ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 392/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR “JOSÉ ORLANDO”, POR MEIO DA EMPRESA EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 24.439.539/0001-00, COM SEDE NA RUA MARIA APARECIDA CARNEIRO, 325, ANDAR 01 - SALA 02, CATOLÉ, CAMPINA GRANDE/PB, CEP: 58.410-367.
VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
VIGÊNCIA:DA ASSINATURA DO CONTRATO A 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 - SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; 04.122.0004.2008.0000 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000.
BASE LEGAL: ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.
ACARI/RN, 28 DE JULHO DE 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Transportes
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:DCFCC74F