ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 803/2019

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade 01.001 - PODER LEGISLATIVO

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

966.000

1.090.420

Função

01

LEGISLATIVA

966.000

1.090.420

Sub-Função

031

AÇÃO LEGISLATIVA

966.000

1.090.420

Programa

0001

DESENVOLVIMENTO DA GESTAO LEGISLATIVA

966.000

1.090.420

Ação

1001

 

20.000

20.000

1002

REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO LEGISLATIVO

62.000

46.180

2001

MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO

884.000

1.024.240

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

691.000

852.340

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

203.000

181.900

4

INVESTIMENTO

72.000

56.180

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

966.000

1.090.420

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

852.340

 

181.900

56.180

 

 

 

1.090.420

Total

852.340

 

181.900

56.180

 

 

 

1.090.420

 

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

1.279.712

842.800

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

1.171.712

351.000

06

SEGURANÇA PÚBLICA

0

340.000

14

DIREITO DA CIDADANIA

108.000

151.800

Sub-Função

121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1.171.712

351.000

181

POLICIAMENTO

0

340.000

422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

108.000

151.800

Programa

0003

ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

108.000

151.800

0012

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

1.171.712

691.000

Ação

2006

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

108.000

151.800

2007

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO(A)

1.171.712

351.000

2077

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL

0

340.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

844.000

549.300

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

386.212

255.000

4

INVESTIMENTO

49.500

38.500

Fonte

 

 

10010000

Recursos Ordinários

1.195.352

797.800

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

84.360

45.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

549.300

 

210.000

38.500

 

 

 

797.800

15300000

 

 

45.000

 

 

 

 

45.000

Total

549.300

 

255.000

38.500

 

 

 

842.800

 

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade 02.002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E ADMINSTRAÇÃO

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

2.218.760

1.404.915

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

2.218.760

1.404.915

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.218.760

1.404.915

Programa

0012

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2.218.760

1.243.915

0017

OTIMIZAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

0

161.000

Ação

1003

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

0

40.000

1004

AQUISIÇÃO DE UM VEICULO OFICIAL PARAA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

0

45.000

1005

CONTRIBUIÇÃO AASSOCIAÇÕES E ENTIDADES

1.100

23.000

1006

CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DO PASEP

160.100

77.000

1007

ENCARGOS COM A DÍVIDA CONTRATADA - INTERNA

590.960

393.915

1008

PROGRAMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

150.000

100.000

1009

REFORMA E/OU AMPLIACAO SEDE DA PREFEITURA

0

76.000

2008

MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1.316.600

650.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.160.000

385.000

2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

133.000

133.665

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

452.800

445.000

4

INVESTIMENTO

15.000

181.000

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

457.960

260.250

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

2.003.760

1.254.915

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

215.000

150.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

385.000

133.665

295.000

181.000

 

260.250

 

1.254.915

15100000

 

 

 

 

 

 

 

0

15300000

 

 

150.000

 

 

 

 

150.000

Total

385.000

133.665

445.000

181.000

 

260.250

 

1.404.915

 

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade 02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

239.500

126.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

239.500

126.000

Sub-Função

121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

227.000

111.500

124

CONTROLE INTERNO

12.500

14.500

Programa

0012

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

227.000

111.500

0018

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

12.500

14.500

Ação

1010

QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES

4.500

8.500

1011

REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA CONTROLADORIA

8.000

6.000

2009

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

227.000

111.500

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

221.000

106.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.500

13.000

4

INVESTIMENTO

9.000

7.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

239.500

126.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

106.000

 

13.000

7.000

 

 

 

126.000

Total

106.000

 

13.000

7.000

 

 

 

126.000

 

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade 02.004 - GABINETE DO VICE PREFEITO

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

19.500

82.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

19.500

82.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.500

82.000

Programa

0012

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

19.500

82.000

Ação

2010

MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO VICE PREFEITO

19.500

82.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.500

75.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.000

6.000

4

INVESTIMENTO

12.000

1.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

19.500

82.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

75.000

 

6.000

1.000

 

 

 

82.000

Total

75.000

 

6.000

1.000

 

 

 

82.000

 

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade 02.005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

5.000

64.000

Função

02

JUDICIARIA

5.000

64.000

Sub-Função

061

AÇÃO JUDICIÁRIA

5.000

64.000

Programa

0002

ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.000

64.000

Ação

2011

MANUT. DAS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

5.000

64.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.500

58.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.500

4.000

4

INVESTIMENTO

1.000

2.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

5.000

64.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

58.000

 

4.000

2.000

 

 

 

64.000

Total

58.000

 

4.000

2.000

 

 

 

64.000

 

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade 02.006 - SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

802.480

1.014.040

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

541.600

630.440

15

URBANISMO

25.000

29.000

17

SANEAMENTO

58.000

66.000

18

GESTÃO AMBIENTAL

14.000

16.600

20

AGRICULTURA

163.880

272.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

541.600

630.440

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

28.000

33.500

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

14.000

16.600

605

ABASTECIMENTO

99.880

108.000

606

EXTENSÃO RURAL

119.000

225.500

Programa

0002

ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.100

9.500

0009

GESTAO E INOVACAO DAAGRICULTURA

515.500

600.940

0010

MOBILIDADE URBANA E RURAL

11.500

16.800

0037

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA NAS ZONAS URBANA E RURAL

107.000

146.600

0038

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA

20.000

20.000

0040

AGRICULTURA FAMILIAR

142.380

220.200

Ação

1012

AMPLIAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTA FEBRE AFTOSA

2.000

2.500

1013

AMPLIAÇÃO DO CORTE DE TERRA

14.000

65.200

1015

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

20.000

20.000

1016

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR

30.000

32.500

1017

CONSTRUÇÃO DE CURRAL PARAABRIGO DE ANIMAIS

10.000

35.000

1018

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE CISTERNAS

31.522

38.000

1019

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO

28.000

33.500

1020

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'AGUA NA ZONA RURAL

10.000

14.000

1021

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS CARROÇÁVEIS

11.500

16.800

1022

DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, ADUBOS E IMPLEMENTOS

5.000

28.000

1023

IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NA ZONA RURAL

3.500

5.500

1024

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO AÇUDE PÚBLICO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

14.000

16.600

1025

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

15.000

15.000

1026

PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

43.000

40.000

1027

PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE RESERVATORIOS DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

43.358

41.000

2012

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HUMANOS

515.500

600.940

2013

MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS

6.100

9.500

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

340.000

189.940

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

202.600

482.200

4

INVESTIMENTO

259.880

341.900

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

584.100

837.540

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

113.380

105.500

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

105.000

71.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

189.940

 

411.200

236.400

 

 

 

837.540

15100000

 

 

 

105.500

 

 

 

105.500

15300000

 

 

71.000

 

 

 

 

71.000

16200000

 

 

 

 

 

 

 

0

Total

189.940

 

482.200

341.900

 

 

 

1.014.040

 

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade 02.007 - SECRETARIA MUN DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

1.336.100

1.449.944

Função

15

URBANISMO

1.271.000

1.224.696

25

ENERGIA

0

150.248

26

TRANSPORTE

65.100

75.000

Sub-Função

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

835.000

768.000

452

SERVIÇOS URBANOS

436.000

456.696

751

CONSERVAÇÃO DE ENERGIA

0

150.248

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

65.100

75.000

Programa

0002

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

150.248

0012

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

424.000

442.696

0037

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA NAS ZONAS URBANA E RURAL

847.000

525.000

0041

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

65.100

332.000

Ação

1028

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

64.500

60.000

1029

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

0

100.000

1030

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E JARDINS

12.000

14.000

1031

CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO

0

130.000

1032

CONSTRUÇÃO DE PORTICO

25.000

30.000

1034

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO

0

27.000

1035

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

410.000

196.000

1036

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

400.000

285.000

1038

REESTRUTURAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL

600

15.000

2014

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV URBANOS

424.000

442.696

2154

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0

150.248

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

348.000

128.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

338.400

571.496

4

INVESTIMENTO

649.700

750.448

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

439.600

694.696

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

62.500

63.000

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

800.000

395.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

34.000

132.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0

15.000

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0

150.248

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

128.000

 

