ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI 916
Lei 916/2021 Santana do Matos,13 de Maio de 2021.
EMENTA: Denomina Cemitério Público no Distrito de Santa Tereza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVOU E A PREFEITA sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de SÃO LUCAS, o Cemitério Público do Distrito de Santa Tereza, neste município.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal, 13 de Maio de 2021
MARIA ALICE SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Elisa Fernandes dos Santos
Código Identificador:DC3556F9