ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.504, DE 27 DE JANEIRO DE 2026- REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI 001/2026 - REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

QUADRO 01

FUNÇÕES/NÚMERO DE VAGAS

DESPESA ATUAL

DESPESA FUTURA

MEMÓRIA DE CÁLCULO DO CUSTO MENSAL POR FUNÇÃO E NÚMERO DE VAGAS

MEMÓRIA DE CÁLCULO DO CUSTO MENSAL POR FUNÇÃO E NÚMERO DE VAGAS

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES DO ART. 16, I LC 101/200

CARGOS (a)

QUANT. (b)

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2026 (c)

CUSTO MENSAL COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (d)=(b*c)

CUSTO ANUAL POR FUNÇÃO (e)=((b*c)*12)

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ACRÉSCIMO (f)

CUSTO MENSAL COM O ACRÉSCIMO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (g)=(b*f)

CUSTO ANUAL COM O ACRÉSCIMO DO AÚXÍLIO POR FUNÇÃO EM 2026 (h)=(g*12)

TOTAL DO IMPACTO EM 2026 (i)=(e+h)

TOTAL DO IMPACTO EM 2027 (j)=((c+f)*b)*12)

TOTAL DO IMPACTO EM 2028 (k)=((c+f)*b)*12)

VEREADORES

8

1.200,00

9.600,00

115.200,00

500,00

4.000,00

48.000,00

163.200,00

163.200,00

163.200,00

PRESIDENTE

1

1.200,00

1.200,00

14.400,00

500,00

500,00

6.000,00

20.400,00

20.400,00

20.400,00

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

1

700,00

700,00

8.400,00

150,00

150,00

1.800,00

10.200,00

10.200,00

10.200,00

ASG EFETIVA

1

700,00

700,00

8.400,00

150,00

150,00

1.800,00

10.200,00

10.200,00

10.200,00

ASG CONTRATO TEMPORÁRIO

1

700,00

700,00

8.400,00

150,00

150,00

1.800,00

10.200,00

10.200,00

10.200,00

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

1

700,00

700,00

8.400,00

150,00

150,00

1.800,00

10.200,00

10.200,00

10.200,00

CHEFE DE GABINETE

1

700,00

700,00

8.400,00

150,00

150,00

1.800,00

10.200,00

10.200,00

10.200,00

CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO

1

700,00

700,00

8.400,00

150,00

150,00

1.800,00

10.200,00

10.200,00

10.200,00

CONTADORA

1

700,00

700,00

8.400,00

150,00

150,00

1.800,00

10.200,00

10.200,00

10.200,00

CONTROLADOR

1

700,00

700,00

8.400,00

150,00

150,00

1.800,00

10.200,00

10.200,00

10.200,00

DIRETOR DE SESSÃO LEGISLATIVA

1

700,00

700,00

8.400,00

150,00

150,00

1.800,00

10.200,00

10.200,00

10.200,00

DIRETOR DO PROCON LEGISLATIVO

1

700,00

700,00

8.400,00

150,00

150,00

1.800,00

10.200,00

10.200,00

10.200,00

PROCURADORA JURÍDICA

1

700,00

700,00

8.400,00

150,00

150,00

1.800,00

10.200,00

10.200,00

10.200,00

TESOUREIRO

1

700,00

700,00

8.400,00

150,00

150,00

1.800,00

10.200,00

10.200,00

10.200,00

TOTAL

 

10.800,00

19.200,00

230.400,00

2.800,00

6.300,00

75.600,00

306.000,00

306.000,00

306.000,00

 

DEMONSTRATIVO DE ORIGEM DE RECURSOS PARA

CUSTEIO (l)

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

ACRÉSCIMO ANUAL

3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

75.600,00

NOTAS EXPLICATIVAS E MÉMORIAS DE CÁLCULO:

Quadro 01

(a) Total de cargos existentes no quadro funcional da Câmara, alcançados pelo Projeto de Lei 001/206;

(b) Quantitativo de vagas existentes no quadro;

(c) Valor do Auxílio Alimentação pago atualmente;

(d) Custo mensal com o pagamento do auxílio alimentação: fórmula matemática utilizada:(b*c);

(e) Custo anual com o pagamento do auxílio alimentação: fórmula matemática utilizada: ((b*c)*12);

(f) Valor do acréscimo do auxílio alimentação proposto pelo Projeto de Lei;

(g) Custo mensal com o acréscimo do auxílio alimentação proposto pelo Projeto de Lei: : (b*f);

(h) Custo anual com o acréscimo do auxílio alimentação em 2026: fórmula matemática utilizada: (g*12), foi considerado o custo mensal com o acréscimo do auxílio alimentação no período de janeiro a dezembro

(i) Impacto Orçamentário e Financeiro em 2026: fórmula matemática utilizada: (e+h), foi considerado o custo anual atual (e), acrescido do custo mensal com o acréscimo do auxílio (h)

(j) Impacto Orçamentário e Financeiro em 2027: fórmula matemática utilizada: ((c+f)*b)*12)

(k) Impacto Orçamentário e Financeiro em 2028: fórmula matemática utilizada: ((c+f)*b)*12)

(l) Origem de recursos no Orçamento do Órgão para custeio da despesa objeto de aumento no PL 001/2026.


Publicado por:
Silvia Azevedo da Costa
Código Identificador:E0AF36C9