ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 008/2026/PMP/GP 05 DE FEVEREIRO DE 2026. * REPUBLICADA POR CORREÇÃO
PORTARIA Nº 008/2026/PMP/GP
05 DE FEVEREIRO DE 2026.
* REPUBLICADA POR CORREÇÃO
EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO, Prefeito Municipal de Paraú, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legalmente constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora pública municipal Sr. Francisco Damião Lopes Albino, inscrito no CPF nº 638.765.234-00 e portador da CTPS nº 7011985/00004-RN, do cargo/função de ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de falecimento ocorrido em 26.01.2026.
PARAGRAFO ÚNICO – Os efeitos pecuniários retroagirão ao dia 26 de janreiro de 2026.
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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2026, revogados as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA, em 04 de fevereiro de 2026.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Wiltemberg Dantas Alves
Código Identificador:DC0E52C5