PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2022 – CARONA Nº 005/2022

CARONA Nº 005/2022

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI

 

CNPJ:12.972.310/0001-57

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura (grades de isolamento, mesas e cadeiras plásticas, palco, som, iluminação, gerador, dentre outros) para eventos/festas institucionais, datas comemorativas e palestras, realizadas pela Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN e suas respectivas Secretarias.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 650.491,29 (Seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos).

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0203 – Sec. Mun. de Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2013 – Man. Das Atividades da Sec. de Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2081 – Man. Das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2083 – Manutenção das Ações de Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 304 –Vigilância Sanitária; Programa: 2017 – Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação, Cultura e Turismo; Função: 12 – Educação; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2018 – Man. das Ativ. da Sec. de Educação, Cultura e Turismo; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação, Cultura e Turismo; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2029 – Man. das Ativ. Das Ações do Salário Educação/Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Função: 13 – Cultura; Sub-função: 392 – Difusão Cultural; Programa: 2007– Valorizando a Cultura; Projeto/Atividade: 1017 – Promoções de Eventos e Atividades Culturais; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Função: 13 – Cultura; Sub-função: 695 – Turismo; Programa: 2007– Valorizando a Cultura; Projeto/Atividade: 2055 – Promoções de Eventos Turistiscos; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2098 – Man. das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2103 – Man. das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

ASSINATURAS em 26 de dezembro 2022 com validade até 26 de dezembro 2023.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro

REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE

 

CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI

Francisco Canindé de Azevedo

REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA