ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SEME
|
PPA 2018 - 2021 |
|
|
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
|
|
0601 – TECNOLOGIAS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO |
|
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
85.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
40.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
165.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
290.000,00 |
OBJETIVO
Ampliar o uso dos recursos tecnologias visando desenvolver as capacidades essenciais da aprendizagem.
JUSTIFICATIVA
Cada dia mais o uso das tecnologias se tornam essenciais nos trabalhos da rede de ensino em sua totalidade. Dando suporte a toda comunidade escolar e consequentemente melhorando a qualidade do ensino.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal de Educação.
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de educação e discentes.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Inclusão digital (internet, etc.)
|
Município
|
SEME
|
Inclusão realizada
|
% de execução
|
100
|
180.000,00
|
|
Aquisição de equipamentos de informática para as escolas |
Município |
SEME |
Escola atendida |
Unidade |
9 |
50.000,00 |
|
Implantação laboratórios de informática nas escolas |
Município |
SEME |
Laboratório implantado |
Unidade |
9 |
50.000,00 |
|
Modernização das salas de recursos multifuncionais (AEE) |
Município |
SEME |
Sala modernizada |
Unidade |
9 |
10.000,00 |
|
PPA 2018 - 2021 |
|
|
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
|
|
0602 – MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
|
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
1.010.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
555.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
5.225.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
6.790.000,00 |
OBJETIVO
Ampliar a rede de ensino municipal para atender a demanda dos alunos do município.
JUSTIFICATIVA
As condições adequadas ao trabalho educacional, implicam também na melhoria dos espaços da rede ensino, e consequentemente surge a necessidade de ampliar, adequar, construir e reformar.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal de Educação.
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Rede de ensino do município.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Aquisição de imóvel para construção de escolas e creches |
Município |
SEME |
Imóvel adquirido |
Unidade |
4 |
170.000,00 |
|
Aquisição de transporte escolar |
Município |
SEME |
Transporte adquirido |
Unidade |
2 |
380.000,00 |
|
Aquisição de veiculo para a Secretaria Municipal de Educação |
Município |
SEME |
Veiculo adquirido |
Unidade |
1 |
50.000,00 |
|
Construção de áreas esportivas para praticas escolares |
Município |
SEME |
Espaço construído |
Unidade |
5 |
400.000,00 |
|
Construção de creches |
Município |
SEME |
Creche construída |
Unidade |
1 |
1.500.000,00 |
|
Construção de escolas |
Município |
SEME |
Escola construída |
Unidade |
2 |
3.000.000,00 |
|
Construção e reforma de bibliotecas nas escolas |
Município |
SEME |
Biblioteca construída e reformada |
Unidade |
9 |
80.000,00 |
|
Reaparelhamento das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação |
Município |
SEME |
Unidade atendida |
Unidade |
10 |
200.000,00 |
|
Reforma, ampliação, reparação e adequação das escolas e Secretaria Municipal de Educação |
Município |
SEME |
Unidade reformada, ampliada, reparada e adequada |
Unidade |
10 |
1.000.000,00
|
|
PPA 2018 - 2021 |
|
|
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
|
|
0603 – DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL |
|
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
105.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
20.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
125.000,00 |
OBJETIVO
Promover e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação, visando se ter uma prática pedagógica mais integrada.
JUSTIFICATIVA
A procura por qualidade exige uma boa formação de profissionais e conduz necessariamente a implantação e implementação de programas institucionais para qualifica-los.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal de Educação.
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de educação.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Capacitação da equipe gestora e pedagógica das escolas |
Município |
SEME |
Servidor capacitado |
Unidade |
50 |
30.000,00 |
|
Capacitação dos técnicos da Secretaria Municipal de Educação e secretários escolares |
Município |
SEME |
Servidor capacitado |
Unidade |
30 |
30.000,00 |
|
Criação e apoio a realização dos fóruns municipais de educação |
Município |
SEME |
Fórum criado e apoiado |
Unidade |
4 |
15.000,00 |
|
Formação continuada dos profissionais da educação |
Município |
SEME |
Servidor capacitado |
Unidade |
50 |
50.000,00 |
|
PPA 2018 - 2021 |
|
|
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
|
|
0604 – GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL |
|
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
180.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
50.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
230.000,00 |
OBJETIVO
Socializar, humanizando a gestão democrática e ação sistêmica, procurando sempre um convívio harmônico com a melhoria da qualidade de vida. Construir ações coletivas voltadas para as escolas, com ética e engajamento social, no qual esteja presente um saber comprometido com a cidadania.
JUSTIFICATIVA
A Secretaria Municipal de Educação deve assumir o papel de impulsionador na gestão das políticas públicas da educação na rede de ensino.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal de Educação.
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de educação, discentes e comunidades.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Apoio a Projetos de Educação e Prevenção ambiental nas escolas |
Município |
SEME |
Projeto apoiado |
Unidade |
9 |
30.000,00 |
|
Apoio das escolas aos projetos sociais da comunidade |
Município |
SEME |
Projeto apoiado |
Unidade |
9 |
30.000,00 |
|
Fortalecimento do Programa Saúde na Escola (PSE) |
Município |
SEME |
Programa Fortalecido |
Unidade |
9 |
50.000,00 |
|
Implantação, execução e fortalecimento da educação em tempo integral |
Município |
SEME |
Programa implementado, executado e fortalecido |
Unidade |
9 |
50.000,00 |
|
Implementação, desenvolvimento e apoio projetos voltados para o público juvenil |
Município |
SEME |
Projeto implantado, desenvolvido e apoiado |
Unidade |
10 |
70.000,00 |
|
PPA 2018 – 2021 |
|
|
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
|
|
0605 – QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
590.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
360.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
1.200.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
2.150.000,00 |
OBJETIVO
Desenvolver uma proposta de Educação Básica, visando à qualidade do ensino e formação humana na construção do exercício consciente da cidadania.
JUSTIFICATIVA
O município precisa ter o compromisso de melhorar a qualidade da educação, atendendo as mudanças da sociedade, e consequentemente aos anseios da formação humana no exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal de Educação.
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População atendida na Educação Básica.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
|
MEDIDA |
|
||||||
|
Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para atender o público da Educação Infantil |
Município |
SEME |
Aluno atendido |
Unidade |
800 |
70.000,00 |
|
|
Apoio à busca ativa de crianças fora da escola em parceria com as áreas de assistência social e saúde |
Município |
SEME |
Escola atendida |
Unidade |
9 |
50.000,00 |
|
|
Apoio às ações da Educação Inclusiva |
Município |
SEME |
Escola atendida |
Unidade |
9 |
100.000,00 |
|
|
Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo e Cultural |
Município |
SEME |
Escola atendida |
Unidade |
9 |
50.000,00 |
|
|
Aquisição de Fardamento Escolar |
Município |
SEME |
Escola atendida |
Unidade |
9 |
100.000,00 |
|
|
Estimulo as práticas pedagógicas na Educação básica |
Município |
SEME |
Escola atendida |
Unidade |
9 |
50.000,00 |
|
|
Fortalecimento e melhoria da Educação de Jovens e Adultos |
Município |
SEME |
Programa fortalecido e melhorado |
Unidade |
1 |
50.000,00 |
|
|
Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar |
Município |
SEME |
Programa implantado e implementado |
Unidade |
9 |
80.000,00 |
|
|
|
|||||||
|
Implementação e apoio do Programa Transporte Escolar |
Município |
SEME |
Aluno atendido |
Unidade |
2.800 |
800.000,00 |
|
|
Implementação e fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar |
Município |
SEME |
Aluno atendido |
Unidade |
2.800 |
800.000,00 |
|
|
PPA 2018 - 2021 |
|
|
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
|
|
0606 – PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO |
|
|
|
|
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
225.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
195.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
420.000,00 |
OBJETIVO
Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal de Educação.
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docente e servidores da rede municipal de ensino.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação |
Município |
SEME |
Plano desenvolvido |
Unidade |
1 |
30.000,00 |
|
Fortalecimento e acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE |
Município |
SEME |
Programa fortalecido e acompanhado |
Unidade |
1 |
130.000,00 |
|
Implantação e fortalecimento dos Conselhos Escolares e Conselhos Municipais |
Município |
SEME |
Conselho implantado e fortalecido |
Unidade |
9 |
30.000,00 |
|
Implementação e adequação do Plano do Magistério Público Municipal |
Município |
SEME |
Plano implementado e adequado |
Unidade |
1 |
50.000,00 |
|
Melhoria do acompanhamento da frequência escolar do Programa Bolsa Família |
Município |
SEME |
Escola atendida |
Unidade |
9 |
30.000,00 |
|
Plano de implantação e implementação da avaliação institucional e planejamento estratégico da rede municipal de ensino |
Município |
SEME |
Plano implantado e implementado |
Unidade |
1 |
50.000,00 |
|
Realização do Censo Escolar |
Município |
SEME |
Censo realizado |
Unidade |
9 |
100.000,00 |
Publicado por:
Valdecio Macêdo de Santana
Código Identificador:DF8AC3D8