PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 118

 

Dispensa nº 118/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a realização de exame de manometria esofagiana, em caráter de urgência, destinado a paciente Andrea Wilany Gomes, 42 anos de idade (24/01/1983).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 118/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa SKOPIA CLINICA LTDA, inscrita no CNPJ 12.639.340/0001-46 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 10 de fevereiro de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude