PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: ZAFRA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA

 

CNPJ: 51.114.680/0001-05

 

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços técnicos de engenharia para elaboração dos Projetos Complementares e Orçamento da Unidade Básica de Saúde Drª. Fátima Salviano do Município de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 28.047,70 (Vinte e oito mil, quarenta e sete reais e setenta centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Man. das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Man. das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

ASSINATURAS: em 14 de agosto 2023 com validade até 31 de dezembro de 2023.

 

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Pela Contratante

 

Zafra Engenharia Construções LTDA

CAROLINE NASCIMENTO MOREIRA

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 14 de agosto de 2023.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza