ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.° 626 - 2025 - DEMONSTRATIVOS DA LDO 2026

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

1. Receita.pdf

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS

Exercício: 2026

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2023)

Realizada (2024)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

49.942.429,00

60.159.979,77

59.286.023,00

65.854.681,00

73.612.932,00

80.679.774,00

87.134.156,00

Receita Tributária

4.504.746,00

5.554.551,65

5.402.373,00

4.913.333,00

5.539.506,00

6.071.299,00

6.557.003,00

IPTU

9.500,00

2.607,97

10.545,00

12.369,00

13.730,00

15.048,00

16.252,00

ISS

4.032.246,00

4.496.661,14

4.171.152,00

3.592.761,00

3.987.965,00

4.370.810,00

4.720.475,00

ITBI

6.500,00

2.795,14

7.215,00

8.464,00

9.395,00

10.297,00

11.121,00

IRRF

428.000,00

581.265,73

618.770,00

656.817,00

814.773,00

892.991,00

964.430,00

Taxas

22.800,00

471.221,67

588.364,00

635.500,00

705.405,00

773.124,00

834.974,00

Contribuições de Melhoria

5.700,00

0,00

6.327,00

7.422,00

8.238,00

9.029,00

9.751,00

Receita de Contribuições

205.400,00

95.471,03

174.994,00

205.268,00

227.847,00

249.720,00

269.697,00

Contribuições Sociais

5.400,00

0,00

5.994,00

7.031,00

7.804,00

8.553,00

9.237,00

Contribuições Econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais contribuições

200.000,00

95.471,03

169.000,00

198.237,00

220.043,00

241.167,00

260.460,00

Receita Patrimonial

291.144,00

134.393,61

396.837,00

405.318,00

449.903,00

493.094,00

532.542,00

Aplicações Financeiras

290.074,00

134.393,61

395.649,00

403.924,00

448.356,00

491.398,00

530.710,00

Outras Receitas Patrimoniais

1.070,00

0,00

1.188,00

1.394,00

1.547,00

1.696,00

1.832,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

44.615.739,00

54.345.995,75

53.096.579,00

60.078.285,00

67.115.427,00

73.558.508,00

79.443.189,00

Cota-Parte do FPM

16.274.162,00

18.276.933,93

18.064.320,00

18.918.569,00

21.428.142,00

23.485.244,00

25.364.064,00

Cota-Parte do ICMS

13.887.956,00

25.052.524,74

21.261.796,00

24.940.088,00

27.683.498,00

30.341.114,00

32.768.403,00

Cota-Parte do IPVA

214.000,00

182.304,55

300.000,00

351.900,00

390.609,00

428.107,00

462.356,00

Cota-Parte do ITR

10.800,00

17.117,27

11.987,00

14.061,00

15.608,00

17.106,00

18.474,00

Transferências da LC nº 61/1989

10.700,00

49.631,20

50.000,00

58.651,00

65.103,00

71.353,00

77.061,00

Transferências do FUNDEB

8.092.919,00

6.055.834,50

9.473.816,00

9.258.204,00

10.276.606,00

11.263.160,00

12.164.213,00

Outras Transferências Correntes

6.125.202,00

4.711.649,56

3.934.660,00

6.536.812,00

7.255.861,00

7.952.424,00

8.588.618,00

Outras Receitas Correntes

325.400,00

29.567,73

215.240,00

252.477,00

280.249,00

307.153,00

331.725,00

Multa e Juros de Mora

30.000,00

919,10

33.300,00

39.061,00

43.358,00

47.520,00

51.322,00

Indenizações e Restituições

71.400,00

22.467,45

123.300,00

144.631,00

160.540,00

175.952,00

190.028,00

Demais Receitas Correntes

224.000,00

6.181,18

58.640,00

68.785,00

76.351,00

83.681,00

90.375,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

3.581.089,00

0,00

1.975.000,00

5.553.587,00

6.164.481,00

6.756.272,00

7.296.774,00

Operações de crédito

53.500,00

0,00

109.385,00

2.702.393,00

2.999.656,00

3.287.623,00

3.550.633,00

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS

Exercício: 2026 Pág.: 2/2

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2023)

Realizada (2024)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Amortização de empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienações de Bens

53.500,00

0,00

59.386,00

69.660,00

77.323,00

84.746,00

91.526,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

53.500,00

0,00

59.386,00

69.660,00

77.323,00

84.746,00

91.526,00

Transferência de Capital

3.474.089,00

0,00

1.806.229,00

2.781.534,00

3.087.502,00

3.383.903,00

3.654.615,00

Convênios

1.612.889,00

0,00

825.385,00

1.109.568,00

1.231.620,00

1.349.856,00

1.457.844,00

Outras Transferências de Capital

1.861.200,00

0,00

980.844,00

1.671.966,00

1.855.882,00

2.034.047,00

2.196.771,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (IV)

-5.983.223,00

-8.373.648,33

-7.830.728,00

-8.731.268,00

-9.777.413,00

-10.716.045,00

-11.573.329,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB

-5.983.223,00

-8.373.648,33

-7.830.728,00

-8.731.268,00

-9.777.413,00

-10.716.045,00

-11.573.329,00

RECEITA TOTAL

47.540.295,00

51.786.331,44

53.430.295,00

62.677.000,00

70.000.000,00

76.720.001,00

82.857.601,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

43.959.206,00

51.786.331,44

51.455.295,00

57.123.413,00

63.835.519,00

69.963.729,00

75.560.827,00

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##

 

FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

2. DESPESA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II - DESPESAS

Exercício: 2026

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2023)

Realizada (2024)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

40.614.255,00

51.296.872,57

47.843.171,00

53.007.000,00

59.266.300,00

64.955.865,00

70.152.334,00

Pessoal e Encargos Sociais

19.722.040,00

17.333.724,40

22.671.104,00

23.954.136,00

26.160.561,00

28.671.975,00

30.965.733,00

Juros e Encargos da Dívida

5.350,00

0,00

3.000,00

3.519,00

3.906,00

4.281,00

4.623,00

Outras Despesas Correntes

20.886.865,00

33.963.148,17

25.169.067,00

29.049.345,00

33.101.833,00

36.279.609,00

39.181.978,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

6.526.040,00

1.209.655,22

5.387.124,00

9.238.000,00

10.254.180,00

11.238.581,00

12.137.668,00

Investimentos

4.822.050,00

886.874,86

4.219.924,00

7.880.905,00

8.747.805,00

9.587.594,00

10.354.602,00

Inversões Financeiras

1.203.990,00

0,00

337.200,00

547.095,00

607.275,00

665.573,00

718.819,00

Concessão de empréstimos e financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de capital já integralizado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras

1.203.990,00

0,00

337.200,00

547.095,00

607.275,00

665.573,00

718.819,00

Amortização da Dívida

500.000,00

322.780,36

830.000,00

810.000,00

899.100,00

985.414,00

1.064.247,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

200.000,00

432.000,00

50.990,00

55.885,00

60.356,00

TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (III) = (I+II)

47.140.295,00

52.506.527,79

53.430.295,00

62.677.000,00

69.571.470,00

76.250.331,00

82.350.358,00

DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juuros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (VI) = (IV+V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA TOTAL VII = (III + VI)

47.140.295,00

52.506.527,79

53.430.295,00

62.677.000,00

69.571.470,00

76.250.331,00

82.350.358,00

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II - DESPESAS

Exercício: 2026 Pág.: 2/2

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2023)

Realizada (2024)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##

 

FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

3. RESTOS A PAGAR E DESPESAS PRIMARIAS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS

Exercício: 2026 Pág.: 1/2

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2022)

Realizada (2022)

Previsão (2023)

Realizada (2023)

Previsão (2024)

Realizada (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

102.092,37

14.800,00

182.094,21

93.375,19

448.854,96

357.267,45

91.587,51

134.189,00

147.071,00

158.837,00

DESPESAS CORRENTES

87.292,37

0,00

144.692,32

55.973,30

133.200,34

41.633,76

91.566,58

134.158,00

147.037,00

158.800,00

Pessoal e Encargos Sociais

81.645,28

0,00

81.645,28

0,00

84.492,84

0,00

84.492,84

126.562,00

138.712,00

149.809,00

Pessoal e Encargos Sociais (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

5.647,09

0,00

63.047,04

55.973,30

48.707,50

41.633,76

7.073,74

7.596,00

8.325,00

8.991,00

Outras Despesas Correntes (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

14.800,00

14.800,00

37.401,89

37.401,89

315.654,62

315.633,69

20,93

31,00

34,00

37,00

Investimentos

14.800,00

14.800,00

37.401,89

37.401,89

315.654,62

315.633,69

20,93

31,00

34,00

37,00

Investimentos (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

693.123,91

590.461,14

182.094,21

0,00

835.698,54

160.943,58

961.442,58

410.145,00

449.519,00

485.481,00

DESPESAS CORRENTES

159.723,91

71.861,14

144.692,32

0,00

300.043,92

160.943,58

738.150,58

405.676,00

444.621,00

480.191,00

Pessoal e Encargos Sociais

81.645,28

0,00

81.645,28

0,00

84.492,84

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

78.078,63

71.861,14

63.047,04

0,00

215.551,08

160.943,58

738.150,58

405.676,00

444.621,00

480.191,00

Outras Despesas Correntes (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

533.400,00

518.600,00

37.401,89

0,00

535.654,62

0,00

223.292,00

4.469,00

4.898,00

5.290,00

Investimentos

533.400,00

518.600,00

37.401,89

0,00

535.654,62

0,00

223.292,00

4.469,00

4.898,00

5.290,00

Investimentos (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS

Exercício: 2026 Pág.: 2/2

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2022)

Realizada (2022)

Previsão (2023)

Realizada (2023)

Previsão (2024)

Realizada (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL

795.216,28

605.261,14

364.188,42

93.375,19

1.284.553,50

518.211,03

1.053.030,09

544.334,00

596.590,00

644.318,00

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##

 

FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

4. RESULTADO PRIMARIO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO

Exercício: 2026

RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2023)

Realizada (2024)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

43.959.206,00

51.786.331,44

51.455.295,00

57.123.413,00

63.835.519,00

69.963.730,00

75.560.830,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.504.746,00

5.554.551,65

5.402.373,00

4.913.333,00

5.539.506,00

6.071.299,00

6.557.003,00

IPTU

9.500,00

2.607,97

10.545,00

12.369,00

13.730,00

15.048,00

16.252,00

ISS

4.032.246,00

4.496.661,14

4.171.152,00

3.592.761,00

3.987.965,00

4.370.810,00

4.720.475,00

ITBI

6.500,00

2.795,14

7.215,00

8.464,00

9.395,00

10.297,00

11.121,00

IRRF

428.000,00

581.265,73

618.770,00

656.817,00

814.773,00

892.991,00

964.430,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

28.500,00

471.221,67

594.691,00

642.922,00

713.643,00

782.153,00

844.725,00

Receitas de Contribuições

205.400,00

95.471,03

174.994,00

205.268,00

227.847,00

249.720,00

269.698,00

Receita Patrimonial

291.144,00

134.393,61

396.837,00

405.318,00

449.903,00

493.094,00

532.542,00

Aplicações Financeiras (II)

290.074,00

134.393,61

395.649,00

403.924,00

448.356,00

491.398,00

530.710,00

Outras Receitas Patrimoniais

1.070,00

0,00

1.188,00

1.394,00

1.547,00

1.696,00

1.832,00

Transferências Correntes

38.632.516,00

45.972.347,42

45.265.851,00

51.347.017,00

57.338.014,00

62.842.464,00

67.869.862,00

Cota-Parte do FPM

13.115.630,00

14.963.600,56

14.558.349,00

15.260.241,00

17.281.692,00

18.940.734,00

20.455.993,00

Cota-Parte do ICMS

11.110.365,00

20.042.020,02

17.009.437,00

19.952.071,00

22.146.799,00

24.272.892,00

26.214.723,00

Cota-Parte do IPVA

171.200,00

145.843,80

240.000,00

281.520,00

312.487,00

342.486,00

369.885,00

Cota-Parte do ITR

8.640,00

13.693,88

9.589,00

11.248,00

12.486,00

13.685,00

14.780,00

Transferências da LC 61/1989

8.560,00

39.705,10

40.000,00

46.921,00

52.083,00

57.083,00

61.650,00

Transferências do FUNDEB

8.092.919,00

6.055.834,50

9.473.816,00

9.258.204,00

10.276.606,00

11.263.160,00

12.164.213,00

Outras Transferências Correntes

6.125.202,00

4.711.649,56

3.934.660,00

6.536.812,00

7.255.861,00

7.952.424,00

8.588.618,00

Demais Receitas Correntes

325.400,00

29.567,73

215.240,00

252.477,00

280.249,00

307.153,00

331.725,00

Outras Receitas Financeiras(III)

0,00

2.642,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

325.400,00

26.925,53

215.240,00

252.477,00

280.249,00

307.153,00

331.725,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]

43.669.132,00

51.649.295,63

51.059.646,00

56.719.489,00

63.387.163,00

69.472.332,00

75.030.120,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

3.581.089,00

0,00

1.975.000,00

5.553.587,00

6.164.481,00

6.756.272,00

7.296.774,00

Operações de Crédito (VIII)

53.500,00

0,00

109.385,00

2.702.393,00

2.999.656,00

3.287.623,00

3.550.633,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

53.500,00

0,00

59.386,00

69.660,00

77.323,00

84.746,00

91.526,00

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO

Exercício: 2026

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

53.500,00

0,00

59.386,00

69.660,00

77.323,00

84.746,00

91.526,00

Transferências de Capital

3.474.089,00

0,00

1.806.229,00

2.781.534,00

3.087.502,00

3.383.903,00

3.654.615,00

Convênios

1.612.889,00

0,00

825.385,00

1.109.568,00

1.231.620,00

1.349.856,00

1.457.844,00

Outras Transferências de Capital

1.861.200,00

0,00

980.844,00

1.671.966,00

1.855.882,00

2.034.047,00

2.196.771,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

3.527.589,00

0,00

1.865.615,00

2.851.194,00

3.164.825,00

3.468.649,00

3.746.141,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

47.196.721,00

51.649.295,63

52.925.261,00

59.570.683,00

66.551.988,00

72.940.981,00

78.776.261,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

47.196.721,00

51.649.295,63

52.925.261,00

59.570.683,00

66.551.988,00

72.940.981,00

78.776.261,00

DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2023)

Realizada (2024)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

40.614.255,00

50.564.621,19

47.843.171,00

53.007.000,00

59.266.300,00

64.955.865,00

70.152.334,00

Pessoal e Encargos Sociais

19.722.040,00

17.333.724,40

22.671.104,00

23.954.136,00

26.160.561,00

28.671.975,00

30.965.733,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

5.350,00

0,00

3.000,00

3.519,00

3.906,00

4.281,00

4.623,00

Outras Despesas Correntes

20.886.865,00

33.230.896,79

25.169.067,00

29.049.345,00

33.101.833,00

36.279.609,00

39.181.978,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

40.608.905,00

50.564.621,19

47.840.171,00

53.003.481,00

59.262.394,00

64.951.584,00

70.147.711,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

6.526.040,00

1.206.363,22

5.387.124,00

9.238.000,00

10.254.180,00

11.238.581,00

12.137.668,00

Investimentos

4.822.050,00

883.582,86

4.219.924,00

7.880.905,00

8.747.805,00

9.587.594,00

10.354.602,00

Inversões Financeiras

1.203.990,00

0,00

337.200,00

547.095,00

607.275,00

665.573,00

718.819,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO

Exercício: 2026 Pág.: 3/3

Demais Inversões Financeiras

1.203.990,00

0,00

337.200,00

547.095,00

607.275,00

665.573,00

718.819,00

Amortização da Dívida (XXVII)

