ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

Em Reais

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO (a-c)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

% (c/a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

46.761.116,00

46.761.116,00

7.226.459,51

15,45

20.045.517,39

42,87

26.715.598,61

RECEITAS CORRENTES

46.158.416,00

46.158.416,00

7.224.893,59

15,65

19.864.765,45

43,04

26.293.650,55

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.428.000,00

1.428.000,00

242.460,85

16,98

703.685,81

49,28

724.314,19

Impostos

1.250.000,00

1.250.000,00

241.447,31

19,32

685.278,39

54,82

564.721,61

Taxas

146.000,00

146.000,00

1.013,54

0,69

18.407,42

12,61

127.592,58

Contribuição de Melhoria

32.000,00

32.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.000,00

CONTRIBUIÇÕES

230.000,00

230.000,00

178.030,00

77,40

477.323,47

207,53

-247.323,47

Contribuições Sociais

230.000,00

230.000,00

178.030,00

77,40

477.323,47

207,53

-247.323,47

Contribuições Econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

152.779,99

152.779,99

146.034,57

95,58

504.902,74

330,48

-352.122,75

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

Valores Mobiliários

132.779,99

132.779,99

146.034,57

109,98

504.902,74

380,26

-372.122,75

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração de Recursos Naturais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração do Patrimônio Intangível

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

20.000,00

20.000,00

1.477,70

7,39

1.477,70

7,39

18.522,30

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades referentes à Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros serviços

20.000,00

20.000,00

1.477,70

7,39

1.477,70

7,39

18.522,30

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

44.297.636,01

44.297.636,01

6.570.053,20

14,83

17.447.572,70

39,39

26.850.063,31

Transferências da União e de suas Entidades

34.597.504,36

34.597.504,36

4.847.419,45

14,01

12.557.765,67

36,30

22.039.738,69

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.162.000,65

3.162.000,65

467.529,44

14,79

1.400.965,92

44,31

1.761.034,73

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

6.538.131,00

6.538.131,00

1.255.104,31

19,20

3.488.841,11

53,36

3.049.289,89

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

Em Reais

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Transferências Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30.000,00

30.000,00

86.837,27

289,46

729.803,03

2.432,68

-699.803,03

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

30.000,00

30.000,00

86.837,27

289,46

729.803,03

2.432,68

-699.803,03

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

602.700,00

602.700,00

1.565,92

0,26

180.751,94

29,99

421.948,06

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

602.700,00

602.700,00

1.565,92

0,26

180.751,94

29,99

421.948,06

Transferências da União e de suas Entidades

602.700,00

602.700,00

1.565,92

0,26

180.751,94

29,99

421.948,06

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

3.832.000,00

3.832.000,00

539.223,86

14,07

1.296.305,82

33,83

2.535.694,18

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

50.593.116,00

50.593.116,00

7.765.683,37

15,35

21.341.823,21

42,18

29.251.292,79

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

Em Reais

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

50.593.116,00

50.593.116,00

7.765.683,37

15,35

21.341.823,21

42,18

29.251.292,79

DÉFICIT (VI)

-------

-------

-------

-------

471.210,97

-------

-------

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

50.593.116,00

50.593.116,00

7.765.683,37

15,35

21.813.034,18

43,11

28.780.081,82

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)

-------

4.722.957,21

-------

-------

-------

-------

-------

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

-------

-------

-------

-------

-------

-------

-------

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

-------

4.722.957,21

-------

-------

-------

-------

-------

 

DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (g) = (e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

SALDO (i) = (e-h)

No Bimestre

Até o Bimestre (f)

No Bimestre

Até o Bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

47.585.985,00

57.752.057,45

2.684.422,56

38.486.430,17

19.265.627,28

7.188.173,85

20.581.433,54

19.928.086,04

37.170.623,91

DESPESAS CORRENTES

37.954.472,00

42.813.586,06

2.660.417,05

33.059.025,55

9.754.560,51

6.813.119,43

19.468.451,49

18.839.109,50

23.345.134,57

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

24.131.800,00

25.488.467,17

1.064.242,19

21.811.911,34

3.676.555,83

3.865.466,46

11.988.877,89

11.608.537,96

13.499.589,28

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.812.672,00

17.315.118,89

1.596.174,86

11.247.114,21

6.068.004,68

2.947.652,97

7.479.573,60

7.230.571,54

9.835.545,29

DESPESAS DE CAPITAL

9.431.513,00

14.908.421,39

24.005,51

5.427.404,62

9.481.016,77

375.054,42

1.112.982,05

1.088.976,54

13.795.439,34

INVESTIMENTOS

8.861.513,00

14.538.421,39

24.005,51

5.080.717,90

9.457.703,49

353.235,21

991.917,88

967.912,37

13.546.503,51

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

570.000,00

370.000,00

0,00

346.686,72

23.313,28

21.819,21

121.064,17

121.064,17

248.935,83

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

200.000,00

30.050,00

0,00

0,00

30.050,00

0,00

0,00

0,00

30.050,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

2.917.131,00

2.912.272,05

197.904,10

2.727.222,87

185.049,18

391.220,44

1.231.600,64

1.230.800,64

1.680.671,41

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

50.503.116,00

60.664.329,50

2.882.326,66

41.213.653,04

19.450.676,46

7.579.394,29

21.813.034,18

21.158.886,68

38.851.295,32

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)

740.000,00

740.000,00

0,00

0,00

740.000,00

0,00

0,00

0,00

740.000,00

Amortização da Dívida Interna

740.000,00

740.000,00

0,00

0,00

740.000,00

0,00

0,00

0,00

740.000,00

Dívida Mobiliária

370.000,00

370.000,00

0,00

0,00

370.000,00

0,00

0,00

0,00

370.000,00

Dívida Contratual

370.000,00

370.000,00

0,00

0,00

370.000,00

0,00

0,00

0,00

370.000,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

51.243.116,00

61.404.329,50

2.882.326,66

41.213.653,04

20.190.676,46

7.579.394,29

21.813.034,18

21.158.886,68

39.591.295,32

SUPERÁVIT (XIII)

-------

-------

-------

-------

-------

-------

-------

182.936,53

-------

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

51.243.116,00

61.404.329,50

2.882.326,66

41.213.653,04

20.190.676,46

7.579.394,29

21.813.034,18

21.341.823,21

39.591.295,32

RESERVA DO RPPS

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

Em Reais

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO (a-c)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

% (c/a)

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

3.832.000,00

3.832.000,00

539.223,86

14,07

1.296.305,82

33,83

2.535.694,18

RECEITAS CORRENTES

3.832.000,00

3.832.000,00

539.223,86

14,07

1.296.305,82

33,83

2.535.694,18

CONTRIBUIÇÕES

3.832.000,00

3.832.000,00

539.223,86

14,07

1.296.305,82

33,83

2.535.694,18

Contribuições Sociais

3.832.000,00

3.832.000,00

539.223,86

14,07

1.296.305,82

33,83

2.535.694,18

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (g) = (e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

SALDO (i) = (e-h)

No Bimestre

Até o Bimestre (f)

No Bimestre

Até o Bimestre (h)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

2.917.131,00

2.912.272,05

197.904,10

2.727.222,87

185.049,18

391.220,44

1.231.600,64

1.230.800,64

1.680.671,41

DESPESAS CORRENTES

2.907.131,00

2.902.272,05

197.904,10

2.727.222,87

175.049,18

391.220,44

1.231.600,64

1.230.800,64

1.670.671,41

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.907.131,00

2.902.272,05

197.904,10

2.727.222,87

175.049,18

391.220,44

1.231.600,64

1.230.800,64

1.670.671,41

DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

FONTE: Sistema e-Pública (2090-6506-192). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:40.

 

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS

PAULO CESAR MAIA FERNANDES

EDVAM MOREIRA DE SENA

Prefeito Interino

Secretário De Finanças

Controladora Municipal

Contador Geral

 

 

 

CRC: 005277/O-8

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

Em Reais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a - b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a - d)

No Bimestre

Até o bimestre (b)

% (b/total b)

No Bimestre

Até o bimestre (d)

% (d/total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

47.685.985,00

57.852.057,45

2.684.422,56

38.486.430,17

93,38

19.365.627,28

7.188.173,85

20.581.433,54

94,35

37.270.623,91

LEGISLATIVA

1.736.000,00

1.765.200,00

43.245,85

1.489.184,18

3,61

276.015,82

282.971,89

824.771,05

3,78

940.428,95

Ação Legislativa

1.736.000,00

1.765.200,00

43.245,85

1.489.184,18

3,61

276.015,82

282.971,89

824.771,05

3,78

940.428,95

ADMINISTRAÇÃO

6.257.500,00

6.147.292,00

301.065,38

4.625.736,57

11,22

1.521.555,43

980.107,13

2.566.881,97

11,77

3.580.410,03

Administração Geral

5.692.500,00

5.629.292,00

296.653,17

4.211.037,64

10,22

1.418.254,36

942.934,38

2.407.820,26

11,04

3.221.471,74

Controle Interno

65.000,00

85.700,00

4.412,21

68.012,21

0,17

17.687,79

15.353,54

37.997,54

0,17

47.702,46

Demais Subfunções

500.000,00

432.300,00

0,00

346.686,72

0,84

85.613,28

21.819,21

121.064,17

0,56

311.235,83

SEGURANÇA PÚBLICA

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Subfunções

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.207.000,00

8.397.250,67

66.830,91

4.336.290,46

10,52

4.060.960,21

169.666,31

586.205,02

2,69

7.811.045,65

Assistência à Pessoa Idosa

6.000,00

6.000,00

0,00

4.270,70

0,01

1.729,30

0,00

4.019,70

0,02

1.980,30

Assistência à Criança e ao Adolescente

334.000,00

479.263,81

37.195,34

366.730,16

0,89

112.533,65

55.721,77

180.071,82

0,83

299.191,99

Assistência Comunitária

1.100.000,00

1.186.986,86

29.635,57

715.289,60

1,74

471.697,26

113.944,54

402.113,50

1,84

784.873,36

Demais Subfunções

6.767.000,00

6.725.000,00

0,00

3.250.000,00

7,89

3.475.000,00

0,00

0,00

0,00

6.725.000,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

3.962.000,00

3.962.000,00

7.500,00

3.876.586,21

9,41

85.413,79

868.683,72

2.913.246,97

13,36

1.048.753,03

Previdência Básica

3.962.000,00

3.962.000,00

7.500,00

3.876.586,21

9,41

85.413,79

868.683,72

2.913.246,97

13,36

1.048.753,03

SAÚDE

7.941.055,00

12.149.861,44

1.058.964,05

9.049.173,50

21,96

3.100.687,94

1.936.896,00

5.447.892,75

24,98

6.701.968,69

Atenção Básica

3.024.565,00

5.757.950,61

506.982,90

3.803.968,12

9,23

1.953.982,49

883.241,22

2.278.946,77

10,45

3.479.003,84

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.750.000,00

4.247.348,18

501.959,36

3.668.451,37

8,90

578.896,81

797.259,46

2.422.674,26

11,11

1.824.673,92

Suporte Profilático e Terapêutico

360.806,00

346.291,29

864,53

240.961,79

0,58

105.329,50

68.801,63

141.969,50

0,65

204.321,79

Vigilância Sanitária

39.000,00

59.150,00

0,00

43.375,76

0,11

15.774,24

3.101,00

11.534,83

0,05

47.615,17

Vigilância Epidemiológica

400.000,00

517.387,84

31.670,64

370.549,77

0,90

146.838,07

56.959,24

171.445,46

0,79

345.942,38

Alimentação e Nutrição

0,00

36.434,73

0,00

0,00

0,00

36.434,73

0,00

0,00

0,00

36.434,73

Administração Geral

1.366.684,00

1.148.938,69

17.486,62

921.866,69

2,24

227.072,00

127.533,45

421.321,93

1,93

727.616,76

Demais Subfunções

0,00

36.360,10

0,00

0,00

0,00

36.360,10

0,00

0,00

0,00

36.360,10

EDUCAÇÃO

12.802.818,00

17.824.961,34

833.401,80

9.754.265,64

23,67

8.070.695,70

2.060.166,62

5.551.216,64

25,45

12.273.744,70

Ensino Fundamental

8.528.733,00

9.544.502,86

512.753,40

6.770.013,58

16,43

2.774.489,28

1.527.845,90

4.021.082,49

18,43

5.523.420,37

Ensino Médio

55.000,00

55.000,00

0,00

0,00

0,00

55.000,00

0,00

0,00

0,00

55.000,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

Em Reais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a - b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a - d)

No Bimestre

Até o bimestre (b)

% (b/total b)

No Bimestre

Até o bimestre (d)

% (d/total d)

Ensino Superior

45.000,00

45.000,00

6.865,93

12.912,32

0,03

32.087,68

6.865,47

12.911,25

0,06

32.088,75

Educação Infantil

3.728.000,00

7.754.373,48

313.704,62

2.971.261,89

7,21

4.783.111,59

525.377,40

1.517.145,05

6,96

6.237.228,43

Educação de Jovens e Adultos

55.000,00

55.000,00

77,85

77,85

0,00

54.922,15

77,85

77,85

0,00

54.922,15

Educação Especial

86.300,00

86.300,00

0,00

0,00

0,00

86.300,00

0,00

0,00

0,00

86.300,00

Educação Básica

65.000,00

65.000,00

0,00

0,00

0,00

65.000,00

0,00

0,00

0,00

65.000,00

Administração Geral

100.000,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

Demais Subfunções

139.785,00

139.785,00

0,00

0,00

0,00

139.785,00

0,00

0,00

0,00

139.785,00

CULTURA

705.971,00

705.971,00

7.335,12

249.472,31

0,61

456.498,69

32.723,76

122.457,05

0,56

583.513,95

Difusão Cultural

705.971,00

705.971,00

7.335,12

249.472,31

0,61

456.498,69

32.723,76

122.457,05

0,56

583.513,95

URBANISMO

3.162.728,00

3.242.728,00

173.323,69

2.364.574,33

5,74

878.153,67

511.286,79

1.216.559,16

5,58

2.026.168,84

Infra-Estrutura Urbana

2.726.978,00

2.806.978,00

173.323,69

2.364.574,33

5,74

442.403,67

511.286,79

1.216.559,16

5,58

1.590.418,84

Demais Subfunções

435.750,00

435.750,00

0,00

0,00

0,00

435.750,00

0,00

0,00

0,00

435.750,00

HABITAÇÃO

10.978,00

10.978,00

0,00

0,00

0,00

10.978,00

0,00

0,00

0,00

10.978,00

Habitação Urbana

10.978,00

10.978,00

0,00

0,00

0,00

10.978,00

0,00

0,00

0,00

10.978,00

GESTÃO AMBIENTAL

197.935,00

187.935,00

0,00

79.419,54

0,19

108.515,46

13.218,77

38.397,02

0,18

149.537,98

Preservação e Conservação Ambiental

54.000,00

44.000,00

0,00

0,00

0,00

44.000,00

0,00

0,00

0,00

44.000,00

Controle Ambiental

143.935,00

143.935,00

0,00

79.419,54

0,19

64.515,46

13.218,77

38.397,02

0,18

105.537,98

AGRICULTURA

1.709.000,00

2.623.530,00

168.370,34

2.110.658,97

5,12

512.871,03

248.242,74

1.037.314,99

4,76

1.586.215,01

Abastecimento

205.000,00

226.450,00

0,00

201.450,00

0,49

25.000,00

0,00

201.450,00

0,92

25.000,00

Extensão Rural

270.000,00

135.000,00

0,00

0,00

0,00

135.000,00

0,00

0,00

0,00

135.000,00

Administração Geral

1.234.000,00

2.262.080,00

168.370,34

1.909.208,97

4,63

352.871,03

248.242,74

835.864,99

3,83

1.426.215,01

TRANSPORTE

372.000,00

401.500,00

16.730,88

343.783,76

0,83

57.716,24

50.738,67

171.666,62

0,79

229.833,38

Demais Subfunções

372.000,00

401.500,00

16.730,88

343.783,76

0,83

57.716,24

50.738,67

171.666,62

0,79

229.833,38

DESPORTO E LAZER

281.000,00

302.800,00

7.654,54

207.284,70

0,50

95.515,30

33.471,45

104.824,30

0,48

197.975,70

Desporto Comunitário

231.000,00

252.800,00

7.654,54

204.984,70

0,50

47.815,30

31.171,45

102.524,30

0,47

150.275,70

Lazer

50.000,00

50.000,00

0,00

2.300,00

0,01

47.700,00

2.300,00

2.300,00

0,01

47.700,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

300.000,00

130.050,00

0,00

0,00

0,00

130.050,00

0,00

0,00

0,00

130.050,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

2.917.131,00

2.912.272,05

197.904,10

2.727.222,87

6,62

185.049,18

391.220,44

1.231.600,64

5,65

1.680.671,41

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

Em Reais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a - b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a - d)

No Bimestre

Até o bimestre (b)

% (b/total b)

No Bimestre

Até o bimestre (d)

% (d/total d)

TOTAL (III) = (I + II)

50.603.116,00

60.764.329,50

2.882.326,66

41.213.653,04

100,00

19.550.676,46

7.579.394,29

21.813.034,18

100,00

38.951.295,32

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

Em Reais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a - b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a - d)

No Bimestre

Até o bimestre (b)

% (b/total b)

No Bimestre

Até o bimestre (d)

% (d/total d)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

2.917.131,00

2.912.272,05

197.904,10

2.727.222,87

6,62

185.049,18

391.220,44

1.231.600,64

5,65

1.680.671,41

LEGISLATIVA

40.000,00

35.000,00

2.164,18

11.574,90

0,03

23.425,10

2.164,18

11.574,90

0,05

23.425,10

Ação Legislativa

40.000,00

35.000,00

2.164,18

11.574,90

0,03

23.425,10

2.164,18

11.574,90

0,05

23.425,10

ADMINISTRAÇÃO

120.000,00

120.000,00

0,00

110.000,00

0,27

10.000,00

18.463,65

65.721,15

0,30

54.278,85

Administração Geral

110.000,00

110.000,00

0,00

110.000,00

0,27

0,00

18.463,65

65.721,15

0,30

44.278,85

Demais Subfunções

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

15.000,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,04

0,00

607,76

2.958,90

0,01

12.041,10

Assistência Comunitária

15.000,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,04

0,00

607,76

2.958,90

0,01

12.041,10

PREVIDÊNCIA SOCIAL

20.000,00

20.000,00

0,00

15.000,00

0,04

5.000,00

2.201,42

4.597,88

0,02

15.402,12

Previdência Básica

20.000,00

20.000,00

0,00

15.000,00

0,04

5.000,00

2.201,42

4.597,88

0,02

15.402,12

SAÚDE

702.000,00

702.000,00

0,00

695.000,00

1,69

7.000,00

44.726,04

266.492,60

1,22

435.507,40

Atenção Básica

250.000,00

250.000,00

0,00

250.000,00

0,61

0,00

22.206,91

109.046,16

0,50

140.953,84

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

251.000,00

251.000,00

0,00

250.000,00

0,61

1.000,00

8.350,46

95.761,76

0,44

155.238,24

Vigilância Epidemiológica

101.000,00

101.000,00

0,00

95.000,00

0,23

6.000,00

6.778,98

32.121,59

0,15

68.878,41

Administração Geral

100.000,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,24

0,00

7.389,69

29.563,09

0,14

70.436,91

EDUCAÇÃO

1.923.131,00

1.923.272,05

195.739,92

1.788.647,97

4,34

134.624,08

315.304,83

840.156,99

3,85

1.083.115,06

Ensino Fundamental

1.337.000,00

1.262.673,98

0,00

1.240.673,98

3,01

22.000,00

215.287,18

577.322,13

2,65

685.351,85

Educação Infantil

586.131,00

660.598,07

195.739,92

547.973,99

1,33

112.624,08

100.017,65

262.834,86

1,20

397.763,21

CULTURA

25.000,00

25.000,00

0,00

20.000,00

0,05

5.000,00

613,63

3.587,98

0,02

21.412,02

Difusão Cultural

25.000,00

25.000,00

0,00

20.000,00

0,05

5.000,00

613,63

3.587,98

0,02

21.412,02

GESTÃO AMBIENTAL

25.000,00

25.000,00

0,00

25.000,00

0,06

0,00

317,25

11.643,58

0,05

13.356,42

Controle Ambiental

25.000,00

25.000,00

0,00

25.000,00

0,06

0,00

317,25

11.643,58

0,05

13.356,42

AGRICULTURA

12.000,00

12.000,00

0,00

12.000,00

0,03

0,00

4.487,38

6.889,50

0,03

5.110,50

Administração Geral

12.000,00

12.000,00

0,00

12.000,00

0,03

0,00

4.487,38

6.889,50

0,03

5.110,50

TRANSPORTE

35.000,00

35.000,00

0,00

35.000,00

0,08

0,00

2.334,30

17.977,16

0,08

17.022,84

Demais Subfunções

35.000,00

35.000,00

0,00

35.000,00

0,08

0,00

2.334,30

17.977,16

0,08

17.022,84

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

Em Reais

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS

PAULO CESAR MAIA FERNANDES

EDVAM MOREIRA DE SENA

Prefeito Interino

Secretário De Finanças

Controladora Municipal

Contador Geral

 

