ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

Ariosvaldo Bandeira Junior, Prefeito Municipal de Taipu/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 18/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ensino prático e teórico voltados à formação musical, destinada ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação, incluindo a disponibilização, pela CONTRATADA, de profissional na função de Maestro, responsável pela regência, condução pedagógica e ministração das atividades de formação musical, nos termos e condições estabelecidos no TR. Contratado: EDYLEIDE SOUZA SILVA DA PENHA 08802567450, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 46.611.553/0001-81.

Valor Global de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais).

 

Taipu/RN, 25 de agosto de 2026.

 

Assinatura: Ariosvaldo Bandeira Junior /Prefeito


Publicado por:
Cicero Ribeiro da Anunciação Neto
Código Identificador:DF8565BF