500.000,00

322.780,36

830.000,00

810.000,00

899.100,00

985.414,00

1.064.247,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

6.026.040,00

886.874,86

4.557.124,00

8.428.000,00

9.355.080,00

10.253.167,00

11.073.421,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)

400.000,00

0,00

200.000,00

432.000,00

50.990,00

55.885,00

60.356,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

47.034.945,00

51.448.204,05

52.597.295,00

61.863.481,00

68.668.464,00

75.260.636,00

81.281.488,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

47.034.945,00

51.448.204,05

52.597.295,00

61.863.481,00

68.668.464,00

75.260.636,00

81.281.488,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

-514.748,48

-317.119,45

327.966,00

-2.292.798,00

-2.660.810,00

-2.916.245,00

-3.149.545,00

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

-514.748,48

-317.119,45

327.966,00

-2.292.798,00

-2.660.810,00

-2.916.245,00

-3.149.545,00

Nota: A coluna de previsão refere-se a previsão inicial.

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##

 

FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##

 

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5. RESULTADO NOMINAL.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO NOMINAL

Exercício: 2026 Pág.: 1/1

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2023)

Realizada (2024)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

290.074,00

134.393,61

395.649,00

403.924,00

149.177,00

149.177,00

149.177,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

5.350,00

0,00

3.000,00

3.519,00

3.906,00

4.280,98

4.623,46

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

446.500,00

0,00

720.615,00

-1.892.393,00

-2.515.539,00

-2.771.348,98

-3.004.991,46

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-380.211,09

973.053,84

0,00

1.066.467,01

368.393,35

436.663,14

351.436,86

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

1.044.054,74

451.809,13

462.842,86

451.809,13

501.508,00

550.508,00

601.508,00

DEDUÇÕES (XL)

1.510.466,23

1.511.063,37

549.043,26

1.656.125,45

2.030.844,00

2.516.507,14

2.918.944,00

Disponibilidade de Caixa

1.510.466,23

1.511.063,37

549.043,26

1.656.125,45

2.030.844,00

2.516.507,14

2.918.944,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.693.860,44

2.778.264,72

2.012.248,38

3.044.978,13

3.083.874,00

3.923.100,14

4.003.874,00

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

183.394,21

91.588,31

448.854,96

100.380,79

1.053.030,00

1.304.930,00

1.004.930,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

1.175.613,04

1.014.350,16

1.288.471,89

0,00

101.663,00

80.000,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

-466.411,49

-1.059.254,24

-86.200,40

-1.160.942,65

-1.529.336,00

-1.965.999,14

-2.317.436,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

-380.211,09

973.053,84

0,00

1.066.467,01

368.393,35

436.663,14

351.436,86

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##

 

FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA

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6. MONTATE DA DIVIDA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

Exercício: 2026

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2023)

Realizada (2024)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

1.044.054,74

451.809,13

462.842,86

451.809,13

501.508,00

550.508,00

601.508,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

1.044.054,74

451.809,13

462.842,86

451.809,13

501.508,00

550.508,00

601.508,00

DEDUÇÕES ( II )

1.510.466,23

1.511.063,37

549.043,26

1.656.125,45

2.030.844,00

2.516.507,14

2.918.944,00

Ativo Disponível

1.693.860,44

2.778.264,72

2.012.248,38

3.044.978,13

3.083.874,00

3.923.100,14

4.003.874,00

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a Pagar Proc.

183.394,21

91.588,31

448.854,96

100.380,79

1.053.030,00

1.304.930,00

1.004.930,00

( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

1.175.613,04

1.014.350,16

1.288.471,89

0,00

101.663,00

80.000,00

Dívida Consolidada Líquida(III) = (I-II)

-466.411,49

-1.059.254,24

-86.200,40

-1.204.316,32

-1.529.336,00

-1.965.999,14

-2.317.436,00

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##

 

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7. RESULTADO PRIMARIO PPP.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS - RESULTADO PRIMÁRIO PPP

Exercício: 2026

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2023)

Realizada (2024)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias geradas por PPP (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

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8. RISCOS FISCAIS PASSIVOS E AS PROVIDENCIAS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

DEMONSTRATIVO DE PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS

Exercício: 2026

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

Valor Providências

 

Valor

Demandas Judiciais

0,00

 

0,00

Dividas em Processo de Reconhecimento

0,00

 

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

0,00

Assunção de Passivos

0,00

 

0,00

Assistências Diversas

0,00

 

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

Valor Providências

 

Valor

Frustação de Arrecadação

0,00

 

0,00

Restituição de Tributos a Maior

0,00

 

0,00

Discrepância de Projeções

0,00

 

0,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

TOTAL

0,00

TOTAL

0,00

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

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FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA

Secretária Municipal De Finanças - CPF:###.425.904-##

 

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9. DESMONTRATIVO 1 - METAS ANUAIS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

METAS ANUAIS

Exercício: 2026

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2026

2027

2028

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (c / RCL) x 100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

70.000.000

66.908.813

0,08

0,00

76.720.001

69.955.321

0,08

0,00

82.857.601

71.509.106

0,08

0,00

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

69.551.644

66.480.256

0,08

0,00

76.228.604

69.507.253

0,08

0,00

82.326.894

71.051.087

0,08

0,00

Receitas Primárias Correntes

63.387.163

60.587.998

0,07

0,00

69.472.332

63.346.706

0,07

0,00

75.030.120

64.753.707

0,07

0,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

5.539.506

5.294.882

0,00

0,00

6.071.299

5.535.971

0,00

0,00

6.557.003

5.658.931

0,00

0,00

Transferências Correntes

57.338.014

54.805.978

0,07

0,00

62.842.464

57.301.417

0,06

0,00

67.869.862

58.574.145

0,07

0,00

Demais Receitas Primárias Correntes

509.643

487.137

0,00

0,00

558.569

509.318

0,00

0,00

603.255

520.631

0,00

0,00

Receitas Primárias de Capital

6.164.481

5.892.259

0,00

0,00

6.756.272

6.160.547

0,00

0,00

7.296.774

6.297.380

0,00

0,00

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

69.571.470

66.499.207

0,08

0,00

76.250.331

69.527.064

0,08

0,00

82.350.358

71.071.337

0,08

0,00

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

68.668.464

65.636.077

0,08

0,00

75.260.636

68.624.634

0,08

0,00

81.281.488

70.148.863

0,08

0,00

Despesas Primárias Correntes

59.262.394

56.645.378

0,07

0,00

64.951.584

59.224.568

0,07

0,00

70.147.711

60.540.011

0,07

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

26.160.561

25.005.315

0,03

0,00

28.671.975

26.143.863

0,03

0,00

30.965.733

26.724.547

0,03

0,00

Outras Despesas Correntes

33.101.833

31.640.062

0,04

0,00

36.279.609

33.080.705

0,04

0,00

39.181.978

33.815.464

0,04

0,00

Despesas Primárias de Capital

9.355.080

8.941.961

0,01

0,00

10.253.167

9.349.108

0,01

0,00

11.073.421

9.556.763

0,01

0,00

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

544.334

520.296

0,00

0,00

596.590

543.987

0,00

0,00

644.318

556.070

0,00

0,00

Receita Total (COM FONTES RPPS)

70.000.000

66.908.813

0,08

0,00

76.720.001

69.955.321

0,08

0,00

82.857.601

71.509.106

0,08

0,00

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

66.551.988

63.613.064

0,08

0,00

72.940.981

66.509.511

0,08

0,00

78.776.261

67.986.762

0,08

0,00

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

69.571.470

66.499.207

0,08

0,00

76.250.331

69.527.064

0,08

0,00

82.350.358

71.071.337

0,08

0,00

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

68.668.464

65.636.077

0,08

0,00

75.260.636

68.624.634

0,08

0,00

81.281.488

70.148.863

0,08

0,00

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II)

-2.660.810

-2.543.309

0,00

0,00

-2.916.245

-2.659.109

0,00

0,00

-3.149.545

-2.718.171

0,00

0,00

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)

-2.660.810

-2.543.309

0,00

0,00

-2.916.245

-2.659.109

0,00

0,00

-3.149.545

-2.718.171

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)

149.177

142.589

0,00

0,00

149.177

136.024

0,00

0,00

149.177

128.745

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)

3.906

3.734

0,00

0,00

4.281

3.904

0,00

0,00

4.623

3.990

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada (DC)

501.508

479.361

0,00

0,00

550.508

501.968

0,00

0,00

601.508

519.123

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

-1.529.336

-1.461.801

0,00

0,00

-1.965.999

-1.792.650

0,00

0,00

-2.317.436

-2.000.031

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

METAS ANUAIS

Exercício: 2026

Variáveis

Período

2026

2027

2028

PIB real (crescimento % anual)

3,20

3,40

2,40

Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual)

61,05

63,85

66,40

Câmbio (R$/US$ - Final do ano)

4,90

6,19

5,92

Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação

4,62

4,83

5,65

Projeção do PIB do Estado - R$ mil

80.181.000.000,00

90.000.000.000,00

94.891.041.000,00

Fonte dos Parâmetros Macroeconômicos:

Mercado 2025 a 2028: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 28/03/2025;

Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 12/01/2025

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##

 

FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##

 

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

10. DESMONTRATIVO 2 - AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Exercício: 2026

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2024 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2024 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c) = (b - a)

% (c/a) x100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

53.430.295

0,06

103,17

51.786.331

0,06

100,00

-1.643.964

-3,08

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

52.925.261

0,06

102,20

51.649.296

0,06

99,74

-1.275.965

-2,41

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

53.430.295

0,06

103,17

52.506.528

0,06

101,39

-923.767

-1,73

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

52.597.295

0,06

101,57

51.448.204

0,06

99,35

-1.149.091

-2,18

Receita Total (COM FONTES RPPS)

53.430.295

0,06

103,17

51.786.331

0,06

100,00

-1.643.964

-3,08

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

52.925.261

0,06

102,20

51.649.296

0,06

99,74

-1.275.965

-2,41

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

53.430.295

0,06

103,17

52.506.528

0,06

101,39

-923.767

-1,73

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

52.597.295

0,06

101,57

51.448.204

0,06

99,35

-1.149.091

-2,18

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)

