ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - REPULICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 2668 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
REPULICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 2668 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar por motivo de falecimento Emerson Viana da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefia de Manutenção de Prédios Escolares, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de novembro de 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 11 de novembro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Marcílio Bartolomeu Silva e Souza
Código Identificador:DD4620F8