ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS - LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 626 DE 26 DEZEMBRO DE 2018

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICIPIO

 

 

31.005.741

31.005.741

0

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

955.201

955.201

0

 

 

2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito

530.500

530.500

0

 

 

2006 Manutenção da Guarda Municipal.

170.001

170.001

0

 

 

2007 Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FIA

55.500

55.500

0

 

 

2008 Manutenção do Conselho Tutelar a Criança e ao Adolescente

180.200

180.200

0

 

 

2120 Manutenção do Conselho do Direito da Crianças e do Adolescente

19.000

19.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

 

2.982.959

2.982.959

0

 

 

1007 Amortização da Divida Contratada

1.297.018

1.297.018

0

 

 

2010 Pagamento de Precatórios/ Sentenças Judiciais

22.000

22.000

0

 

 

2011 Manutenção da Secretaria Administração

1.290.500

1.290.500

0

 

 

2012 Contribuição Para Formação do PASEP

373.441

373.441

0

 

04.001 Secretaria Municipal de Turismo

 

327.000

327.000

0

 

 

2020 Manutenção da Secretaria de Turismo

327.000

327.000

0

 

05.001 Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos

 

1.352.500

1.352.500

0

 

 

2028 Manutenção do Setor de Transportes

1.352.500

1.352.500

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

16.533.500

16.533.500

0

 

 

2029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE

303.000

303.000

0

 

 

2030 Manutenção do Ensino Fundamental

1.832.500

1.832.500

0

 

 

2031 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE

37.000

37.000

0

 

 

2033 Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental

4.103.000

4.103.000

0

 

 

2034 Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental

4.834.000

4.834.000

0

 

 

2035 Manutenção do Ações Financiadas com QSE

370.000

370.000

0

 

 

2036 Manutenção ao Conselho Municipal de Educação.

7.000

7.000

0

 

 

2037 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar EJA - PNAE

23.000

23.000

0

 

 

2038 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

190.000

190.000

0

 

 

2039 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

280.000

280.000

0

 

 

2040 Manutenção da Secretaria de Educação

785.000

785.000

0

 

 

2042 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio

72.000

72.000

0

 

 

2043 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40 %

213.000

213.000

0

 

 

2044 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil

74.000

74.000

0

 

 

2045 Manutenção do Setor Infantil FUNDEB 60%

1.527.000

1.527.000

0

 

 

2046 Manutenção ao Ensino Infantil

843.000

843.000

0

 

 

2047 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL PNAE

126.000

126.000

0

 

 

2048 Manutenção do Ensino Jovens e Adulto - EJA FUNDEB 40%.

294.000

294.000

0

 

 

2049 Manutenção do EJA FUNDEB 60%

539.000

539.000

0

 

 

2050 Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos EJA.

81.000

81.000

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

07.001

Secretario Municipal de Obras,Urbanismo e Meio Ambiente

2.355.000

2.355.000

0

 

 

2052 Manutenção do Setor de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente

2.355.000

2.355.000

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

373.000

373.000

0

 

 

2057 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

373.000

373.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

3.868.448

3.868.448

0

 

 

1086 Aquisição de Imovel

150.000

150.000

0

 

 

2059 Manutenção do Fundo Municipal de Saude

3.632.448

3.632.448

0

 

 

2066 Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE

50.000

50.000

0

 

 

2069 Manutenção da Vigilância Sanitária

36.000

36.000

0

 

10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social

 

176.000

176.000

0

 

 

2095 Concessão de Benefícios Eventuais e Manutenção

156.000

156.000

0

 

 

2100 Manutenção do Setor de Habitação

20.000

20.000

0

 

11.001 Reserva de Contingencia

 

431.133

431.133

0

 

 

9001 Reserva de Contingencia

431.133

431.133

0

 

12.001 Secretaria Municipal de Tributação

 

609.500

609.500

0

 

 

2102 Manutenção da Secretaria de Tributação

609.500

609.500

0

 

13.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

 

408.500

408.500

0

 

 

2105 Manutenção do Setor de Cultura

310.000

310.000

0

 

 

2106 Manutenção do Setor do Desporto e Lazer

98.500

98.500

0

 

14.001 Controladoria Geral do Município

 

182.000

182.000

0

 

 

2110 Manutenção da Controladoria Geral do Município

182.000

182.000

0

 

15.000 Procuradoria Geral do Município

 

451.000

451.000

0

 

 

2109 Manutenção da Procuradoria

451.000

451.000

0

0101 FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

200.000

200.000

0

 

01.001 Câmara Municipal

 

200.000

200.000

0

 

 

1001 Ampliação, Conservação e Reforma da Sede do Poder Legislativo

150.000

150.000

0

 

 

1002 Aquisição de Veículo

50.000

50.000

0

0102 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO

 

 

2.000.000

2.000.000

0

 

01.001 Câmara Municipal

 

2.000.000

2.000.000

0

 

 

1003 Projeto Câmara Cidadã

50.000

50.000

0

 

 

2001 Manutenção dos Serviços da Câmara

1.942.000

1.942.000

0

 

 

2076 Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN

8.000

8.000

0

0201 A ausência de estrutura adequada de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, dificulta uma a humanização, operacionalização e eficiência dos serviços.

 

 

185.000

185.000

0

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

185.000

185.000

0

 

 

1005 Reaparelhamento do Gabinete e Guarda Municipal

15.000

15.000

0

 

 

1006 Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito

50.000

50.000

0

 

 

1105 Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura - Centro Administrativo

86.000

86.000

0

 

 

1106 Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura.

20.000

20.000

0

 

 

1107 Inclusão Digital

14.000

14.000

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

0202 A ausência do diálogo permanente com a sociedade torna a gestão sem mecanismos participativos e democráticos. Assim, deve-se democratizar o acesso à gestão pública.

 

 

27.000

27.000

0

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

27.000

27.000

0

 

 

2111 Promoção, produção e divulgação das ações governamentais

12.000

12.000

0

 

 

2112 Implantação e Melhoria do Website Municipal

15.000

15.000

0

0203 É necessário a viabilização, implantação e manutenção das ações e projetos e que visem a melhoria permanente dos processos de controle interno, para alcançar o controle dos gastos municipais. O controle interno é o instrumento essencial para o aperfeiçoamento da gestão pública, incentivando à transp

 

 

5.000

5.000

0

 

14.001 Controladoria Geral do Município

 

5.000

5.000

0

 

 

1110 Reaparelhamento e Informatização da Controladoria Geral

5.000

5.000

0

0205 Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.

