060.000,00

3.420.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

360.000,00

3.060.000,00

3.420.000,00

13 392 0009

COORDENAÇÃO DA CULTURA E JUVENTUDE

0,00

360.000,00

3.060.000,00

3.420.000,00

13.392.0009.1002.0000

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

13.392.0009.1024.0000

Const.Ref.Ampl.de Esp.Cultural Biblioteca e Dem Unid.Culturais

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

13.392.0009.2044.0000

PROM.DE SERV.E EVENTOS CULTURAIS

0,00

0,00

1.800.000,00

1.800.000,00

13.392.0009.2940.0000

MANT DA SEC DE CULTURA E JUVENTUDE

0,00

0,00

1.199.500,00

1.199.500,00

13.392.0009.2944.0000

FOMENTO A CULT.LEI ALDIR BLANC

0,00

0,00

60.500,00

60.500,00

15

Urbanismo

0,00

1.990.000,00

5.070.000,00

7.060.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

1.990.000,00

3.670.000,00

5.660.000,00

15 451 0010

COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE

0,00

1.990.000,00

3.670.000,00

5.660.000,00

15.451.0010.1009.0000

Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0010.1011.0000

CONST.REC.PAV.CALÇ.ARBORIZ.E URBANIZAÇÃO DA ORLA  MARÍTIMA

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0010.1025.0000

Const.Rec.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e dem.unidades

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0010.1027.0000

IMPLANT.E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEIS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0010.1028.0000

Aquisi.de Veículos e Equipamentos

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

15.451.0010.1048.0000

CONST.AMPL.REF.DA SEDE E CENTRO ADMINISTRATIVO

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

15.451.0010.1049.0000

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0010.1054.0000

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AV.DE EXU QUEIMADO

0,00

620.000,00

0,00

620.000,00

15.451.0010.1055.0000

URBANIZAÇÃO.DA ORLA,E TERM.TURÍSTICO DE EXU-QUEIMADO

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

15.451.0010.2045.0000

MANUT DA SEC.DE INFRA URBANISMO E MEIO AMBIRNTE

0,00

0,00

3.480.000,00

3.480.000,00

15.451.0010.2083.0000

MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

15.451.0010.2092.0000

MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

0,00

1.990.000,00

5.070.000,00

7.060.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

0,00

1.400.000,00

1.400.000,00

15 452 0010

COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE

0,00

0,00

1.400.000,00

1.400.000,00

15.452.0010.2088.0000

MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA

0,00

0,00

900.000,00

900.000,00

15.452.0010.2089.0000

MAN.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

17

Saneamento

0,00

160.000,00

300.000,00

460.000,00

17 451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

160.000,00

300.000,00

460.000,00

17 451 0010

COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE

0,00

160.000,00

300.000,00

460.000,00

17.451.0010.1030.0000

Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de  Saneam. Básico

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

17.451.0010.2046.0000

MAN. DO SANEAMENTO BÁSICO

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

18 541 0010

COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

18.541.0010.1047.0000

CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

20

Agricultura

0,00

500.000,00

2.170.000,00

2.670.000,00

20 605

Abastecimento

0,00

450.000,00

1.890.000,00

2.340.000,00

20 605 0011

COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

0,00

450.000,00

1.890.000,00

2.340.000,00

20.605.0011.1015.0000

Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro,Cisternas dem.unidades e

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

20.605.0011.1023.0000

Aquis.de Veículos e Equipamentos

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0011.1034.0000

AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA  FOSSA E IMPL..AGRICÓLAS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

20.605.0011.2050.0000

MAN.DA SEC DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

0,00

0,00

1.850.000,00

1.850.000,00

20.605.0011.2083.0000

MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

20 608 0011

COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

20.608.0011.2024.0000

ASSIT.A HORTA COM.,SEG.SAFRA CORTE DE TERRA E DEMAIS

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

20 692

Comercialização

0,00

50.000,00

200.000,00

250.000,00

20 692 0011

COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

0,00

50.000,00

200.000,00

250.000,00

20.692.0011.1033.0000

AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA  PESCA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.692.0011.2051.0000

Desenvolvimento do Comércio Municipal

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

23

Comércio e Serviços

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

23 692

Comercialização

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

23 692 0011

COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

23.692.0011.1013.0000

Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 574, Data: 11/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

23

Comércio e Serviços

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

26

Transporte

0,00

670.000,00

960.000,00

1.630.000,00

26 122

Administração Geral

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

26 122 0014

COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

26.122.0014.2930.0000

SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

670.000,00

900.000,00

1.570.000,00

26 782 0014

COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

670.000,00

900.000,00

1.570.000,00

26.782.0014.1026.0000

Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e  demais unidades

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

26.782.0014.1031.0000

CONST.REC.MELH.DE GALPÃO,ESTACIONAMENTO E GARAGEM MUNICIPAL

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

26.782.0014.1032.0000

Aqui.de placas sinalizadoras

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

26.782.0014.1035.0000

AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

26.782.0014.1042.0000

CONST.REC.AMPL.MELH.DE ESTRADAS, AVENIDAS E RUAS MUNICIPAIS

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

26.782.0014.2047.0000

MAN DA SEC DE MOB TRANSP.E SEG PÚBLICA

0,00

0,00

600.000,00

600.000,00

26.782.0014.2090.0000

MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

27

Desporto e Lazer

0,00

250.000,00

560.000,00

810.000,00

27 812

Desporto Comunitário

0,00

250.000,00

560.000,00

810.000,00

27 812 0015

COORD.D0 ESPORTE E LAZER

0,00

250.000,00

560.000,00

810.000,00

27.812.0015.1038.0000

CONST.AMPL.REF.DE CAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E  DEM.UNIDADES

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

27.812.0015.1039.0000

Aquis.de Veículos e Equipamentos

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

27.812.0015.2053.0000

MAN.DA SEC.DE ESPORTE LAZER

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

27.812.0015.2959.0000

PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTITAS

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

99 999 9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

 

TOTAL

0,00

9.105.000,00

65.895.000,00

75.000.000,00

  

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Lei: 574, Data: 11/12/2025

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

01

Legislativa

3.800.000,00

 

 

3.800.000,00

01 031

Ação Legislativa

3.800.000,00

 

 

3.800.000,00

01 031 0001

COORD. LEGISLATIVA

3.800.000,00

 

 

3.800.000,00

04

Administração

11.318.500,00

221.500,00

 

11.540.000,00

04 061

Ação Judiciária

250.000,00

 

 

250.000,00

04 061 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

250.000,00

 

 

250.000,00

04 121

Planejamento e Orçamento

1.980.000,00

 

 

1.980.000,00

04 121 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

1.980.000,00

 

 

1.980.000,00

04 122

Administração Geral

5.043.500,00

221.500,00

 

5.265.000,00

04 122 0004

COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.043.500,00

221.500,00

 

5.265.000,00

04 123

Administração Financeira

2.600.000,00

 

 

2.600.000,00

04 123 0005

COORD.DAS FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

2.600.000,00

 

 

2.600.000,00

04 124

Controle Interno

300.000,00

 

 

300.000,00

04 124 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

300.000,00

 

 

300.000,00

04 126

Tecnologia da Informação

180.000,00

 

 

180.000,00

04 126 0004

COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

180.000,00

 

 

180.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

100.000,00

 

 

100.000,00

04 128 0004

COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

100.000,00

 

 

100.000,00

04 182

Defesa Civil

120.000,00

 

 

120.000,00

04 182 0014

COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA

120.000,00

 

 

120.000,00

04 241

Assistência à Pessoa Idosa

60.000,00

 

 

60.000,00

04 241 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

60.000,00

 

 

60.000,00

04 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

60.000,00

 

 

60.000,00

04 243 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

60.000,00

 

 

60.000,00

04 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

200.000,00

 

 

200.000,00

04 422 0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

200.000,00

 

 

200.000,00

04 695

Turismo

425.000,00

 

 

425.000,00

04 695 0012

COORD. DO TURISMO E DESENV.ECONOMICO

425.000,00

 

 

425.000,00

06

Segurança Pública

280.000,00

 

 

280.000,00

06 181

Policiamento

280.000,00

 

 

280.000,00

06 181 0014

COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA

280.000,00

 

 

280.000,00

08

Assistência Social

6.812.500,00

987.500,00

 

7.800.000,00

08 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

80.000,00

 

 

