ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 008/2026

Concede diária operacional e dá outras providências.

 

O Chefe de Gabinete Civil de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o termo de convênio firmado entre o Município de Japi/RN e a Secretaria Estadual de Segurança Pública;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Conceder à Sra. Rita de Cássia Medeiros de Melo Pinheiro, Secretária Municipal de Saúde, cadastrada com matrícula funcional nº0000636, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais).

 

Art. 2º As diárias de que trata o artigo anterior destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento, em razão da participação da Secretária Municipal de Saúde no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde entre os dias 12 e 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, representando oficialmente o Município de Japi/RN, durante o período correspondente às 05 (cinco) diárias concedidas.

 

Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Japi/RN, em 8 de julho de 2026.

 

ANTONIO EFRAIM DA COSTA

Chefe de Gabinete

 


Publicado por:
Romildo Melo da Silva
Código Identificador:DF2C60CB