 

 

CRC: 005277/O-8

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Julho/2025

Agosto/2025

Setembro/2025

Outubro/2025

Novembro/2025

Dezembro/2025

Janeiro/2026

RECEITAS CORRENTES (I)

3.754.598,64

3.177.697,76

4.064.098,94

3.782.439,75

3.872.297,79

4.912.921,05

3.441.769,60

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

146.742,93

142.556,06

201.637,67

178.969,03

129.751,99

252.368,44

62.326,61

IPTU

6.611,06

457,48

5.859,91

40.762,40

13.433,53

8.623,51

0,00

ISS

45.225,59

19.724,68

23.115,68

28.708,53

22.028,60

26.177,14

0,00

ITBI

0,00

0,00

1.200,00

0,00

1.000,00

2.800,00

0,00

IRRF

94.094,28

122.249,06

170.941,35

107.358,10

92.584,21

201.888,60

30.412,64

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

812,00

124,84

520,73

2.140,00

705,65

12.879,19

31.913,97

Contribuições

121.492,93

262.261,64

91.584,22

89.691,00

184.530,49

128.850,10

0,00

Receita Patrimonial

96.259,02

91.002,83

85.606,41

96.261,24

104.210,04

240.340,73

92.311,73

Rendimentos de Aplicação Financeira

76.030,26

77.280,47

71.015,35

80.255,15

87.105,92

218.163,30

1.000,24

Outras Receitas Patrimoniais

20.228,76

13.722,36

14.591,06

16.006,09

17.104,12

22.177,43

91.311,49

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

3.355.854,42

2.647.790,13

3.643.615,94

3.380.431,38

3.419.718,17

4.219.373,84

3.252.630,89

Cota-Parte do FPM

1.079.678,72

1.424.473,36

1.807.712,65

1.212.369,39

1.648.021,91

2.653.929,33

1.687.451,88

Cota-Parte do ICMS

251.241,71

231.256,63

266.562,79

232.257,79

225.246,91

252.273,69

294.673,53

Cota-Parte do IPVA

27.211,25

25.188,57

25.792,60

17.733,20

4.410,27

12.738,55

18.774,86

Cota-Parte do ITR

86,57

8,82

355,30

370,22

63,02

37,02

0,00

Transferências da LC 61/1989

898,46

992,45

1.052,47

1.009,28

975,12

1.845,51

969,86

Transferências do FUNDEB

572.745,68

610.062,14

627.133,85

662.438,58

671.098,53

780.462,45

313.471,10

Outras Transferências Correntes

1.423.992,03

355.808,16

915.006,28

1.254.252,92

869.902,41

518.087,29

937.289,66

Outras Receitas Correntes

34.249,34

34.087,10

41.654,70

37.087,10

34.087,10

71.987,94

34.500,37

DEDUÇÕES (II)

407.988,68

621.733,41

394.451,95

400.850,52

577.483,05

713.480,93

400.475,90

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

121.492,93

262.261,64

91.584,22

89.691,00

184.530,49

128.850,10

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários

14.672,50

23.087,86

14.091,45

18.411,65

17.227,09

159.220,29

0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

271.823,25

336.383,91

288.776,28

292.747,87

375.725,47

425.410,54

400.475,90

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)

3.346.609,96

2.555.964,35

3.669.646,99

3.381.589,23

3.294.814,74

4.199.440,12

3.041.293,70

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Julho/2025

Agosto/2025

Setembro/2025

Outubro/2025

Novembro/2025

Dezembro/2025

Janeiro/2026

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

3.346.609,96

2.555.964,35

3.669.646,99

3.381.589,23

3.294.814,74

4.199.440,12

3.041.293,70

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

0,00

0,00

390.038,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)

123.540,00

123.540,00

123.540,00

123.540,00

123.540,00

169.080,00

258.210,34

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

3.223.069,96

2.432.424,35

3.546.106,99

2.868.011,23

3.171.274,74

4.030.360,12

2.783.083,36

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Fevereiro/2026

Março/2026

Abril/2026

Maio/2026

Junho/2026

Total Últimos 12 Meses

Previsão atualizada 2026

RECEITAS CORRENTES (I)

4.060.802,99

3.339.447,89

3.347.630,40

3.691.010,77

4.400.092,47

45.844.808,05

46.168.416,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

108.876,82

112.599,69

177.421,84

154.243,09

88.217,76

1.755.711,93

1.428.000,00

IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

75.747,89

0,00

ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

164.980,22

0,00

ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

IRRF

86.256,49

70.856,24

142.755,65

116.247,03

75.761,64

1.311.405,29

280.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

22.620,33

41.743,45

34.666,19

37.996,06

12.456,12

198.578,53

1.148.000,00

Contribuições

96.400,18

98.415,52

104.477,77

92.577,43

85.452,57

1.355.733,85

230.000,00

Receita Patrimonial

87.644,26

99.432,52

79.479,66

71.174,93

74.859,64

1.218.583,01

152.779,99

Rendimentos de Aplicação Financeira

1.044,86

1.656,78

758,75

506,52

552,29

615.369,89

4.200,00

Outras Receitas Patrimoniais

86.599,40

97.775,74

78.720,91

70.668,41

74.307,35

603.213,12

148.579,99

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

1.477,70

1.477,70

20.000,00

Transferências Correntes

3.733.794,63

2.494.935,48

2.945.937,52

3.332.701,71

4.103.561,14

40.530.345,25

44.307.636,01

Cota-Parte do FPM

2.121.632,54

1.284.776,92

1.512.700,04

1.830.847,29

1.928.964,90

20.192.558,93

20.021.385,00

Cota-Parte do ICMS

230.919,94

243.925,55

313.891,63

249.326,26

236.760,10

3.028.336,53

2.800.000,00

Cota-Parte do IPVA

13.167,46

22.311,85

0,00

43.665,49

39.185,96

250.180,06

220.000,00

Cota-Parte do ITR

21,20

258,00

0,00

0,00

13,52

1.213,67

5.000,00

Transferências da LC 61/1989

1.017,76

1.007,48

886,27

862,89

1.422,30

12.939,85

10.000,00

Transferências do FUNDEB

105.339,10

114.915,39

129.205,28

133.935,37

143.523,67

4.864.331,14

1.602.000,00

Outras Transferências Correntes

1.261.696,63

827.740,29

989.254,30

1.074.064,41

1.753.690,69

12.180.785,07

19.649.251,01

Outras Receitas Correntes

34.087,10

534.064,68

40.313,61

40.313,61

46.523,66

982.956,31

30.000,00

DEDUÇÕES (II)