80.000,00

08 242 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

80.000,00

 

 

80.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

123.500,00

150.000,00

 

273.500,00

08 243 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

123.500,00

150.000,00

 

273.500,00

08 244

Assistência Comunitária

5.398.000,00

210.500,00

 

5.608.500,00

08 244 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

5.398.000,00

210.500,00

 

5.608.500,00

08 245

Serviços Socioassistenciais

811.000,00

526.000,00

 

1.337.000,00

08 245 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

811.000,00

526.000,00

 

1.337.000,00

08 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

50.000,00

 

 

50.000,00

08 331 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

50.000,00

 

 

50.000,00

08 481

Habitação Rural

250.000,00

 

 

250.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Lei: 574, Data: 11/12/2025

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

08 481 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

250.000,00

 

 

250.000,00

08 482

Habitação Urbana

100.000,00

101.000,00

 

201.000,00

08 482 0006

COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

100.000,00

101.000,00

 

201.000,00

10

Saúde

15.000.000,00

 

 

15.000.000,00

10 122

Administração Geral

 

7.593.000,00

 

7.593.000,00

10 122 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

7.593.000,00

 

7.593.000,00

10 301

Atenção Primária

 

5.126.000,00

 

5.126.000,00

10 301 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

5.126.000,00

 

5.126.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

979.000,00

 

979.000,00

10 302 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

979.000,00

 

979.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

200.000,00

 

200.000,00

10 303 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

200.000,00

 

200.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

175.000,00

 

175.000,00

10 304 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

175.000,00

 

175.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

75.000,00

 

75.000,00

10 305 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

75.000,00

 

75.000,00

10 847

GESTÃO SUS

 

852.000,00

 

852.000,00

10 847 0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

852.000,00

 

852.000,00

12

Educação

70.000,00

19.610.000,00

 

19.680.000,00

12 122

Administração Geral

 

980.000,00

 

980.000,00

12 122 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

 

980.000,00

 

980.000,00

12 361

Ensino Fundamental

30.000,00

16.482.000,00

 

16.512.000,00

12 361 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

30.000,00

16.482.000,00

 

16.512.000,00

12 362

Ensino Médio

 

205.000,00

 

205.000,00

12 362 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

 

205.000,00

 

205.000,00

12 363

Ensino Profissional

 

20.000,00

 

20.000,00

12 363 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

 

20.000,00

 

20.000,00

12 364

Ensino Superior

 

20.000,00

 

20.000,00

12 364 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

 

20.000,00

 

20.000,00

12 365

Educação Infantil

35.000,00

1.818.000,00

 

1.853.000,00

12 365 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

35.000,00

1.818.000,00

 

1.853.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

5.000,00

85.000,00

 

90.000,00

12 366 0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

5.000,00

85.000,00

 

90.000,00

13

Cultura

3.203.500,00

216.500,00

 

3.420.000,00

13 392

Difusão Cultural

3.203.500,00

216.500,00

 

3.420.000,00

13 392 0009

COORDENAÇÃO DA CULTURA E JUVENTUDE

3.203.500,00

216.500,00

 

3.420.000,00

15

Urbanismo

5.144.500,00

1.915.500,00

 

7.060.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

3.829.500,00

1.830.500,00

 

5.660.000,00

15 451 0010

COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE

3.829.500,00

1.830.500,00

 

5.660.000,00

15 452

Serviços Urbanos

1.315.000,00

85.000,00

 

1.400.000,00

15 452 0010

COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE

1.315.000,00

85.000,00

 

1.400.000,00

17

Saneamento

460.000,00

 

 

460.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Lei: 574, Data: 11/12/2025

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

17 451

Infra-Estrutura Urbana

460.000,00

 

 

460.000,00

17 451 0010

COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE

460.000,00

 

 

460.000,00

18

Gestão Ambiental

5.000,00

155.000,00

 

160.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

5.000,00

155.000,00

 

160.000,00

18 541 0010

COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE

5.000,00

155.000,00

 

160.000,00

20

Agricultura

2.370.000,00

300.000,00

 

2.670.000,00

20 605

Abastecimento

2.040.000,00

300.000,00

 

2.340.000,00

20 605 0011

COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

2.040.000,00

300.000,00

 

2.340.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

80.000,00

 

 

80.000,00

20 608 0011

COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

80.000,00

 

 

80.000,00

20 692

Comercialização

250.000,00

 

 

250.000,00

20 692 0011

COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

250.000,00

 

 

250.000,00

23

Comércio e Serviços

50.000,00

140.000,00

 

190.000,00

23 692

Comercialização

50.000,00

140.000,00

 

190.000,00

23 692 0011

COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

50.000,00

140.000,00

 

190.000,00

26

Transporte

1.039.000,00

591.000,00

 

1.630.000,00

26 122

Administração Geral

60.000,00

 

 

60.000,00

26 122 0014

COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA

60.000,00

 

 

60.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

979.000,00

591.000,00

 

1.570.000,00

26 782 0014

COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA

979.000,00

591.000,00

 

1.570.000,00

27

Desporto e Lazer

610.000,00

200.000,00

 

810.000,00

27 812

Desporto Comunitário

610.000,00

200.000,00

 

810.000,00

27 812 0015

COORD.D0 ESPORTE E LAZER

610.000,00

200.000,00

 

810.000,00

99

Reserva de Contingência

500.000,00

 

 

500.000,00

99 999

Reserva de Contingência

500.000,00

 

 

500.000,00

99 999 9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

 

 

500.000,00

 

TOTAL

35.663.000,00

39.337.000,00

0,00

75.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Lei: 574, Data: 11/12/2025

Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL

Valor

Função 01 Legislativa

3.800.000,00

Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO

Valor

Função 04 Administração

2.850.000,00

Orgão: 02 03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Valor

Função 04 Administração

5.545.000,00

Orgão: 02 04 SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Valor

Função 04 Administração

2.600.000,00

Orgão: 02 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

Valor

Função 10 Saúde

15.000.000,00

Orgão: 02 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Valor

Função 12 Educação

19.680.000,00

Orgão: 02 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

Valor

Função 08 Assistência Social

7.800.000,00

Orgão: 02 08 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

Valor

Função 27 Desporto e Lazer

810.000,00

Orgão: 02 09 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

Valor

Função 13 Cultura

3.420.000,00

Orgão: 02 10 SEC .MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valor

Função 04 Administração

425.000,00

Orgão: 02 11 SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Valor

Função 04 Administração

120.000,00

Função 06 Segurança Pública

280.000,00

Função 26 Transporte

1.630.000,00

Orgão: 02 12 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Valor

Função 20 Agricultura

2.670.000,00

Função 23 Comércio e Serviços

190.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Lei: 574, Data: 11/12/2025

Orgão: 02 13 SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE

Valor

Função 15 Urbanismo

7.060.000,00

Função 17 Saneamento

460.000,00

Função 18 Gestão Ambiental

160.000,00

Orgão: 90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor

Função 99 Reserva de Contingência

500.000,00

TOTAL GERAL

75.000.000,00

 

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO

01 01 CÂMARA MUNICIPAL

3.800.000,00

02 01 GABINETE DO PREFEITO

2.850.000,00

02 03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

5.545.000,00

02 04 SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

2.600.000,00

02 05 SEC. MUN. DE SAÚDE

15.000.000,00

02 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

19.680.000,00

02 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL

7.800.000,00

02 08 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

810.000,00

02 09 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

3.420.000,00

02 10 SEC .MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

425.000,00

02 11 SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

2.030.000,00

02 12 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

2.860.000,00

02 13 SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE

7.680.000,00

90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

TOTAL

75.000.000,00

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO

01 Legislativa

3.800.000,00

04 Administração

11.540.000,00

06 Segurança Pública

280.000,00

08 Assistência Social

7.800.000,00

10 Saúde

15.000.000,00

12 Educação

19.680.000,00

13 Cultura

3.420.000,00

15 Urbanismo

7.060.000,00

17 Saneamento

460.000,00

18 Gestão Ambiental

160.000,00

20 Agricultura

2.670.000,00

23 Comércio e Serviços

190.000,00

26 Transporte

1.630.000,00

27 Desporto e Lazer

810.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Lei: 574, Data: 11/12/2025

99 Reserva de Contingência

500.000,00

TOTAL

75.000.000,00

 


Publicado por:
Aparecida de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:DBA28E7E