327.966

0,00

0,63

-317.119

0,00

-0,61

-645.085

-196,69

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)

327.966

0,00

0,63

-317.119

0,00

-0,61

-645.085

-196,69

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

462.843

0,00

0,89

451.809

0,00

0,87

-11.034

-2,38

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

-86.200

0,00

-0,17

-1.059.254

0,00

-2,05

-973.054

1.128,83

 

R$ 1,00

Parâmetros

Valor Previsto 2024

Valor Realizado 2024

PIB nominal

80.181.000.000,00

90.000.000.000,00

Receita Corrente Líquida - RCL

51.455.295,00

51.786.331,44

Fonte dos Parâmetros:

Governo do Estado do Rio Grande do Nort: Assecom-RN em 12/01/2025

RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

 

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Exercício: 2026

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##

 

FABLISIA VITÓRIA MOnTENEGRO OLIVEIRA

Secretária Municipal De Finanças - CPF:###.425.904-##

 

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

11. DESMONTRATIVO 3 - METAS COMPARADAS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Exercício: 2026

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2023

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

47.540.295

53.430.295

12,39

62.677.000

17,31

70.000.000

11,68

76.720.001

9,60

82.857.601

8,00

RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)

47.250.221

53.034.646

12,24

62.273.076

17,42

69.551.644

11,69

76.228.604

9,60

82.326.894

8,00

DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

47.140.295

53.430.295

13,34

62.677.000

17,31

69.571.470

11,00

76.250.331

9,60

82.350.358

8,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II)

47.034.945

52.597.295

11,83

61.863.481

17,62

68.668.464

11,00

75.260.636

9,60

81.281.488

8,00

RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)

47.540.295

53.430.295

12,39

62.677.000

17,31

70.000.000

11,68

76.720.001

9,60

82.857.601

8,00

RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)

47.196.721

52.925.261

12,14

59.570.683

12,56

66.551.988

11,72

72.940.981

9,60

78.776.261

8,00

DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)

47.140.295

53.430.295

13,34

62.677.000

17,31

69.571.470

11,00

76.250.331

9,60

82.350.358

8,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)

47.034.945

52.597.295

11,83

61.863.481

17,62

68.668.464

11,00

75.260.636

9,60

81.281.488

8,00

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)

-514.748

327.966

0,00

-2.292.798

-799,10

-2.660.810

0,00

-2.916.245

0,00

-3.149.545

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)

-514.748

327.966

0,00

-2.292.798

-799,10

-2.660.810

0,00

-2.916.245

0,00

-3.149.545

0,00

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

1.044.055

462.843

-55,67

451.809

-2,38

501.508

11,00

550.508

9,77

601.508

9,26

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

-466.411

-86.200

0,00

-1.204.316

0,00

-1.529.336

0,00

-1.965.999

0,00

-2.317.436

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA

-380.211

0

0,00

1.066.467

0,00

368.393

-65,46

436.663

18,53

351.437

-19,52

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2023

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

49.917.310

56.101.810

12,39

62.677.000

11,72

66.908.813

6,75

69.955.321

4,55

71.509.106

2,22

RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)

49.612.732

55.686.378

12,24

62.273.076

11,83

66.480.256

6,76

69.507.253

4,55

71.051.087

2,22

DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

49.497.310

56.101.810

13,34

62.677.000

11,72

66.499.207

6,10

69.527.064

4,55

71.071.337

2,22

DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III)

49.386.692

55.227.160

11,83

61.863.481

12,02

65.636.077

6,10

68.624.634

4,55

70.148.863

2,22

RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)

49.917.310

56.101.810

12,39

62.677.000

11,72

66.908.813

6,75

69.955.321

4,55

71.509.106

2,22

RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)

49.556.557

55.571.524

12,14

59.570.683

7,20

63.613.064

6,79

66.509.511

4,55

67.986.762

2,22

DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)

49.497.310

56.101.810

13,34

62.677.000

11,72

66.499.207

6,10

69.527.064

4,55

71.071.337

2,22

DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)

49.386.692

55.227.160

11,83

61.863.481

12,02

65.636.077

6,10

68.624.634

4,55

70.148.863

2,22

 

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Exercício: 2026

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)

-540.486

344.364

0,00

-2.292.798

-765,81

-2.543.309

0,00

-2.659.109

0,00

-2.718.171

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)

-540.486

344.364

0,00

-2.292.798

-765,81

-2.543.309

0,00

-2.659.109

0,00

-2.718.171

0,00

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

1.096.257

485.985

-55,67

451.809

-7,03

479.361

6,10

501.968

4,72

519.123

3,42

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

-489.732

-90.510

0,00

-1.204.316

0,00

-1.461.801

0,00

-1.792.650

0,00

-2.000.031

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA

-399.222

0

0,00

1.066.467

0,00

352.125

-66,98

398.161

13,07

303.303

-23,82

 

Nota:

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Art. 4º, § 2º:

II - Demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional;

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

INDICES DE INFLAÇÃO

2023

2024

2025

2026

2027

2028

4,62

4,83

5,65

4,62

4,83

5,65

1,05

1,05

1,06

1,05

1,05

1,06

Fonte Índices de Inflação:

Banco Central do Brasil

Mercado 2025 a 2028: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 28/03/2025

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##

 

FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA

Secretária Municipal De Finanças - CPF:###.425.904-##

 

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12. DESMONTRATIVO 4 - EVOLUCAO DO PRATRIMONIO LIQUIDO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Exercício: 2026

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

Patrimônio Líquido

2024

%

2023

%

2022

%

Patrimônio/Capital

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Reservas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Resultado Acumulado

27.988.393

100,00

22.003.615

100,00

20.316.579

100,00

TOTAL

27.988.393

100,00

22.003.615

100,00

20.316.579

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

Patrimônio Líquido

2024

%

2023

%

2022

%

Patrimônio

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Reservas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0

0,00

0

0,00

0

0,00

TOTAL

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##

 

FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

13. DESMONTRATIVO 5 - ALIENACAO DE ATIVOS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Exercício: 2026

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2024 (a)

2023 (b)

2022 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I )

0

0

0

Alienação de Bens Móveis

0

0

0

Alienação de Bens Imóveis

0

0

0

Alienação de Bens Intangíveis

0

0

0

Rendimentos de Aplicações Financeiras

0

0

0

DESPESAS EXECUTADAS

2024 (d)

2023 (e)

2022 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II )

0

0

0

DESPESAS DE CAPITAL

0

0

0

Investimentos

0

0

0

Inversões Financeiras

0

0

0

Amortização da Dívida

0

0

0

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0

0

0

Regime Geral de Previdência Social

0

0

0

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0

0

0

SALDO FINANCEIRO

2024 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)

2023 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)

2022 (i) = ((Ic - IIf)

Valor (III)

0

0

0

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##

 

FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

14. DESMONTRATIVO 6 - AVALIACAO PREVIDENCIARIA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2026

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2024

2023

2022

RECEITAS CORRENTES (I)

0

0

0

Receita de Contribuições dos Segurados

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

Pensionista

0

0

0

Receita de Contribuições Patronais

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

Pensionista

0

0

0

Receita Patrimonial

0

0

0

Receitas Imobiliárias

0

0

0

Receitas de Valores Mobiliários

0

0

0

Outras Receitas Patrimoniais

0

0

0

Receita de Serviços

0

0

0

Outras Receitas Correntes

0

0

0

Compensação Financeira entre os Regimes

0

0

0

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

0

0

0

Demais Receitas Correntes

0

0

0

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0

0

0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0

0

0

Amortização de Empréstimos

0

0

0

Outras Receitas de Capital

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

0

0

0

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2026

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2024

2023

2022

Benefícios

0

0

0

Aposentadorias

0

0

0

Pensões por Morte

0

0

0

Outras Despesas Previdenciárias

0

0

0

Compensação Financeira entre os Regimes

0

0

0

Demais Despesas Previdenciárias

0

0

0

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0

0

0

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²

0

0

0

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2024

2023

2022

Valor

0

0

0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DOS RPPS

2024

2023

2022

Valor

0

0

0

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

2024

2023

2022

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0

0

0

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0

0

0

Outros Aportes para o RPPS

0

0

0

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0

0

0

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2024

2023

2022

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

0

0

Investimentos e Aplicações

0

0

0

Outro Bens e Direitos

0

0

0

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2024

2023

2022

RECEITAS CORRENTES (VII)

0

0

0

Receita de Contribuições dos Segurados

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2026

Pensionista

0

0

0

Receita de Contribuições Patronais

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

Pensionista

0

0

0

Receita Patrimonial

0

0

0

Receitas Imobiliárias

0

0

0

Receitas de Valores Mobiliários

0

0

0

Outras Receitas Patrimoniais

0

0

0

Receita de Serviços

0

0

0

Outras Receitas Correntes

0

0

0

Compensação Financeira entre os regimes

0

0

0

Demais Receitas Correntes

0

0

0

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0

0

0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0

0

0

Amortização de Empréstimos

0

0

0

Outras Receitas de Capital

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0

0

0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2024

2023

2022

Benefícios

0

0

0

Aposentadorias

0

0

0

Pensões por Morte

0

0

0

Outras Despesas Previdenciárias

0

0

0

Compensação Financeira entre os Regimes

0

0

0

Demais Despesas Previdenciárias

0

0

0

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2026

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0

0

0

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²

0

0

0

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

2024

2023

2022

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0

0

0

Recursos para Formação de Reserva

0

0

0

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2024

2023

2022

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

0

0

Investimentos e Aplicações

0

0

0

Outro Bens e Direitos

0

0

0

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2024

2023

2022

Receitas Correntes

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0

0

0

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2024

2023

2022

Despesas Correntes (XIII)

0

0

0

Pessoal e Encargos Sociais

0

0

0

Demais Despesas Correntes

0

0

0

Despesas de Capital (XIV)

0

0

0

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0

0

0

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²

0

0

0

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

2024

2023

2022

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

0

0

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2026

Investimentos e Aplicações

0

0

0

Outro Bens e Direitos

0

0

0

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2024

2023

2022

Contribuições dos Servidores

0

0

0

Demais Receitas Previdenciárias

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0

0

0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2024

2023

2022

Aposentadorias

0

0

0

Pensões

0

0

0

Outras Despesas Previdenciárias

0

0

0

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0

0

0

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²

0

0

0

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

EXERCÍCIO

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)

