ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Várzea/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declara INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa à Contratação de serviços artísticos visando à apresentação artística Will di Paiva e Banda, na festa do padroeiro “São Pedro” do Município de Várzea/RN, no Centro da Cidade em Praça Pública, no dia 26 de junho de 2025, no valor total de R$ 30.000 (trinta mil reais), em favor da empresa ORNAN LUCIO DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ: 36.796.397/0001-17, Processo Administrativo nº. 126/2025.
Publique-se.
Várzea/RN, 25 de junho de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:DBAFE574