 

 

10.000

10.000

0

 

15.000 Procuradoria Geral do Município

 

10.000

10.000

0

 

 

1108 Informatização da Procuradoria Geral do Municipio

5.000

5.000

0

 

 

1109 Melhoria das Instalações Físicas da Procuradoria Geral

5.000

5.000

0

0301 Necessidade de mecanismos e instrumentos que viabilizem o suporte Adequado a área operacional da administração municipal.

 

 

272.500

272.500

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

 

272.500

272.500

0

 

 

1008 Implantação da Subprefeitura de Pipa

55.000

55.000

0

 

 

1009 Implantação do Almoxarifado Municipal

12.000

12.000

0

 

 

1010 Reaparelhamento e informatização da Secretaria de

8.000

8.000

0

 

 

Administração, Planejamento e Finanças

 

 

 

 

 

1104 Contribuição à AMLAP, FEMURN e à CNM

85.500

85.500

0

 

 

2018 Manutenção e Reestruturação e Conservação da Gestão Patrimonial

112.000

112.000

0

0401 Realização e/ou conclusão de obras, para um melhor serviço e atendimento à comunidade local e ao turista

 

 

1.847.700

1.847.700

0

 

04.001 Secretaria Municipal de Turismo

 

1.847.700

1.847.700

0

 

 

1011 Adequação e Modernização do Deck da Praia da Pipa

130.000

130.000

0

 

 

1012 Calçadão até a Praia de Tibau do Sul com ciclovia do pórtico de acesso a Pipa, á Praia de Tibau e deste a Ciclovia da saída á Pipa

291.000

291.000

0

 

 

1013 Construção de Pier na Logoa Guaraíras

200.000

200.000

0

 

 

1014 Construção de Deck no Município de Tibau do Sul

180.000

180.000

0

 

 

1015 Construção do Cais na Praia de Pipa

255.000

255.000

0

 

 

1016 Construção de Museu Histórico

60.000

60.000

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

1017 Construção, Revitalização e Reforma de Infraestrutura Urbana para Adequação de Espaços Interesse turístico (saneamento básico, sistema de drenagem urbana, paisagismo, sinalização de drenagem turística e praças; parques urbanos, pavimentação, execução de calçadas, passeios, iluminação pública e ciclo

100.000

100.000

0

 

 

1018 Execução das Obras de Construção do Centro de Convenções de Tibau do Sul

160.000

160.000

0

 

 

1116 Pavimentação das Ruas Agnaldo Lima Nobre, das Acácias, da Albacora e Gaivotas (1,2,3)

210.000

210.000

0

 

 

2004 Adequação e Modernização da Sinalização Turística do Município

70.000

70.000

0

 

 

2005 Elaboração de Projeto de Arquitetura e Engenharia para a Obra de Construção de Calçadão e Ciclovia

9.200

9.200

0

 

 

2013 Elaboração do Projeto de Arquitetura e Engenharia para Urbanização da Av Baia dos Golfinhos

13.500

13.500

0

 

 

2014 Elaboração do Projeto para construção do Centro de Convenções de Tibau do Sul

8.500

8.500

0

 

 

2016 Melhoria da Iluminação Pública Turística

50.500

50.500

0

 

 

2017 Modernização e Adequação do Terminal Turistico em Tibau do Sul

110.000

110.000

0

0402 Ausência de infraestrutura adequada.

 

 

170.000

170.000

0

 

04.001 Secretaria Municipal de Turismo

 

170.000

170.000

0

 

 

1117 Aquisição de Cadeiras Anfíbias

20.000

20.000

0

 

 

1118 Acessibilidade e Urbanização da Praia do Amor, Cacimbinhas e Madeiro

150.000

150.000

0

0403 A promoção e divulgação do potencial turístico do município é essencial para o fomento do fluxo turístico bem como captação de novos investimentos

.

 

389.700

389.700

0

 

04.001 Secretaria Municipal de Turismo

 

389.700

389.700

0

 

 

1119 Aquisição de Estandes em Feiras de Turismo Nacionais

30.000

30.000

0

 

 

2021 Confecção, Elaboração e Distribuição de Material Promocional

6.500

6.500

0

 

 

2022 Participação em feiras de Turismo (Nacionais e internacionais)

60.500

60.500

0

 

 

2023 Divulgação Turística nos meios de Comunicação, mídia digital, além da produção das respectivas peças

15.200

15.200

0

 

 

2024 Realização e Apoio a Eventos Locais

277.500

277.500

0

0404 Pessoas mais qualificadas e capacitadas para o bem receber do turista, resultando na volta do mesmo.

 

 

53.500

53.500

0

 

04.001 Secretaria Municipal de Turismo

 

53.500

53.500

0

 

 

2025 Elaboração e Planos e Estudos de Desenvolvimento

Turistico

20.500

20.500

0

 

 

2026 Realização de cadastro das Empresas no

CADASTUR

33.000

33.000

0

0405 Tanto o turista como a comunidade local terão a oportunidade de

conhecer boa música e boa literatura.

 

 

94.000

94.000

0

 

04.001 Secretaria Municipal de Turismo

 

94.000

94.000

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

2116 Fomentos a Feiras e Eventos

15.000

15.000

0

 

 

2117 Realização do Pipa Acústica

64.000

64.000

0

 

 

2118 Te Conto na Quinta

15.000

15.000

0

0406 Criar um ambiente e ferramentas para um melhor atendimento.

 

 

20.500

20.500

0

 

04.001

Secretaria Municipal de Turismo

20.500

20.500

0

 

 

1121 Reaparelhamento da SETUR

20.500

20.500

0

0501 A precariedade do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários

torna necessário à definição deste Programa.

