ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 334/2025
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Prefeitura Municipal de Viçosa |
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Rua Ozéas Pinto, 140 - Centro - 59.815-000 - Viçosa/ RN |
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CNPJ: 08.158.198/0001-48 Fone: (84) 3376-0048 prefeituravicosarn@hotmail.com |
Usuário: Joyle Fernandes |
Chave de Autenticação Digital |
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https://www.vicosa.rn.gov.br |
1545-8204-628 |
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Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações |
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Projetos |
LDO 2026 Valores em R$ |
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1.9 Contribuição ao programa de formação do patrimônio do servidor público - PASEP |
1.000,00 |
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1.10 Custeio das Atividades da junta de Serviço Militar |
1.000,00 |
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1.11 Pagamentos de Setenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) |
501,00 |
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1.12 Pagamento de Sentenças judiciais transitadas em julgado (Pequeno valor - RPV) |
2,00 |
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1.31 Aquisição de Ônibus Escolar |
1.000,00 |
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1.32 Reforma e Manutenção das Escolas do Município |
226.423,75 |
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1.34 Construção de Um Refeitório na E.M Francisco Gomes Pinto |
19.000,00 |
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1.35 Reforma e Aparelhameto de Uma Cozinha Industrial Para as Unidades de Ensino |
78.957,50 |
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1.61 Ampliação e Reforma dos Equipamentos Sociais |
15.000,00 |
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1.62 Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) |
11.000,00 |
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1.70 Aquisição de trator de esteira |
131.152,50 |
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1.80 Construção e reforma de postos de saúde |
276.000,00 |
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1.81 Aquisição de ambulância e/ou veículos utilitários |
278.001,00 |
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1.82 Construção, ampliação, reforma e equipamentos de unidades de saúde |
172.000,00 |
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1.83 Aquisição de máquinas e equipamentos de saúde |
26.001,00 |
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1.84 Programa de Saneamento Básico |
558.532,00 |
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1.1001 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
80.000,00 |
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1.1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL |
79.500,25 |
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1.1014 Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da polít |
10.000,00 |
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1.1019 SELO UNICEF |
20.000,00 |
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Total |
1.985.071,00 |
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Atividades |
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2.1 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
3.913.675,12 |
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2.2 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis |
290.503,00 |
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2.3 Manutenção de Serviços de Transporte |
1.552.736,32 |
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2.4 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos |
3.856.282,50 |
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2.5 Contribuiçoes e Associações, Federações e Confederações de Municípios |
158.965,00 |
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2.6 Publicidade Legal |
2.000,00 |
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2.7 Publicidade de Utilidade Pública |
2.000,00 |
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2.8 Publicidade Institucional |
2.000,00 |
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2.14 Manutenção dos Conselhos |
138.709,25 |
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2.15 Formação Continuada de Profissionais da Educação |
15.000,00 |
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2.16 Publicidade de Utilidade Pública |
11.761,00 |
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2.17 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
1.222.767,50 |
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2.18 Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental |
123.020,05 |
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2.19 Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental |
14.895,96 |
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2.20 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental |
54.630,50 |
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2.21 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) |
249.676,00 |
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2.22 Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil (creche) |
410.678,31 |
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2.23 Programa do Transporte Escolar - Ensino Infantil (Creche) |
10.404,37 |
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2.24 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Infantil (Creche) |
6.945,75 |
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2.25 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Pré-Escola) |
145.474,38 |
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2.26 Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil (Pré-Escola) |
304.406,25 |
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2.27 Programa de Transporte Escolar - Ensino infantil (Pré-escola) |
10.403,37 |
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2.28 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino infantil (Pré-escola) |
10.000,00 |
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2.29 Atendimento Especializado a Alunos Especiais |
152.588,00 |
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2.30 Transporte Escolar Universitário |
8.000,00 |
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2.33 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
324.762,50 |
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2.36 Promoção da Semana do Circo nas Escolas ou eventos culturais |
7.000,00 |
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2.37 Promoção da Paixão de Cristo |
6.000,00 |
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2.38 Promoção das festividades do Carnaval |
6.000,00 |
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2.39 Promoção das festividades de São João e Festival de Quadrilhas - "Encanta Viçosa" |
55.234,11 |
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2.40 Promoção das festividades de Emancipação Política do município |
240.023,50 |
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2.41 Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal |
313.035,25 |
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2.42 Realização de Concursos Literários |
374.860,75 |
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2.43 Realização de Concurso de Arte |
241.611,00 |
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2.44 Realização da JOCEF (Jornada Cultural e Esportiva) |
594.296,25 |
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2.45 Elaboração e execução de um Bolsa-Auxílio para os times esportivos amadores |
147.022,45 |
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2.46 Manutenção do Conselho Municipal de Esportes |
33.128,69 |
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2.47 Manutenção dos Conselhos |
148.000,00 |
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2.48 Apoio a Projetos Sociais Realizados por Entidades Sem Fins Lucrativos |
6.000,00 |
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2.49 Apoio ao Aprimoramento da Gestão do SUAS (IGD/SUAS) |
73.750,00 |
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2.50 Apoio ao Aprimoramento e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/BF) |
84.090,00 |
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2.51 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola |
81.536,00 |
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2.52 Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS) |
146.800,00 |
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2.53 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF/CRAS) |
239.000,00 |
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2.54 Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas |
55.000,00 |
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2.55 Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) |
179.500,00 |
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2.56 PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA |
68.000,00 |
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2.57 Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS) |
78.700,00 |
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2.59 Programa Primeira Infância no SUAS |
146.000,00 |
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2.60 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (PAA) |
83.000,00 |
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2.63 Programa de Manutenção das Estradas Vicinais |
1.199.738,18 |
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2.64 Abastecimento d'água na Zona Urbana e Rural |
127.240,50 |
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2.65 Manutenção e recuperação de barragens e açudes |
137.240,50 |
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2.66 Corte de Terra/Preparo de Solo |
79.305,00 |
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2.67 Distribuição de sementes |
109.152,50 |
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2.68 Debulha de grãos. |
50.152,50 |
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2.69 Auxílio à Garantia Safra |
52.152,50 |
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2.74 Realização da Jornada Pedagógica |
275.643,75 |
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2.75 Folha de pagamento e encargos do Ensino Especial |
218.067,50 |
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2.76 Contribuição para as unidades executoras do PDDE |
8.000,00 |
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2.77 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde |
2.468.500,00 |
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2.78 Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde |
531.156,24 |
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2.79 Programa de Combate as Endemias |
67.500,00 |
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2.85 Programa Farmácia Básica |
1.584.937,00 |
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2.86 PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF (PREVINE BRASIL) |
88.002,00 |
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2.87 Programa Agentes Comunitários de Saúde |
133.708,00 |
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2.88 Programa Agentes de Endemias |
128.500,00 |
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2.89 INCENTIVO POR DESEMPENHO (PREVINE BRASIL) |
31.002,00 |
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2.90 PROGRAMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PREVINE BRASIL) |
68.502,00 |
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2.91 Programa Saúde na Escola |
60.500,00 |
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2.92 PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
110.000,00 |
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2.93 Piso Fixo de Vigilância Sanitária. |
49.503,00 |
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2.94 Piso Fixo Vigilância Saúde |
59.802,24 |
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2.95 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA |
547.000,00 |
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2.96 Programa Ajuda de Custo |
265.000,00 |
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2.97 Programa de apoio e manutenção de Unidades de Saúde. |
182.005,00 |
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2.98 Programa de apoio e manutenção de Unidades de Saúde - PAP |
73.705,00 |
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2.99 Programa de educação e formação em saúde. |
84.494,00 |
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2.100 PQA-VS - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. |
108.000,00 |
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2.101 PROGRAMA SAÚDE BUCAL (AÇÕES ESTRATÉGICAS) |
140.500,00 |
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2.102 Programa Auxílio Saúde. |
113.006,00 |
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2.103 Ações de combate a pandemia COVID (emenda estadual). |
84.000,00 |
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2.104 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% E 30% |
1.130.951,00 |
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2.105 Manutenção das atividades do ensino fundamental Fundeb 30% |
184.192,46 |
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2.106 Transferências Salário-educação |
47.000,00 |
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2.107 PROGRAMA BOLSA UNIVERTARIA |
150.000,00 |
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2.108 PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR |
3,00 |
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2.109 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO |
2,00 |
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2.110 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
24.500,00 |
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2.111 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS |
200.000,00 |
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2.112 PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS |
1.428.639,53 |
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2.113 MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS |
900.000,00 |
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2.114 LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTARIAS-LRPD |
100.000,00 |
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2.115 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS |
32.000,00 |
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2.116 REDE CEGONHA |
20.000,00 |
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2.117 HORUS - MANUTENÇÃO DA FÁRMACIA BÁSICA |
30.000,00 |
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2.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA |
876.521,85 |
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Total |
30.759.698,38 |
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Total geral |
32.744.769,38 |
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Publicado por:
Adjaine Dantas de Melo
Código Identificador:E0FF2F07