ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 247-2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - ANEXOS

TOTAL DAS RECEITAS

2026

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÕES

Realizadas

Realizadas

Estimadas

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

RECEITAS CORRENTES

28.912.264,79

32.767.142,58

31.829.619,50

32.992.793,11

34.642.432,77

36.374.554,41

38.193.282,13

Receita Tributária

2.470.537,95

2.040.740,00

838.609,08

879.000,00

922.950,00

969.097,50

1.017.552,38

Impostos

2.457.959,09

2.012.451,70

768.721,08

806.000,00

846.300,00

888.615,00

933.045,75

Taxas

-

-

-

-

-

-

-

Contribuições de Melhoria

12.578,86

28.288,30

69.888,00

73.000,00

76.650,00

80.482,50

84.506,63

Receita de Contribuições

-

-

-

-

-

-

-

Contribuições Sociais

 

 

 

 

-

-

-

Contribuições Econômicas

 

 

 

 

-

-

-

Demais contribuições

-

-

-

-

-

-

-

Receita Patrimonial

16.700,20

-

29.641,99

32.000,00

33.600,00

35.280,00

37.044,00

Aplicações Financeiras

16.700,20

-

29.641,99

32.000,00

33.600,00

35.280,00

37.044,00

Aplicações Financeiras de RPPS

 

 

 

 

-

-

-

Aplicações Financeiras Diversas

16.700,20

-

29.641,99

32.000,00

33.600,00

35.280,00

37.044,00

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

 

-

-

-

Receita Agropecuária

 

 

 

 

-

-

-

Receita Industrial

 

 

 

 

-

-

-

Receita de Serviços

111.742,99

891.034,16

237.831,32

250.000,00

262.500,00

275.625,00

289.406,25

Transferências Correntes (valores brutos)

26.313.283,65

29.835.368,42

29.711.039,17

30.767.793,11

32.306.182,77

33.921.491,91

35.617.566,50

Cota-Parte do FPM

15.743.288,27

18.906.671,84

12.304.557,35

12.919.000,00

13.564.950,00

14.243.197,50

14.955.357,38

Cota-Parte do ICMS

2.462.009,64

3.017.064,43

1.984.500,00

2.084.000,00

2.188.200,00

2.297.610,00

2.412.490,50

Cota-Parte do IPVA

80.760,69

139.918,19

220.500,00

232.000,00

243.600,00

255.780,00

268.569,00

Cota-Parte do ITR

2.291,11

249,22

165.375,00

173.000,00

181.650,00

190.732,50

200.269,13

Transferências da LC 87/1996

 

 

 

 

-

-

-

Transferências da LC nº 61/1989

2.304,68

3.264,60

55.125,00

59.000,00

61.950,00

65.047,50

68.299,88

Transferências do FUNDEB

3.363.833,47

1.533.112,13

5.995.000,00

6.294.000,00

6.608.700,00

6.939.135,00

7.286.091,75

Outras Transferências Correntes

4.658.795,79

6.235.088,01

8.985.981,82

9.006.793,11

9.457.132,77

9.929.989,41

10.426.488,88

Outras Receitas Correntes

-

-

1.012.497,94

1.064.000,00

1.117.200,00

1.173.060,00

1.231.713,00

Multa e Juros de Mora

-

 

 

 

-

-

-

Indenizações e Restituições

-

-

1.012.497,94

1.064.000,00

1.117.200,00

1.173.060,00

1.231.713,00

Compensação entre Regimes RPPS

 

 

 

 

-

-

-

Demais Receitas Correntes

-

 

 

 

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

237.184,72

249.000,00

261.450,00

274.522,50

288.248,63

Operações de crédito

 

 

21.840,00

23.000,00

24.150,00

25.357,50

26.625,38

Amortização de empréstimos

 

 

 

 

-

-

-

Alienações de Bens

-

-

4.368,00

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,13

Receitas de Alienação de Invest. Temporários

 

 

 

 

-

-

-

Receitas de Alienação de Invest. Permanentes

 

 

 

 

-

-

-

Outras Alienações de Bens

 

-

4.368,00

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,13

Transferência de Capital

-

-

156.376,72

164.000,00

172.200,00

180.810,00

189.850,50

Convênios

 

-

-

164.000,00

172.200,00

180.810,00

189.850,50

Outras Transferências de Capital

-

-

156.376,72

-

-

-

-

Outras Receitas de Capital

 

 

54.600,00

57.000,00

59.850,00

62.842,50

65.984,63

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

-

-

-

-

-

-

-

Receitas Correntes

-

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços Intraorçamentários

 

 

 

 

-

-

-

Transferências Correntes

 

 

 

 

-

-

-

Outras Receitas Correntes Intraorçamentários

 

 

 

 

-

-

-

Receitas de Capital

 

 

 

 

-

-

-

DEDUÇÕES

(1.023.252,10)

(266.162,29)

(2.256.266,26)

(2.370.000,00)

(2.488.500,00)

(2.612.925,00)

(2.743.571,25)

Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB

(1.023.252,10)

(266.162,29)

-2.256.266,26

(2.370.000,00)

(2.488.500,00)

(2.612.925,00)

(2.743.571,25)

TOTAL DAS RECEITAS

27.889.012,69

32.500.980,29

29.810.537,96

30.871.793,11

32.415.382,77

34.036.151,90

35.737.959,50

 

ESPECIFICAÇÃO

Realizadas

Realizadas

Estimadas

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

RECEITA CORRENTE (Exceto Intra) (I) SEM RPPS

28.912.264,79

32.767.142,58

31.829.619,50

32.992.793,11

34.642.432,77

36.374.554,41

38.193.282,13

Deduções (II)

1.023.252,10

266.162,29

2.256.266,26

2.370.000,00

2.488.500,00

2.612.925,00

2.743.571,25

Contribuição do Servidor RPPS

-

-

-

-

-

-

-

Compensação entre Regimes RPPS

-

-

-

-

-

-

-

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

1.023.252,10

266.162,29

2.256.266,26

2.370.000,00

2.488.500,00

2.612.925,00

2.743.571,25

Aplicações Financeiras de RPPS

 

 

 

 

 

 

 

Receita Corrente Liquida (III) = ( I – II)

27.889.012,69

32.500.980,29

29.573.353,24

30.622.793,11

32.153.932,77

33.761.629,41

35.449.710,88

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

 

 

 

 

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO

27.889.012,69

32.500.980,29

29.573.353,24

30.622.793,11

32.153.932,77

33.761.629,41

35.449.710,88

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VII)

 

 

 

 

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL

27.889.012,69

32.500.980,29

29.573.353,24

30.622.793,11

32.153.932,77

33.761.629,41

35.449.710,88

 

TOTAL DE DESPESAS

2026

 

R$ 1,00

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA

Pagas

Pagas

Previstas

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

DESPESAS CORRENTES ( I )

23.263.247,25

24.655.815,56

26.544.176,98

27.458.634,71

28.831.566,45

30.273.144,77

31.786.802,01

Pessoal e Encargos Sociais

10.247.743,75

8.982.919,77

15.833.125,00

16.193.384,71

17.003.053,95

17.853.206,64

18.745.866,97

Juros e Encargos da Dívida

-

-

96.100,00

100.900,00

105.945,00

111.242,25

116.804,36

Outras Despesas Correntes

13.015.503,50

15.672.895,79

10.614.951,98

11.164.350,00

11.722.567,50

12.308.695,88

12.924.130,67

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

558.865,01

143.857,08

2.902.360,98

3.036.200,00

3.188.010,00

3.347.410,50

3.514.781,03

Investimentos

160.553,00

133.688,04

2.605.296,00

2.724.100,00

2.860.305,00

3.003.320,25

3.153.486,26

Inversões Financeiras

300.000,00

-

83.800,00

88.100,00

92.505,00

97.130,25

101.986,76

Concessão de empréstimos e financiamentos

 

 

 

 

-

-

-

Aquisição de título de capital já integralizado

 

 

 

 

-

-

-

Aquisição de título de crédito

 

 

 

 

-

-

-

Demais inversões financeiras

-

 

83.800,00

88.100,00

92.505,00

97.130,25

101.986,76

Amortização da Dívida

98.312,01

10.169,04

213.264,98

224.000,00

235.200,00

246.960,00

259.308,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

364.000,00

376.958,40

395.806,32

415.596,64

436.376,47

TOTAL DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO

23.822.112,26

24.799.672,64

29.810.537,96

30.871.793,11

32.415.382,77

34.036.151,90

35.737.959,50

 

Pagamento de Restos a Pagar (RP)

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA

Pagas

Pagas

Previstas

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

DESPESAS TOTAL

1.262.777,32

1.139.357,34

2.587.083,83

3.754.412,58

3.942.133,21

4.139.239,87

4.346.201,86

DESPESAS CORRENTES ( I )

1.262.777,32

1.139.357,34

2.587.083,83

3.754.412,58

3.942.133,21

4.139.239,87

4.346.201,86

Pessoal e Encargos Sociais

-

-

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida ( II )

 

 

 

 

-

 

 

Outras Despesas Correntes

1.262.777,32

1.139.357,34

2.587.083,83

3.754.412,58

3.942.133,21

4.139.239,87

4.346.201,86

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (III ) = ( I – II )

1.262.777,32

1.139.357,34

2.587.083,83

3.754.412,58

3.942.133,21

4.139.239,87

4.346.201,86

DESPESAS DE CAPITAL ( IV )

-

-

-

-

-

 

-

Investimentos (V)

 

 

 

-

-

 

-

Inversões Financeiras (VI)

-

-

-

-

-

-

-

Concessão de empréstimos e financiamentos (VII)

-

-

-

-

-

-

-

Aquisição de título de capital já integralizado (VIII)

-

-

-

-

-

-

-

Aquisição de título de crédito (IX)

-

-

-

-

-

-

-

Demais inversões financeiras (X)

 

 

 

 

 

 

 

Amortização da Dívida (XI)

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( XII ) = ( IV – VII - VIII – IX – XI)

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL DOS PAG. DE RP DE DESPESAS PRIMÁRIAS

1.262.777,32

1.139.357,34

2.587.083,83

3.754.412,58

3.942.133,21

4.139.239,87

4.346.201,86

 

METAS FISCAIS - RESULTADO PRIMÁRIO

EXCETO FONTES DO RPPS

2026

 

Realizadas

Realizadas

Estimadas

ESPECIFICAÇÕES

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

RECEITA TOTAL (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)

27.889.012,69

32.500.980,29

29.810.537,96

30.871.793,11

32.415.382,77

34.036.151,90

35.737.959,50

RECEITAS CORRENTES ( I )

27.889.012,69

32.500.980,29

29.573.353,24

30.622.793,11

32.153.932,77

33.761.629,40

35.449.710,87

Receita Tributária

2.470.537,95

2.040.740,00

838.609,08

879.000,00

922.950,00

969.097,49

1.017.552,37

Receita de Contribuição

-

-

-

-

-

-

-

Receita Patrimonial

16.700,20

0,00

29.641,99

32.000,00

33.600,00

35.280,00

37.044,00

Aplicações Financeiras ( II )

16.700,20

0,00

29.641,99

32.000,00

33.600,00

35.280,00

37.044,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

111.742,99

891.034,16

237.831,32

250.000,00

262.500,00

275.625,00

289.406,25

Transferências Correntes

26.313.283,65

29.835.368,42

29.711.039,17

30.767.793,11

32.306.182,77

33.921.491,91

35.617.566,50

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

1.012.497,94

1.064.000,00

1.117.200,00

1.173.060,00

1.231.713,00

Receita Intra orçamentária Corrente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Deduções de Receitas p/ Formação do FUNDEB

(1.023.252,10)

(266.162,29)

(2.256.266,26)

(2.370.000,00)

(2.488.500,00)

(2.612.925,00)

(2.743.571,25)

RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES SEM FONTES RPPS ( III ) = ( I - II )

27.872.312,49

32.500.980,29

29.543.711,25

30.590.793,11

32.120.332,77

33.726.349,40

35.412.666,87

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

0,00

0,00

237.184,72

249.000,00

261.450,00

274.522,50

288.248,63

Operações de Crédito ( V )

0,00

0,00

21.840,00

23.000,00

24.150,00

25.357,50

26.625,38

Amortização de Empréstimos ( VI )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Ativos ( VII )

0,00

0,00

4.368,00

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,13

Transferência de Capital

0,00

0,00

156.376,72

164.000,00

172.200,00

180.810,00

189.850,50

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

54.600,00

57.000,00

59.850,00

62.842,50

65.984,63

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( VIII ) = ( IV-V-VI )

0,00

0,00

215.344,72

226.000,00

237.300,00

249.165,00

261.623,25

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL ( IX ) = ( III + VIII )

27.872.312,49

32.500.980,29

29.759.055,97

30.816.793,11

32.357.632,77

33.975.514,40

35.674.290,12

DESPESAS CORRENTES ( X )

23.263.247,25

24.655.815,56

26.544.176,98

27.458.634,71

28.831.566,45

30.273.144,77

31.786.802,01

Pessoal e Encargos Sociais

10.247.743,75

8.982.919,77

15.833.125,00

16.193.384,71

17.003.053,95

17.853.206,64

18.745.866,97

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

0,00

0,00

96.100,00

100.900,00

105.945,00

111.242,25

116.804,36

Outras Despesas Correntes

13.015.503,50

15.672.895,79

10.614.951,98

11.164.350,00

11.722.567,50

12.308.695,88

12.924.130,67

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI ) SEM RPPS

23.263.247,25

24.655.815,56

26.448.076,98

27.357.734,71

28.725.621,45

30.161.902,52

31.669.997,64

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

258.865,01

143.857,08

2.902.360,98

3.036.200,00

3.188.010,00

3.347.410,50

3.514.781,03

Investimentos (XIV)

160.553,00

133.688,04

2.605.296,00

2.724.100,00

2.860.305,00

3.003.320,25

3.153.486,26

Inversões Financeiras (XV)

0,00

0,00

83.800,00

88.100,00

92.505,00

97.130,25

101.986,76

Concessão de empréstimos e financiamentos (XVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de capital já integralizado (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de crédito (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras (XIX)

0,00

0,00

83.800,00

88.100,00

92.505,00

97.130,25

101.986,76

Amortização da Dívida ( XX )

98.312,01

10.169,04

213.264,98

224.000,00

235.200,00

246.960,00

259.308,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( XXI ) = ( XIII – XVI - XVII - XVIII – XX)

160.553,00

133.688,04

2.689.096,00

2.812.200,00

2.952.810,00

3.100.450,50

3.255.473,03

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS (XXII)

1.262.777,32

1.139.357,34

2.587.083,83

3.754.412,58

3.942.133,21

4.139.239,87

4.346.201,86

RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( XXII)

0,00

0,00

364.000,00

376.958,40

395.806,32

415.596,64

436.376,47

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( XXIII ) = ( XII + XV + XVI )

24.686.577,57

25.928.860,94

32.088.256,81

34.301.305,69

36.016.370,98

37.817.189,52

39.708.049,00

RESULTADO PRIMÁRIO (ACIMA DA LINHA) ( IX - XVII )

3.185.734,92

6.572.119,35

-2.329.200,84

-3.484.512,58

-3.658.738,21

-3.841.675,13

-4.033.758,87

 

METAS FISCAIS - RESULTADO NOMINAL

EXCETO FONTES DO RPPS

2026

VALOR CORRENTE

 

Realizada

Prevista

Realizada

Prevista

Prevista

Prevista

Prevista

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

JUROS NOMINAIS

 

 

 

 

 

 

 

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (EXCETO RPPS)

 

 

 

 

-

-

-

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (EXCETO RPPS)

-

96.100,00

-

100.900,00

105.945,00

111.242,25

116.804,36

RESULTADO NOMINAL (ACIMA DA LINHA)

3.185.734,92

(2.425.300,84)

6.572.119,35

(3.585.412,58)

(3.764.683,21)

(3.952.917,38)

(4.150.563,24)

Nota 1: Juros, encargos e variações monetárias ativos (Os valores previstos podem ser obtidos do orçamento do exercício na rubrica “Juros e correções monetárias”, enquanto que os valores realizados podem ser obtidos do Anexo VI – RREO – Juros Nominais – 6º bimestre no quadro “Juros Nominais”.

Nota 2: Juros, encargos e variações monetárias passivos (Os valores previstos podem ser obtidos do orçamento do exercício na rubrica “Juros e encargos da dívida”, enquanto que os valores realizados podem ser obtidos do Anexo VI – RREO – Juros Nominais – 6º bimestre no quadro “Juros Nominais”.

 

METAS FISCAIS - RESULTADO NOMINAL

2026

VALOR CONSTANTE

 

Realizada

Prevista

Realizada

Prevista

Prevista

Prevista

Prevista

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2023

2024

2025

2026

2027

JUROS NOMINAIS

 

 

 

 

 

 

 

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (EXCETO RPPS)

-

-

-

-

-

-

-

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (EXCETO RPPS)

-

91.672,23

-

95.494,98

101.402,18

106.963,70

112.549,97

RESULTADO NOMINAL (ACIMA DA LINHA)

3.185.734,92

6.480.447,12

(2.329.200,84)

(3.580.007,56)

(3.760.140,39)

(3.948.638,83)

(4.146.308,85)

Nota 1: Juros, encargos e variações monetárias ativos (Os valores previstos podem ser obtidos do orçamento do exercício na rubrica “Juros e correções monetárias”, enquanto que os valores realizados podem ser obtidos do Anexo VI – RREO – Juros Nominais – 6º bimestre no quadro “Juros Nominais”.

Nota 2: Juros, encargos e variações monetárias passivos (Os valores previstos podem ser obtidos do orçamento do exercício na rubrica “Juros e encargos da dívida”, enquanto que os valores realizados podem ser obtidos do Anexo VI – RREO – Juros Nominais – 6º bimestre no quadro “Juros Nominais”.

 

META FISCAL - MONTANTE DA DÍVIDA

2026

EXCETO FONTES DO RPPS

 

Realizada

Realizada

Prevista

Realizada

Prevista

Prevista

Prevista

Prevista

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

34.363,02

85.375,51

7.031.242,05

7.032.073,01

7.383.676,66

7.752.860,49

8.140.503,52

8.547.528,69

Dívida Mobiliária

 

 

 

 

 

-

-

-

Outras Dívidas

34.363,02

85.375,51

7.031.242,05

7.032.073,01

7.383.676,66

7.752.860,49

8.140.503,52

8.547.528,69

DEDUÇÕES ( II )

6.117.073,43

2.752.766,78

(1.447.031,35)

3.272.465,57

3.436.088,84

3.607.893,29

3.788.287,96

3.977.702,35

Ativo Disponível

7.788.890,05

5.027.940,68

725.548,19

7.795.896,41

8.185.691,23

8.594.975,79

9.024.724,58

9.475.960,81

Haveres Financeiros

 

 

 

 

 

-

-

-

( - ) Restos a Pagar Proc.

1.620.222,05

2.188.111,63

2.172.579,54

4.479.265,63

4.703.228,91

4.938.390,36

5.185.309,87

5.444.575,37

( - ) Depósitos restituíveis e valores vinc

51.594,57

87.062,27

 

44.165,21

46.373,47

48.692,14

51.126,75

53.683,09

DCL (III) = (I – II)

(6.082.710,41)

(2.667.391,27)

8.478.273,40

3.759.607,44

3.947.587,82

4.144.967,20

4.352.215,56

4.569.826,34

RESULTADO NOMINAL (ABAIXO DA LINHA)

 

-3.415.319,14

-11.145.664,67

4.718.665,96

-187.980,38

-197.379,38

-207.248,36

-217.610,78

 

METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2026

EXCETO FONTES DO RPPS

ESPECIFICAÇÃO

I - Metas Previstas em 2024

II - Metas Realizadas em 2024

I - Receita Total

29.810.537,96

32.500.980,29

II - Receitas Não-Financeiras

29.759.055,97

32.500.980,29

III - Despesas Total

32.397.621,79

25.939.029,98

IV - Despesas Não-Financeiras

32.088.256,81

25.928.860,94

V - Resultado Primário ( II - IV )

(2.329.200,84)

6.572.119,35

VI - Resultado Nominal

(2.425.300,84)

6.572.119,35

VII - Dívida Pública Consolidada

7.031.242,05

7.032.073,01

VIII - Dívida Consolidada Líquida

8.478.273,40

3.759.607,44

VALOR DO PIB ESTADUAL

90.000.000.000,00

 

 

METAS FISCAIS DOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2026

EXCETO FONTES DO RPPS

ESPECIFICAÇÃO

Corrente

Realizada

Prevista

Realizada

Prevista

Prevista

Prevista

Prevista

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

Receita Total (SEM RPPS)

27.889.012,69

29.810.537,96

32.500.980,29

30.871.793,11

32.415.382,77

34.036.151,90

35.737.959,50

Receitas Primárias ( I ) (SEM RPPS)

27.872.312,49

29.759.055,97

32.500.980,29

30.816.793,11

32.357.632,77

33.975.514,40

35.674.290,12

Despesas Total (SEM RPPS)

24.784.889,58

32.397.621,79

25.939.029,98

34.626.205,69

36.357.515,98

38.175.391,77

40.084.161,36

Despesas Primárias ( II ) (SEM RPPS)

24.686.577,57

32.088.256,81

25.928.860,94

34.301.305,69

36.016.370,98

37.817.189,52

39.708.049,00

Resultado Primário ACIMA DA LINHA ( I – II ) (SEM RPPS)

3.185.734,92

(2.329.200,84)

6.572.119,35

(3.484.512,58)

(3.658.738,21)

(3.841.675,13)

(4.033.758,87)

Resultado Nominal ACIMA DA LINHA (SEM RPPS)

3.185.734,92

(2.425.300,84)

6.572.119,35

(3.585.412,58)

(3.764.683,21)

(3.952.917,38)

(4.150.563,24)

Dívida Pública Consolidada (SEM RPPS)

85.375,51

7.031.242,05

7.032.073,01

7.383.676,66

7.752.860,49

8.140.503,52

8.547.528,69

Dívida Consolidada Líquida (SEM RPPS)

(2.667.391,27)

8.478.273,40

3.759.607,44

3.947.587,82

4.144.967,20

4.352.215,56

4.569.826,34

Resultado Nominal ABAIXO DA LINHA (SEM RPPS)

(3.415.319,14)

(11.145.664,67)

4.718.665,96

(187.980,38)

(197.379,38)

(207.248,36)

(217.610,78)

 

ESPECIFICAÇÃO

Constante

Realizada

Prevista

Realizada

Prevista

Prevista

Prevista

Prevista

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

Receita Total (SEM RPPS)

26.362.617,16

28.178.975,29

31.003.510,72

29.218.051,40

31.025.442,93

32.727.069,13

34.436.268,55

Receitas Primárias ( I ) (SEM RPPS)

26.346.830,98

28.130.310,97

31.003.510,72

29.165.997,64

30.970.169,19

32.668.763,84

34.374.918,22

Despesas Total (SEM RPPS)

23.428.386,03

30.624.465,25

24.743.899,63

32.771.347,43

34.798.541,32

36.707.107,47

38.624.167,82

Despesas Primárias ( II ) (SEM RPPS)

23.335.454,74

30.332.032,15

24.734.199,12

32.463.851,68

34.472.024,29

36.362.682,23

38.261.754,67

Resultado Primário ACIMA DA LINHA ( I – II ) (SEM RPPS)

3.011.376,24

(2.201.721,18)

6.269.311,60

(3.297.854,04)

(3.501.855,10)

(3.693.918,39)

(3.886.836,45)

Resultado Nominal ACIMA DA LINHA (SEM RPPS)

3.011.376,24

(2.292.561,53)

6.269.311,60

(3.393.349,03)

(3.603.257,28)

(3.800.882,09)

(3.999.386,43)

Dívida Pública Consolidada (SEM RPPS)

80.702,82

6.646.414,64

6.708.073,08

6.988.147,51

7.420.425,43

7.827.407,23

8.236.200,32

Dívida Consolidada Líquida (SEM RPPS)

(2.521.402,09)

8.014.248,42

3.586.385,04

3.736.123,24

3.967.235,07

4.184.822,65

4.403.378,63

Resultado Nominal ABAIXO DA LINHA (SEM RPPS)

(3.228.395,07)

(10.535.650,51)

4.501.255,33

(177.910,64)

(188.915,95)

(199.277,27)

(209.684,70)

 

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2026

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

2023

2022

Patrimônio/Capital

(4.732.835,98)

(5.599.837,14)

(5.214.836,07)

Reservas

 

 

 

Resultado Acumulado

 

 

 

 

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

2023

2022

Patrimônio/Capital

 

 

 

Reservas

 

 

 

Resultado Acumulado

 

 

 

 

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2026

RECEITAS REALIZADAS

2024

2023

2022

Receitas de Capital - de Alienação de Ativos (I)

-

-

-

Alienação de Bens Móveis

-

 

 

Alienação de Bens Imóveis

 

 

 

Alienação de Bens Intangíveis

 

 

 

Rendimentos de Aplicações Financeiras

 

 

 

DESPESAS LIQUIDADAS

2024

2023

2022

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

-

-

-

Despesas de Capital

-

-

-

Investimentos

 

 

 

Inversões Financeiras

 

 

 

Amortização/Refinanciamento da Dívida

 

 

 

DESPESAS FINANCEIRAS DO RPPS

-

-

-

Regime Geral de Previdência Social

 

 

 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PLANO PREVIDENCIÁRIO

(FONTES DE RECURSOS X.800.XXX: Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em capitalização (Plano previdenciário)

 

Realizadas

Previstas

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Inativo

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Pensionista

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Inativo

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Pensionista

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas correntes

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Outras receitas não arrecadadas e não projetadas RFB - Financeira

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

Executadas

Fixadas

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Pensões

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

VALOR

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

VALOR

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

(FONTES DE RECURSOS X.801.XXX: Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em repartição (Plano financeiro)

 

Realizadas

Previstas

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Inativo

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Pensionista

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Inativo

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Pensionista

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os regimes

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas correntes

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Outras receitas não arrecadadas e não projetadas RFB - Financeira

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

Executadas

Fixadas

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2022 2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS

(FONTES DE RECURSOS X.802.XXX: Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de administração

 

Realizadas

Previstas

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de valores mobiliários

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Outras receitas correntes

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS – (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

Executadas

Fixadas

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

Realizadas

Previstas

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

Contribuições dos Servidores

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

Executadas

Fixadas

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

Aposentadorias

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Pensões

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

Pagamento de Restos a Pagar (RP) [Fontes de recursos: X.800.XXX; X.801.XXX;X.802.XXX]

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA

Pagas

Pagas

Pagas

Previstas

 

 

 

 

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

DESPESAS TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES ( I )

-

-

-

-

-

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

 

 

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida ( II )

 

 

 

 

 

-

-

-

Outras Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (III ) = ( I – II )

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL ( IV )

-

-

-

-

-

-

-

-

Investimentos (V)

 

 

 

 

 

-

-

 

Inversões Financeiras (VI)

-

-

-

-

-

-

-

-

Concessão de empréstimos e financiamentos (VII)

 

-

-

-

-

-

-

-

Aquisição de título de capital já integralizado (VIII)

 

-

-

-

-

-

-

-

Aquisição de título de crédito (IX)

 

-

-

-

-

-

-

-

Demais inversões financeiras (X)

 

 

 

 

 

-

-

-

Amortização da Dívida (XI)

-

-

 

 

 

-

-

-

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( XII ) = ( IV – VII - VIII – IX – XI)

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL DOS PAG. DE RP DE DESPESAS PRIMÁRIAS

 

-

-

-

-

-

-

-

 

VALOR CORRENTE

 

Realizadas/Executadas

Previstas/Fixadas

 

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

RECEITAS TOTAL RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMARIAS COM FONTES DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS COM FONTES DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA TOTAL COM FONTES RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) OUTRAS FONTES DE RECURSOS (# RPPS)

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS PRIMARIAS COM FONTES DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMARIAS COM FONTES DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO COM FONTES DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

VALOR CONSTANTE

 

Realizadas/Executadas

Previstas/Fixadas

 

2022

2023

2024

2024

2025

2026

2027

2028

RECEITAS TOTAL RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMARIAS COM FONTES DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS COM FONTES DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA TOTAL COM FONTES RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) OUTRAS FONTES DE RECURSOS (# RPPS)

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS PRIMARIAS COM FONTES DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMARIAS COM FONTES DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO COM FONTES DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

SERRINHA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2026

LRF, art 4º, § 1º

R$ 1,00

EVENTO

VALOR PREVISTO 2026

Aumento Permanente da Receita

-

( - ) Aumento Referente a Transferência Constitucionais

-

( - ) Aumento Referente a Transferência do FUNDEB

-

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

-

Redução Permanente de Despesa ( II )

-

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

-

Saldo Utilizado ( IV )

-

Impacto de Novas DOCC

-

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )

-


Publicado por:
Aecio da Rocha Pereira
Código Identificador:DFD3247D