239.248

327.448

 

 

 

694.696

15100000

 

 

4.000

59.000

 

 

 

63.000

15200000

 

 

145.000

250.000

 

 

 

395.000

15300000

 

 

53.000

79.000

 

 

 

132.000

16100000

 

 

 

15.000

 

 

 

15.000

16200000

 

 

130.248

20.000

 

 

 

150.248

Total

128.000

 

571.496

750.448

 

 

 

1.449.944

 

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade 02.008 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

310.000

1.569.573

Função

12

EDUCAÇÃO

310.000

1.378.573

13

CULTURA

0

191.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

310.000

1.335.573

126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

0

14.000

361

ENSINO FUNDAMENTAL

0

14.000

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

0

10.000

368

EDUCAÇÃO BÁSICA

0

5.000

392

DIFUSÃO CULTURAL

0

112.000

695

TURISMO

0

79.000

Programa

0012

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

310.000

1.320.573

0014

REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

0

4.000

0019

MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

0

39.000

0020

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0

15.000

0025

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS

0

171.000

0027

PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE CULTURA E TURISMO

0

20.000

Ação

1039

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS PARA EVENTOS

0

79.000

1041

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA

0

11.000

1043

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA MARCIAL

0

5.000

1046

CAPACITAÇÃO DE GESTORES , COORDENADORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA

0

4.000

1051

CRIAÇÃO PRESERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL

0

8.000

1054

FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

0

20.000

1059

PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES, TRADICIONAIS E CULTURAIS

0

61.000

1061

RECUPERAÇÃO DO ESPACO FISICO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

0

23.000

1104

AQUISIÇAO DE BRINQUEDOTECA PARAAS ESCOLAS DE E DUCAÇÃO INFANTIL

0

10.000

2015

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

310.000

1.315.573

2029

MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0

5.000

2035

RECUPERAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

0

14.000

2036

IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL

0

14.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

160.000

910.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

135.000

498.573

4

INVESTIMENTO

15.000

161.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

1.306.000

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

300.000

258.573

11500000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários

10.000

5.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

740.000

 

437.000

129.000

 

 

 

1.306.000

11110000

170.000

 

56.573

32.000

 

 

 

258.573

11500000

 

 

5.000

 

 

 

 

5.000

Total

910.000

 

498.573

161.000

 

 

 

1.569.573

 

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade 02.009 - SECRETARIA MUN DE SAÚDE

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

0

518.000

Função

10

SAÚDE

0

518.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

422.500

301

ATENÇÃO BÁSICA

0

50.500

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0

45.000

Programa

0002

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

422.500

0039

FORTALECIMENTO, ACESSO E MELHORIAS DAATENÇÃO BÁSICA

0

45.000

0044

PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

0

43.000

0045

FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

0

7.500

Ação

1065

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

0

45.000

1069

PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE

0

43.000

1070

REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0

7.500

2037

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

0

15.500

2059

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0

407.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

128.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

157.000

4

INVESTIMENTO

0

233.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

518.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

128.000

 

157.000

233.000

 

 

 

518.000

12110000

 

 

 

 

 

 

 

0

Total

128.000

 

157.000

233.000

 

 

 

518.000

 

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade 02.010 - SECRETARIA MUN DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

792.000

640.550

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

147.200

355.250

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

86.300

132.700

11

TRABALHO

4.500

27.500

14

DIREITO DA CIDADANIA

32.000

29.600

16

HABITAÇÃO

522.000

95.500

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

230.700

441.250

241

ASSISTÊNCIAAO IDOSO

2.000

1.300

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

5.800

72.200

422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

30.000

28.300

482

HABITAÇÃO URBANA

523.500

97.500

Programa

0002

ADMINISTRAÇÃO GERAL

233.500

447.950

0014

REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

0

40.000

0015

AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

23.500

47.600

0016

HABITAÇÃO BEM MELHOR

515.000

83.000

0032

PROJETO EDUCATIVO COM JOVENS: " JUVENTUDE ATIVA"

20.000

22.000

Ação

1071

AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E REPARAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