 

 

 

 

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

EXERCÍCIO

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2026

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##

 

FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

15. DESMONTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO PREVIDENCIARIO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2026

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ milhares

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2026

0

0

0

0

2027

0

0

0

0

2028

0

0

0

0

2029

0

0

0

0

2030

0

0

0

0

2031

0

0

0

0

2032

0

0

0

0

2033

0

0

0

0

2034

0

0

0

0

2035

0

0

0

0

2036

0

0

0

0

2037

0

0

0

0

2038

0

0

0

0

2039

0

0

0

0

2040

0

0

0

0

2041

0

0

0

0

2042

0

0

0

0

2043

0

0

0

0

2044

0

0

0

0

2045

0

0

0

0

2046

0

0

0

0

2047

0

0

0

0

2048

0

0

0

0

2049

0

0

0

0

2050

0

0

0

0

2051

0

0

0

0

2052

0

0

0

0

2053

0

0

0

0

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2026

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2054

0

0

0

0

2055

0

0

0

0

2056

0

0

0

0

2057

0

0

0

0

2058

0

0

0

0

2059

0

0

0

0

2060

0

0

0

0

2061

0

0

0

0

2062

0

0

0

0

2063

0

0

0

0

2064

0

0

0

0

2065

0

0

0

0

2066

0

0

0

0

2067

0

0

0

0

2068

0

0

0

0

2069

0

0

0

0

2070

0

0

0

0

2071

0

0

0

0

2072

0

0

0

0

2073

0

0

0

0

2074

0

0

0

0

2075

0

0

0

0

2076

0

0

0

0

2077

0

0

0

0

2078

0

0

0

0

2079

0

0

0

0

2080

0

0

0

0

2081

0

0

0

0

2082

0

0

0

0

2083

0

0

0

0

2084

0

0

0

0

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2026

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2085

0

0

0

0

2086

0

0

0

0

2087

0

0

0

0

2088

0

0

0

0

2089

0

0

0

0

2090

0

0

0

0

2091

0

0

0

0

2092

0

0

0

0

2093

0

0

0

0

2094

0

0

0

0

2095

0

0

0

0

2096

0

0

0

0

2097

0

0

0

0

2098

0

0

0

0

2099

0

0

0

0

2100

0

0

0

0

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##

 

FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

16. DESMONTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO FINANCEIRO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

Exercício: 2026

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ milhares

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2026

0

0

0

0

2027

0

0

0

0

2028

0

0

0

0

2029

0

0

0

0

2030

0

0

0

0

2031

0

0

0

0

2032

0

0

0

0

2033

0

0

0

0

2034

0

0

0

0

2035

0

0

0

0

2036

0

0

0

0

2037

0

0

0

0

2038

0

0

0

0

2039

0

0

0

0

2040

0

0

0

0

2041

0

0

0

0

2042

0

0

0

0

2043

0

0

0

0

2044

0

0

0

0

2045

0

0

0

0

2046

0

0

0

0

2047

0

0

0

0

2048

0

0

0

0

2049

0

0

0

0

2050

0

0

0

0

2051

0

0

0

0

2052

0

0

0

0

2053

0

0

0

0

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

Exercício: 2026

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2054

0

0

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0

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0

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0

0

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2060

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0

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

Exercício: 2026

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2085

0

0

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2086

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2100

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0

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##

 

FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

17. DESMONTRATIVO 6 - PROJECAO DE PLANO MILITARES.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas

Exercício: 2026

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ milhares

Exercício

Receitas de Contribuições dos Militares (a)

Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)

Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2026

0

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0

0

2027

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2028

0

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2030

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0

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0

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2040

0

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2041

0

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0

0

0

0

2044

0

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2045

0

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2046

0

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2047

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2050

0

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2051

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2052

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2053

0

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0

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas

Exercício: 2026

Exercício

Receitas de Contribuições dos Militares (a)

Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)

Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2054

0

0

0

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2055

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MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas

Exercício: 2026

Exercício

Receitas de Contribuições dos Militares (a)

Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)

Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2085

0

0

0

0

2086

0

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0

0

2087

0

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2088

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0

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0

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0

0

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JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##

 

FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

18. DESMONTRATIVO 7 - RENUNCIA DE RECEITA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

Exercício: 2026

AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

Tributo

Modalidade

Setor / Programas / Beneficiário

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

Compensação

2026

2027

2028

NADA CONSTA

NADA CONSTA

NADA CONSTA

0

0

0

NADA CONSTA

TOTAL

0

0

0

 

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##

 

FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##

 

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

19. DESMONTRATIVO 8 - MARGEM E EXPANSAO DE DESPESA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

Exercício: 2025

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)

R$ 1,00

Eventos

Valor previsto para 2026

Aumento Permanente da Receita

0

(-) Transferências Constitucionais

0

(-) Transferências ao FUNDEB

0

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

0

Redução Permanente de Despesa (II)

0

Margem Bruta (III) = ( I + II )

0

Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )

0

Novas DOCC

0

Novas DOCC Geradas por PPP

0

 

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##

 

FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##


Publicado por:
Jose de Ribamar Borges da Silva
Código Identificador:DCBD9B05