ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 130/2026
Designar para responder interinamente pela Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas na Nova Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora WANEUMAR BENIGNO MOURA DE ANDRADE, matrícula nº01201819, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, para responder interinamente pela Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, durante o período de 17 de julho de 2026 a 16 de novembro de 2026.
Art. 2º – Durante o período da designação, a servidora exercerá as atribuições inerentes à função de Coordenação do CREAS, observadas as normas legais, regulamentares e administrativas aplicáveis, sem prejuízo das atribuições próprias de seu cargo.
Art. 3º – O exercício da função ora designada não será remunerada.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 14 de agosto de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito
Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:DF255A37