 

 

353.500

353.500

0

 

05.001 Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos

 

353.500

353.500

0

 

 

1019 Conservação, Restauração e Recomposição de Estradas Vicinais

201.000

201.000

0

 

 

1020 Aquisição de Imóveis

50.000

50.000

0

 

 

1022 Construção e Melhoria de Passagens Molhadas e Bueiros

50.000

50.000

0

 

 

1122 Construção e Padronização de Abrigos Rodoviário

52.500

52.500

0

0502 A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.

 

 

49.500

49.500

0

 

05.001 Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos

 

49.500

49.500

0

 

 

1021 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

30.000

30.000

0

 

 

1123 Reaparelhamento e Informatização da SEMTSU

5.500

5.500

0

 

 

1124 Reforma e Ampliação das Instalações Físicas

14.000

14.000

0

0503 Os serviços urbanos ofertados no contexto geral necessitam deincrementos para que possam atender de forma digna toda a população de Tibau do Sul. Diante disso, se faz necessário cada vez mais aportes financeiros adequados, visando a realização de ações no que concerne as atribuições competentes da

 

 

2.986.500

2.986.500

0

 

05.001 Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos

 

2.986.500

2.986.500

0

 

 

1024 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

50.000

50.000

0

 

 

1125 Conservação de Prédios Públicos

33.000

33.000

0

 

 

1126 Conservação e Restruturação de Canteiros, Ruas, Avenidas e logradouros

29.500

29.500

0

 

 

1127 Conservação e Ampliação de Cemitério Público

32.000

32.000

0

 

 

1128 Ampliação e Implantação de Mercados Públicos e Feiras Livres

30.000

30.000

0

 

 

2019 Realização de Limpeza Urbana

1.412.000

1.412.000

0

 

 

2027 Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

1.400.000

1.400.000

0

0601 Cada dia mais o uso das tecnologias se tornam essenciais nos trabalhos da rede de ensino em sua totalidade. Dando suporte a toda comunidade escolar e consequentemente melhorando a qualidade do ensino.

 

 

95.000

95.000

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

95.000

95.000

0

 

 

1028 Aquisição de Equipamentos de Informática para Escolas

25.000

25.000

0

 

 

1029 Implantação de Laboratórios de Informática nas Escolas

70.000

70.000

0

0602 As condições adequadas ao trabalho educacional implicam também na melhoria dos espaços da rede ensino, e consequentemente surge à necessidade de ampliar, adequar, construir e reformar.

 

 

674.259

674.259

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

674.259

674.259

0

 

 

1025 Aquisição de Imóvel para Construção de Escolas

100.000

100.000

0

 

 

1026 Aquisição de Imóvel para Construção de Creches

80.000

80.000

0

 

 

1027 Aquisição de Transporte Escolar

150.000

150.000

0

 

 

1030 Construção de Escolas

30.000

30.000

0

 

 

1032 Construção e Reforma de Bibliotecas nas Escolas

22.000

22.000

0

 

 

1033 Construção de Creches

292.259

292.259

0

0603 A procura por qualidade exige uma boa formação de profissionais e conduz necessariamente a implantação e implementação de programas institucionais para qualificá-los.

 

 

14.000

14.000

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

14.000

14.000

0

 

 

1031 Capacitação dos Servidores da Secretaria de Educação

14.000

14.000

0

0604

A Secretaria Municipal de Educação deve assumir o papel impulsionador na gestão das políticas públicas da educação na rede de ensino.

 

18.000

18.000

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

18.000

18.000

0

 

 

1111 Apoio a Projetos de Educação e Prevenção Ambiental nas Escolas

5.000

5.000

0

 

 

1112 Apoio das Escolas aos Projetos Sociais da

Comunidade

5.000

5.000

0

 

 

1113 Implementação, Execução e Fortalecimento da

Educação em Tempo Integral

8.000

8.000

0

0605 O município precisa ter o compromisso de melhorar a qualidade da educação, atendendo as mudanças da sociedade, e consequentemente aos anseios da formação humana no exercício da cidadania.

 

 

37.000

37.000

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

37.000

37.000

0

 

 

1034 Aquisição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental

10.000

10.000

0

 

 

1114 Aquisição de Fardamento Escolar - Educação Infatil

7.000

7.000

0

 

 

1115 Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para Atender o Público da Educação Infantil

20.000

20.000

0

0701 A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, da infraestrutura urbana no município, a ausência de Plano Diretor e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.

 

 

1.144.000

1.144.000

0

 

07.001 Secretario Municipal de Obras,Urbanismo e Meio Ambiente

 

1.144.000

1.144.000

0

 

 

1035 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

100.000

100.000

0

 

 

1036 Construção de Prédios Públicos

151.000

151.000

0

 

 

1037 Construção do Entreposto de Abastecimento e Distribuição de Mercadorias para Pipa

32.000

32.000

0

 

 

1038 Construção de Caixa D'água

83.000

83.000

0

 

 

1040 Construção, Reforma e Restauração de Praças Públicas

250.000

250.000

0

 

 

1041 Construção e Restauração, Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas

80.000

80.000

0

 

 

1042 Ampliação, Recuperação, Conservação e Adequação de Prédios Públicos

74.000

74.000

0

 

 

1043 Melhoria da Ladeira do Pescador Pipa

60.000

60.000

0

 

 

1044 Realização de Obras de Infraestrutura em Estradas Vicinais

35.000

35.000

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

1045 Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato

92.000

92.000

0

 

 

1046 Reurbanização da Av. Baia dos Golfinhos

56.000

56.000

0

 

 

1047 Reurbanização do Centro de Pipa

36.000

36.000

0

 

 

1049 Urbanização de Praias de Tibau do Sul

20.000

20.000

0

 

 

1050 Urbanização e Adequação de Acessos à Cidade.

75.000

75.000

0

0702 A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.

 

 

68.500

68.500

0

 

07.001 Secretario Municipal de Obras,Urbanismo e Meio Ambiente

 

68.500

68.500

0

 

 

1051 Aquisição de Veículos

30.000

30.000

0

 

 

1052 Aquisição de Equipamentos e Máquinas

6.500

6.500

0

 

 

1053 Reaparelhamento e Informatização da SEMOUMA

12.000

12.000

0

 

 

1054 Reforma e Ampliação das Instalações Fisicas da SEMOUMA.

20.000

20.000

0

0703O Meio Ambiente é fundamental para a nossa sociedade. Sem um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado seria impossível atender as demandas da sociedade, como: Saúde, Lazer, produção e dentre outros. Além disso, o foco de se estruturar um planejamento para o desenvolvimento da proteção ao Meio Ambien

 

 

315.000

315.000

0

 

07.001 Secretario Municipal de Obras,Urbanismo e Meio Ambiente

 

315.000

315.000

0

 

 

1055 Conservação de Áreas Ambientais

38.000

38.000

0

 

 

1056 Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário (ampliação do saneamento básico, implantação de esgotamento sanitário e Construção de Bacia de Estabilização)

150.000

150.000

0

 

 

1057 Recuperação e Limpezas de Rios, Açudes e Lagoas

75.000

75.000

0

 

 

2064 Implantação do Sistema de Coleta Seletiva,

Ecopontos e Gerenciamento de Resíduos Sólidos

30.000

30.000

0

 

 

2072 Implantação do Projeto Orla no Municipio

22.000

22.000

0

0801 Necessidade de fomentar o desenvolvimento da produção Pecuária, proporcionando melhores condições de criação e manejo aos pecuaristas no município, prestando-lhes assessoramento em sua área de atuação e coordenando programas de assistência técnica e serviços na agricultura.

 

 

43.000

43.000

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

43.000

43.000

0

 

 

1071 Apoio às Campanhas contra a Febre Aftosa, Inclusive com Distribuição de Vacinas

25.000

25.000

0

 

 

1072 Apoio e Incentivo a Avicultura, Ouvinocultura e Pesca

18.000

18.000

0

0802 Necessidade de fomentar o desenvolvimento da produção agrícola, proporcionando melhores condições de plantio aos agricultores no município, prestando-lhes assessoramento em sua área de atuação e coordenando programas de assistência técnica e serviços na agricultura.

 

 

128.000

128.000

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

128.000

128.000

0

 

 

1058 Perfuração de Poços

30.000

30.000

0

 

 

1059 Programa Corte de Terra para os Produtores Rurais

26.000

26.000

0

 

 

1060 Reestruturação e Ampliação do Programa Compra Direta

25.000

25.000

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

1074 Participação, Promoção e Apoio a Feiras, Eventos e Encontros da Agricultura e Pecuária

27.000

27.000

0

 

 

1076 Implantação do Projeto Horta na Escola

20.000

20.000

0

0803 Necessidade de fomentar a pesca e extração de pescados.

 

 

205.000

205.000

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

205.000

205.000

0

 

 

1061 Apoio aos Pequenos Pescadores

50.000

50.000

0

 

 

1063 Construção e Aparelhamento do Mercado do Peixe

125.000

125.000

0

 

 

1065 Implantação de Plataforma de Serviços para Elevação de Produtos no Acesso 1° ao Porto

30.000

30.000

0

0804 Necessidade de fomentar a comercialização dos produtos aquícolas do Município.

 

 

142.000

142.000

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

142.000

142.000

0

 

 

1066 Apoio aos Pequenos Aquicultores

21.000

21.000

0

 

 

1067 Auxilio na Implantação de Estação Experimental de Cultivo de Camarão

65.000

65.000

0

 

 

1069 Reaparelhamento e Informatização da SAPAP

10.000

10.000

0

 

 

2073 Apoio e Incentivos aos Pequenos Produtores na Regularização Ambiental dos Viveiros.

21.000

21.000

0

 

 

2075 Criação do Festival de Produtos Aquícolas do Municipio

25.000

25.000

0

0805 Necessidade de adquirir instrumentos que possibilitem a viabilização do suporte adequado a área operacional da SAPAP.

 

 

50.000

50.000

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

50.000

50.000

0

 

 

1068 Aquisição de Veículo

50.000

50.000

0

0901Faz-se necessário o fortalecimento das estruturas gerenciais do município com vistas não só ao planejamento e programação, mas também da supervisão das equipes. Instrumentos de gestão com o processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação devem ser institucionalizadas no cotidiano como orientad

 

 

1.541.600

1.541.600

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

1.541.600

1.541.600

0

 

 

1082 Construção de unidades de saúde (Clinica de

Fiosioterapia e Especialidades, Unidades Básica do

centro e Secretaria Municipal de Saúde).

205.000

205.000

0

 

 

1083 Aquisição de Equipamento para as Unidades de Saúde.

40.000

40.000

0

 

 

1087 Ampliação, Reforma e Adequação da estrutura física das Unidades de Saúde

198.000

198.000

0

 

 

2061 Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS

730.000

730.000

0

 

 

2068 Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família -NASF

368.600

368.600

0

0902Faz-se necessário o fortalecimento das estruturas gerenciais do

município com vistas não só ao planejamento e programação, mas

também da supervisão das equipes. Instrumentos de gestão com o processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação devem ser institucionalizadas no cotidiano como orientad

 

 

186.000

186.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

186.000

186.000

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

1078 Aquisição de Veiculos para Secretaria Mun.de saúde

117.000

117.000

0

 

 

1079 Reaparelhamento da Secretaria de Saúde

17.000

17.000

0

 

 

2062 Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde

52.000

52.000

0

0903 Necessidade de melhorar o modelo da Assistência Farmacêutica, com base no uso racional, favorecendo a melhoria no padrão do atendimento,

na redução dos gastos e na ampliação ao acesso equânime.

 

 

212.000

212.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

212.000

212.000

0

 

 

2071 Manutenção do Programa de Assistência Farmaceutica Básica

212.000

212.000

0

0904As ações e procedimentos considerados de Média e Alta Complexidade

ambulatorial e hospitalar constituem para os gestores em importante

elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para

a garantia da resolutividade e integralidade da assistência ao cidadão

 

.

1.069.500

1.069.500

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

1.069.500

1.069.500

0

 

 

1077 Reforma e adequação no Hospital Municipal de Tibau do sul

123.000

123.000

0

 

 

1084 Aquisição de Ambulâncias

140.500

140.500

0

 

 

1085 Melhoria do Laboratório de Análises Clínicas de referência Municipal

50.000

50.000

0

 

 

2065 Implantação e melhoria do serviço móvel de urgência -SAMU

10.500

10.500

0

 

 

2074 Manutenção a Assistência de Média e Alta Complexidade - MAC

745.500

745.500

0

0905 A Vigilância em Saúde é entendida como uma forma de pensar e agir e tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes. É composta pelas ações de vigilância, promoção, prevenção

 

 

397.700

397.700

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

397.700

397.700

0

 

 

2067 Realização de Campanhas e Ações de Promoção e Preveção de Agravos Relacionado a Saúde

5.200

5.200

0

 

 

2070 Manutenção da Vigilância em Saúde

392.500

392.500

0

0906 A Atenção Básica em Saúde é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, tendo perspectiva, as necessidades de saúde da população. É a porta de entrada do sistema de saúde e o local responsável pela organização do cuidado à saúde dos

 

 

2.034.700

2.034.700

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

2.034.700

2.034.700

0

 

 

1081 Melhoria e Modernização do Programa Rede Cegonha

37.200

37.200

0

 

 

2060 Manutenção do Programa Saúde da Familia - SF

1.343.500

1.343.500

0

 

 

2063 Manutenção do Programa Saúde Bucal - SB

654.000

654.000

0

1001 A Política de Assistência Social preconiza o Controle Social no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico-operativa do SUAS, tendo como principal atribuição deliberar e fiscalizar a implementação das diretrizes do SUAS em âmbito municipal. Nesse sentido, torna-se necessário a

 

 

114.000

114.000

0

 

02.001

Gabinete do Prefeito

14.500

14.500

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

2086 Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher

4.500

4.500

0

 

 

2087 Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

5.000

5.000

0

 

 

2088 Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso

5.000

5.000

0

 

10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social

 

99.500

99.500

0

 

 

2081 Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único - IGDPBF

99.500

99.500

0

1002 A implantação e implementação da Política Municipal de Assistência Social no município requer a execução de ações capazes de consolidar o papel regulador e provedor que cabe ao Estado.

 

 

1.166.100

1.166.100

0

 

10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social

 

1.166.100

1.166.100

0

 

 

2078 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

215.000

215.000

0

 

 

2079 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Especial

132.100

132.100

0

 

 

2082 Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do Suas

654.500

654.500

0

 

 

2083 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

64.000

64.000

0

 

 

2085 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único IGDBF

24.000

24.000

0

 

 

2098 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

6.500

6.500

0

 

 

2108 Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

70.000

70.000

0

1003 Aprimorar e Fortalecer a infraestrutura da SEMTHAS para atender as diversas atividades que serão desenvolvidas na área de sua abrangência no cumprimento de seus objetivos.

 

 

503.000

503.000

0

 

10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social

 

503.000

503.000

0

 

 

1088 Ampliação, Reforma, Adequação e Reparação da Secretaria e suas Unidades de atendimento.

41.000

41.000

0

 

 

1089 Aparelhamento e Reparelhamento de Unidades da Assistência Social e da Secretaria

20.000

20.000

0

 

 

1090 Ampliação Readequação e Informatização do Setor do Programa Bolsa Familia SEMTHAS

42.000

42.000

0

 

 

1091 Construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

150.000

150.000

0

 

 

1092 Construção do Centro de Convivência e

150.000

150.000

0

 

 

Fortalecimento de Vínculos

 

 

 

 

 

1093 Aquisição de Veículos para PBF, CRAS e SEMTHAS.

100.000

100.000

0

1004 A partir das demandas atendidas na SEMTHAS e unidades

descentralizadas, identificamos ocorrências consideráveis de

desemprego, falta de capacitação profissional, indigência e exclusão

social entre a população tibauense. A execução de uma Política de

Trabalho e Capacitação Profissional efetiva viabil

 

 

90.000

90.000

0

 

10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social

 

90.000

90.000

0

 

 

1094 Ampliação, Readequação e Informatização do Setor de Trabalho na SEMTHAS

55.000

55.000

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

2090 Incentivo ao 1° Emprego

14.000

14.000

0

 

 

2091 Qualificação Social e Profissional

21.000

21.000

0

1005 Necessidade de reduzir o déficit habitacional nas áreas urbana e rural viabilizando melhorias nas condições de habitabilidade.

 

 

435.000

435.000

0

 

10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social

 

435.000

435.000

0

 

 

1095 Ampliação, readequação e Informatização do Setor de Habitação na SEMTHAS

50.000

50.000

0

 

 

1129 Construção de Unidades Habitacionais

180.000

180.000

0

 

 

1130 Construção de Casas Populares do Programa Moradia Cidadã

110.000

110.000

0

 

 

1133 Regularização Fundiária e Desapropriação para Construção de Moradias

85.000

85.000

0

 

 

2093 Criação de Plano Habitacional

5.000

5.000

0

 

 

2094 Criação de Conselho de Habitação

5.000

5.000

0

1201 Necessidade de dotar o órgão da área fiscal do município de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho das ações nas áreas Tributária, Financeira e de Controle da Dívida Ativa, como também, assegurar a melhoria da prestação dos serviços essenciais à população.

 

 

52.000

52.000

0

 

12.001 Secretaria Municipal de Tributação

 

52.000

52.000

0

 

 

1080 Aquisição de Veículos

40.000

40.000

0

 

 

1134 Reaparelhamento e Informatização da Secretaria Municipal de Tributação

12.000

12.000

0

1301 Necessidade de resgatar os valores do município e estimular a arte para todos os públicos, para que não seja esquecida ou desvalorizada no tempo.

 

 

671.000

671.000

0

 

13.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

 

671.000

671.000

0

 

 

1062 Realização de Eventos Tradicionais

170.000

170.000

0

 

 

1064 Realização do Festival da Cultura

31.500

31.500

0

 

 

1070 Reforma, Ampliação e Adequação da Biblioteca Municipal

150.000

150.000

0

 

 

1073 Promoção do Artesanato de Tradição Cultural

34.000

34.000

0

 

 

1075 Promoção, Realização e Apoio a Eventos Culturais

105.000

105.000

0

 

 

1096 Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades e Prédios Culturais

21.000

21.000

0

 

 

1097 Criação e Implantação do Calendário Multicultural do Municipio

35.000

35.000

0

 

 

1098 Criação e Implantação do Conselho Municipal de

Cultura

17.500

17.500

0

 

 

1099 Criação e Implantação do Programa Cultura na Escola

13.000

13.000

0

 

 

1100 Criação da Banda de Música

56.000

56.000

0

 

 

1102 Criação, Promoção e Apoio a Grupos Culturais

21.000

21.000

0

 

 

1103 Produção e Divulgação da Cultura

17.000

17.000

0

1302 Necessidade de investimentos no esporte local, que carece de melhores espaços, ações e práticas voltadas a qualidade de vida e a prática de atividades esportivas.

 

 

772.500

772.500

0

 

13.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

 

772.500

772.500

0

 

 

1135 Aparelhamento e Reparelhamento de Unidades Esportivas

22.000

22.000

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

1136 Construção área de Lazer

110.000

110.000

0

 

 

1137 Construção de Campo de Futebol

120.000

120.000

0

 

 

1138 Construção, Reforma, Ampliação e Recuperação de Ginásio Poliesportivo

120.000

120.000

0

 

 

1139 Construção, Reforma, Ampliação e Recuperação de Quadras Poliesportivas

120.000

120.000

0

 

 

1140 Construção, Reforma, Ampliação e Revitalização e Conservação de Espaços Esportivos

130.000

130.000

0

 

 

1143 Apoio, Promoção e Realização de Eventos Esportivos

40.500

40.500

0

 

 

1144 Reforma e Ampliação da Vila Olímpica de Pipa

110.000

110.000

0

1303 Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.

 

 

151.000

151.000

0

 

13.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

 

151.000

151.000

0

 

 

1145 Reaparelhamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

31.000

31.000

0

 

 

1146 Melhoria das Instalações Fisicas da SEMCEL

120.000

120.000

0

Total

52.000.000

52.000.000

0

Fiscal:

40.220.452

40.220.452

0

Seguridade:

11.779.548

11.779.548

0

 

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

 

I - Receita de Impostos

9.003.000,00

IPTU

1.790.000,00

IRRF

1.555.000,00

ITBI

1.830.000,00

ISS

3.828.000,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

0,00

III - Transferências Legais

20.739.908,00

FPM

15.638.408,00

ITR

20.000,00

Transf. Financeira - Lei nº 87/96

5.000,00

ICMS

4.438.000,00

IPVA

635.000,00

IPI

3.500,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

29.742.908,00

IV - Transferências Vinculadas

8.377.959,00

Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

1.736.259,00

Transferências do FUNDEB

6.641.700,00

Resumo da Aplicação

 

Subfunção de Governo

 

Ensino Fundamental

12.374.500,00

Educação Infantil

3.182.259,00

Educação de Jovens e Adultos

937.000,00

Outras subfunções

806.000,00

Total

17.299.759,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

8.377.959,00

Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio

8.921.800,00

Percentual apurado pela aplicação acima

29,99

 

Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza da Despesa

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos Outras

Fontes

3

Despesas Correntes

 

39.830.310

39.830.310

0

3.1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

26.139.701

26.139.701

0

3.1.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

26.139.701

26.139.701

0

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL

 

3.082.000

3.082.000

0

 

 

Fiscal

1.961.000

1.961.000

0

 

 

Seguridade Social

1.121.000

1.121.000

0

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

 

18.502.001

18.502.001

0

 

 

Fiscal

14.430.501

14.430.501

0

 

 

Seguridade Social

4.071.500

4.071.500

0

3.1.90.13

OBRIGAÇÃES PATRONAIS

 

4.444.700

4.444.700

0

 

 

Fiscal

3.416.200

3.416.200

0

 

 

Seguridade Social

1.028.500

1.028.500

0

3.1.90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

37.000

37.000

0

 

 

Seguridade Social

13.000

13.000

0

3.1.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

28.500

28.500

0

 

 

Fiscal

24.500

24.500

0

 

 

Seguridade Social

4.000

4.000

0

3.1.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

26.500

26.500

0

 

 

Fiscal

16.500

16.500

0

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

3.1.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

3.1.90.94

RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

1.000

1.000

0

 

 

Seguridade Social

2.000

2.000

0

3.2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

98.461

98.461

0

3.2.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

98.461

98.461

0

3.2.90.21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

26.000

26.000

0

 

 

Fiscal

26.000

26.000

0

3.2.90.22

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

72.461

72.461

0

 

 

Fiscal

72.461

72.461

0

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

13.592.148

13.592.148

0

3.3.50

TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

122.000

122.000

0

3.3.50.41

CONTRIBUIÇÕES

 

117.000

117.000

0

 

 

Fiscal

105.000

105.000

0

 

 

Seguridade Social

12.000

12.000

0

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

5.000

5.000

0

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

3.3.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

13.470.148

13.470.148

0

3.3.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL

 

4.000

4.000

0

 

 

Seguridade Social

4.000

4.000

0

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

 

290.500

290.500

0

 

 

Fiscal

168.000

168.000

0

 

 

Seguridade Social

122.500

122.500

0

3.3.90.18

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

 

1.000

1.000

0

 

 

Fiscal

1.000

1.000

0

3.3.90.19

AUXÍLIO-FARDAMENTO

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

4.128.200

4.128.200

0

Natureza da Despesa

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos Outras

Fontes

 

 

Fiscal

2.944.000

2.944.000

0

 

 

Seguridade Social

1.184.200

1.184.200

0

3.3.90.31

PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS

 

41.500

41.500

0

 

 

Fiscal

36.500

36.500

0

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

267.000

267.000

0

 

 

Fiscal

128.000

128.000

0

 

 

Seguridade Social

139.000

139.000

0

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

417.000

417.000

0

 

 

Fiscal

271.000

271.000

0

 

 

Seguridade Social

146.000

146.000

0

3.3.90.34

OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO

 

45.000

45.000

0

 

 

Fiscal

33.000

33.000

0

 

 

Seguridade Social

12.000

12.000

0

3.3.90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

81.000

81.000

0

 

 

Fiscal

76.000

76.000

0

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.592.948

1.592.948

0

 

 

Fiscal

955.000

955.000

0

 

 

Seguridade Social

637.948

637.948

0

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.816.000

5.816.000

0

 

 

Fiscal

5.093.500

5.093.500

0

 

 

Seguridade Social

722.500

722.500

0

3.3.90.41

CONTRIBUIÇÕES

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.3.90.46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

350.000

350.000

0

 

 

Fiscal

350.000

350.000

0

3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

171.500

171.500

0

 

 

Fiscal

79.500

79.500

0

 

 

Seguridade Social

92.000

92.000

0

3.3.90.49

AUXÍLIO TRANSPORTE

 

12.000

12.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

 

 

Seguridade Social

2.000

2.000

0

3.3.90.59

Pensões Especiais

 

57.000

57.000

0

 

 

Fiscal

57.000

57.000

0

3.3.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.3.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

139.000

139.000

0

 

 

Fiscal

118.400

118.400

0

 

 

Seguridade Social

20.600

20.600

0

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

31.500

31.500

0

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

 

 

Seguridade Social

6.500

6.500

0

3.3.90.95

INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

4

Despesas de Capital

 

11.738.557

11.738.557

0

4.4

INVESTIMENTO

 

10.506.559

10.506.559

0

4.4.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.506.559

10.506.559

0

Natureza da Despesa

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos Outras

Fontes

4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

93.000

93.000

0

 

 

Fiscal

62.000

62.000

0

 

 

Seguridade Social

31.000

31.000

0

4.4.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

60.000

60.000

0

 

 

Fiscal

26.000

26.000

0

 

 

Seguridade Social

34.000

34.000

0

4.4.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

135.000

135.000

0

 

 

Fiscal

84.000

84.000

0

 

 

Seguridade Social

51.000

51.000

0

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

6.738.759

6.738.759

0

 

 

Fiscal

5.585.759

5.585.759

0

 

 

Seguridade Social

1.153.000

1.153.000

0

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.826.500

2.826.500

0

 

 

Fiscal

1.910.500

1.910.500

0

 

 

Seguridade Social

916.000

916.000

0

4.4.90.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

540.000

540.000

0

 

 

Fiscal

340.000

340.000

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

4.4.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

83.300

83.300

0

 

 

Fiscal

55.000

55.000

0

 

 

Seguridade Social

28.300

28.300

0

4.4.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

30.000

30.000

0

 

 

Fiscal

30.000

30.000

0

4.6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

1.231.998

1.231.998

0

4.6.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.231.998

1.231.998

0

4.6.90.71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

1.231.998

1.231.998

0

 

 

Fiscal

1.231.998

1.231.998

0

9

Reserva de Contigência

 

431.133

431.133

0

9.9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

431.133

431.133

0

9.9.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

431.133

431.133

0

9.9.99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

431.133

431.133

0

 

 

Fiscal

431.133

431.133

0

Total

52.000.000

52.000.000

0

Fiscal:

40.220.452

40.220.452

0

Seguridade:

11.779.548

11.779.548

0

 

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo

Exercício: 2019

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

24.585.701

Pessoal Ativo

24.585.701

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

55.000

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

3.000

Decorrentes de Decisão Judicial

27.500

Despesas de Exercícios Anteriores

24.500

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

24.530.701,00

Receita Prevista

47.918.161

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

51,19

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)

25.875.806,94

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)

24.582.016,59

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

1.554.000

Pessoal Ativo

1.554.000

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

3.000

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0

Decorrentes de Decisão Judicial

1.000

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

1.551.000,00

Receita Prevista

47.918.161

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

3,24

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)

2.875.089,66

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)

2.731.335,18

 

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

47.918.161

Despesas Correntes

 

39.830.310

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

9.652.600

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

26.139.701

 

Contribuições

1.370.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

98.461

 

Receita Patrimonial

869.000

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.592.148

 

Receita de Serviços

28.694

 

 

 

 

Transferências Correntes

34.932.867

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

1.065.000

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

8.087.851

Total

 

47.918.161

Total

 

47.918.161

Receitas de Capital

 

4.081.839

Despesas de Capital

 

11.738.557

Operações de Crédito

22.898

 

INVESTIMENTO

10.506.559

 

Alienação de Bens

65.000

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

1.231.998

 

Transferências de Capital

3.982.500

 

 

 

 

Outras Receitas de Capital

11.441

 

 

 

 

Déficit de Capital

 

8.087.851

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

431.133

Total

 

52.000.000

Total

 

12.169.690

 

 

RESUMO

 

 

 

Receitas Correntes

 

47.918.161

DESPESAS CORRENTES

 

39.830.310

Receitas de Capital

 

4.081.839

DESPESAS DE CAPITAL

 

11.738.557

 

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

431.133

Total

52.000.000

Total

52.000.000

 

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1

Receitas Correntes

 

 

 

47.918.161

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

9.652.600

 

1.1.1

Impostos

 

9.003.000

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

1.555.000

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.555.000

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

1.555.000

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Fiscal

1.555.000

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

7.448.000

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

3.620.000

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.790.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

1.790.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

1.830.000

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

1.830.000

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

3.828.000

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

3.828.000

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Fiscal

 

3.828.000

 

 

1.1.2

Taxas

 

649.600

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

499.600

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Fiscal

305.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.2.1.04

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

Fiscal

194.600

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

50.000

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

Fiscal

50.000

 

 

1.1.2.8

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

100.000

 

 

1.1.2.8.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

100.000

 

 

1.1.2.8.01.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

50.000

 

 

1.1.2.8.01.1.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.1.2.8.01.9

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

50.000

 

 

1.1.2.8.01.9.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.2

Contribuições

 

 

1.370.000

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.370.000

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.370.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

1.370.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

869.000

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

325.000

 

 

1.3.1.0.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

325.000

 

 

1.3.1.0.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

 

180.000

 

 

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.3.1.0.01.1.2

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora

Fiscal

50.000

 

 

1.3.1.0.01.1.3

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

Fiscal

50.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.1.0.01.1.4

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

30.000

 

 

1.3.1.0.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

145.000

 

 

1.3.1.0.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

Fiscal

100.000

 

 

1.3.1.0.01.2.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora

Fiscal

15.000

 

 

1.3.1.0.01.2.3

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa

Fiscal

20.000

 

 

1.3.1.0.01.2.4

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

10.000

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

464.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

464.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

464.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

464.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

90.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

5.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade

110.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade

13.500

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Fiscal

500

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

30.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

152.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Seguridade

23.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

30.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.9

Demais Receitas Patrimoniais

 

80.000

 

 

1.3.9.0.00.1

Demais Receitas Patrimoniais

 

80.000

 

 

1.3.9.0.00.1.1

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

Fiscal

80.000

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

 

28.694

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

10.000

 

 

1.6.1.0.03

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização

 

10.000

 

 

1.6.1.0.03.1

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização

 

10.000

 

 

1.6.1.0.03.1.1

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.6.2

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

 

10.000

 

 

1.6.2.0.02

Serviços de Transporte

 

10.000

 

 

1.6.2.0.02.1

Serviços de Transporte

 

10.000

 

 

1.6.2.0.02.1.1

Serviços de Transporte - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.6.3

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

 

4.347

 

 

1.6.3.8

Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios

 

4.347

 

 

1.6.3.8.01

Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios

 

4.347

 

 

1.6.3.8.01.9

Outros Serviços de Saúde

 

4.347

 

 

1.6.3.8.01.9.1

Outros Serviços de Saúde - Principal

Fiscal

4.347

 

 

1.6.9

Outros Serviços

 

4.347

 

 

1.6.9.0.99

Outros Serviços

 

4.347

 

 

1.6.9.0.99.1

Outros Serviços

 

4.347

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

Fiscal

4.347

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

34.932.867

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

20.020.167

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específica E/M

 

20.020.167

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

 

12.816.408

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

11.352.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

11.352.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

14.190.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-2.838.000

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

748.408

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

 

748.408

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

Fiscal

748.408

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

700.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

700.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

Fiscal

700.000

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

16.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

16.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

20.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-4.000

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

281.000

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89

 

80.000

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal

Fiscal

80.000

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

201.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

201.000

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3.892.500

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

 

2.330.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

Seguridade

2.330.000

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

798.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

Seguridade

798.000

 

 

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

 

402.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade

402.000

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

 

60.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal

Seguridade

60.000

 

 

1.7.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

 

302.500

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

Seguridade

302.500

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

1.304.000

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

 

370.000

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

370.000

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

37.000

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

Fiscal

37.000

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

312.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE - Principal

 

312.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

Fiscal

30.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

Fiscal

45.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

Fiscal

160.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.05

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

Fiscal

65.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

Fiscal

12.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

275.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

275.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

Fiscal

40.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - FUNDAMENTAL

Fiscal

170.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - MÉDIO

Fiscal

65.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

310.000

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

310.000

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

4.000

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

4.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

4.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

Fiscal

5.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.000

 

 

1.7.1.8.09

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

1.000.000

 

 

1.7.1.8.09.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

1.000.000

 

 

1.7.1.8.09.1.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

1.000.000

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

312.259

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.10.2

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

172.259

 

 

1.7.1.8.10.2.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

172.259

 

 

1.7.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

140.000

 

 

1.7.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

140.000

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

410.000

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

410.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

Seguridade

410.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

4.412.700

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específica E/M

 

4.412.700

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

 

4.251.200

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

 

3.550.400

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

3.550.400

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

Fiscal

4.438.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-887.600

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

 

508.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

508.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

Fiscal

635.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-127.000

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

2.800

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

2.800

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

3.500

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-700

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

40.000

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

40.000

 

 

1.7.2.8.01.9

Outras Transferências dos Estados

 

150.000

 

 

1.7.2.8.01.9.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

Fiscal

150.000

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

161.500

 

 

1.7.2.8.10.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

31.000

 

 

1.7.2.8.10.1.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade

31.000

 

 

1.7.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

130.500

 

 

1.7.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

Fiscal

130.500

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

10.500.000

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

 

10.500.000

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

10.500.000

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

10.500.000

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

10.500.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

1.065.000

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

20.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.1.0.09

Multas e Juros Previstos em Contratos

 

20.000

 

 

1.9.1.0.09.1

Multas e Juros Previstos em Contratos

 

20.000

 

 

1.9.1.0.09.1.1

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.9.1.0.09.1.3

Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa

Fiscal

10.000

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

240.000

 

 

1.9.2.1

Indenizações

 

30.000

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

30.000

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

 

30.000

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

Fiscal

30.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

 

210.000

 

 

1.9.2.2.01

Restituição de Convênios

 

5.000

 

 

1.9.2.2.01.2

Restituição de Convênios - Financeiras

 

5.000

 

 

1.9.2.2.01.2.1

Restituição de Convênios - Financeiras - Principal

Fiscal

5.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

205.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

 

205.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

Fiscal

200.000

 

 

1.9.2.2.99.1.2

Outras Restituições - Multas e Juros

Fiscal

5.000

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

805.000

 

 

1.9.9.0.12

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência

 

50.000

 

 

1.9.9.0.12.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa

 

50.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.9.0.12.1.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

 

755.000

 

 

1.9.9.0.99.2

Outras Receitas - Financeiras

 

755.000

 

 

1.9.9.0.99.2.1

Outras Receitas - Financeiras - Principal

Fiscal

650.000

 

 

1.9.9.0.99.2.2

Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros

Fiscal

105.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

 

4.081.839

2.1

Operações de Crédito

 

 

22.898

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

22.898

 

 

2.1.1.9

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

22.898

 

 

2.1.1.9.00.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

22.898

 

 

2.1.1.9.00.1.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

Fiscal

22.898

 

 

2.2

Alienação de Bens

 

 

65.000

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

 

40.000

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

40.000

 

 

2.2.1.3.00.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

40.000

 

 

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

Fiscal

40.000

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

 

25.000

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

 

25.000

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

Fiscal

25.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4

Transferências de Capital

 

 

3.982.500

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

3.152.500

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

3.152.500

 

 

2.4.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

442.000

 

 

2.4.1.8.04.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

 

142.000

 

 

2.4.1.8.04.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal

Seguridade

142.000

 

 

2.4.1.8.04.2

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

 

200.000

 

 

2.4.1.8.04.2.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada- Principal

Seguridade

200.000

 

 

2.4.1.8.04.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

 

50.000

 

 

2.4.1.8.04.3.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade

50.000

 

 

2.4.1.8.04.5

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

 

50.000

 

 

2.4.1.8.04.5.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS - Principal

Seguridade

50.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.445.500

 

 

2.4.1.8.10.5

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

500.000

 

 

2.4.1.8.10.5.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

500.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.8.10.6

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

840.483

 

 

2.4.1.8.10.6.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

Fiscal

840.483

 

 

2.4.1.8.10.7

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

 

330.000

 

 

2.4.1.8.10.7.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

Fiscal

330.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

775.017

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

775.017

 

 

2.4.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

265.000

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

265.000

 

 

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

Seguridade

265.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

830.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

830.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

830.000

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

30.000

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade

30.000

 

 

2.4.2.8.10.2

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

 

250.000

 

 

2.4.2.8.10.2.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

250.000

 

 

2.4.2.8.10.5

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

250.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.2.8.10.5.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

250.000

 

 

2.4.2.8.10.6

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

150.000

 

 

2.4.2.8.10.6.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

Fiscal

150.000

 

 

2.4.2.8.10.7

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

 

150.000

 

 

2.4.2.8.10.7.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

Fiscal

150.000

 

 

2.9

Outras Receitas de Capital

 

 

11.441

 

2.9.9

Demais Receitas de Capital

 

11.441

 

 

2.9.9.0.00.1

Demais Receitas de Capital

 

11.441

 

 

2.9.9.0.00.1.1

Demais Receitas de Capital - Principal

Fiscal

11.441

 

 

Total Geral:

52.000.000

 

Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

 

I - Receita de Impostos

9.003.000,00

IPTU

1.790.000,00

IRRF

1.555.000,00

ITBI

1.830.000,00

ISS

3.828.000,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

0,00

III - Transferências Legais

20.739.908,00

FPM

15.638.408,00

ITR

20.000,00

Transf. Financeira - Lei nº 87/96

5.000,00

ICMS

4.438.000,00

IPVA

635.000,00

IPI

3.500,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

29.742.908,00

IV - Transferências Vinculadas

4.033.500,00

Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

4.033.500,00

Resumo da Aplicação

 

Subfunção de Governo

 

Atenção Básica

3.235.300,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.019.500,00

Vigilância Sanitária

36.000,00

Vigilância Epidemiológica

397.700,00

Suporte Profilático e Terapêutico

212.000,00

Outras subfunções

4.359.448,00

Total

9.259.948,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

4.033.500,00

Valor aplicado

5.226.448,00

Percentual apurado pela aplicação acima

17,57


Publicado por:
Valdecio Macêdo de Santana
Código Identificador:DD97E7B7