ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
LEI MUNICIPAL Nº 400/2012
LEI Nº 400/2012 ITAÚ, 02 DE JUNHO DE 2012
Ementa: Dá o nome de Ginásio Poliesportivo Emanuela Fernandes de Melo, e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Itaú aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art.1º - Fica denominado “Ginásio Poliesportivo Emanuela Fernandes de Melo”, o complexo esportivo que está sendo construído no municipio de Itaú, localizado na Avenida Clidenor Regis de Melo (BR 405).
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Sala de despachos da Prefeitura Municipal de Itaú, em 02 dejunho de 2012.
ANTONIO EDSON DE MELO
Prefeito Constitucional do Município
Publicado por:
Marcos Antonio Moreira de Morais
Código Identificador:E1093E7F