473.351,73

310.455,89

365.495,50

424.940,35

441.269,30

5.531.977,21

0,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

878.410,38

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

246.710,84

0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

473.351,73

310.455,89

365.495,50

424.940,35

441.269,30

4.406.855,99

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)

3.587.451,26

3.028.992,00

2.982.134,90

3.266.070,42

3.958.823,17

40.312.830,84

46.168.416,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Fevereiro/2026

Março/2026

Abril/2026

Maio/2026

Junho/2026

Total Últimos 12 Meses

Previsão atualizada 2026

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

3.587.451,26

3.028.992,00

2.982.134,90

3.266.070,42

3.958.823,17

40.312.830,84

46.168.416,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

390.038,00

0,00

( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)

217.602,06

204.446,77

210.149,40

201.229,14

711.581,08

2.589.998,79

795.000,00

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

3.369.849,20

2.824.545,23

2.771.985,50

3.064.841,28

3.247.242,09

37.332.794,05

45.373.416,00

FONTE: Sistema e-Pública (2105-8598-908). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:42.

 

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

EDVAM MOREIRA DE SENA

PAULO CESAR MAIA FERNANDES

EDVAM MOREIRA DE SENA

Prefeito Interino

Contador Geral

Controladora Municipal

Contador Geral

CRC: 005277/O-8

CRC: 005277/O-8

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II)

Em Reais

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (I)

20.000,00

824.367,83

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

20.000,00

98.763,79

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

20.000,00

98.763,79

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

725.604,04

Compensação Financeira entre os regimes

0,00

0,00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

725.604,04

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

20.000,00

824.367,83

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II)

Em Reais

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

Benefícios

0,00

3.630.000,00

2.725.097,41

2.711.291,99

Aposentadorias

0,00

3.500.000,00

2.647.752,53

2.633.947,11

Pensões por Morte

0,00

130.000,00

77.344,88

77.344,88

Outras Despesas Previdenciárias

205.000,00

191.004,51

132.811,10

132.011,10

Compensação Financeira entre os regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

205.000,00

191.004,51

132.811,10

132.011,10

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

205.000,00

3.821.004,51

2.857.908,51

2.843.303,09

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²

-185.000,00

-2.996.636,68

-2.033.540,68

-2.018.935,26

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Valor

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Valor

100.000,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalente de Caixa

0,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II)

Em Reais

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+ XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²

0,00

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II)

Em Reais

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (1607-4332-708). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:56.

Nota:

¹ Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.

² O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

EDVAM MOREIRA DE SENA

PAULO CESAR MAIA FERNANDES

EDVAM MOREIRA DE SENA

Prefeito Interino

Contador Geral

Controladora Municipal

Contador Geral

CRC: 005277/O-8

CRC: 005277/O-8

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)

Em Reais

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2026

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

45.918.416,00

18.563.074,15

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.428.000,00

703.685,81

IPTU

0,00

0,00

ISS

0,00

0,00

ITBI

0,00

0,00

IRRF

280.000,00

522.289,69

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.148.000,00

181.396,12

Contribuições

0,00

0,00

Receita Patrimonial

132.779,99

406.138,95

Aplicações Financeiras (II)

4.200,00

5.519,44

Outras Receitas Patrimoniais

128.579,99

400.619,51

Tranferências Correntes

44.307.636,01

17.447.572,70

Cota-Parte do FPM

20.021.385,00

8.293.099,06

Cota-Parte do ICMS

2.800.000,00

1.255.597,74

Cota-Parte do IPVA

220.000,00

109.582,56

Cota-Parte do ITR

5.000,00

234,19

Transferências da LC 61/1989

10.000,00

4.933,26

Transferências do FUNDEB

1.602.000,00

940.389,91

Outras Transferências Correntes

19.649.251,01

6.843.735,98

Demais Receitas Correntes

50.000,00

5.676,69

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

50.000,00

5.676,69

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]

45.914.216,00

18.557.554,71

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

4.082.000,00

2.597.997,12

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

602.700,00

180.751,94

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)

Em Reais

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

Transferência de Capital

602.700,00

180.751,94

Convênios

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital

602.700,00

180.751,94

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

602.700,00

180.751,94

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

50.598.916,00

21.336.303,77

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

46.516.916,00

18.738.306,65

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2026

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTO A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO

LIQUIDADOS

PAGO (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

41.738.858,11

31.894.662,21

17.782.207,28

17.166.670,71

299.962,72

30.945,58

30.945,58

Pessoal e Encargos Sociais

24.615.739,22

20.774.134,21

10.414.357,55

10.047.823,04

262.092,26

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

17.113.118,89

11.120.528,00

7.367.849,73

7.118.847,67

37.870,46

30.945,58

30.945,58

Transferências Constitucionais e Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

17.113.118,89

11.120.528,00

7.367.849,73

7.118.847,67

37.870,46

30.945,58

30.945,58

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

41.728.858,11

31.894.662,21

17.782.207,28

17.166.670,71

299.962,72

30.945,58

30.945,58

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

3.977.000,00

3.891.586,21

2.917.844,85

2.903.239,43

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

14.913.421,39

5.427.404,62

1.112.982,05

1.088.976,54

0,00

671.684,18

671.684,18

Investimentos

14.533.421,39

5.080.717,90

991.917,88

967.912,37

0,00

671.684,18

671.684,18

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

380.000,00

346.686,72

121.064,17

121.064,17

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

14.533.421,39

5.080.717,90

991.917,88

967.912,37

0,00

671.684,18

671.684,18

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)

Em Reais

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

130.050,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

60.374.329,50

40.866.966,32

21.691.970,01

21.037.822,51

299.962,72

702.629,76

702.629,76

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

56.392.329,50

36.975.380,11

18.774.125,16

18.134.583,08

299.962,72

702.629,76

702.629,76

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]

 

 

 

 

 

 

-704.111,22

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]

 

 

 

 

 

 

-398.868,91

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00

JUROS NOMINAIS

Até o Bimestre/2026

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

406.138,95

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

7.270,04

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/12/2025 (a)

Até o Bimestre/2026 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

4.548.722,15

4.621.657,98

DEDUÇÕES (XL)

4.430.820,59

4.048.475,16

Disponibilidade de Caixa

4.430.820,59

4.048.475,16

Disponibilidade de Caixa Bruta

8.395.772,03

8.301.037,93

( - ) Restos a Pagar Processados (XLI)

3.770.046,31

3.577.614,88

( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

194.905,13

674.947,89

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

117.901,56

573.182,82

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

-455.281,26

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)

Em Reais

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre/2026

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)

-192.431,43

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)]

-647.712,69

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

-1.053.851,64

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4.722.957,21

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

4.722.957,21

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (1873-7599-721). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:43.

 

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS

PAULO CESAR MAIA FERNANDES

EDVAM MOREIRA DE SENA

Prefeito Interino

Secretário de Finanças

Controladora Municipal

Contador Geral CRC: 005277/O-8

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)

Em Reais

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo Total (L)=(e+k)

Inscritos

Pagos (c)

Cancelados (d)

Saldo (e)=(a+b)-(c+d)

Inscritos

Liquidados (h)

Pagos (i)

Cancelados (j)

Saldo (k)=(f+g)-(i+j)

Em Exercícios Anteriores (a)

Em 31 de dezembro de 2025 (b)

Em Exercícios Anteriores (f)

Em 31 de dezembro de 2025 (g)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

407.076,90

108.691,29

105.782,15

1.160,00

408.826,04

33.818,59

5.629.331,41

702.629,76

702.629,76

4.960.520,24

0,00

408.826,04

EXECUTIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

0,00

57.536,00

57.536,00

0,00

0,00

0,00

12.756,73

12.756,73

12.756,73

0,00

0,00

0,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

6.734,74

6.734,74

0,00

0,00

0,00

7.363,82

7.363,82

7.363,82

0,00

0,00

0,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

26.586,34

25.426,34

1.160,00

0,00

0,00

292.528,66

289.266,11

289.266,11

3.262,55

0,00

0,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

407.056,00

16.425,53

14.676,39

0,00

408.805,14

24.094,86

5.225.222,77

393.243,10

393.243,10

4.856.074,53

0,00

408.805,14

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

0,00

1.408,68

1.408,68

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS

20,90

0,00

0,00

0,00

20,90

9.723,73

91.459,43

0,00

0,00

101.183,16

0,00

20,90

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) EXECUTIVO

3.362.990,31

0,00

194.180,57

0,00

3.168.809,74

2.894,55

3,00

0,00

0,00

2.897,55

0,00

3.168.809,74

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

127.014,06

0,00

127.014,06

0,00

0,00

714,92

0,00

0,00

0,00

714,92

0,00

0,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

818.982,85

0,00

67.166,51

0,00

751.816,34

2.179,63

0,00

0,00

0,00

2.179,63

0,00

751.816,34

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.416.993,40

0,00

0,00

0,00

2.416.993,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.416.993,40

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3,00

0,00

0,00

3,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

3.770.067,21

108.691,29

299.962,72

1.160,00

3.577.635,78

36.713,14

5.629.334,41

702.629,76

702.629,76

4.963.417,79

0,00

3.577.635,78

FONTE: Sistema e-Pública (1745-0839-153). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:44.

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS

PAULO CESAR MAIA FERNANDES

EDVAM MOREIRA DE SENA

Prefeito Interino

Secretário de Finanças

Controladora Municipal

Contador Geral CRC: 005277/O-8

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1-RECEITA DE IMPOSTOS

1.250.000,00

685.278,39

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

270.000,00

19.846,91

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

120.000,00

3.020,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

580.000,00

140.121,79

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

280.000,00

522.289,69

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

23.979.385,00

12.079.435,48

2.1-Cota Parte FPM

20.944.385,00

10.366.373,57

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

19.721.385,00

10.366.373,57

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.223.000,00

0,00

2.2-Cota-Parte ICMS

2.800.000,00

1.569.497,01

2.3-Cota-Parte IPI-Exportação

10.000,00

6.166,56

2.4-Cota-Parte ITR

5.000,00

292,72

2.5-Cota-Parte IPVA

220.000,00

137.105,62

2.6-Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7-Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

25.229.385,00

12.764.713,87

4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹

0,00

2.415.988,67

5-VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

1.756.069,25

775.291,37

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

8.150.131,00

4.485.873,52

6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.548.131,00

3.542.189,09

6.1.1-Principal

6.538.131,00

3.488.841,11

6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira

10.000,00

53.347,98

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

24.382,40

6.2.1-Principal

0,00

24.382,40

6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.602.000,00

780.142,74

6.3.1-Principal

1.602.000,00

776.848,22

6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

3.294,52

6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4-FUNDEB - Complementação da União – VAAR

0,00

139.159,29

6.4.1-Principal

0,00

139.159,29

6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

6.538.131,00

1.072.852,44

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

727.285,56

8.1-SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

727.285,56

8.2-SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

5.213.159,08

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

8.216.702,05

7.615.581,70

4.088.936,22

4.049.494,07

0,00

10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

8.216.702,05

7.615.581,70

4.088.936,22

4.049.494,07

0,00

10.1.1-Educação Infantil

3.157.208,65

2.837.534,20

1.523.623,38

1.509.778,58

0,00

10.1.2-Ensino Fundamental

5.059.493,40

4.778.047,50

2.565.312,84

2.539.715,49

0,00

10.1.3-Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4-Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5-Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2-OUTRAS DESPESAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

10.2.1-Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.2-Ensino Fundamental

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.3-Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4-Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5-Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6-Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7-Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h)

DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHAD AS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO9 (i)

11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

7.796.164,06

4.122.212,69

4.078.572,44

0,00

0,00

0,00

11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.634.191,94

3.613.621,07

3.577.581,64

0,00

0,00

71.431,98

11.2-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.161.972,12

508.591,62

500.990,80

0,00

0,00

0,00

11.4-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12-OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.1-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

7.615.581,70

4.088.936,22

4.049.494,07

0,00

0,00

0,00

12.2-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

1.035.416,16

492.203,54

485.227,19

0,00

0,00

0,00

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INDICADORES - Art. 212-A, incisos XI e XV, e § 3º - Constituição Federal²

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO10 (m)

15-INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)

0,00

0,00

0,00

0,00

15.1-MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.042.699,96

4.088.936,22

4.088.936,22

94,07

15.2-MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI¹¹

179.434,94

0,00

0,00

0,00

16-PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)

382.113,91

492.203,54

492.203,54

63,09

17-MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

117.021,41

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)

VALOR NÃO APLICADO (o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)

VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q)

% NÃO APLICADO (r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

448.587,35

363.660,83

363.660,83

0,00

8,11

 

INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)

VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO(w)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL(x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

274.545,84

298.831,25

-573.377,09

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

4.588.533,00

2.370.280,47

1.013.346,27

957.986,19

0,00

20.1-Educação Infantil

618.000,00

529.754,25

104.820,63

100.640,63

0,00

20.2-Ensino Fundamental

3.558.233,00

1.827.536,05

895.536,54

844.356,46

0,00

20.3-Educação de Jovens e Adultos

50.000,00

77,85

77,85

77,85

0,00

20.4-Educação Especial

82.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5-Administração Geral

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6-Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7-Outras

