ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 223/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 22 DE OUTUBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar nº 58, de 16 de março de 2026, alterada pela Lei Complementar nº 60, de 20 de outubro de 2026;
Resolve:
Art. 1º Nomear o Senhor JOSÉ SALATEMBERG SANTOS, inscrita no CPF/MF nº 085.XXX.XXX-12, para ocupar o Cargo Comissionado de “ Secretário Adjunto de Educação” vinculado à Secretaria Municipal de Educação,cargo este que compõe a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Jaçanã/RN.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 042, de 09 de janeiro de 2025
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:DED018F2