ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 247/2026

Designa o responsável pelo Programa do Leite Potiguar no âmbito do Município de Itaú/RN e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando as disposições do Termo de Cooperação firmado com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS para execução do Programa do Leite Potiguar,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Designar FRANCISCO IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA, CPF Nº 050.***.**4-00, como responsável pelo Programa do Leite Potiguar no âmbito do Município de Itaú/RN.

 

Art. 2° A designação de que trata esta Portaria não implica percepção de gratificação ou remuneração, salvo previsão legal específica.

 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Itaú/RN, 06 de julho de 2026

 

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
Código Identificador:DC16A484