ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025

MODALIDADE: Chamamento Publico nº 1/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

CNPJ: 08.077.273/0001-46

CONTRATADA: Instituto Sanitas do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico - CNPJ nº 54. 984.362/0001-93

ENDEREÇO:Rua Mamede nogueira, centro, cep 62.870-000, Pacajus-CE

 

OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da Educação, no âmbito do município de Grossos/RN

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.551.922,52 (dez milhões quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

 

As despesas para a prestação dos serviços objeto do presente certame são provenientes do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, com as dotações orçamentárias especificadas.

 

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 – EDUCAÇÃO

361 – ENSINO FUNDAMENTAL

1003 – EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

2221 – COORDENAÇÃODO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO BASICO

33504300 – SUBVENÇÕES SOCIAL

FONTE DE RECURSO: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

FONTE DE RECURSO: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 07 de março de 2025

 

VIGENCIA: 07 de março de 2025 a 06 de março de 2026

 

FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público N.º 1/2025, aplicando-se a este contrato as normas gerais da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90 Lei Municipal nº 771/2024 de 8 de novembro de 2024 e Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Grossos/RN, 07 de março de 2025

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

JACKLINE MENDONÇA DE LIMA

Diretora- Presidente

Instituto Sanitas do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico

 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:DD45F093