ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026- CRONOGRAMA ATUALIZADO

O Município de Rio do Fogo/RN torna pública a prorrogação do prazo de inscrições até o dia 24 de novembro de 2026 e a atualização das demais etapas do Edital de Chamamento Público nº 01/2026.

O Anexo 01 – Cronograma passa a vigorar com os novos prazos apresentados a seguir. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

ETAPA

DESCRIÇÃO

PERÍODO

Publicação do edital

Publicação do edital e anexos.

09/11/2026

Inscrições

Período de inscrições na Plataforma Cultural, com prazo prorrogado.

09/11/2026 a 24/11/2026

Análise de mérito cultural e habilitação

Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção e pareceristas.

25/11/2026 a 26/11/2026

Resultado parcial da seleção e habilitação

Publicação do resultado preliminar.

27/11/2026

Prazo recursal

Interposição de recursos contra o resultado preliminar.

30/11/2026 a 02/12/2026

Contrarrazões

Análise dos recursos apresentados

03/12/2026

Resultado final da seleção e habilitação

Publicação do resultado final após o julgamento dos recursos.

04/12/2026

Assinatura do recibo

Assinatura do Recibo de Premiação Cultural pelos contemplados, após a publicação do resultado final.

04/12/2026 a 07/12/2026

Pagamento da premiação

Transferência dos recursos aos contemplados habilitados, após assinatura do recibo e conferência dos dados bancários.

Até 11/12/2026

 

Rio do Fogo/RN, 16 de novembro de 2026

 

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Ana Paula Lourenço Ferreira

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura


Publicado por:
Elizandra Dos Santos Pereira
Código Identificador:DDB0F599