80.000

79.000

1072

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIA

20.000

22.000

1073

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

0

40.000

1075

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES

3.500

7.000

1077

CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

515.000

83.000

1078

FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.300

4.700

2002

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO

2.000

1.300

2003

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER

6.200

3.500

2004

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1.900

1.400

2005

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

1.900

1.400

2044

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRABALHO

4.500

27.500

2045

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE HABITAÇÃO

7.000

12.500

2047

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

147.200

355.250

2054

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

1.500

2.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

120.700

266.250

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

38.200

143.800

4

INVESTIMENTO

633.100

230.500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

292.000

555.550

13110000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0

30.000

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

500.000

55.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

266.250

 

133.800

155.500

 

 

 

555.550

13110000

 

 

10.000

20.000

 

 

 

30.000

15100000

 

 

 

55.000

 

 

 

55.000

Total

266.250

 

143.800

230.500

 

 

 

640.550

 

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade 02.011 - SECRETARIA MUN DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

417.000

378.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

417.000

378.000

Sub-Função

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

417.000

378.000

Programa

0012

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

417.000

378.000

Ação

2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

417.000

378.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

220.000

205.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

177.000

148.000

4

INVESTIMENTO

20.000

25.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

417.000

378.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

205.000

 

148.000

25.000

 

 

 

378.000

Total

205.000

 

148.000

25.000

 

 

 

378.000

 

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade 02.012 - SECRETARIA MUN DO TURISMO, ESPORTE E LAZER

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

449.000

747.460

Função

13

CULTURA

167.500

225.400

27

DESPORTO E LAZER

281.500

522.060

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

100.500

166.000

695

TURISMO

167.500

225.400

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

181.000

266.060

813

LAZER

0

90.000

Programa

0002

ADMINISTRAÇÃO GERAL

100.500

166.000

0012

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0

10.060

0022

DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

36.000

46.500

0026

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

131.500

178.900

0028

AÇÃO DE INCENTIVO NO ESPORTE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE AROEIRAS

5.000

18.000

0029

CIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA COPA REGIONAL DE PEDRO AVELINO

9.000

16.000

0030

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES QUE ATUAM NA PRÁTICA ESPORTIVA COM

5.000

9.000

0031

INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO NOS BAIRROS E DISTRITOS

162.000

303.000

Ação

1086

AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

48.000

51.000

1087

CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES LOCAIS

2.500

4.900

1088

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRUZ MILAGROSA

110.000

90.000

1089

CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE AROEIRAS

5.000

18.000

1090

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER

0

90.000

1091

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ÁREAS TURISTICAS

7.000

58.000

1092

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE

45.000

53.000

1093

FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

36.000

46.500

1094

IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS COM EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS

12.000

37.000

1095

PROGRAMA INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR

14.000

23.000

1096

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

9.000

16.000

1097

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

12.000

26.000

1098

REALIZAÇÃO DE CURSOS PALESTRAS E OFICINAS TEMÁTICAS

5.000

9.000

1099

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES

43.000

49.000

2056

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

100.500

166.000

2079

MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO CAMPEONATO REGIONAL

0

10.060

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

77.000

97.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

98.000

180.460

4

INVESTIMENTO

274.000

470.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

324.000

634.460

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

110.000

90.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

15.000

18.000

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

0

5.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

97.000

 

157.460

380.000

 

 

 

634.460

15100000

 

 

 

90.000

 

 

 

90.000

15300000

 

 

18.000

 

 

 

 

18.000

19900000

 

 

5.000

 

 

 

 

5.000

Total

97.000

 

180.460

470.000

 

 

 

747.460

 

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade 02.013 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

104.000

101.600

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

104.000

101.600

Sub-Função

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

104.000

101.600

Programa

0002

ADMINISTRAÇÃO GERAL

104.000

101.600

Ação

2057

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

104.000

101.600

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

90.000

91.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.000

2.600

4

INVESTIMENTO

12.000

8.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

104.000

101.600

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

91.000

 

2.600

8.000

 

 

 

101.600

Total

91.000

 

2.600

8.000

 

 

 

101.600

 

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade 02.014 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

0

50.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

0

50.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

50.000

Programa

0012

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0

50.000

Ação

2155

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

0

50.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

7.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

31.000

4

INVESTIMENTO

0

12.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

50.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

7.000

 

31.000

12.000

 

 

 

50.000

Total

7.000

 

31.000

12.000

 

 

 

50.000

 

Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

6.687.700

7.100.252

Função

10

SAÚDE

6.687.700

7.100.252

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.155.000

1.845.752

301

ATENÇÃO BÁSICA

3.212.200

3.040.500

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.108.000

1.260.000

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

700.000

362.000

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

372.000

403.000

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

90.500

149.000

482

HABITAÇÃO URBANA

50.000

40.000

Programa

0005

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

1.914.000

2.264.252

0039

FORTALECIMENTO, ACESSO E MELHORIAS DAATENÇÃO BÁSICA

3.940.700

3.781.000

0043

FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE

95.000

160.000

1001

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA

738.000

895.000

Ação

1063

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS

95.000

160.000

1064

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL MÉDICO ODONTOLÓGIOCA

110.000

225.000

1066

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE

305.000

190.000

1067

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

323.000

480.000

1112

CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS

50.000

40.000

2000

CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE

0

46.000

2030

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC

903.000

852.764

2031

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL- SB

512.400

351.000

2032

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF

1.002.000

864.000

2033

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

372.000

403.000

2034

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- AFB

700.000

280.000

2038

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

1.155.000

1.845.752

2039

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF

519.000

373.000

2040

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

9.000

16.500

2041

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS

541.800

442.000

2042

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENDEMIAS

90.500

149.000

2078

MANUT. DAS ATIV. DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DO MUNICIPIO DE CEARA MIRIM/HMPA

0

22.236

2147

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAB FIXO

0

167.000

2148

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PMAQ-AB

0

111.000

2149

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO QUALIFASUS

0

82.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.241.000

1.547.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.482.700

3.712.252

4

INVESTIMENTO

964.000

1.841.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

1.579.752

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.445.700

1.083.000

12140000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.729.000

3.192.500

12150000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

40.000

785.000

12200000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

473.000

460.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

250.000

 

1.129.752

200.000

 

 

 

1.579.752

12110000

272.000

 

514.500

296.500

 

 

 

1.083.000

12140000

1.025.000

 

2.068.000

99.500

 

 

 

3.192.500

12150000

 

 

 

785.000

 

 

 

785.000

12200000

 

 

 

460.000

 

 

 

460.000

Total

1.547.000

 

3.712.252

1.841.000

 

 

 

7.100.252

 

Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST SOCIAL

Unidade 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

560.000

1.086.900

Função

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

560.000

1.086.900

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

500

5.000

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

559.500

1.081.900

Programa

0003

ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

0

33.000

0013

FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SUAS

559.500

1.050.900

0015

AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

500

3.000

Ação

1080

IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAL

1.500

6.000

2048

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO SUAS

121.000

324.300

2049

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS

56.000

32.100

2050

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

46.000

34.000

2051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

75.200

99.000

2053

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS EQ.VOLANTE-SCFV)

259.300

338.000

2073

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES

500

5.000

2074

FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

500

3.000

2152

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTR0 ÚNICO - IGDPBF

0

212.500

2153

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENFÍCIOS EVENTUAIS

0

33.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

312.800

348.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

222.200

469.900

4

INVESTIMENTO

25.000

269.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

140.800

137.400

13110000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

395.200

890.000

13120000

Transferências de Convênios - Assistência Social

24.000

26.000

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0

33.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

65.000

 

54.400

18.000

 

 

 

137.400

13110000

283.000

 

356.000

251.000

 

 

 

890.000

13120000

 

 

26.000

 

 

 

 

26.000

13900000

 

 

33.500

 

 

 

 

33.500

Total

348.000

 

469.900

269.000

 

 

 

1.086.900

 

Órgão 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

5.874.970

7.147.300

Função

12

EDUCAÇÃO

5.874.970

7.147.300

Sub-Função

126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

15.000

26.000

361

ENSINO FUNDAMENTAL

4.292.570

5.455.500

362

ENSINO MÉDIO

33.000

30.000

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

1.250.400

1.348.000

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

150.000

206.000

368

EDUCAÇÃO BÁSICA

134.000

81.800

Programa

0012

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

3.894.470

5.238.500

0019

MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

229.000

157.000

0020

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

496.500

330.000

0021

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

27.000

168.000

0022

DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

2.000

2.800

0024

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FISICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

518.000

482.000

0042

EDUCACAO BASICA

708.000

769.000

Ação

1040

AQUISIÇAO DE BRINQUEDOTECA PARAAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

63.500

74.000

1042

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE INFORMÁTICA PARAAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

116.500

61.000

1044

AQUISIÇÃO DE KIT E FARDAMENTO ESCOLAR

63.000

47.000

1045

AQUISICAO DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ESCOLAR

278.000

155.000

1047

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.000

2.800

1048

CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS UNIDADES DE ENSINO

50.000

45.000

1049

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL

195.000

229.000

1050

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL

138.000

115.000

1053

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

17.000

15.000

1055

IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL

15.000

26.000

1056

IMPLANTAÇÃO DO PRÊMIO POR MÉRITO PARA O PROFESSOR E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

59.000

24.000

1057

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM

33.000

30.000

1058

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR

10.000

8.000

1060

RECUPERAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO - CEI

135.000

93.000

1062

RECUPERAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

97.500

70.000

2016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

422.000

967.500

2017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - INFANTIL

96.900

107.000

2018

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL

1.501.000

2.188.000

2019

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - INFANTIL

540.000

690.000

2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE

50.000

57.000

2021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

100.000

89.000

2022

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL

929.570

924.000

2023

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL(CRECHE E PRE ESCOLA)

200.000

137.000

2024

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

150.000

61.000

2025

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

100.000

105.000

52026

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

98.000

281.000

2027

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR – PNAE INFANTIL

155.000

111.000

2028

MANUTENÇÃO DO TRANPORTE DE ESTUDANTES PETERN/GOV. DO ESTADO

260.000

290.000

2151

MANUTEÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA FUNDEB 60%

0

145.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.506.570

4.548.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.297.400

1.737.800

4

INVESTIMENTO

1.071.000

861.500

Fonte

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.047.500

1.549.300

11120000

Transferências do FUNDEB 60%

2.041.000

3.023.000

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

1.026.470

1.031.000

11200000

Transferência do Salário-Educação

100.000

89.000

11210000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

50.000

57.000

11220000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

160.000

185.000

11230000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

120.000

275.000

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

440.000

300.000

11250000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

890.000

638.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

11110000

918.000

 

463.800

167.500

 

 

 

1.549.300

11120000

2.843.000

 

180.000

 

 

 

 

3.023.000

11130000

787.000

 

230.000

14.000

 

 

 

1.031.000

11200000

 

 

55.000

34.000

 

 

 

89.000

11210000

 

 

57.000

 

 

 

 

57.000

11220000

 

 

185.000

 

 

 

 

185.000

11230000

 

 

245.000

30.000

 

 

 

275.000

11240000

 

 

147.000

153.000

 

 

 

300.000

11250000

 

 

175.000

463.000

 

 

 

638.000

Total

4.548.000

 

1.737.800

861.500

 

 

 

7.147.300

 

Órgão 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA

Unidade 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

0

100.000

Função

06

SEGURANÇA PÚBLICA

0

100.000

Sub-Função

181

POLICIAMENTO

0

100.000

Programa

0002

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

100.000

Ação

2156

MANUTEÑÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP

0

100.000

Grupo de Despesa

4

INVESTIMENTO

0

100.000

Fonte

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0

100.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

15100000

 

 

 

100.000

 

 

 

100.000

Total

 

 

 

100.000

 

 

 

100.000

 

Órgão 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade 99.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

239.680

240.878

Função

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

239.680

240.878

Sub-Função

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

239.680

240.878

Programa

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

239.680

240.878

Ação

9999

 

239.680

240.878

Grupo de Despesa

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

239.680

240.878

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

239.680

240.878

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

240.878

240.878

Total

 

 

 

 

 

 

240.878

240.878


Publicado por:
Jussier Carlos de Souza
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