200.000,00

12.912,32

12.911,25

12.911,25

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

10.251.280,71

9.049.927,30

4.428.768,86

4.350.073,10

0,00

21.1-EDUCAÇÃO INFANTIL

3.826.936,81

3.400.116,61

1.661.272,17

1.643.247,37

0,00

21.1.1-Creche

1.841.439,74

1.671.384,68

728.186,32

721.209,97

0,00

21.1.2-Pré-escola

1.985.497,07

1.728.731,93

933.085,85

922.037,40

0,00

21.2-ENSINO FUNDAMENTAL

6.424.343,90

5.649.810,69

2.767.496,69

2.706.825,73

0,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

1.013.346,27

23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

2.415.988,67

24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25-(-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

0,00

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af)

47.818,78

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

3.381.516,16

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e5

VALOR EXIGIDO (z)

VALOR APLICADO (aa)

% APLICADO (ab)

29-APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

3.191.178,47

3.381.516,16

26,49

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8

SALDO INICIAL (ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS (ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL ag = (ac) – (ae) – (af)

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

2.613.541,12

2.504.532,48

85.608,82

109.008,64

2.418.923,66

30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

2.481.781,44

2.433.962,66

15.181,21

47.818,78

2.418.781,45

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

4.339,95

2.639,95

2.497,74

1.700,00

142,21

30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

127.419,73

67.929,87

67.929,87

59.489,86

0,00

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Bimestre Até o (b)

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

58.000,00

118.529,16

31.1-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

0,00

117.827,50

31.1.1-Salário-Educação

0,00

0,00

31.1.2-PDDE

0,00

0,00

31.1.3-PNAE

0,00

117.827,50

31.1.4-PNATE

0,00

0,00

31.1.5-Outras Transferências do FNDE

0,00

0,00

31.2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

31.5–RECEITAS DE PRECATÓRIOS – FUNDEF E FUNDEB

0,00

0,00

31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

58.000,00

701,66

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

5.984.470,75

803.091,99

682.437,58

667.134,89

0,00

32.1-EDUCAÇÃO INFANTIL

4.548.034,74

119.119,27

118.707,74

117.815,84

0,00

32.2-ENSINO FUNDAMENTAL

1.322.651,01

683.972,72

563.729,84

549.319,05

0,00

32.3-ENSINO MÉDIO

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4-ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5-ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7-EDUCAÇÃO ESPECIAL

4.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8-OUTRAS

89.785,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

18.789.705,80

10.788.954,16

5.784.720,07

5.674.615,15

0,00

33.1-Despesas Correntes

14.197.513,65

10.940.530,96

5.788.990,98

5.698.693,47

0,00

33.1.1-Pessoal Ativo

11.029.760,30

9.569.332,69

4.798.670,80

4.741.372,00

0,00

33.1.2-Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4-Outras Despesas Correntes

3.167.753,35

1.371.198,27

990.320,18

957.321,47

0,00

33.2-Despesas de Capital

5.545.719,74

602.382,65

602.382,65

578.377,14

0,00

33.2.1-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2-Outras Despesas de Capital

5.545.719,74

602.382,65

602.382,65

578.377,14

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)

34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025

920.728,97

88.308,57

35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

4.089.811,38

238.470,26

36-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

4.471.015,40

294.091,16

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

539.524,95

32.687,67

38-(+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

0,00

0,00

39-(-)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

0,00

0,00

40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

539.524,95

32.687,67

FONTE: Sistema e-Pública (1994-7371-242). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:44.

1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.” utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).

10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

11 Até o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 212-A, XV da Constituição e observadas diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.

 

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS

PAULO CESAR MAIA FERNANDES

EDVAM MOREIRA DE SENA

Prefeito Interino

Secretário de Finanças

Controladora Municipal

Contador Geral CRC: 005277/O-8

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

280.000,00

280.000,00

522.289,69

186,53

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

280.000,00

280.000,00

522.289,69

186,53

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

22.756.385,00

22.756.385,00

12.079.435,48

53,08

Cota-Parte FPM

19.721.385,00

19.721.385,00

10.366.373,57

52,56

Cota-Parte ITR

5.000,00

5.000,00

292,72

5,85

Cota-Parte IPVA

220.000,00

220.000,00

137.105,62

62,32

Cota-Parte ICMS

2.800.000,00

2.800.000,00

1.569.497,01

56,05

Cota-Parte IPI-Exportação

10.000,00

10.000,00

6.166,56

61,67

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

23.036.385,00

23.036.385,00

12.601.725,17

54,70

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x100

Até o Bimestre (e)

% (e/c) x100

Até o Bimestre (f)

% (f/c) x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

786.000,00

843.708,60

752.695,48

89,21

261.153,88

30,95

257.945,63

30,57

Despesas Correntes

776.000,00

833.708,60

748.075,48

89,73

260.673,88

31,27

257.465,63

30,88

Despesas de Capital

10.000,00

10.000,00

4.620,00

46,20

480,00

4,80

480,00

4,80

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

2.265.000,00

2.938.921,00

2.830.876,67

96,32

1.852.843,17

63,05

1.735.649,94

59,06

Despesas Correntes

2.259.000,00

2.552.421,00

2.445.446,67

95,81

1.467.413,17

57,49

1.350.219,94

52,90

Despesas de Capital

6.000,00

386.500,00

385.430,00

99,72

385.430,00

99,72

385.430,00

99,72

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

258.806,00

243.916,00

196.495,89

80,56

115.531,20

47,37

103.090,46

42,26

Despesas Correntes

258.806,00

243.916,00

196.495,89

80,56

115.531,20

47,37

103.090,46

42,26

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

10.000,00

29.000,00

19.000,00

65,52

6.484,00

22,36

6.484,00

22,36

Despesas Correntes

0,00

19.000,00

19.000,00

100,00

6.484,00

34,13

6.484,00

34,13

Despesas de Capital

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

270.000,00

280.000,00

270.000,00

96,43

59.508,74

21,25

59.508,74

21,25

Despesas Correntes

270.000,00

280.000,00

270.000,00

96,43

59.508,74

21,25

59.508,74

21,25

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

1.466.684,00

1.248.938,69

1.021.866,69

81,82

450.885,02

36,10

447.568,48

35,84

Despesas Correntes

1.460.684,00

1.242.938,69

1.021.866,69

82,21

450.885,02

36,28

447.568,48

36,01

Despesas de Capital

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

5.056.490,00

5.584.484,29

5.090.934,73

91,16

2.746.406,01

49,18

2.610.247,25

46,74

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

5.090.934,73

2.746.406,01

2.610.247,25

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

5.090.934,73

2.746.406,01

2.610.247,25

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

 

1.890.258,78

 

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

 

-------

 

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹

-------

856.147,23

719.988,47

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

-------

-------

-------

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

-------

21,79

-------

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2026

-------

-------

-------

-------

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) =0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0 então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t) = (p) - (s) - (u)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2026

1.890.258,78

2.746.406,01

856.147,23

15.633.166,04

0,00

14.777.018,81

-------

0,00

-------

856.147,23

Empenhos de 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

314.692,45

0,00

4.422,55

-4.422,55

Empenhos de 2024

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

125.578,31

324.851,51

3.272,97

-3.272,97

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.075.850,81

426.964,83

2.179,65

-2.179,65

Empenhos de 2022 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

49.375,73

0,00

17.061,42

-17.061,42

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

26.936,59

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

26.936,59

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w-(x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a serem compensados (XXIV)

26.936,59

0,00

0,00

0,00

26.936,59

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

26.936,59

0,00

0,00

0,00

26.936,59

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

1.375.000,00

1.375.000,00

2.329.488,14

169,42

Proveniente da União

1.375.000,00

1.375.000,00

2.329.488,14

169,42

Proveniente dos Estados

0,00

0,00

0,00

0,00

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

1.375.000,00

1.375.000,00

2.329.488,14

169,42

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x100

Até o Bimestre (e)

% (e/c) x100

Até o Bimestre (f)

% (f/c) x100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

2.488.565,00

5.164.242,01

3.301.272,64

63,93

2.126.839,05

41,18

1.995.964,28

38,65

Despesas Correntes

2.480.565,00

5.159.742,01

3.301.272,64

63,98

2.126.839,05

41,22

1.995.964,28

38,68

Despesas de Capital

8.000,00

4.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

566.000,00

1.389.427,18

927.974,70

66,79

570.312,85

41,05

541.160,18

38,95

Despesas Correntes

562.000,00

1.228.443,53

927.974,70

75,54

570.312,85

46,43

541.160,18

44,05

Despesas de Capital

4.000,00

160.983,65

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

102.000,00

102.375,29

44.465,90

43,43

26.438,30

25,82

26.438,30

25,82

Despesas Correntes

100.000,00

100.375,29

44.465,90

44,30

26.438,30

26,34

26.438,30

26,34

Despesas de Capital

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

29.000,00

30.150,00

24.375,76

80,85

5.050,83

16,75

5.050,83

16,75

Despesas Correntes

29.000,00

30.150,00

24.375,76

80,85

5.050,83

16,75

5.050,83

16,75

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

231.000,00

338.387,84

195.549,77

57,79

144.058,31

42,57

139.568,41

41,25

Despesas Correntes

228.000,00

335.387,84

195.549,77

58,31

144.058,31

42,95

139.568,41

41,61

Despesas de Capital

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

36.434,73

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

36.434,73

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

0,00

36.360,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

36.360,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

3.416.565,00

7.097.377,15

4.493.638,77

63,31

2.872.699,34

40,48

2.708.182,00

38,16

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x100

Até o Bimestre (e)

% (e/c) x100

Até o Bimestre (f)

% (f/c) x100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

3.274.565,00

6.007.950,61

4.053.968,12

67,48

2.387.992,93

39,75

2.253.909,91

37,52

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

2.831.000,00

4.328.348,18

3.758.851,37

86,84

2.423.156,02

55,98

2.276.810,12

52,60

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

360.806,00

346.291,29

240.961,79

69,58

141.969,50

41,00

129.528,76

37,40

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

39.000,00

59.150,00

43.375,76

73,33

11.534,83

19,50

11.534,83

19,50

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

501.000,00

618.387,84

465.549,77

75,28

203.567,05

32,92

199.077,15

32,19

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

36.434,73

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

1.466.684,00

1.285.298,79

1.021.866,69

79,50

450.885,02

35,08

447.568,48

34,82

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 8.473.055,00

12.681.861,44

9.584.573,50

75,58

5.619.105,35

44,31

5.318.429,25

41,94

FONTE: Sistema e-Pública (2116-7095-163). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:45.

Notas:

1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS

PAULO CESAR MAIA FERNANDES

EDVAM MOREIRA DE SENA

Prefeito Interino

Secretário De Finanças

Controladora Municipal

Contador Geral

 

 

 

CRC: 005277/O-8

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28)

R$ 1,00

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO FINAL

Até o bimestre

TOTAL DE ATIVOS

0,00

0,00

Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

TOTAL DE PASSIVOS

0,00

0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

Provisões de PPP

0,00

0,00

Outros Passivos

0,00

0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0,00

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

Riscos não Provisionados

0,00

0,00

Garantias Concedidas

0,00

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

0,00

 

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO CORRENTE

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

2035

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratadas (I.1)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

A contratar (I.2)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratadas (II.1)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

A contratar (II.2)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

0,00

46.168.416,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (2027-4282-101). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:48.

 

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS

PAULO CESAR MAIA FERNANDES

EDVAM MOREIRA DE SENA

Prefeito Interino

Secretário De Finanças

Controladora Municipal

CONTADOR GERAL

 

 

 

CRC: 005277/O-8

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

LRF, Art. 48 – Anexo 14

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

50.593.116,00

Previsão Atualizada

50.593.116,00

Receitas Realizadas

21.341.823,21

Déficit Orçamentário

471.210,97

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais)

4.722.957,21

DESPESAS

 

Dotação Inicial

51.243.116,00

Créditos Adicionais

10.161.213,50

Dotação Atualizada

61.404.329,50

Despesas Empenhadas

41.213.653,04

Despesas Liquidadas

21.813.034,18

Despesas Pagas

21.158.886,68

Superávit Orçamentário

0,00

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

41.213.653,04

Despesas Liquidadas

21.813.034,18

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

40.312.830,84

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

40.312.830,84

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

37.332.794,05

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

824.367,83

Despesas Previdenciárias Empenhadas

3.821.004,51

Despesas Previdenciárias Liquidadas

2.857.908,51

Despesas Previdenciárias Pagas

2.843.303,09

Resultado Previdenciário

-2.033.540,68

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no AMF da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha

0,00

-398.868,91

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

-455.281,26

0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

3.878.758,50

1.160,00

299.962,72

3.577.635,78

Poder Executivo

3.878.758,50

1.160,00

299.962,72

3.577.635,78

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

5.666.047,55

4.963.417,79

702.629,76

0,00

Poder Executivo

5.666.047,55

4.963.417,79

702.629,76

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

9.544.806,05

4.964.577,79

1.002.592,48

3.577.635,78

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

3.381.516,16

25,00

26,49

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho

LRF, Art. 48 – Anexo 14

Em Reais

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

4.088.936,22

70,00

94,07

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

492.203,54

50,00

63,09

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital

0,00

15,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

2.746.406,01

15,00

21,79

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (1641-6112-064). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:46.

1 Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência.

 

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS

PAULO CESAR MAIA FERNANDES

Prefeito Interino

Secretário De Finanças

Controladora Municipal

EDVAM MOREIRA DE SENA

Contador Geral

CRC: 005277/O-8


Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
Código Identificador:DCB69E9F