PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Portaria nº 181/2026 Vera-Cruz/RN, 09 de Setembro de 2026.

“Dispõe sobre destituição de atribuição de “Usuário Gerenciador” na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e da outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.

I–LINDOLFO ROMAO DA SILVA NETO, CPF nº: 017.***.***-84.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se.

Cumpra-se.

Prefeito Municipal